"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

O PESADELO NACIONAL

Toda a vez que o tema segurança pública surge nos debates de candidatos à presidência da República, os pretendentes ao cargo lembram que se trata de uma atribuição constitucional dos Estados _ e o máximo que o governo federal pode fazer é liberar recursos para programas de construção de presídios, treinamentos de forças policiais e controle do tráfico de armas.
Como os governos estaduais nunca têm recursos suficientes para tudo o que necessitam fazer, o cidadão brasileiro sofre a condenação perpétua de viver e morrer exposto a uma variada gama de crimes. Essa é uma questão que não pode mais continuar como está. A campanha eleitoral precisa ser aproveitada como oportunidade de uma ampla revisão do que deve ser feito nesta área.

Apenas no período entre 2008 e 2012, a taxa de homicídios no Brasil aumentou 7%: passou de 24,2 para 25,8 por 100 mil habitantes. Mais de 10 assassinatos por 100 mil habitantes já é considerado um quadro de violência epidêmica.

Não é difícil entender por que todas as pesquisas de opinião incluem a preocupação com a segurança como uma das predominantes entre os brasileiros, junto com saúde pública. Num levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas em seis regiões metropolitanas, nada menos do que 80% dos entrevistados se disseram insatisfeitos com o combate à violência.

O enfrentamento da criminalidade exige recursos que os Estados, aos quais compete a missão, não têm. Por isso, precisa haver um envolvimento financeiro mais consistente da União. Lançado há sete anos, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) chegou a acenar com a perspectiva de liberar R$ 7 bilhões para o setor, qualificando-se como uma espécie de PAC da Segurança. Na prática, porém, faltaram programas estaduais adequados para justificar a liberação das verbas. Mais à frente, faltaram também recursos orçamentários.


Enquanto isso, do pouco disponível para segurança nos Estados, uma parte considerável é consumida por custeio e pagamento de salários de profissionais, em sua maioria insatisfeitos com o que ganham.

Sob o ponto de vista preventivo e repressivo, a segurança precisa se atualizar, o que exige maior cooperação entre instâncias federativas como forma de garantir os recursos necessários para pôr fim a esse verdadeiro pesadelo chamado insegurança.

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