"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 4 de maio de 2014

CPI EM DOSE DUPLA


É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais
Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), movimenta-se no sentido de reduzir os danos que as apurações possam impor ao governo e à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

O cenário mudou quando a ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal, acatou, em decisão preliminar, um recurso da oposição contrário à manobra governista.

Ainda que indícios relativos à formação de cartel no Metrô paulista ou a irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco, justifiquem investigações separadas, seria um despropósito acrescentá-las ao caso da Petrobras. O expediente governista tinha o único propósito de apostar na confusão e criar constrangimentos para os pré-candidatos oposicionistas Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Embora tenha decidido recorrer ao pleno do STF, Calheiros vê-se agora compelido a providenciar a instalação do inquérito. Melhor dizendo, em nova manobra, encaminha nada menos que duas CPIs, uma do Senado e outra mista, com parlamentares de ambas as Casas.

Para o governo, o melhor --ou o menos pior-- seria manter apenas a primeira, uma vez que tem mais força política entre senadores do que na Câmara. Não por acaso, o presidente do Congresso procura dar prioridade à CPI do Senado, que deseja ver em funcionamento já nesta semana.

Quanto à comissão mista, dependerá de decisões a serem tomadas em reunião das lideranças partidárias. Quanto mais tarde vier a funcionar, mais conveniente para o governo. Em junho as atenções voltam-se para a Copa do Mundo; na sequência, o Congresso começa a diminuir seu ritmo em razão da proximidade das eleições.

A criação de CPIs nas duas Casas para investigar o mesmo assunto não é novidade no Congresso, mas a sobreposição, no caso, pode se revelar contraproducente. Uma comissão mista, com deputados e senadores, parece tornar dispensável uma outra exclusiva do Senado. O assunto ainda não foi definido. Calheiros diz que é uma decisão política, a ser tomada depois de ouvir os partidos.

Enquanto prosseguem as escaramuças, em clima de disputa eleitoral, o país aguarda os necessários esclarecimentos sobre a gestão da Petrobras. É de esperar que após essas idas e vindas, uma CPI --seja qual for-- contribua efetivamente para isso.

Os acontecimentos que cercaram a compra da refinaria de Pasadena permanecem obscuros. Os sinais de aparelhamento e desvios na empresa são preocupantes.
04 de maio de 2014
Editorial Folha de SP

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