MINISTRO DO TCU PEDE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE DILMA EM 2015

MINISTRO JOSÉ MÚCIO PEDE AO TCU REJEIÇÃO DAS CONTAS DE DILMA

GESTÃO DILMA TERIA COMETIDO AO MENOS 15 IRREGULARIDADES DE MAIOR GRAVIDADE, SEGUNDO RELATÓRIO (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

O ministro José Múcio Monteiro decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que dê parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação aos balanços do ano anterior. A apreciação do processo, relatado pelo ministro, está prevista para a semana que vem.

O voto pela reprovação se baseia nas conclusões da área técnica do TCU sobre as contas do ano passado. Após avaliar a defesa apresentada pela presidente cassada, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU manteve o entendimento de que a gestão Dilma cometeu ao menos 15 irregularidades de maior gravidade, incluindo aquelas que serviram para embasar o processo de impeachment no Senado. Trata-se das “pedaladas” com recursos do Plano Safra, do Banco do Brasil, e da edição de decretos de suplementação orçamentária em desacordo com a lei.

O voto pela rejeição das contas foi confirmado à reportagem por interlocutores de Múcio. O ministro, no entanto, não tem dado entrevistas a respeito. Ele e sua equipe trabalham na elaboração do relatório final a ser apresentado ao plenário. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Paulo Soares Bugarin, também trabalha em parecer a ser levado à sessão da semana que vem.

Os auditores que analisaram a defesa de Dilma também consideraram irregulares outras pedaladas, registradas em 2015, no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também reprovaram manutenção, durante aquele ano, de passivos bilionários junto ao BNDES e ao Banco do Brasil, referentes às operações de mesma natureza que ocorreram em 2014.

As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o TCU, esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Os técnicos do TCU, após analisar as contrarrazões de Dilma, também entenderam que os passivos junto aos bancos não foram registrados na dívida setor público, maquiando as contas de 2015. Além disso, concluíram que, ao finalmente pagar valores devidos às instituições, o governo o fez sem a devida autorização legal.

Outra irregularidade apontada é a abertura de créditos extraordinários por meio de medidas provisórias sem, supostamente, observar requisitos constitucionais de urgência e imprevisibilidade.

Os técnicos também entendem que houve contingenciamento de despesas da União em montantes inferiores aos necessários para atingir a meta fiscal vigente nas datas de edição de alguns decretos; e uso inadequado de recursos de fundos especiais e vinculados, fora outras impropriedades.

Os auditores avaliaram como improcedentes ou sugerem a exclusão de algumas falhas inicialmente imputadas ao governo, entre elas o uso de mecanismos supostamente indevidos para abrir créditos para o Financiamento Estudantil (FIES); e a falta de repasses de recursos do Seguro Obrigatório (DPVAT) ao Fundo Nacional de Saúde.


28 de setembro de 2016
diário do poder

GLEISI HOFFMANN ABAIXA O NARIZ E FALA COMO RÉ NA LAVA JATO

Gleisi Hoffmann abaixa o nariz e fala como ré na lava jatoDaljoni Lima BusnelloRecomendado
28 de setembro de 2016postado por m.americo

EDUARDO E JAIR BOLSONARO REVELAM A PODRIDÃO DA COMISSÃO DA CULTURA

Eduardo e Jair Bolsonaro Revelam a Podridão da Comissão da CulturaBolsonaro PresidenteRecomendado
28 de setembro de 2016postado por m.americo

PRISÃO DE PALOCCI VAI MANDAR LULA E PT DEFINITIVAMENTE PARA O INFERNO

 22:53

PRISAO DE PALOCCI vai MANDAR LULA E PT difinitivamente de VOLTA AO INFERNO

28 de setembro de 2016

postado por m.americo

A CASA CAIU! GLEISI HOFFMANN E PAULO BERNARDO EM APUROS

 10:26

A CASA CAIU! Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo em APUROS! Magno Malta e a fábrica de homens!!

28 de setembro de 2016

postado por m.americo

GUERRA ENTRE LULA E DILMA. O PT ESTÁ CAINDO NUM MISTO DE CINISMO E MENTIRA

José Medeiros REVELA A GUERRA ENTRE LULA e DILMA "O PT está CAINDO num misto de CINISMO e MENTIRA"Partido do TubeRecomendado
28 de setembro de 2016postado por m.americo

MANTEGA SUCEDEU PALOCCI NA COORDENAÇÃO DA PROPINA AO PT, DENUNCIA A PF

As provas contra Palocci e Mantega são abundantes

Após suspeitar que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega era o “italiano” citado em planilha de propinas do Grupo Odebrecht, a Polícia Federal associa o nome do ex-ministro ao codinome “Pós Itália”, acompanhado a uma cifra de R$ 50 milhões. Em relatório anexado nesta segunda-feira às investigações do ex-ministro Antonio Palocci, a PF afirma que há indícios de que Mantega substituiu Palocci na ordenação de pagamentos ilícitos a Marcelo Odebrecht.

Um dos exemplos citados é relacionado à BMX Empreendimentos, usada pela Odebrecht Empreendimentos Imobiliários para fazer projetos para a Prefeitura de São Paulo. Anotações apreendidas na Odebrecht relaciona R$ 3 milhões a Mantega e aos petistas Cândido Vacarezza e Carlos Zarattini, atrelados a “Evento Out”, que seriam eleições. Outros R$ 2 milhões a “Evento 2014”, sob orientação de Mantega.

“Guido Mantega (GM) , por sua vez, ao que parece, definiria a destinação de R$ 1 milhão, relativo ao “Evento Out”, e de R$ 21 milhões, relacionado ao “Evento 2014”, diz o relatório.

FALTA O “AMIGO” – Na mesma anotação onde Mantega é associado a “Pós Itália” consta ainda R$ 23 milhões para “Amigo”, codinome que os investigadores dizem não ter ainda identificado. Antes de substituir Palocci, segundo a PF, Mantega era usado pelo empresário Marcelo Odebrecht para obter informações sobre as ações de Palocci.

Na última quinta-feira, Guido Mantega foi alvo de um mandato de prisão temporária na 34ª Fase da Lava-Jato. Ele foi preso quando acompanhava a mulher numa cirurgia e acabou tendo a prisão revogada pelo juiz Sérgio Moro seis horas depois.

Mantega foi preso depois que o empresário Eike Batista procurou o Ministério Público Federal para dizer que pagou US$ 2,3 milhões ao publicitário João Santana, marqueteiro do PT, a pedido de Mantega. O dinheiro foi pago numa conta no exterior, não declarada por Santana.

28 de setembro de 2016

Cleide Carvalho

O Globo

ESQUEMA DA CORRUPÇÃO NO BNDES DESTINOU MAIS DE US$ 3 BILHÕES PARA ANGOLA

Charge do Nani (nanihumor.com)

O delegado da Polícia Federal (PF) Filipe Hille Pace, responsável pela Força Tarefa da Lava Jato, afirmou que foram constatadas interferências, em 2010, do ex-ministro Antonio Palocci para aumentar a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a apoiar as atividades de empresas brasileiras em Angola, na África.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, mais de US$ 3 bilhões em valores exportados para Angola foram pagos com recursos do banco estatal. A PF aponta indícios de que havia acerto prévio entre Marcelo Odebrecht, líder do grupo Odebrecht, e Palocci sobre a destinação dos recursos para Angola.

Outra acusação de interferência de Palocci apontada pela Polícia Federal se refere à exploração do petróleo na camada do pré-sal e à constituição da empresa Sete Brasil, na qual a Petrobras tinha participação societária. A Sete Brasil ficaria responsável pela construção dos navios sondas que participariam das licitações para exploração do pré-sal.

O delegado Pace afirmou que Marcelo Odebrecht e Palocci trocavam informações extraoficiais para se atualizarem sobre o andamento das operações da Sete Brasil e da exploração petroleira. Palocci atualizava Odebrecht via Branislav Kaontic. Dessa forma, Odebrecht soube de convite para licitação do pré-sal antes da oficialização.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Palocci é escorregadio e vinha conseguindo se livrar das acusações. Em 5 de novembro de 2015, a base aliada do governo Dilma Rousseff se articulou e impediu a convocação de Palocci pela CPI dos BNDES. O ex-ministro prestou consultorias para empresas que fizeram contratos de financiamento com o BNDES, como o Grupo Caoa, mas o PT e o PMDB se uniram para blindá-lo. (C.N.)

28 de setembro de 2016

Deu em O Tempo

(Agência Estado)

O ITALIANO E A GRANA

Palocci já está com os bens bloqueados

O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em ativos do ex-ministro Antônio Palocci Filho, de seu assessor Branislav Kontic e de seu ex-chefe de gabinete, Juscelino Dourado, além das empresas Projeto Consultoria Empresarial e da J&F Assessoria. 

É o maior valor de bloqueio determinado por Moro na Lava-Jato. Palocci teve prisão temporária decretada por Moro e deixou a sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo por volta das 12h15m.

Em despacho, Moro afirma que há provas de que ele recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos da Odebrecht para seu grupo político. Pallocci, preso nesta segunda-feira, foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma Roussef.

ESPECIAL ITALIANO – Uma das provas é a planilha de título “Posição Programa Especial Italiano”, apreendida no email de Fernando Migliaccio da Silva (mig@odebrecht.com e o.overlord@hotmail.com), com a descrição de valores. Em julho de 2012 o total de recursos disponíveis era “200.098”.

Na planilha constam transferências para “JD”, “Menino da Floresta”, “Prédio IL” e Feira, que, segundo investigações há concluídas, referia-se a Monica Moura, mulher de João Santana, restando saldo de R$ 71 millhões.

Há ainda na parte inferior do documento, sob o título “Composição do Saldo”, os codinomes “Itália – 6.000”, “Amigo – 23.000” e “Pós Itália – 50.000”. Uma planilha semelhante, com lançamentos mais recentes, foi identificada num dos celulares de Marcelo Odebrecht. Moro lembra que nem todos os codinomes foram identificados.

SALDOS A PAGAR – De acordo com a Polícia Federal, os repasses das anotações eram destinados ao PT. “Entre 2008 a 22/10/2013, teriam sido pagos subrepticiamente R$ 128,5 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht a agentes do Partido dos Trabalhadores, havendo ainda um saldo de cerca de R$ 71 milhões a ser pago”, diz Moro, acrescentando que a existência de saldo “sugere que não se tratam somente de doações eleitorais não registradas, pois doações não geram saldos a serem pagos.

“O registro de pagamentos em anos nos quais não houve eleição, como 2009, 2011 e 2013, também sugere não se tratar de meras doações”, afirmou o juiz.

Segundo relatório da PF, o empresário Marcelo Odebrecht se encontrava com frequência com Antônio Palocci, que agia no interesse do grupo quando ocupava mandato parlamentar e também no cargo de ministro. De acordo com Moro, o ex-ministro era um “dos principais interlocutores da Odebrecht“ nos pagamentos ao PT.

CODINOME – Moro disse que, inicialmente, o codinome “Italiano” havia sido atribuído a Guido Mantega, mas depois essa hipótese foi descartada porque mensagens de Marcelo Odebrecht mostraram que o empresário se referia a Guido e “Italiano” como pessoas distintas. Referências feitas a ao assessor de Palocci, Branislav Kontic, como “Brani” ajudaram a polícia a dirimir a dúvida inicial.

O juiz lembra ainda que o empresário buscou, segundo troca de mensagens, agendar encontro com Palocci para discutir alíquotas de IPI e de créditos prêmio de IPI no âmbito da Medida Provisória 460/2009, que interessavam à Braskem Petroquímica, controlada pelo Grupo Odebrecht. O benefício pretendido acabou vetado pelo presidente Lula, embora tenha sido aprovado pelo Congresso. Na ocasião, Marcelo Odebrecht lamentou em mensagem a executivos do grupo lamentando o fato e dizendo que Lula havia sido influenciado negativamente por Mantega.

No despacho Moro cita ainda intervenção de “Italiano” para o aumento de linha de crédito pelo BNDES à Angola, fato que interessava à Odebrecht.

27 de fevereiro de 2016

Dimitrius Dantas e Cleide Carvalho

O Globo

UMA MEDIDA INDISPENSÁVEL

Em outubro, após as eleições municipais, o Senado Federal deverá votar as reformas políticas previstas em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que prevê a adoção de quatro medidas, entre as quais se destaca uma que é essencial para acabar com a disfuncional fragmentação partidária que tem sido um entrave à governabilidade, especialmente num momento de crise econômica aguda que exige a adoção de medidas duras nem sempre populares. 

Trata-se da cláusula de desempenho, que estabelece metas eleitorais a serem atingidas pelas legendas partidárias para que tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário, ao chamado horário gratuito para propaganda partidária e eleitoral na mídia eletrônica e à estrutura oferecida aos partidos no Congresso Nacional.

De autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), a cláusula de desempenho de que trata a PEC não impõe restrições à existência ou à criação de legendas partidárias, mas estabelece que terão acesso aos recursos públicos disponíveis apenas aquelas que conquistarem pelo menos 2% dos votos em 14 unidades da Federação a partir de 2018 e 3% a partir de 2022. 
Hoje, há nada menos do que 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28 dos quais representados no Congresso Nacional. Todos eles, inclusive os que não têm nenhum senador ou deputado federal, têm acesso aos recursos públicos.

Essa fragmentação partidária compromete a eficiência do sistema de representação democrática e cria entraves à governabilidade. É uma das questões tratadas em matéria especial sobre a reforma política publicada pelo Estado no domingo passado. 
Entre os vários depoimentos ali colhidos, afirma o senador Ferraço: “O nosso sistema partidário está na UTI e padece de condições mínimas para produzir resultados para a sociedade. Hoje, ele só produz resultados para algumas pessoas e um grupo de políticos”.

De fato, além de se apresentarem, em alguns poucos casos, como porta-vozes de interesses corporativos muito específicos, a maioria das legendas nanicas criadas nos últimos anos tem servido para abrir a seus dirigentes o acesso aos generosos recursos do Fundo Partidário e a possibilidade de oferecer a bom preço o tempo de que dispõem na propaganda eleitoral paga pelo governo nas emissoras de rádio e televisão. E podem também solicitar e aceitar doações de pessoas físicas, devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

Quando se cogita a imposição de cláusulas de desempenho destinadas a evitar a disfuncionalidade do atual sistema partidário, não se trata de impedir o direito de associação partidária das minorias. 
Em 2006, 11 anos depois da aprovação pelo Congresso de dispositivo legal que estabelecia a cláusula de barreira, o STF decidiu por sua inconstitucionalidade, acolhendo exatamente o polêmico argumento dos pequenos partidos de que a medida feria o direito das minorias. 
Desde então, o número de partidos aumentou de 26 para 35. E tramitam no TSE os pedidos de registro de mais meia centena de legendas.

Pela PEC ora submetida ao Senado fica mantido o direito ao reconhecimento oficial de tantos partidos quantos obedecerem, a critério do TSE, as condições para sua permanência ou criação. 
Qualquer partido poderá sempre aceitar e registrar doações de pessoas físicas. Mas só terão acesso a recursos públicos aqueles que comprovarem sua representatividade nos termos das metas de desempenho eleitoral definidas pela lei.

É claro que, se for aprovada, a PEC da cláusula de desempenho deverá sofrer novas contestações por parte dos interessados na manutenção dos benefícios de que desfrutam no comando de legendas politicamente inexpressivas. 
E é impossível antecipar futura decisão do STF. Mas o jurista Nelson Jobim, ex-presidente da Suprema Corte e ex-ministro da Justiça, não acredita que os ministros togados voltem a cometer o mesmo “erro absurdo”: “Tenho a impressão de que, agora, o Supremo já percebeu a bobagem que fez. O argumento dos pequenos partidos de que ela (a cláusula de barreira) feria o direito das minorias era uma visão romântica da realidade, que não dizia respeito à questão”.


28 de setembro de 2016
Editorial Estadão

LULA, DILMA, OS AVIÕES DE CARREIRA E OS JATINHOS

Quem nunca disse bobagem que atire a primeira pedra. Por prudência, e em benefício das minhas, só me disponho a fazê-lo quando as bobagens passam a ser insistentemente repetidas, tais como o petismo parece prescrever a seus discípulos. 

É nessa toada de repetir frases sem nexo com a realidade, em busca de um efeito político, que Lula conseguiu a proeza de dizer e repetir três tolices numa única e bem conhecida frase. Ei-las: 1ª) graças aos governos petistas, pobres viajam de avião, 2ª) os ricos a bordo não gostam dessa companhia e 3ª) por coisas assim, os ricos são contra o PT.

Quem dera fosse verdadeira a afirmação de que pobres viajam de avião! Nossas companhias aéreas seriam blue ships na bolsa de valores, beneficiadas pelo ingresso, em seu mercado, de 60% da população nacional! 

Chega a ser cruel essa afirmação num país em que os pobres têm dificuldades para custear a tarifa dos ônibus. Quem viaja de avião comprando o próprio bilhete não pode ser considerado pobre. 

Essa possibilidade é ainda menor se levarmos em conta os autoindulgentes parâmetros socioeconômicos desenvolvidos pelo marketing petista que criou uma classe média a partir de R$ 300. Pobre, então, seria alguém com renda inferior a essa.

Por outro lado, a ideia de que a presença de pobres a bordo das aeronaves comerciais seja incômoda aos outros passageiros é um agravo gratuito tanto a uns quanto a outros. Na minha experiência, a bordo só são incômodos os bêbados, os mal-educados e os malcheirosos. 

Lula, então, estaria confundindo pobreza com isso e riqueza com esnobismo. Finalmente, afirmar que a suposta ascensão social dos miseráveis teria sido a causa do antagonismo que o PT enfrenta é a maior das três leviandades contidas na tal frase. A ascensão social de todos a todos beneficiaria, ora essa!

Com três tolices em uma única afirmação, Lula e aqueles que as repetem expressam a patologia ideológica que os faz necessitar do conflito (no caso, do conflito de classes) tanto quanto um intelecto livre necessita da verdade. 

E sobre a relação de Lula com a verdade ninguém pode falar com mais conhecimento de caso e causa do que dona Marisa Letícia.

Aliás, se já transporte onde pobre não embarca é nesses jatinhos a que Lula e Dilma se afreguesaram. Imagino que já levem mais de uma década sem enfrentar as filas, os apertos e os pacotinhos de bolacha dos aviões de carreira. 

Essas viagens seriam muito valiosas para ambos aferirem sua popularidade.

28 de setembro de 2016
Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor 

MERCOSUL TERMINAL

Breve análise da atual situação do Mercosul deve levar em conta alguns antecedentes importantes. Inicialmente, o projeto contido no Tratado de Assunção, de 1991, inverteu os parâmetros básicos do objetivo final, mediante a aprovação prévia de uma tarifa externa comum sem que os quatro países fundadores tivessem realizado estudos visando à coordenação de políticas macroeconômicas e comerciais.

A segunda metade dos anos 90 marcou os descompassos existentes na condução das respectivas políticas de estabilização argentina e brasileira, aquela regida pela conversibilidade do peso ao dólar e a nossa visando estabilizar o descontrole fiscal e a inflação com a adoção do Plano Real. No âmbito internacional, o final da década marca frequentes turbulências nos sistemas cambiais e de movimento de capitais que afetam, basicamente, os países em desenvolvimento e, na região, particularmente o plano argentino de “conversibilidade”.

No início dos anos 2000, as partes aprovam a Decisão CMC 32, que veta negociações individualizadas dos países membros com nações ou blocos não regionais. O ano seguinte marca o começo do calvário argentino com os credores externos com a declaração de default à sua dívida externa. Os períodos subsequentes caracterizam-se por grandes dificuldades operacionais no desenvolvimento da agenda de consolidação da união aduaneira, não obstante as duas frustradas tentativas de “relançamento do Mercosul” causadas pela incapacidade política dos países membros de procederem a uma revisão no processo e abdicarem de conduzir suas interesses nacionais de forma totalmente autárquica.

Os episódios subsequentes mostraram o desalinhamento progressivo dos objetivos básicos do processo, contaminados por conduções políticas orientadas pelo “bolivarianismo” adotado pela quase totalidade dos países membros da época, além da desnecessária adesão da Venezuela ao Mercosul, cujo vínculo comercial com os demais membros já estava amparado pelo Acordo de Complementação Econômica 59 da Associação LatinoAmericana de Integração. Em 2010, a Argentina inicia a adoção de uma série de medidas restritivas às importações em geral premida pela ausência de créditos internacionais. Em julho de 2012, ocorre a suspensão temporária do Paraguai pela destituição do presidente Lugo. Em julho de 2014, voltou a ser membro pleno e invalidou todas as medidas adotadas pelo bloco durante sua suspensão porque aprovadas sem consenso dos países membros.

Os últimos acontecimentos políticos só encontram paralelo nas óperas bufas. O Mercosul está totalmente acéfalo de direção, seus objetivos básicos estão esfacelados, e a situação política tende a se agravar com a crítica situação da Venezuela e a eventual adesão da Bolívia ao bloco.

Num ambiente imprevisível como esse, caberia indagar aos senhores mandatários que contribuições podem esperar dos empresários regionais. Imagino que apenas velas e uma bela coroa de flores.


28 de setembro de 2016
Mauro Laviola, O Globo

DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS SÃO EXAGERADAS

Executivo e Legislativo terão de proteger os mais pobres e escolher os grupos que arcarão com o custo do ajuste

Há um consenso de que o país precisará de um amplo ajuste fiscal para retomar o crescimento de forma sustentável. O primeiro passo importante dado pelo governo foi o encaminhamento ao Congresso da PEC-241, que limita a expansão dos gastos federais à inflação do ano anterior. Apesar da sua relevância, a aprovação dessa emenda constitucional só terá efeito caso seja aprovada uma abrangente Reforma da Previdência Social. Do contrário, o ajuste será impraticável. Sem a aprovação dessa reforma, o cumprimento da PEC será muito difícil já em 2018, pois exigiria um corte bastante expressivo das despesas não associadas a educação e saúde.

Mesmo sem nenhuma descaracterização, as duas propostas não assegurarão um superávit primário suficiente para estabilizar a dívida pública como percentual do PIB até o início da próxima década. A obtenção de equilíbrio fiscal no curto prazo exigiria cortes de gastos adicionais ou aumento da carga tributária. Como o Executivo optou por um ajuste gradual das despesas nos próximos anos, restaria o aumento de tributos. Todavia, o governo garantiu que não encaminhará nenhuma proposta dessa natureza antes da discussão sobre a reforma previdenciária. Dado o calendário político, a aprovação no Congresso de uma alta de tributos antes de 2019 é improvável.

Uma alternativa seria reverter parte das elevadas renúncias de receitas tributárias, conforme já discutido neste espaço. Segundo o PLDO 2017, essas renúncias alcançarão R$ 280 bilhões em 2017. A "Folha de S. Paulo" de 26 de setembro publicou que a Receita Federal iniciou uma avaliação dos incentivos fiscais que, caso modificados, podem gerar receitas significativas. Esse estudo é bem-vindo, mas os valores podem ser bem superiores aos R$ 15 bilhões mencionados para 2017.

A estratégia mais adequada seria iniciar a avaliação pelas maiores cifras. As projeções dos principais gastos tributários para 2017 são a do Simples Nacional (R$ 80 bilhões), a da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (R$ 28 bilhões) e a da Agricultura e Agroindústria - desoneração da cesta básica (R$ 25 bilhões). Esses segmentos respondem por R$ 133 bilhões (2% do PIB) ou quase 50% das desonerações projetadas para 2017.

Apesar da ausência de uma análise de custo-benefício para os dois primeiros grupos, o Congresso aprovou nos últimos anos a ampliação do Simples Nacional e a extensão do prazo de vigência do apoio às zonas francas. Portanto, a redução desses benefícios não avançará no curto prazo, em virtude dos fortes interesses contrários à redução desses privilégios.

O segundo maior conjunto de benefícios é direcionado às entidades sem fins lucrativos - imunes e isentas (R$ 24 bilhões) -, aos rendimentos isentos e não tributáveis - IRPF (R$ 23 bilhões) -, à desoneração da folha de salários (R$ 17 bilhões) e às deduções do rendimento tributável - IRPF (R$ 16 bilhões). Esses segmentos respondem por R$ 80 bilhões, ou mais de 25% das desonerações projetadas para 2017. A eliminação integral dessas renúncias reduziria o déficit primário em 1,2% do PIB.

Em um ambiente de crise fiscal e alta desigualdade de renda, o Congresso precisa analisar se é adequado conceder benefícios tributários para as entidades sem fins lucrativos relacionadas a instituições de ensino e de prestação de serviços médicos, clínicos e hospitalares que atendam majoritariamente as camadas mais favorecidas da população. Do mesmo modo, merece reavaliação a desoneração gerada pela redução da base de cálculo do IRPF das despesas com serviços médicos e clínicos (R$ 12 bilhões) e com instrução (R$ 4 bilhões) do contribuinte e de seus dependentes em 2017.

No atual contexto de debate sobre a reforma previdenciária, seria apropriado rever não apenas as despesas futuras como também as isenções e reduções de alíquotas da contribuição para a Previdência Social, previstas em R$ 60 bilhões para 2017. A eliminação da desoneração da folha de pagamentos talvez seja a parcela de mais fácil reversão no Congresso, por conta da sua incapacidade de evitar a elevada alta do desemprego.

Também são questionáveis os benefícios associados à redução da base de cálculo e à modificação das alíquotas para as microempresas e empresas de pequeno porte que optam pelo Simples (R$ 22 bilhões), à isenção das contribuições previdenciárias patronais para as entidades beneficentes de assistência social (R$ 12 bilhões) e à diminuição da alíquota da contribuição previdenciária do microempreendedor individual (R$ 1 bilhão).

Há vários outros privilégios passíveis de reconsideração. Por exemplo, não parece razoável oferecer isenção de IRPF de R$ 6,1 bilhões para os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, limitados a valores específicos, para contribuintes acima de 65 anos. Seria importante, também, reavaliar os benefícios da dedução no IRPJ dos gastos de empresas com serviços de assistência médica, odontológica e farmacêutica a empregados (R$ 5 bilhões) e com Programas de Alimentação do Trabalhador (R$ 1 bilhão) e as isenções e reduções de diversos tributos, como para os setores de embarcações e aeronaves (R$ 2 bilhões) e automotivo (R$ 2 bilhões).

Mesmo se o ajuste fiscal não fosse necessário, haveria ganho de eficiência econômica e aumento do crescimento potencial, caso uma parte das desonerações fosse extinta e substituída por um corte horizontal de impostos. Todavia, apesar de a maioria ser a favor da redução das excessivas renúncias tributárias, que alcançam mais de 4% do PIB ao ano, a maioria argumenta que os benefícios oferecidos a seus setores não podem ser extintos, pois elevariam o desemprego e a inflação.

A avaliação dos benefícios das renúncias tributárias dependerá, em grande medida, do juízo de valor do governo e do Congresso. Ao fim, Executivo e Legislativo terão de proteger os mais pobres e escolher os grupos que arcarão com o custo do ajuste fiscal. Como já defendi neste espaço em diversas ocasiões, todos teremos de arcar com uma parte desse custo.

28 de setembro de 2016
Nilson Teixeira é Economista-chefe do Credit Suisse (Brasil), Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia. Valor Econômico

A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Um ensino médio adaptado para contemplar as diversas vocações profissionais e circunstâncias pessoais e regionais é profundamente desejável

Os alarmantes resultados do ensino médio nacional no Ideb 2015 dispararam o alarme sobre a necessidade de uma reforma nessa etapa da educação. A média nacional permanece estagnada desde 2011, distanciando-se cada vez mais da meta aceitável. O governo respondeu a isso com a edição de uma medida provisória que promove diversas alterações no ensino médio.

Em 2012, o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) já havia chamado a atenção para o alarmante fato de que cerca de um terço dos universitários brasileiros não dominava habilidades básicas de leitura e escrita. Só isso mostra que, de fato, há urgência na melhora do ensino médio. Mas não o tipo de urgência definida pelo artigo 62 da Constituição, que justifica o uso de medidas provisórias pela Presidência da República. É bom que o governo federal queira mostrar que tem um plano e pretende executá-lo, mas essa sinalização ocorreria da mesma forma caso o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de lei para análise e discussão entre os representantes eleitos pelo povo.

Embora o próprio texto da MP ainda deixe margem para muitas definições a posteriori, especialmente no caso do currículo, já se pode fazer uma análise das propostas do governo. Chamou especial atenção da opinião pública o fato de que só serão obrigatórias as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática (ambas nos três anos do ensino médio) e Inglês (não necessariamente em todos os três anos), ficando o restante sujeito às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. Seguiu-se quase de imediato um alarmismo (muitas vezes de teor ideológico) segundo o qual certas disciplinas seriam extintas, em vez de se tornarem facultativas. Deixando de lado o uso político das propostas de reforma do currículo, preocupa-nos, sim, a possibilidade de que os alunos acabem privados de certos conhecimentos, ainda que isso se justifique por suas escolhas profissionais. Mesmo quem deseja enveredar pelo mundo das ciências exatas e biológicas precisa de formação humanística, e mesmo aqueles com vocação para as ciências humanas necessitam de um conhecimento científico básico. Enfatizar um ou outro conteúdo é interessante; lamentável seria permitir que um aluno passasse pelo ensino médio sem contato algum com certas disciplinas.

O governo ainda pretende impor uma carga horária maior – o objetivo é chegar a 1,4 mil horas/ano, o que, para um ano letivo de 200 dias como o atual, equivaleria a sete horas diárias –, o que só fará algum sentido se a reforma do currículo efetivamente tornar o ensino mais atraente para o jovem; do contrário, consistirá apenas em prolongar uma obrigação vista como enfadonha. E, ainda que a escola se torne mais interessante, a mudança terá consequências práticas que aparentemente não foram levadas em conta. Aqueles estudantes a partir dos 16 anos, especialmente os mais pobres, podem acabar prejudicados em sua tentativa de conciliar trabalho e estudos, pois normalmente eles se organizam para trabalhar durante o dia e estudar à noite (o trabalho noturno é vedado pela legislação para menores de 18 anos). Como contornar essa situação sem limitar as chances de trabalho desses jovens?

Além disso, impor o ensino integral como regra universal teria outras consequências. Na rede particular, o inevitável aumento de custos para viabilizar essa modalidade poderia fazer do ensino privado um luxo que apenas uma elite pode bancar, punindo a classe média. Mais uma vez, a chave seria a flexibilidade, permitindo a oferta de diversos modelos compatíveis com as necessidades de estudantes e suas famílias.

Um ensino médio adaptado para contemplar as diversas vocações profissionais e circunstâncias pessoais e regionais, sem o engessamento de uma fórmula única aplicada em todo o país, é profundamente desejável. Essa parece ser a intenção do governo federal, mas sua proposta ainda pode ser bem aperfeiçoada. Já que o uso de uma MP impediu que a sociedade e seus representantes no parlamento fizessem a discussão prévia do tema, que pelo menos haja oportunidade de fazê-lo agora. Nossos estudantes agradecem.


28 de setembro de 2016
Editorial Gazeta do Povo, PR

O EXÉRCITO DO "FORA TEMER"

Eu também quero ser feliz. Fico com inveja dos manifestantes que berram “Fora, Temer”, orgulhosos, iluminados pela certeza de que lutam pelo bem do Brasil. Tenho inveja deles. Nada é mais cobiçado do que a chamada “boa consciência”, a sensação de estar do lado certo da história ou da justiça. Tenho inveja de famosos artistas e intelectuais que aderiram à causa do “Fora, Temer”, se bem que ainda não consegui entender o labirinto ideológico dentro de suas cabeças que desemboca nesses protestos. Fico inquieto, mas logo me tranquilizo, porque eles, pessoas especiais, têm um fino saber e se tivessem tempo (ou saco) me elucidariam sobre suas profundas razões. Esforço-me, mas ainda não alcanço essa profundidade. Acho que tenho de me rever, fazer uma autocrítica. Talvez eu seja levado por minha cruel personalidade que, como eles dizem, não deseja o progresso do País. Eu sei que, ai de mim, talvez eu não passe mesmo de um fascista neoliberal, mas também sou um ser humano. Por isso, me entendam – eu quero ser salvo, doutrinado, catequizado pelo saber histórico dos manifestantes. Peço, por favor, que me ajudem a entender suas teses, para que eu saia das trevas da ignorância. Eu sou um pobre homem alienado, mas quero me atualizar. Por isso, trago algumas perguntas para me livrar dessas dúvidas pequeno-burguesas.

Me expliquem porque a palavra de ordem é “golpe, golpe”. Como assim? – pensei, na minha treva: se a Suprema Corte, o Congresso, o Ministério Publico, a PGR, a Ordem dos Advogados, a Associação dos Magistrados do Brasil levaram nove meses para cumprir o ritual constitucional e legitimaram o impeachment, por que é golpe? A turma do “Fora, Temer” deve saber. Talvez, alguém da direita tenha envenenado a mente desses juízes, congressistas, advogados e procuradores. Quem, na calada da noite, se reuniu com eles e juntos planejaram um golpe contra a Dilma? Imagino a cena, tarde da noite num bar de hotel: ministros e juízes bebem e celebram, às gargalhadas, um plano para arrasar o PT. Me expliquem esse mistério, pelo amor de Deus.

Vejo, com assombro de inocente inútil, que ignorei a estratégia bolivariana quando Dilma declarou em campanha que, na economia, estávamos bem. Frívolo que sou, achei que o Dilma estava mentindo; mas, logo lembrei que era “mentira revolucionária” para ser eleita – hoje, entendo que Dilma fez bem em encobrir um rombo de 170 bilhões de reais com dinheiro dos bancos públicos.

Quebrou-se a Petrobrás, mas já posso ouvir nossa “intelligentsia”: “os fins justificam os meios e, se a Petrobrás era do povo, seu dinheiro podia ser expropriado para o bem do povo”. Na mosca. Espantei-me com a visão de mundo que justificou a compra da refinaria de Pasadena por um preço 30 vezes maior; pagamos por uma lata velha um bilhão e meio de dólares. Mas eu, um idiota da objetividade, tenho a convicção de que vocês me revelarão a límpida verdade: Dilma sabia da venda, mas fez vista grossa em nome de nossa salvação. Afinal, o que são um bilhão de dólares diante do socialismo (ou brizolismo) triunfante que virá?

Às vezes, em minha hesitante mediocridade, temi que os 50 mil petistas empregados no governo estivessem trabalhando para o PT e não para a sociedade, mas já ouço a voz de grandes artistas explicando-me, com doce benevolência, que a sociedade não é confiável e que os petistas não eram infiltrados, mas vigilantes de sua missão no futuro.

Houve um momento em que achei, ingenuamente, que a nova matriz econômica de Dilma e Mantega era o rumo certo para a catástrofe. Ou para o brejo. Mas, sei que os sapientes comunistas dirão que esse será um brejo iluminista que acordará as mentes para a verdade. Assim, respiro aliviado. Entendi-os: “mesmo a ruína poderá ser didática”. Eles dirão, imagino, que um poder popular não podia se ater a normas econômicas neoliberais e tinha de estimular o consumo. Isso criou 12 milhões de desempregados? Sim, mas, nossos teóricos rebaterão que, mesmo quebrando o País e provocando inflação, esses 12 milhões sentiram o gostinho das geladeiras e TVs e que isso é a criação de um desejo para o socialismo. Na mosca.

Confesso também que fiquei desanimado com o atraso de todas as obras prometidas, que o PAC não andou, que não devíamos financiar portos e pontes em Venezuela, Angola e Cuba, mas eles me ensinarão que a solidariedade internacional bolivariana é fundamental para a vitória de seu projeto. Quero me penitenciar também por ter me entusiasmado com a Lava Jato, que considerei uma mutação histórica. Depois, lendo os jornais e as explicações de gente lúcida como a barbie-bolivariana Gleisi Hoffman e Lindenberg Farias, o homem que salvou Nova Iguaçú, voltei atrás e vejo que Moro e seus homens não passam de fascistas que querem impedir o avanço das forças do progresso. A Lava Jato, hoje o sei, é de direita.

Às vezes, reacionários criticam o governo Dilma por gastar muito em publicidade, porque desde o início do governo do PT foram gastos 16 bilhões de reais. Eu achava isso errado, mas sábias palavras me provarão que a população é uma grande “massa atrasada” e que há que lhes ensinar a verdade do capitalismo assassino.

Também achei pouco elegante a difusão pelo mundo da tese de que um golpe terrível tinha se passado no Brasil, achei que uma presidenta não podia espalhar uma difamação sobre o próprio país. Mas, artistas e intelectuais vão sorrir com superioridade e me ensinar (já os vejo...) que a adesão internacional é mais importante que velhas fronteiras nacionais.

Por isso, creio que estou pronto para minha reforma mental. Estou pronto para renegar minhas dúvidas pequeno-burguesas. E logo poderei fazer parte daqueles que invejo por seus rostos iluminados de certeza, por sua sabedoria acima da história e do obvio.

Assim, poderei participar desses protestos, me sentir um revolucionário e gritar, de punho erguido e fronte alta: “Fora, Temer!!”.

28 de setembro de 2016
Arnaldo Jabor, Estadão