"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

LULA E TRUMP



Aqui nos EUA o processo até que foi engraçado, embora o desfecho possa ser trágico. Depois de uma primária republicana ridícula, em que os candidatos se mostraram extremamente fracos e foram gradativamente eliminados da disputa pelo populismo histriônico de Trump, os conservadores ficaram em quintanilhas. Ou se afastavam de Trump e entregavam a Presidência aos democratas, ou coroavam Trump na convenção do Partido Republicano. Fora algumas exceções, notadamente Ted Cruz, os conservadores fecharam com Trump.

Estão comendo o pão que o diabo amassou. Trump associou-os ao racismo (contra os mexicanos), à ideia de que é lícito que estrangeiros interfiram nas campanhas eleitorais americanas (Putin e os hackers da Rússia), ao ódio indiscriminado contra os muçulmanos e à renegociação intempestiva e unilateral de tratados comerciais e militares (inclusive o da Otan), entre outras barbaridades.

A despeito de tudo isso, muitos conservadores ainda relutam em dar o braço a torcer. Todavia, é crescente o desconforto entre eles. Devem estar se perguntando: e se o Trump continuar a falar besteiras? E se ele ganhar e fizer exatamente o que disse que vai fazer? O que vai acontecer com o conservadorismo americano? Será ridicularizado para todo o sempre?

Já no Brasil, depois da completa desmoralização de Lula e do Partido dos Trabalhadores durante o processo do mensalão, os socialistas também ficaram em sinuca de bico, tendo que optar entre reconhecer a desonestidade do PT e entregar o país à direita, ou continuar apoiando um projeto de poder claramente corrupto. Salvo raras exceções, escolheram a corrupção.

Agora, acuados pela Lava-Jato e incapazes de dar o braço a torcer, estão sendo forçados a adotar posições cada vez mais inverossímeis, o que a longo prazo pode levá-los ao completo descrédito: Lula não sabia do mensalão, Dilma não sabia da Eletrobras, Lula não sabia da OAS, Dilma não sabia de Pasadena, Lula não sabia do Vaccari, Dilma não sabia de Belo Monte, Lula não sabia do João Santana, Dilma não sabia do Paulo Bernardo, Lula não sabia do Palocci, Dilma não sabia do Edinho, Lula não sabia do Bumlai, Dilma não sabia do Odebrecht, Dilma e Lula, enfim, não sabiam do petrolão… Só rindo para não chorar.

Por que será que os conservadores americanos e os socialistas brasileiros, extremos opostos do espectro ideológico, estão sendo forçados a incorporar, cada vez mais, o cinismo às suas ideologias? Será mera coincidência? Acho que não. Apesar das diferenças ideológicas, os socialistas brasileiros e os conservadores americanos parecem ter algo em comum.

Se você não acredita, olhe para a economia.

Depois de um aumento desenfreado nos gastos públicos, somado a uma política de subsídio a grandes grupos empresariais via BNDES e a programas sociais meramente redistributivos, o Brasil viu milhões de pessoas saírem da miséria. Todavia, assim que a capacidade de endividamento do país acabou, assim que as “pedaladas” e fraudes contábeis se tornaram insustentáveis e muitos investimentos fracassaram por total inaptidão administrativa, a realidade bateu à porta. O PIB caiu 10% em dois anos. A arrecadação minguou. Hoje o Brasil tem 12 milhões de desempregados, a Petrobras deve até a alma, os estados estão falidos, e a União precisa cortar cerca de R$ 150 bilhões do Orçamento para recuperar o equilíbrio fiscal… Pessoas racionais concluiriam: para melhorar de vida não basta gastar a esmo e redistribuir renda. É preciso fazer investimentos que dão retorno. Sem capacitar a população e aumentar a produtividade, a pobreza volta quando o limite do cheque especial acaba.

Os socialistas aprenderam a lição? Claro que não. A cada proposta de corte nos gastos públicos e a cada menção da palavra “privatização”, gritam slogans contra a volta da política neoliberal…

Por sua vez, depois do crescimento robusto da era Clinton e do crescimento risível da era Bush, além da trágica ocupação do Iraque, os conservadores americanos também viram suas doutrinas, militares e econômicas, serem refutadas uma a uma. A desregulamentação do sistema financeiro vai ajudar a economia… O Obamacare vai quebrar o sistema de Saúde… O aumento dos gastos públicos vai desvalorizar o dólar e gerar inflação… Não há aquecimento global… Só bola fora. Mudaram de ideia? Claro que não. Continuam insistindo na tese de que austeridade fiscal e redução de impostos, sobretudo para os mais ricos, geram crescimento econômico. Para mostrar que estavam certos, aplicaram o receituário ao estado de Kansas, e Kansas quebrou…

A verdade é que tanto a doutrina dos conservadores americanos quanto a dos socialistas brasileiros só servem para gerar narrativas cativantes e slogans baratos, mas não para balizar políticas públicas sensatas.

De um lado temos os amigos do povo, os políticos altruístas e sábios que vão usar o Estado para promover justiça social e salvar os pobres da opressão dos ricos. Do outro, temos os grandes empresários e os empreendedores destemidos, que, livres das regulações e da tirania do Estado, vão desenvolver tecnologia, criar riquezas e beneficiar a todos. A primeira história vende bem na América Latina, sobretudo para artistas, sindicalistas e pseudointelectuais; a segunda vende bem no interior dos Estados Unidos, sobretudo para brancos de classe média e milionários.

As duas narrativas são supersimplificações da História econômica e não resistem a um minuto de reflexão séria. Acontece que tanto os socialistas de Lula quanto os conservadores de Trump são incapazes de pensar criticamente a respeito de suas próprias crenças; têm em comum uma profunda desonestidade intelectual. É natural, portanto, que tendam ao cinismo.



15 de agosto de 2016
José Padilha é Cineasta. Originalmente publicado em O Globo em 14 de agosto de 2016.

THE LADY IS A TRAMP?



A marionete mais importante dos implementadores da Nova Ordem Mundial, corre sério risco de perder as eleições.

Não que seu opositor seja uma maravilha voadora, mas tem um trunfo importantíssimo a seu favor: diz a verdade!

Os institutos de manipulação psicossocial tentam de toda maneira denegri-lo.


O resultado é uma incógnita.

No entanto será a última oportunidade "de Make America Great Again".

A madame, se vencer, será uma espécie de Anta. Mais chique, mais educada, e igualmente incompetAnta!

Governos anteriores permitiram uma invasão silenciosa de estrangeiros, que não se misturam de nenhum jeito com "o american way of life". São água e azeite.


O americano padrão é muito trabalhador, obediente às leis, mas sem criatividade. Opera by the book.

O grande país do norte sempre tratou os vizinhos ao sul do Rio Grande, como gente de segunda classe.

Hoje colhe o que plantou.

A arrogância e o desconhecimento da História Universal estabelecem uma barreira intransponível. Pior que o idioma.


O Brasil, seu único aliado sul-americano na Segunda Guerra Mundial, será sua tábua de salvação; com elefantes ou burros.


15 de agosto de 2016
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A COCA-COLA, OS PRIVILÉGIOS GOVERNAMENTAIS E A GUERRA ÀS DROGAS - UMA RELAÇÃO QUE POUCOS CONHECEM


Já entrou para o rol das "curiosidades históricas" o fato de que a fórmula original da Coca-Cola continha cocaína.
Porém, há uma outra história muito menos conhecida da Coca-Cola, a qual possui interessantes componentes que envolvem o governo, o corporativismo e a guerra às drogas.
A primeira lei federal americana anti-drogas foi a Harrison Narcotics Act, promulgada em 1914, que criminalizou a venda não-licenciada de cocaína e de produtos contendo ópio.  Mas este não foi o motivo pelo qual a cocaína foi removida de Coca-Cola.  O alcalóide foi removida da fórmula da Coca-Cola em 1903 por causa de uma pressão popular fomentada pela imprensa, que começou a veicular continuamente uma imagem negativa do uso da cocaína.
Para não contrariar e alienar sua base consumidora — a qual agora se opunha ao consumo de cocaína —, a empresa removeu o componente narcótico do seu produto.
É isso, aliás, que os defensores do livre mercado chamam de "regulação feita pelo mercado", contrariando aqueles que acreditam que o governo é necessário para regular os excessos do livre mercado.
Com efeito, a única acusação criminal já feita contra a Coca-Cola por sua fórmula ocorreu em 1911, quando o Departamento de Agricultura [equivalente ao nosso Ministério da Agricultura] pensou que a empresa estava "comercializando uma bebida adulterada nociva à saúde por conter um ingrediente deletério: a cafeína", disse o presidente do departamento de química.[1]
Mas essa não é a parte realmente interessante.  A Coca-Cola não havia eliminado o uso da folha de coca em sua fórmula, pois ela era um ingrediente flavorizante necessário.  Entretanto, o Harrison Narcotics Act havia tornado a folha de coca uma substância controlada, e sua importação passou a ser estritamente regulada pelo governo federal, que também decidia qual uso um importador licenciado poderia fazer do produto.
Governo favorecendo as grandes farmacêuticas - os primórdios
Esta regulação resultou em duas grandes empresas — Merck & Co., Inc. e Maywood Chemical Works — ganhando uma licença monopolística do governo para a importação de folhas de coca.  Ambas só ganharam a permissão de importar a matéria-prima porque o governo americano não queria que todo o processo de fabricação fosse deslocado para outros países.
A Merck foi autorizada a importar folhas de coca do Peru e da ilha de Java (Indonésia) com o propósito de extrair o alcalóide da cocaína e transformá-lo em analgésico.  Já a Maywood obteve a permissão para importar as folhas e extrair e destruir o alcalóide da cocaína para então produzir a "Mercadoria #5", que é o ingrediente flavorizante, e não-narcótico, da folha de coca ainda hoje utilizado na Coca-Cola. 
As duas empresas, portanto, obtiveram um monopólio concedido pelo governo: uma para produzir analgésicos e a outra para ser a única fornecedora da Coca-Cola.
Esse corporativismo farmacêutico foi turbinado na década de 1930, quando o governo americano queria estocar grandes quantidades de sedativos — contendo cocaína e ópio — para suprir os aliados da Segunda Guerra Mundial.  Em 1933, quando Franklin Roosevelt assinou um decreto ordenando que todos os cidadãos americanos entregassem ao governo todo o ouro que possuíam, o estoque de ouro americano foi removido dos cofres do Tesouro e levado para Fort Knox.  Com os cofres vazios, o chefe do Federal Bureau of Narcotics (FBN), Harry Anslinger, decidiu enchê-los de narcóticos como forma de estocar para o esforço de guerra, concedendo assim um suculento contrato à Merck & Co.  Incidentalmente, isso representava uma violação da Convenção de Genebra, de 1931, que estipulava cotas nacionais para a quantidade de estoques de remédios que cada país podia manter.  O FBN simplesmente excluiu desse cálculo os estoques voltados para a segurança nacional.
Já a licença da Maywood para importar folhas de coca é ainda mais interessante.  Na década de 1930, a Coca-Cola já era maciçamente popular, sendo este o motivo de o governo americano ter se mostrado disposto a conceder à empresa uma exceção para obter um produto regulado (mesmo sem o elemento narcótico, a folha de coca era, em si, uma substância fortemente regulada).  Ainda naquela década, outros concorrentes, como a S.B. Penick Company, tentaram conseguir permissão do governo para comprar folhas de coca, e seus ingredientes flavorizantes, da Maywood.  Porém, todos os pedidos foram negados por Harry Anslinger, o chefe do Federal Bureau of Narcotics.
O governo federal estava oficialmente trabalhando para suprimir potenciais concorrentes da Coca-Cola.
Quando os EUA entraram na Segunda Guerra Mundial, a Coca-Cola estava fazendo lobby para — e conseguindo — obter o privilégio de não se submeter às regulamentações do governo, exceção essa que seus concorrentes não usufruíam.  Em 1942, um executivo da Coca-Cola participou da reunião do comitê governamental que estipulava as cotas do racionamento de açúcar para todo o país (era o auge da escassez gerada pelo esforço de guerra) e conseguiu obter uma exceção especial a essa restrição, o que possibilitou à Coca-Cola abrir mais 64 fábricas enquanto outros produtores de refrigerante não conseguiam obter seus ingredientes por causa das restrições governamentais ao comércio de açúcar.
Em 1949, os ativos da empresa Maywood foram confiscados pelo governo porque ela havia sido fundada por um alemão — o doutor Louis Schaefer — e era de propriedade "do inimigo".  Ato contínuo, as ações da Maywood seriam colocadas a leilão pelo Office of Alien Property (agência do governo americano utilizada nas duas grandes guerras para custodiar as propriedades confiscadas dos inimigos do país).  O único comprador potencial era exatamente a S.B. Penick Company, a qual, como já dito, há anos vinha tentando conseguir a autorização do governo para comprar os ingredientes flavorizantes da folha de coca e há anos vinha tendo seu pedido negado.
Ato contínuo, Ralph Hayes, o executivo da Coca-Cola, enviou uma carta para Harry Anslinger exortando uma intervenção do governo para proteger o monopólio da Coca-Cola.
Uma intrincada rede de monopólios concedidos pelo governo
Esse corporativismo de fato impediu o confisco da empresa Maywood.  Também ajudou o fato de que a empresa havia cooperado com o governo durante a guerra (nesse caso, o corporativismo venceu o confisco estatal). 
E o monopólio da Coca-Cola sobre os ingredientes da folha de coca continuava seguro.
Durante a Guerra Fria, a Coca-Cola foi ajudada pelo governo americano em sua expansão global, como uma maneira de propagandear a empresa como um (irônico) exemplo de "capitalismo" americano e sua superioridade sobre o comunismo.  Os governos de Alemanha e França, por exemplo, tentaram impor restrições legais à expansão da Coca-Cola em seus países.  O burocrata Harry Anslinger reagiu atuando pessoalmente como o mediador da empresa perante os governos estrangeiros.  Ele até mesmo recorreu à política global anti-drogas como justificativa para fazer com que a Divisão de Relações Exteriores do governo americano "desincentivasse países estrangeiros a importar folhas de coca [para o propósito de fazer refrigerantes] o máximo possível".[2]
Em 1959, a Maywood Chemical Works foi absorvida pela Stepan Company, a qual mantém, até hoje, uma licença monopolística concedida pelo governo para importar folhas de coca.  A empresa hoje produz o extrato flavorizante e o alcalóide da cocaína para propósitos farmacêuticos, sendo a única empresa licenciada pelo governo para importar folhas de coca. 
Já a Coca-Cola permanece sendo a única empresa com o privilégio de poder obter os ingredientes flavorizantes, e não-narcóticos, da folha de coca.
Conclusão
O curioso é que os primórdios da Coca-Cola demonstram que a empresa conseguiu prosperar competitivamente no livre mercado sem ter de recorrer a privilégios governamentais.  Adicionalmente, seus primeiros anos demonstram a capacidade de adaptação de uma empresa privada ao responder positivamente às pressões dos consumidores, sem qualquer imposição ou supervisão governamental, removendo o componente narcótico de sua bebida onze anos antes da proibição legal da cocaína.
Mas o sucesso da Coca-Cola como a mega-empresa que ela é hoje se deve, ao menos em parte, aos privilégios especiais concedidos pelo governo americano durante a Segunda Guerra Mundial, e à supressão de potenciais concorrentes nos primórdios das políticas anti-drogas de Harry Anslinger.
Como resultado, a Coca-Cola é produto de um corporativismo corrupto, e beneficiária única da Guerra às Drogas.  Até hoje.


[1] Michael M. Cohen, "Jim Crow's Drug War: Race, Coca-Cola and the Southern Origins of Drug Prohibition," Southern Cultures 12, no. 3 (Fall 2006): 55–79.
[2] H.J. Anslinger, Commissioner of Narcotics to Mr. Charles B. Dyar, Foreign Relations Division, OMGUS, Office of Political Affairs, January 10, 1951.

15 de agosto de 2016
Chris Calton é estudante da Mises University e historiador econômico. 

UM BALANÇO DAS ILUSÕES PERDIDAS




O texto abaixo é um resumo da entrevista concedida por Eric Hobsbawn ao jornalista e escritor Geneton Moraes Neto, publicado no livro “Dossiê Moscou”, de sua autoria, editado pela Geração Editorial.

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Eric Hobsbawn, o mais importante historiador marxista do Século XX, faz um balanço das ilusões perdidas em entrevista concedida em Londres ao autor do livro “Dossiê Moscou”.

Órfãos de Marx, saudosistas do socialismo, parem de chorar, porque o que sumiu na poeira da História foi o chamado “socialismo real”, um equívoco cinzento feito à base do partido único. Estado onipotente, arte demagógica e imprensa oficialesca. Mas, desfeito o equívoco, abre-se agora um vasto espaço para o sonho, território livre para novas utopias. Quem garante é o historiador que conseguiu se transformar em guru dos historiadores, o marxista que fez a autópsia do socialismo, o britânico Eric Hobsbawn.

O historiador nasceu em 1917, ano em que Lenin escreveu a palavra bolchevique na História da Rússia. Quando ainda usava calças curtas, Hobsbawn virou comunista – se é que um menino de 14 anos é capaz de enumerar três diferenças razoáveis entre “centralismo democrático” e pudim de chocolate -. Passado o vendaval, ele faz uma avaliação sincera das ilusões que viveu.

Hobsbawn com a palavra:


Minha maior ilusão política foi acreditar que a União Soviética poderia ser uma alternativa de desenvolvimento para o Ocidente. Mas, principalmente depois dos anos 50 e 60, ficou claro que o socialismo soviético não iria cumprir suas promessas e nem realizar suas potencialidades. A partir daí, muitos – como eu – deixaram de acreditar no que tinham acreditado quando jovens.

Perguntado se o marxismo morreu, Hobsbawn - depois de longa pausa - respondeu que não, pois a crítica essencial que Marx fez ao capitalismo é válida ainda hoje. Não há dúvida, entretanto, que grande parte das crenças do marxismo(Azambuja colocou em negrito) já não pode ser considerada válida.

Não lamento ter apoiado os governos soviéticos, pois sem a União Soviética o capitalismo não teria sido reformado, e sem a União Soviética não teríamos vencido a Segunda Guerra. Os que, no Ocidente, foram marxistas ou apoiaram o movimento comunista, não têm do que se lamentar, pois estavam apenas querendo alcançar, em seus próprios países, objetivos que eram bons. Quando tiveram a chance de mudar os seus países, mudaram para melhor, mas, para tanto, pediram o apoio de um regime que impôs um enorme sofrimento ao povo russo – mais do que a qualquer povo.

A falta de liberdade foi o pecado capital do socialismo, particularmente para os intelectuais, e acreditar que a economia poderia ser operada inteiramente através de um planejamento centralizado, sem a atuação dos elementos de marcado. O que existia, basicamente, era um exagero do papel do Estado Central como arquiteto da nova sociedade.

Marx disse, em relação às suas teorias, que o importante não era interpretar o mundo, mas modificá-lo. Ficou provado que é mais difícil modificar o mundo através das linhas de análise marxista do que interpretá-lo.

Além de tudo, o desenvolvimento dos partidos socialistas foi profundamente influenciado – e distorcido – pelo fato do marxismo ter tomado o Poder na Rússia. O que aconteceu? A União Soviética dominou por anos e anos o desenvolvimento do marxismo e do movimento comunista internacional, o que acabou provocando uma divisão – mais negativa do que perigosa – entre as duas facções do marxismo: os social-democratas e reformistas de um lado, e os comunistas e revolucionários de outro.

Não acredito que o marxismo tenha falhado na explicação do desenvolvimento da História. A contribuição do marxismo permanece essencial. O que haverá é um marxismo modificado. A crença(Azambuja colocou em negrito) dos marxistas na determinação única do desenvolvimento econômico provou ser inadequada. Deve-se levar em conta a análise de fatores como a cultura e as idéias.

O “socialismo real” – tal como o tivemos até a poucos anos – não vai voltar. Mas há lugar para uma nova tentativa de construir uma sociedade de liberdade e de igualdade, em que os seres humanos terão a chance de desenvolver todas as suas capacidades.

O fim do socialismo deixou um enorme vazio. Hoje, um grande número dos que poderiam estar na esquerda – seja a esquerda socialista, seja a esquerda revolucionária – não sabe em quem acreditar.

Ficou um vasto espaço para o sonho. Mas também há o perigo de que esse espaço seja preenchido por um tipo errado de sonhos: por sonhos nacionalistas, por sonhos racistas, por sonhos de ressurreição de religiões fundamentalistas. De qualquer maneira, problemas como a pobreza e a desigualdade, cada vez mais presentes no desenvolvimento global da economia. assumem uma tal proporção que haverá certamente espaço para movimentos políticos que tentem resolvê-los.

É possível que a desilusão das esquerdas dê lugar a novos sonhos num futuro próximo, mas, felizmente, historiadores não são profetas. Os historiadores só tratam do passado. Alguns fizeram previsões que provaram ser inexatas.

Uma pergunta do autor do texto: Quem é Eric Hobsbawn por Eric Hobsbawn? Tudo o que posso dizer é que tenho tentado ver como, num determinado período da História, as coisas se juntam para formar um todo porque existe, sim, uma conexão entre as diferentes partes da vida.

Emocionalmente, pertenço a uma geração ligada por um quase inquebrantável cordão umbelical à esperança de uma revolução mundial, não importa o quão cética ou crítica diante da União Soviética.

Segundo o autor deste texto – o jornalista Geneton Moraes Neto -, o professor Kenneth R, Minogue, titular da cadeira de Ciência Política da Lonfon School of Economics, assinalou que é notável a simplicidade de gente que acredita que um intelectual alemão – escrevendo em 1848 – possa entender a essência do mundo moderno. A um amigo que quisesse entender as tentações do totalitarismo, eu recomendaria que lesse o Manifesto Comunista e ouvisse aquela canção do musical Cabaret chamada “Tomorrow Belongs to Me” (O Amanhã me Pertence). Tanto o Manifesto como a canção exibem um belo otimismo e uma simplicidade de raciocínio que terminam levando à morte e à destruição.

Hobsbawn resume em três linhas, no parágrafo final do livro autobiográfico “Interesting Times”, o que sente no início do Século XXI: “Não nos desarmemos, ainda que os tempos sejam insatisfatórios. A injustiça social ainda precisa ser denunciada e combatida. O mundo não ficará melhor por conta própria”.

Em algum recanto escuro do estranho museu aberto perto do prédio da KGB, Maiakovski continua gritando: “Daí-nos, companheiros, uma arte nova. Nova! - que arranque a República da escória!”
A legião de órfãos de Marx poderia reescrever Maiakovski: “Daí-nos, Século XXI, uma utopia nova!”

Eric Hobsbawn faleceu em 1 de outubro de 2012, no Royal Free Hospital, Londres, Reino Unido, aos 95 anos.

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É interessante observar que Eric Hobsbawn, o mais importante historiador marxista do Século XX, ao se referir à pretensa doutrina científica – o marxismo-leninismo – assinalou, e repetiu, que ela é uma CRENÇA!



15 de agosto de 2016
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Suspeita de lesar a Petrobras na Gemini, White Martins poderá ser investigada na Lava Jato, junto com Dilma



Uma guerra econômica entre a Petrobras e sua sócia White Martins que se desenrola no âmbito da concorrência tem tudo para se tornar mais um alvo de investigação pela temida Força Tarefa da Operação Lava Jato. Além das empresas e seus dirigentes, é a futura ex-Presidenta Dilma Rousseff quem mais corre risco de ser envolvida na confusão judicial. A Lava jato tem documentos comprovando que Dilma foi, no mínimo, omissa sobre denúncias que recebeu e nem investigou.

Relativamente à Operação Lava Jato, a White Martins acabou de ter uma boa notícia: o pedido o arquivamento do inquérito no qual o senador petista Humberto Costa foi acusado de receber recursos do esquema de corrupção na Petrobras. O senador havia sido acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de receber propinas da White Martins (o que foi reforçado com declarações do senador cassado Delcídio Amaral). Segundo a Polícia Federal, o arquivamento foi pedido devido ao fato de não ter sido possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade do afirmado pelo ex-diretor.

Por outro lado, a White Martins teve uma má notícia sobre um fato que desperta o maior interesse da Lava Jato: prejuízo causado à Petrobras em benefício de sócio da empresa, por meio da compra de matéria prima a preços subfaturados. Essa má notícia veio com o demolidor Ofício, datado de 09 de agosto último, por meio do qual a sua sócia Petrobras se manifestou no processo n° 08012.011881 /2007-41, que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O processo trata da venda subfaturada de matéria prima da Petrobras para a empresa Gemini – sociedade da qual a Petrobras possui 40% das quotas, e cuja sócia majoritária é a White Martins, com 60% das quotas. A Gemini utiliza a matéria prima Gás Natural fornecida pela Petrobras, e, após liquefazer o gás, comercializa o produto final, chamado Gás Natural Liquefeito (GNL). 

Em citado Ofício, a Petrobras informou “que tem envidado todos os esforços para cumprir tempestivamente” a Medida Preventiva adotada pelo CADE, determinando que a venda do Gás Natural da Petrobras para a Gemini não continue sendo realizada a preços favorecidos.

A Petrobras informou, também, que a White Martins vem travando sozinha uma batalha judicial, tentando evitar o cumprimento da referida decisão do CADE, tendo ajuizado ação na Justiça Federal de Brasília contra a Medida Preventiva. Informou mais: a Justiça Federal concedeu liminar favorável à White Martins, suspendendo a Medida Preventiva do CADE, que, diante disso, ajuizou suspensão de segurança ao Presidente do TRF – autoridade que, finalmente, cassou a liminar favorável à White Martins, restabelecendo a eficácia da medida questionada.

A Petrobras informou, ainda, que, tendo tomado conhecimento da decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reestabeleceu os efeitos da Medida Preventiva determinada pelo CADE, em 14/12/2015, notificou a White Martins para realização de reunião para conclusão da negociação do contrato de fornecimento de Gás Natural, ressaltando seu empenho e compromisso em cumprir tempestivamente a decisão.

Sendo ainda mais enfática, a Petrobras afirmou que – apesar de ter adotado todas as medidas que estavam ao seu alcance para cumprir a tempo e modo a Medida Preventiva expedida pelo CADE – não possui meios de obrigar a White Martins a celebrar o contrato de fornecimento de gás determinado pela medida.

Por fim, a Petrobras ressaltou o óbvio: a celebração de um ato bilateral por parte dela, como é a celebração de um contrato de compra e venda de Gás Natural, não pode ser cumprida sem a aquiescência de um terceiro, no caso a White Martins.

A venda de matéria prima feita pela Petrobras para sua sócia Gemini a preços subfaturados – fato comprovado por diversas auditorias realizadas no âmbito do processo acima referido - desperta o maior interesse da Lava Jato. 

Na sentença datada de 08 de março de 2016, na qual o Juiz Sérgio Moro condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por diversos crimes, foi destacado o pagamento de propina a Paulo Roberto Costa por sua atuação no criminoso contrato de fornecimento de Nafta subfaturada da Petrobras para a Braskem (sociedade da Petrobras com a Odebrecht).

Sobre o preço cobrado pela Petrobras à Braskem, lê-se na referida sentença:“na mesa de negociação em 2009,  o principal negociador da Petrobrás estava na ‘folha de pagamento’ da Braskem, o que, à toda evidência, desde o início comprometeu as chances da estatal de obter uma posição mais favorável na revisão do preço da Nafta (...) ter o Diretor da Petrobrás na folha de pagamento certamente contribuiu para a revisão de um contrato com desvantagem para a estatal.”

A respeito de eventual indenização pelos prejuízos sofridos pela Petrobras, afirmou o Juiz Moro: “Não vislumbro, porém, a título de indenização mínima, condições, pelas limitações da ação penal, de fixar outro valor além das propinas direcionadas aos agentes da Petrobrás, isso sem prejuízo de que a Petrobrás ou o MPF persiga indenização adicional na esfera cível.”

Nestas alturas, torna-seimportante destacar que não se sabe de qualquer manifestação da Odebrecht pretendendo o reconhecimento de seus direitos, pela existência de um contrato firmado de comum acordo com a Petrobras.
Contrariamente, no que se refere à White Martins, o transcrito a seguir mostra a sua disposição de lutar para continuar recebendo a matéria prima a preços privilegiados:

“Segura de que prevalecerá, ao final, o reconhecimento de seus direitos, ainda que lhe reste satisfazê-los somente por meio de pleito indenizatório em face da União Federal e desse CADE, já que a própria continuidade do Consórcio Gemini encontra-se ameaçada pela ilegalidade cometida pela autarquia federal(...) a Petrobras, de forma arbitrária e manifestamente abusiva, vem tentando se utilizar da medida preventiva como justificativa para impingir à White Martins, nas negociações do malsinado contrato de fornecimento, condições absurdamente leoninas e verdadeiramente extorsivas”.

Interessante destacar que a própria White Martins reconhece no processo que a Petrobras não recebia da Gemini o mesmo valor que era praticado para as demais distribuidoras de Gás Natural. Quanto às auditorias feitas por solicitação do CADE, apesar de todas elas concordarem que havia prática de substancial subfaturamento, não se chegou a um mesmo número, em decorrência da utilização de diferentes métodos de cálculo.

Para finalizar:

Considerando que a Odebrecht já foi punida pelo crime de se beneficiar da compra de matéria prima (Nafta) a preços subfaturados;

Considerando que a Petrobras ainda está sendo prejudicada por vendas a preços subfaturados do Gás Natural à White Martins;

E considerando que nenhuma providência foi tomada diante dos prováveis superfaturamentos de produtos e serviços levados a efeito pela White Martins contra a Petrobras com amparo no criminoso Acordo de Quotistas da Gemini, conforme denunciado às autoridades pelo engenheiro João Vinhosa e publicado no Alerta Total.

É inevitável que se conclua: a Petrobras tem o direito e o dever de apurar seus prejuízos e – como aventou o Juiz Moro – perseguir indenização, assim como a White Martins está ameaçando “pleito indenizatório em face da União Federal e desse CADE”. Essa guerra econômica vai longe... A Judicial pode estar apenas começando...   

Caladinha...



Trouxa perfeito


Quem vai tomar no Cunha?


Pizza no forninho?



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

15 de setembro de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

O "NÓS" É UMA FALÁCIA



Quando assistimos à Olimpíada, temos a tendência a torcer de acordo com as nacionalidades. Torcemos para os atletas de nosso país contra os do resto do mundo.

Embora não haja nada de errado com esse tipo de diversão, o conceito do indivíduo nunca deve ser perdido em meio ao ideal coletivista — a crença de que os membros do coletivo (a nação, nesse exemplo) são robôs sem personalidade dedicados a servir ao todo.

Antes de continuar, deixe-me introduzir um termo matemático que irá ajudar a expor a falácia do coletivo: ofractal. Resumidamente, um fractal é uma forma geométrica que pode ser dividida em partes que são, cada uma, tão complexas quanto o formato original da figura. Ou seja: após essa divisão, cada parte terá sempre o mesmo formato da figura original.

Considere uma árvore: os principais galhos são tão complexos quanto a árvore em si. Em essência, o galho é"uma cópia em escala reduzida do todo". Um galho plantado no chão seria indistinguível de uma árvore. Iterativamente, os galhos dos galhos são eles próprios cópias em escala reduzida da árvore, e assim por diante.

Adicionalmente, considere imagens geradas por computador que tenham qualidades fractais. Nesse caso, desenha-se uma estrutura complexa que aparentemente possui bordas irregulares, conquanto bem definidas. Uma análise mais detalhada de uma borda vai revelar uma estrutura que é tão complexa quanto a imagem original. Mantendo-se esse procedimento iterativamente, uma análise mais detalhada da borda dessa borda irá revelar novas e igualmente complexas estruturas, ad infinitum.


A ideia básica é que cada observação revela uma nova complexidade e singularidade. Essencialmente, quanto mais conhecemos, menos sabemos.

Agora voltemos nossa atenção para a estrutura da sociedade.

A topologia da sociedade possui qualidades fractais. Partindo-se de um ponto de vista global, tendemos a ver os países como agregados homogêneos. Pressupomos que cada país possui certos atributos que automaticamente se reproduzem em todos os seus habitantes — existem chineses, existem americanos, existem indianos, existem russos e existem brasileiros.

De acordo com essa visão, o cidadão A do país X nada mais é do que uma personificação ideal das características agregadas que são atribuídas a X. Imediatamente alegamos saber tudo sobre A simplesmente porque sabemos que A é um cidadão de X. "Eles agem dessa forma porque ele é francês e ela é russa". Essa é uma maneira perigosa e excessivamente simplista de classificar homens e mulheres que agem, como veremos.

Agora, vamos aplicar o conceito de fractais e centrar nossa atenção apenas no país X. Olhando-se exclusivamente para X, percebemos variações dentre suas várias regiões. Em vez de um grupo homogêneo, descobrimos uma complexidade que é similar à complexidade observada em relação aos outros países do mundo. Pegando-se os Estados Unidos como exemplo, é possível perceber diferenças entre os residentes de Ohio e os da Califórnia, por exemplo. Repentinamente, o americano que até então víamos como um ser homogêneo passa a ser o agregado de vários agrupamentos singulares.

Seríamos arrojados ao ponto de criar o tipo ideal do nativo de Ohio? É óbvio que não, uma vez que uma análise mais detalhada de Ohio vai revelar variações dentro do estado que são tão complexas quanto aquelas entre os estados.

À medida que vamos aprofundando essa análise iterativa, acabamos por chegar ao pior dos agregados: a comunidade.

Escolhi a comunidade porque ela é o conceito que permite que todas as análises mais amplas tenham significado.

Todas as ideias coletivistas começam pela comunidade. Desde os primeiros dias no jardim de infância, as escolas martelam o conceito de comunidade na mente das crianças. As escolas instruem as crianças a se verem a si próprias como componentes similares e indistinguíveis de suas comunidades, independente de se a comunidade é a escola, um distrito escolar, o bairro ou alguma outra agregação.

Com esse fim, as escolas se definem a si próprias como "comunidades de aprendizes" — não como uma comunidade de indivíduos, mas como uma comunidade cujos membros anônimos esforçam-se pelo bem coletivo.

Questões que afetam uma comunidade afetam cada membro (ou criança) igualmente. As crianças devem agir de maneira que deixem orgulhosas suas escolas. Elas são encorajadas a propor projetos comunitários e são obrigadas a se voluntariar para serviços comunitários. A mensagem implícita é a de que morrer — de modo figurado, nesse caso — pelo coletivo é o destino a ser aspirado durante a vida. Como disse Mises,

Para os adeptos do universalismo e do coletivismo, o indivíduo, ao sujeitar-se ao código ético vigente, não o faz em benefício direto de seus interesses particulares; ao contrário, ele está abstendo-se de realizar seus próprios objetivos em benefício dos desígnios da Divindade ou da comunidade.

Entretanto, a comunidade sempre é mal definida. Seria a sua comunidade a sua vizinhança ou uma das várias e sobrepostas subdivisões políticas? Ou a sua comunidade é formada por aqueles cuja companhia você aprecia?

Quem pretende iniciar o estudo da ação humana a partir de entidades coletivas esbarra num obstáculo insuperável, qual seja, o fato de que um indivíduo pode pertencer ao mesmo tempo, e na realidade pertence — com exceção das tribos mais primitivas —, a várias entidades coletivas. Os problemas suscitados pela coexistência de um grande número de entidades sociais e seus antagonismos recíprocos só podem ser resolvidos pelo individualismo metodológico.

Uma vez que a ideia de comunidade cria raízes, as crianças passam a ter dificuldades em se ver como qualquer outra coisa que não seja parte do coletivo. Lamentavelmente, isso vai seguir na criança por toda a sua vida adulta. Assuntos tributários, por exemplo, são propostos para o bem da comunidade. E os bons membros da comunidade devem sempre apoiar as finalidades coletivas.

Portanto, partindo-se da ideia de comunidade coletiva, é fácil ampliar o escopo de atuação (ou tirar o zoom, se preferir) e incorporar maiores horizontes, até que, finalmente, a nação coletiva e o seu governo são abordados. Se você deve se sacrificar para ser um membro de sua comunidade local, você também deve se sacrificar para ser um membro da sua nação, independentemente de suas políticas e ações.

Se a sociedade, ou o Estado, é uma entidade dotada de vontade e intenção e de todas as outras qualidades que lhe são atribuídas pela doutrina coletivista, então é simplesmente absurdo confrontar as aspirações triviais do pobre indivíduo com os majestosos desígnios da sociedade e do Estado.

Entretanto, homens e mulheres dotados da capacidade de agir não são abelhas que trabalham para o bem da colméia. Quando humanos são controlados pela autoridade central, eles não mais estão agindo; eles estão reagindo. E, como Mises demonstrou há muito tempo, humanos que reagem aos comandos do ditador não estão construindo uma colméia; eles estão simplesmente consumindo o mel remanescente — o capital — e esperando passivamente períodos inevitavelmente mais difíceis à frente.

Porém mesmo a comunidade é em si um agregado de vários agrupamentos singulares. Uma análise mais detalhada vai revelar a existência de famílias. E mesmo as famílias são o produto de várias entidades singulares: homens, mulheres e crianças que agem individualmente. É essa complexidade — a complexidade essencial do indivíduo — que explica por que discutir política e assuntos familiares entre membros de família é algo tão delicado. Ela também explica por que assistir a um jogo de futebol é mais seguro do que conversar informalmente à mesa durante uma tarde de reunião familiar.

Mas é essa complexidade que permite o crescimento da divisão do trabalho, que faz aprimorar e prosperar as economias.

Há duas visões da estrutura da sociedade. Há a visão coletivista, que falsamente cria agregações características e pressupõe que todos os membros são personificações ideais dessas características agregadas. E há a visão austríaca, que enxerga apenas o indivíduo e não tenta criar qualquer tipo de agregação.

Todas as variantes de credos coletivistas estão unidas na sua implacável hostilidade às instituições políticas fundamentais do sistema liberal: respeito à propriedade privada, tolerância para com as opiniões divergentes, liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa, igualdade de todos perante a lei.

O coletivista mancha a face do indivíduo, fazendo com que o caminho para os maléficos "ismos" do nosso mundo seja relativamente fácil e desejável.

Os austríacos, por outro lado, veem o indivíduo independentemente da geopolítica em voga, e é o foco no indivíduo que leva cada vez mais à liberdade.

Torça para seu atleta ou equipe favoritos. E alegre-se com os fractais que são seus vizinhos, amigos e colegas. Não os perca em uma neblina coletiva.

15 de agosto de 2016
Jim Fedako
Instituto Ludwig von Mises

PROJETO ANTICORRUPÇÃO: 60% DOS PARLAMENTARES RESPONDEM POR CRIMES DIVERSOS

DEPUTADOS QUEREM AFROUXAR 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos do projeto apresentado pelo Ministério Público Federal



Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que vai analisar o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal 
(Divulgação/Leonardo Prado/Câmara dos Deputados/Deputados querem afrouxar 10 medidas contra corrupção)

Parlamentares da comissão especial que analisa o projeto das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, apresentado pelo Ministério Público Federal ao Congresso, já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote: 

a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados.

Deputados têm discutido o tema em encontros reservados com advogados. Eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas, já que o projeto chegou à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba (PR).

Leia também:
José Dirceu acha pouco propina de 11 milhões de reais
‘Nunca vi a sociedade brasileira tão polarizada’, diz cineasta

A criminalização do caixa dois, hoje um ilícito eleitoral, é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal quer responsabilizar não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa dois. Apesar de a discussão na comissão ter como base as “Dez Medidas Contra a Corrupção”, do MPF, ainda não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Para o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa dois” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.

Aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista Carlos Marun (MS) avalia que a criminalização do caixa dois só será aprovada se houver uma distinção entre a prática – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção. “A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.

O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

A tese, contudo, enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht. Na opinião de Rubens Bueno (PPS-PR), que é suplente na comissão, fazer a distinção entre caixa 2 e o recebimento de propina seria um “eufemismo”. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa dois tem que ser julgado como propina também.”

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criminalização do caixa dois e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”

Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.

Outra medida considerada polêmica é a possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé”. Os questionamentos em relação a essa medida transcende a discussão no Congresso e envolve também o mundo jurídico. A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de ações anuladas por provas ilegais.

As “Dez Medidas Contra a Corrupção” foram entregues ao Congresso no fim de março deste ano. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. 
Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês.

(Com Estadão Conteúdo)


15 de agosto de 2016
Veja

A RAPOSA NO GALINHEIRO... 60% DOS PARLAMENTARES RESPONDEM POR CRIMES DIVERSOS

DEPUTADOS QUEREM AFROUXAR 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que vai analisar o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal 
(Divulgação/Leonardo Prado/Câmara dos Deputados/Deputados querem afrouxar 10 medidas contra corrupção)

Parlamentares da comissão especial que analisa o projeto das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, apresentado pelo Ministério Público Federal ao Congresso, já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote: 

a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados.

Deputados têm discutido o tema em encontros reservados com advogados. Eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas, já que o projeto chegou à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba (PR).

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A criminalização do caixa dois, hoje um ilícito eleitoral, é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal quer responsabilizar não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa dois. Apesar de a discussão na comissão ter como base as “Dez Medidas Contra a Corrupção”, do MPF, ainda não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Para o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa dois” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.

Aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista Carlos Marun (MS) avalia que a criminalização do caixa dois só será aprovada se houver uma distinção entre a prática – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção. “A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.

O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

A tese, contudo, enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht. Na opinião de Rubens Bueno (PPS-PR), que é suplente na comissão, fazer a distinção entre caixa 2 e o recebimento de propina seria um “eufemismo”. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa dois tem que ser julgado como propina também.”

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criminalização do caixa dois e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”

Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.

Outra medida considerada polêmica é a possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé”. Os questionamentos em relação a essa medida transcende a discussão no Congresso e envolve também o mundo jurídico. A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de ações anuladas por provas ilegais.

As “Dez Medidas Contra a Corrupção” foram entregues ao Congresso no fim de março deste ano. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. 
Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês.

(Com Estadão Conteúdo)


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