É TUDO CULPA DA LAVA JATO

A operação simbolizada em Moro é parte do fenômeno policial e jurídico mundial de combate a quadrilhas de lavagem de dinheiro

“Isso deve ser coisa daquele juiz brasileiro” — foi o comentário ouvido em rodas de conversas no Panamá, nesta semana, quando estourou o caso dos “Panama Papers”. O tal juiz, claro, só pode ser Sérgio Moro, bastante conhecido no país por causa da Odebrecht. Quer dizer, por causa da prisão de Marcelo Odebrecht, ali reconhecido como o dono da maior companhia da América Latina.

Eu estava por lá, em visita particular, quando da prisão. O pessoal parecia estupefato. Preso em uma cela comum? — espantavam-se desde executivos nacionais e estrangeiros a motoristas de Uber.

A empreiteira tem obras importantes por lá — aliás, discute com o atual governo uma revisão nos planos e custo do aeroporto — e é o “mecenas” número um do principal museu local, um magnífico prédio do arquiteto Frank Gehry.

Tudo isso apanha o Panamá num momento especial. O escritório Mossack Fonseca ganhou muito dinheiro com a condição de paraíso fiscal de que o país desfrutou durante anos a fio. Formou-se, e ainda trabalha por lá, uma expressiva comunidade de executivos financeiros de várias nacionalidades.

De uns tempos para cá, quando os Estados Unidos, a União Europeia e instituições internacionais, como o FMI, iniciaram a guerra contra o dinheiro sujo que alimenta a corrupção, o tráfico de drogas e o terrorismo, o Panamá foi apanhado no contrapé. Aquilo que era vantagem competitiva — o paraíso fiscal — tornou-se um peso, um pecado que passou a espantar empresas e capitais.

Para resumir, o atual governo, do presidente Juan Carlos Varela, aplica um programa de desmonte do paraíso fiscal. Já conseguiu aprovar uma legislação restritiva, chancelada pelo FMI, e faz uma campanha interna alertando que lavagem de dinheiro é crime e deve ser denunciada. A operação não é simples, entretanto. O governo quer banir a lavagem, mas pretende que o Panamá permaneça como um “hub” financeiro para a América Latina, isso incluindo Miami.

Nessa hora, aparece o caso do escritório Mossack Fonseca. O sócio Ramon Fonseca é da mais alta elite panamenha. Além de advogado, é escritor (romances, novelas) e político. Não tem Lava-Jato no Panamá, mas a elite local ligada aos velhos hábitos, digamos assim, entra na alça de mira internacional.

É claro que não foi o juiz Sérgio Moro que deflagrou a operação “Panama Papers”. Mas a Lava-Jato, se não passou, vai passar por esse canal. E isso explica por que o pessoal do Panamá chega a imaginar que era tudo coisa “daquele juiz brasileiro”.

A Lava-Jato, simbolizada em Moro, é parte de um fenômeno mundial — a campanha policial e jurídica em busca das quadrilhas que promovem ou participam da lavagem de dinheiro. Não se trata só de mais uma operação.

Na última segunda, o WhatsApp brasileiro passou a exibir a informação de que as mensagens agora são criptografadas “de ponta a ponta”. Quando tratamos disso na CBN, muitos ouvintes perguntaram: é coisa da Lava-Jato?

Não, claro, mas de certa forma... Trata-se de um reforço na privacidade. Criptografadas, as mensagens não podem ser lidas nem pelo WhatsApp, nem por terceiros. Quer dizer que não podem ser grampeadas?

Não vai demorar muito para termos aqui um caso parecido com o FBI x Apple, quando a agência queria que a companhia quebrasse o código do iPhone de um terrorista. Não é de se esperar que um juiz brasileiro acabe pedindo que o WhatsApp quebre a criptografia para apanhar um suspeito? Ou, se o próprio pessoal da Lava-Jato, com autorização do juiz, quebrar a criptografia e captar conversas suspeitas, essa prova terá validade nos tribunais?

Notem: o uso de uma tecnologia de informação de ponta é parte essencial das operações tipo Lava-Jato no mundo todo. São eficientes e rápidas. Talvez pela primeira vez no Brasil uma operação anticorrupção seja mais capaz do que a própria corrupção. Ou ainda: tem uma capacidade de gerar provas muito mais intensas do que a habilidade dos advogados e seus clientes de oferecer explicações e defesas.

Por isso a Lava-Jato é celebrada — de Curitiba ao Panamá —, mas por isso também assusta um determinado público, nos mesmos lugares. Há movimentos nos meios políticos brasileiros para restringir a legislação anticorrupção, assim como, aqui incluindo os meios jurídicos, tentativas de limitar a capacidade da Lava-Jato de buscar e produzir provas.

Conseguirão?

Talvez consigam atrasar o processo. Mas imaginem a repercussão — mundial — de uma tentativa de cortar os braços de Moro.

E para encerrar com uma ironia: sabem qual o segundo sobrenome de Rafael Fonseca? Mora.

Quase.


07 de abril de 2016
Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

OUTRA HERANÇA MALDITA DE DILMA

Há fantasias de recomeço em todos os grupos que pretendem tomar o poder de Dilma Rousseff depois da votação do impeachment, seja qual for o resultado, Lula 3, Temer 1, Dilma 2, a Zumbi, ou sabe-se lá que mutreta institucional se venha a inventar.

Recomeço no sentido de alguma retomada econômica ou "estabilização", suficiente para evitar envenenamento adicional do ambiente socioeconômico e, assim, a ruína política antecipada de quem tomar o poder.

Esqueçam-se por um momento a conversa macroeconômica e debates sobre o médio e longo prazos. Convém ainda duvidar sobre os efeitos imediatos de um programa de reformas alentado.

Suponha-se que apareça um governo sério, de qualquer cor ideológica, com um plano crível e politicamente viável de consertar a política econômica e, ainda, de retirar o entulho microeconômico ruinoso deixado por Dilma Rousseff (ufa). Assim, especula-se, a expectativa de dias melhores animaria desde já empresas e consumidores sobreviventes da crise. Começaríamos lentamente a sair do buraco.

Observando as ruínas reais em torno, há motivos para suspeitar dessa primavera no pós-guerra. Considere-se o caso das montadoras de veículos, que nesta quarta (6) apresentaram os números de sua depressão cada vez mais profunda.

Cerca de 60% das linhas de produção de automóveis estão paradas. No caso de caminhões e ônibus, mais de 81%. A produção de automóveis baixou uns 40% desde o pico histórico de 2013 (em termos anuais), quase 1,5 milhão de carros a menos. A produção agora baixou ao nível de meados de 2005.

Já houve outras descidas aos infernos. Não tão longas; talvez de qualidade diferente.

Talvez a indústria automotiva padeça de mais que recessão profunda: de superinvestimento doentio, excesso duradouro de capacidade. As fábricas cresceram com o estímulo de crédito, reduções de impostos e algumas proteções da concorrência. A mão pesada (ou leve?) do governo inflou as montadoras, incentivando de modo artificial e, por fim, equivocado, decisões de investir ("distorceu a alocação de capital").

O governo inflou o crédito por meio de bancos estatais, alimentados à base de dívida pública. Reduziu impostos sobre bens de consumo de modo suicida, em termos fiscais. Etc. A distorção não aconteceu apenas em um ramo central da indústria de bens de consumo ou na construção residencial.

Não se pode dizer, do mesmo modo, que aconteceu superinvestimento no setor imobiliário, mas de algum modo tal coisa ocorreu. O ritmo de crescimento de crédito que inflou preços e expectativa de vendas era insustentável. Aliás, note-se que, em termos anuais, a venda de imóveis residenciais novos na região metropolitana de São Paulo caiu 17%.

Aconteceu tal coisa ainda com os investimentos incompetentes ou criminosos em expansão doidivanas do setor do petróleo, movidos a dívida e proteções. De modo inverso (escassez), ocorreu no restante do setor de energia (elétrica e etanol).

A economia de muita empresa ou setor está, pois, fora do lugar, além de avariada por dívidas e assombrada pela perspectiva de que o crédito não vai voltar a crescer tão cedo: ainda cai e, pior, os efeitos piores da recessão estão para aparecer no balanço dos bancos.


07 de abril de 2016
Vinicius Torres Freire, Folha de SP

MARINA NO SEU LABIRINTO

A líder da Rede segue prisioneira de uma resistência cujo sentido perdeu-se no passado

“Nem, nem” — eis a campanha lançada pela Rede, dois dias atrás, em Brasília. Nem Dilma, nem Temer: o impeachment, explicou Marina Silva, “não cumpre a finalidade de resolver a crise”. É que, “ao final dele, a metade que patrocinou a crise estará lá, que é o PMDB”. A solução seria uma nova eleição presidencial, por meio da cassação da chapa no TSE, cujos juízes “devolveriam aos 200 milhões de brasileiros a possibilidade de reparar o erro que foram induzidos a cometer”. Por esse caminho, Marina chega à câmara mais recôndita de seu labirinto. O Minotauro que a habita é o Princípio. Ele se alimenta da negação da política.

A política distingue-se da politicagem quando se submete às balizas dos princípios. Mas, sob o olhar de Marina, a arte da política está sempre contaminada por uma impureza essencial. Para circundá-la, a líder da Rede move-se à frente, numa trajetória de fuga em direção ao Princípio. Ela esquece que suas ações estão inscritas, inevitavelmente, no tabuleiro da política. A campanha do “nem, nem” ilumina essa contradição fatal. O radicalismo principista da rejeição do impeachment apenas aprofunda a crise nacional que se propõe a solucionar.

O diagnóstico geral de Marina é irretocável. A coalizão PT-PMDB produziu uma crise de legitimidade ao enganar os eleitores, prometendo uma estabilidade econômica já destroçada no primeiro mandato de Dilma Rousseff. O golpe eleitoral de 2014 destruiu a governabilidade, que não será restaurada pela transferência do poder ao sócio menor. Juntos, PT e PMDB promoveram o assalto à coisa pública desvendado pela Operação Lava Jato, convertendo a democracia numa caricatura macabra de si mesma. Na manobra da ruptura do PMDB com o governo, entre os ratos que saltam do barco, contam-se diversas figuras envolvidas com o escândalo do “petrolão”. Para “passar o Brasil a limpo”, na expressão usada por Marina, é preciso bem mais que uma troca de guarda no Planalto.

Um governo Michel Temer não é rima nem solução. Carente da legitimidade eleitoral, enfrentando o bombardeio implacável do PT e da sua tropa disciplinada de sindicatos e “movimentos sociais”, Temer não teria meios para adotar as medidas ousadas exigidas pelo desastre econômico. Cercado pelas máfias de seu próprio partido, Temer ficaria vulnerável às chantagens políticas destinadas a encerrar as investigações da Lava Jato. De fato, para alinhar o poder político ao imperativo de “passar o Brasil a limpo”, é preciso devolver o voto ao povo. Entretanto, no lugar disso, a campanha do “nem, nem” oferece uma oportunidade suplementar ao sócio maior da coalizão governista, que é o PT.

Fora do universo “sonhático” do Princípio, a vida política obedece a ritmos e prazos definidos legalmente. Um julgamento das contas de campanha no TSE ainda demanda alguns meses. Depois, na hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, o governo ingressaria com recurso junto ao STF. A decisão final não sairia antes de 2017, o que transferiria a prerrogativa de eleger presidente e vice para o Congresso Nacional. Na prática, o sucesso da campanha do “nem, nem” provocaria uma eleição indireta, entregando o Executivo aos indicados por um corpo de deputados e senadores largamente comprometidos com os esquemas do “petrolão”. O Minotauro é um conservador extremado, não uma fonte de ruptura e renovação.

Confrontados com tais impasses, os arautos do “nem, nem” apelam ao expediente do ilusionismo, reivindicando as renúncias simultâneas de Dilma e Temer, o que ensejaria a convocação de eleições diretas. A renúncia é, porém, um ato unilateral de vontade — e Dilma repete sem cessar, noite e dia, que “jamais” renunciará. Opondo-se ao impeachment e solicitando algo que só a presidente pode fazer, Marina converte o Brasil em refém das estratégias de Lula. No fundo, enquanto o ministro ilegal da Casa Civil engaja-se no feirão da corrupção, comprando deputados a preços de mercado spot, a Rede vira as costas ao jogo da política, isolando-se no cubo de cristal do Princípio.

Marina segue prisioneira de uma resistência cujo sentido perdeu-se no passado. A necessidade do impeachment já não decorre do precário argumento original das “pedaladas fiscais”. Hoje, deriva das evidências de que Dilma elegeu-se com recursos desviados da Petrobras e, mais ainda, da urgência de afastar um governo empenhado na sabotagem das investigações da Lava Jato, numa ofensiva contra a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal e na tentativa de obstrução da justiça. Dilma e Lula precisam ser apeados justamente para resguardar a oportunidade de “passar o Brasil a limpo”. O impeachment é, no momento, o instrumento disponível para alcançar a finalidade explicitamente almejada pela líder da Rede.

Na aliança tática com o PMDB, o Princípio se perde, mas os princípios sobrevivem. Dilma e Lula dispõem de uma máquina política eficaz, que ainda funciona. Temer, por outro lado, seria apenas um presidente circunstancial. Do impeachment, emanaria um governo frágil, confrontado desde a inauguração com uma encruzilhada decisiva. Temer teria a chance de cumprir um papel histórico, semeando a reconstrução econômica e abrindo as comportas para a continuidade das investigações da Lava Jato. Na direção oposta, cedendo à tentação de reduzir seu governo a um polo de reaglutinação de corruptos à deriva, ele afrontaria a vontade da maioria. Nessa hipótese, o grito de “Fora, Dilma” seria substituído por um sonoro “Fora, Temer”.

A política é, entre outras coisas, a arte de estabelecer uma hierarquia de prioridades. Marina desrespeita suas regras básicas ao refugiar-se na câmara do Princípio. O Minotauro nasceu do castigo de Poseidon ao gesto de desrespeito do rei Minos. Antes de oferecer involuntariamente uma ajuda providencial a Dilma e Lula, sugiro que ela estude a narrativa mitológica do labirinto de Creta.


07 de abril de 2016
Demétrio Magnoli, O Globo

O PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF

Colorado, EUA - Foi-se o tempo em que os ministros do STF eram respeitados pela imparcialidade e pela conduta jurídica exemplar, guardiões da Constituição que só se pronunciavam nos autos. Hoje, na bagunça que se instalou no Brasil, onde os petistas torram o nosso dinheiro e quebram as empresas públicas, os ministros também se envolvem publicamente no decadente processo político do país e com ele estão indo ao fundo do poço. Muitos vivem na mídia antecipando sentença. Falam como se fossem parlamentares. Fazem discursos e expressam as suas opiniões como se estivessem num palanque em época de eleição.

O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, exorbitou da sua autoridade quando desfez um ato da Câmara dos Deputados que arquivou um pedido de impeachment contra o vice Michel Temer. O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, o acusa de ter atuado de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar a decisão. Indignado, Nunes promete entrar esta semana com um pedido de abertura de impeachment contra o próprio ministro.

Diz Nunes: “O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara. A função do tribunal é julgar e o da Câmara, legislar”. Esta ação é a primeira contra um ministro da principal corte do país. Mas ela está baseada no artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma.

Nos últimos anos, o ministro Marco Aurélio tem sido alvo de críticas pelas posições dúbias emitidas em público em relação a fatos recentes que envolvem a presidente Dilma. Em alguns momentos, diz que o impedimento não é golpe e em outros vacila quanto à legalidade da ação. Na verdade, esses pronunciamentos do ministro só alimentam o acirramento entre as correntes pró e contra a Dilma, a presidente que não consegue administrar o país, afetada por problemas psíquicos, segundo revelou a revista IstoÉ. Diz à publicação que a presidente vive hoje a base de remédios tarja preta para retardar os sintomas de esquizofrenia.

A ação contra Marco Aurélio será protocolada no Senado. Se for aceita, o presidente da Casa Renan Calheiros vai criar uma comissão especial para avaliar se houve crime do ministro ao interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Se a decisão da comissão for por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar para remover Marco Aurélio do STF.

É um caso único na história do país o senado envolver um ministro do STF em um processo de impeachment. Não se discute aqui a legalidade da ação, mas a exposição de um ministro da suprema corte que agora terá que se defender por ter interferido no parlamento. Os ministros do STF vivem hoje um dilema muito grande depois que o senador Delcídio do Amaral e o ministro Aloizio Mercadante citaram alguns deles como pessoas de convivência íntima, suscetíveis a favores. Além disso, alguns foram acusados pelo ex-presidente Lula de covardes e omissos em causas que envolveriam o Partido dos Trabalhadores.

O discurso nebuloso desses ministros é que tem deixado dúvida quanto à sentença da Corte, muitas delas criticadas pela sociedade a quem, na última instância, todos estão subordinados. Não à toa, o ministro Barbosa abandonou a toga antes da aposentadoria compulsória. Parecia adivinhar dias negros para o maior tribunal do país.


07 de abril de 2016
Jorge Oliveira

MINISTRO GILMAR MENDES É O NOVO PRESIDENTE DO TSE

TOFFOLI AFIRMOU ESTAR SATISFEITO EM TER MENDES COMO SUCESSOR

GILMAR MENDES DESTACOU QUE O BRASIL ENFRENTA UM MOMENTO DE “TENSÕES EXACERBADAS” FOTO: LULA MARQUES/ AGÊNCIA PT

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta quinta-feira (7) Gilmar Mendes como o novo presidente da Corte Eleitoral e Luiz Fux como vice-presidente. Eles assumem no dia 12 de Maio.

O atual presidente Dias Toffoli fez um breve discurso onde afirmou estar alegre e satisfeito em ter Mendes como seu sucessor, “a história de vossa excelência nos órgãos públicos pelos quais passou, em importantes cargos da República, demonstra que, em todos eles, vossa excelência inovou, aprimorou e criou ritos institucionais republicanos, pondo fim à cultura de personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas”, disse Toffoli.

Mendes agradeceu a confiança nele depositada, assim como as palavras do ministro Toffoli, “senti-me extremamente honrado em retornar a esta Casa e ter atuado como seu vice-presidente, podendo colaborar nessa profícua e marcante gestão, que todos nós temos a satisfação de reconhecer”.

O ministro também elogiou a gestão de Toffoli no TSE , “com uma fase extremamente difícil do país e, nesse contexto, ele soube não apenas manter o papel da Justiça Eleitoral, mas tomou providências importantes no sentido do aprimoramento de todo o sistema”.

Gilmar Mendes destacou que o Brasil enfrenta um momento de “tensões exacerbadas”, e considerou que as eleições municipais serão desafiadoras, devido ao grande número de candidatos e com a nova legislação.


07 de abril de 2016
diário do poder

STF HOMOLOGA DELAÇÃO QUE APONTA PROPINA EM CAMPANHA DE DILMA EM 2014

DEPOIMENTOS SÃO DE EX-EXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ

O ESQUEMA DELATADO TERIA SIDO ESTRUTURADO COM AJUDA DO EX-MINISTROS ANTÔNIO PALOCCI EM 2010 E ERENICE GUERRA EM 2014 (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, homologou a delação premiada de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, e do ex-executivo Flávio Barra.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira, 7, nessas delações, os executivos afirmaram que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em outras obras, além da Petrobras, como estádios da Copa do Mundo e obras relacionadas Usina de Belo Monte. Eles teriam entregue planilhas e informações no curso da delação para comprovar as afirmações.

De acordo com o jornal, Azevedo fez uma planilha com os valores de doação e apontou R$ 15,7 milhões para a campanha presidencial de 2010 e R$ 34,68 milhões para a de 2014. Os recursos foram registrados como doações legais, mas, segundo o executivo, R$ 10 milhões das doações da última campanha têm origem em superfaturamento de contratos em três obras: Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte.

O esquema delatado teria sido estruturado com ajuda do ex-ministros Antônio Palocci em 2010 e Erenice Guerra em 2014. O PMDB também teria recebido doações legalmente registradas com dinheiro de propina.

No total, 11 executivos da empresa, a segunda maior empreiteira do Brasil, participaram de depoimentos em colaboração com a Justiça, segundo fontes com acesso ao caso. Os nomes de funcionários da empresa foram apontados pelo próprio ex-presidente Otávio Azevedo.


07 de abril de 2016
diário do poder

EX-MINISTRO DE DILMA DIZ QUE O BRASIL TEM UM GOVERNO QUE NÃO GOVERNA

MOREIRA: PAPEL DO PMDB NO GOVERNO DILMA ERA SECUNDÁRIO

MOREIRA FRANCO: A PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO PRESIDE A REPÚBLICA. (FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR)

Ex-ministro de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff e atual presidente da Fundalção Ulysses Guimarães, do PMDB, Wellington Moreira Franco afirmou nesta quinta-feira que "o Brasil tem um governo que não governa e uma presidente da República que não preside a República".

Moreira Franco, que também é um dos principais integrantes do staff do vice-presidente Michel Temer, defende o processo de impeachment de Dilma e defendeu o rompimento do seu partido co a aliança com o PT e o governo federa.

Segundo Moreira, enquanto esteve no governo, o PMDB exerceu papel semelhante ao comissário de bordo, cujo papel no avião é manter os passageiros acomodado e servir-lhes água e cafezinho:

"O PMDB nunca teve acesso à cabine de comando", afirmou o ex-ministro, lembrando o papel secundário do seu partido na gestão federal, sem jamais ser chamado a colaborar com a definição da política econô0mica, por exemplo.


07 de abril de 2016
diário do poder

GOVERNO FAZ LIBERAÇÃO BILIONÁRIA DE "EMENDAS" PARA MUDAR VOTOS NO IMPEACHMENT

GOVERNO FAZ LIBERAÇÃO BILIONÁRIA DE 'EMENDAS' PARA MUDAR VOTOS NO IMPEACHMENT

R$6,5 BILHÕES SÃO USADOS CONTRA IMPEACHMENT, ACUSA OPOSIÇÃO

SENADOR RONALDO CAIADO.

Levantamento realizado pela oposição mostrou que já no dia seguinte ao rompimento do PMDB, o governo Dilma Rousseff liberou mais de R$6,5 bilhões em emendes parlamentares para "convencer" deputados federais permanecerem aliados.

A liberação de emendas parlamentares, interpretada como pagamento de suborno para mudar votos de deputados favoráveis ao impeachment, ou mesmo convencer os indecisos a apoiar Dilma, será denunciado nesta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal.

O levantamento e a decisão de formalizar denúncia ao STF foram confirmados há pouco pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

As emendas parlamentares são recursos inseridos por deputados federais e senadores, no Orçamento da União, para obras ou para "instituições beneficentes" e ONGs apontadas por eles mesmos. A liberação pode significar uma maneira de parte daquele dinheiro parar no bolso do parlamentar, por meio de comissões das obras ou das "doações" a entidades.


07 de abril de 2016
diário do poder

NOVAS REVELAÇÕES DE ANDRADE GUTIERREZ: IMPEACHMENT JÁ!

Assim como Dilma não consegue impedir a Lava Jato de seguir o seu rumo, não o conseguirá Temer se presidente. Uma vez na Presidência, se ficar evidente que também cometeu crime de responsabilidade, também ele será devidamente deposto pelas leis.

As revelações feitas pelos executivos da Andrade Gutierrez parecem pôr um ponto final às esperanças ou artimanhas daqueles que imaginavam, a exemplo do ministro Marco Aurélio, do Supremo, que a crise que aí está se resolve com uma reunião de senhores da guerra, como sugeriu este que abriu mão de ser magistrado para ser uma espécie de porta-voz do governo de turno entre os togados.

Em sua delação, a Andrade Gutierrez admite que as empresas que participaram do consórcio de Belo Monte aceitaram pagar a fabulosa soma de R$ 150 milhões em propina — ou 1% do que obteriam em contratos. Nota: Teori Zavascki, relator do petrolão, já homologou tal delação. E isso significa que os indícios apresentados pelos delatores são consistentes e ajudam a desvendar a tramoia.

Os recursos teriam sido pagos ao longo da obra, fraternalmente divididos entre PT e PMDB, na forma de doações legais de campanha em 2010, 2012 e 2014. Segundo a delação, os valores foram pagos pelo conjunto das empresas do consórcio, a saber, consideradas as várias fases do projeto: além da Andrade Gutierrez, há Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli.

O ministro Teori Zavascki decidiu manter sigilo sobre o conteúdo: “Em matéria de delação premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou manter a lei”. A Procuradoria-Geral da República tende a concordar com o procedimento.

Não custa lembrar de um detalhe nada irrelevante: essa é a delação da segunda maior empreiteira do país: a Andrade Gutierrez. Nada se sabe ainda do que pode ser revelado pela primeira, a Odebrecht. O acordo está em curso.

Assistimos, nos dias que correm, à mais desavergonhada negociação de que tem notícia na República para tentar manter no cargo a presidente. Os métodos a que recorre o governante “de facto”, Luiz Inácio Lula da Silva, encontraram seu momento de consagração em práticas como as reveladas pela Andrade Gutierrez.

Ou por outra: para que uma penca impressionante de crimes não encontre a sua devida penalidade política, outros tantos estão sendo cometidos.

Nem PT nem PMDB
É claro que os detalhes que vêm a público jogam água no moinho da tese da antecipação das eleições, já que PT e PMDB teriam dividido fraternamente a propina.

Que fique claro: caso se evidencie que o vice, Michel Temer, participou de tal conluio, que seja igualmente punido, e, nesse caso, as eleições são um determinação constitucional. A impugnação da chapa que elegeu Dilma e Temer está sob julgamento no TSE, é bom não esquecer.

O que pode vir a ser feito num futuro próximo ou no médio prazo, a depender dos desdobramentos, não pode impedir que se faça o que tem de ser feito agora para que se tente tirar o país do atoleiro: a única resposta que o Congresso pode dar ao que está em curso é o impeachment da presidente Dilma, com a consequente posse do vice.

Assim como Dilma não consegue impedir a Lava Jato de seguir o seu rumo, não o conseguirá Temer se presidente. Uma vez na Presidência, se ficar evidente que também cometeu crime de responsabilidade, também ele será devidamente deposto pelas leis.

Nenhum país deveria passar por isso. Mas as coisas, no entanto, estão aí e são o que são. Essas práticas corroem as instituições e condenam os pobres à pobreza. Que saia do poder quem se mostrar incompatível com ele. Só assim vamos fortalecer a democracia. Só assim teremos futuro.

07 de abril de 2016
Reinaldo Azevedo, Veja

NO DESESPERO, DILMA SE REÚNE COM LULA E MINISTROS EM BRASÍLIA

Lula e Dilma estão em clima de animação total

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta quarta-feira no Palácio da Alvorada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Na pauta, a votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), na Comissão Especial que analisa o impeachment, uma nova avaliação sobre contagem de votos no plenário da Câmara e reforma ministerial pós votação do impeachment.

O governo está convencido de que o impeachment da presidente Dilma não será aprovado no plenário da Câmara e que o governo pode ter algo em torno de 215 votos. Os contatos feitos pelo governo com parlamentares no Congresso animaram o Planalto. Embora os primeiros números sejam de que a derrota na Comissão Especial é iminente, alguns últimos levantamentos, de acordo com interlocutores da presidente, dão conta de que há expectativa de que o governo poderia vencer por uma margem apertada de três a cinco votos.

Por conta disso, o governo entendeu que precisava de um relatório alternativo, que seria apresentado pelo deputado Paulo Pimenta, para ser votado pela Comissão Especial. O governo avalia que “o vento está a favor”. O texto terá como base a defesa apresentada na comissão pelo advogado geral da União, ministro José Eduardo Cardozo.

TESE DE CARDOZO

O relatório de Jovair Arantes pela admissibilidade do impeachment já era esperado, mas, para o governo, o documento reforça a tese do Planalto apresentada por José Eduardo Cardozo de que não houve crime de responsabilidade

Com isso, além de avaliar as possibilidades reais de derrota do impeachment, a presidente Dilma, Lula e os ministros estão conversando também sobre o momento pós-votação em plenário, o que envolveria uma reforma ministerial, e mais cargos de segundo e terceiro escalões, com abertura de mais espaço para PP, PR, PRB e PTN. O governo acredita que estes partidos, mais a ala do PMDB que apoia o Planalto, garantirão a governabilidade que a presidente Dilma precisará para manter a administração em funcionamento.

Uma das avaliações feitas hoje no Planalto é que, com a decisão da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) de passar a defender o impeachment, a permanência de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura é praticamente insustentável, mesmo com a proximidade que ela tem com a presidente Dilma.

Na avaliação do governo, a ministra não tem o controle sobre setores que diz que tem. Não tem o controle sobre a CNA e nem sobre o seu filho, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que já teria anunciado, segundo o Planalto, que vota pelo impeachment de Dilma. Além do mais, a senadora está com problemas com a filiação partidária e não tem apoio no PMDB.

VACAS MAGRAS

Um dos interlocutores do Planalto lembrou que, em tempos de vacas magras, onde os cargos são de fundamental importância para garantir o apoio ao governo, e com os partidos menores exigindo mais espaço para ajudar a garantir a governabilidade, o Ministério da Agricultura seria uma pasta importantes para ser usada na negociação. A presidente, por exemplo, resiste a entregar o Ministério da Saúde, hoje na mão de Marcelo Castro, do PMDB do Rio, particularmente em momento de crise no setor. Da mesma forma, quer sacrificar Celso Pansera, que está na Ciência e Tecnologia, já que os dois peemedebistas do Rio tem assegurado, junto com o líder Leonardo Picciani, pelo menos 25 votos a favor do governo, podendo chegar a 30.

Por isso, na reunião desta quarta, Dilma e Lula, mais confiantes, pretendiam tratar do futuro, na certeza de que tem os votos contra o impeachment. Estão convencidos também que o vice-presidente Michel Temer, acabou se queimando com as movimentações feitas e com a pressão para que o PMDB deixasse o governo.

A proposta de eleições gerais em outubro, defendida inicialmente por Valdir Raupp, não encontra qualquer apoio dentro do governo. Na terça-feira, a própria presidente Dilma ironizou a proposta, lembrando que ela precisava do apoio dos deputados e senadores. A fala do ministro Jaques Wagner nesta quarta na Bahia, de que eleições gerais são a saída menos agressiva do que o impeachment, foi vista apenas como uma observação de comparação, de que o afastamento seria sem qualquer crime, mas a possibilidade não é cogitada no Planalto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta reportagem parece uma adaptação do Samba do Crioulo Doido, em versão impeachment. O “otimismo” do Planalto só existe de forma virtual. O clima é de pânico e desalento. A base aliada se esfarelou. Por mais que faça, já comandado por Lula, o governo não consegue passar dos 120 votos favoráveis à manutenção de Dilma Rousseff. Precisa de 172 deputados, porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quebrou a tradição e vai votar. Nesta altura do campeonato, deveria haver uma margem confortável, mas a base aliada não responde nem mesmo a suborno, vejam a que ponto chegamos. O impeachment já é inevitável. Daqui a pouco explicaremos melhor a situação. (C.N.)

07 de abril de 2016

Tânia Monteiro

Estadão

RIBERTO JEFFERSON VOLTA A BRASÍLIA PARA APOIAR MICHEL TEMER

Jefferson reassume a presidência do PTB antes do impeachment

Recém-chegado a Brasília, onze anos após ter o mandato cassado por sua participação no mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) se encontrou, nesta quarta-feira, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) no Palácio do Jaburu e manifestou apoio à possibilidade de o vice assumir a Presidência da República.

Segundo o ex-deputado, Temer disse que o Brasil está “sem norte de autoridade” e que o país precisa de alguém para unir o Brasil — retomando a fala que fez em agosto do ano passado, e que gerou desconfiança do Palácio do Planalto — e se colocou “claramente” como a alternativa ao governo do PT.

— Ele falou da crise institucional, que o Brasil está sem norte de autoridade, que todo mundo quer fazer o papel de todo mundo. E que precisa de alguém que restabeleça essa unidade — disse o petebista.

Roberto Jefferson contou que Temer voltou ao assunto, levantado há oito meses, quando afirmou que era preciso “alguém” para unir o país. Na época, o governo interpretou a fala como um sinal claro de que o peemedebista almejava o cargo de Dilma, o que irritou a petista e ministros do núcleo duro do governo.

SEM ÓDIO OU CONFRONTOS

No encontro desta quarta-feira, o vice afirmou que será importante fazer a “transição sem ódio ou confrontos”.

— Ele se colocou claramente (como a alternativa), ele não tem mais dúvidas. Claramente, ele disse que há alguns meses falou da crise, dizendo que precisava se fazer um governo de união, e ele voltou ao assunto. Disse que temos que unir o Brasil, que não podemos ter um país dividido, e que precisamos passar a fazer a transição sem ódio e sem confrontos — afirmou Jefferson.

Na conversa, da qual também participou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson e atual presidente do PTB — cargo que devolverá ao pai no próximo dia 14 —, o ex-deputado fez sugestões a Temer, como uma discussão profunda sobre a instauração de um regime parlamentarista.

— O presidencialismo se exaure agora com esse segundo impeachment — disse o ex-deputado.

PRESERVAR AS ESTATAIS

Outra sugestão, com a qual o peemedebista concordou, foi a de um crivo mais rígido para nomeações de empresas estatais. Segundo o ex-deputado, as nomeações futuras devem passar por uma comissão, que examinará o histórico de cada pessoa, e o escolhido deve abrir os sigilos bancário e fiscal, além de apresentar uma declaração de evolução patrimonial a cada seis meses.

Temer concordou, e comentou que o Brasil precisa se adaptar ao “novo mundo”, citando inclusive a exposição geral dos políticos com as recentes revelações dos nomes citados no “Panama Papers”. Arquivos da empresa panamenha Mossack Fonseca mostram que o escritório criou e vendeu offshores para políticos de vários partidos e seus familiares.

— Ele disse que o mundo mudou e temos que adaptar o Brasil a esse novo mundo.

BOLSA FAMÍLIA

Michel Temer também mostrou preocupação com boatos de que ele, chegando ao poder, extinguiria o programa Bolsa Família, uma das principais vitrines dos governos Lula e Dilma. O ex-deputado contou que ele disse que dará continuidade ao programa e pretende ampliá-lo.

— Temer mostrou preocupação com o Bolsa Família, ele disse que sabe que estão fazendo uma campanha de que ele vai extinguir, num possível governo dele. Ele disse que não fará isso, muito pelo contrário, que é fundamental continuar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, a filha de Rodolfo e neta de Helio Fernandes é um arraso! Nunca vi nada igual no jornalismo. Embora ainda seja muito jovem, já se tornou uma das mais destacadas jornalistas de Brasília, repetindo a carreira brilhante de seu pai, meu querido e sempre saudoso amigo. Letícia Fernandes queria trabalhar aqui no blog, mas não tínhamos nada a oferecer a ela, não havia como remunerá-la. Mas conseguiu uma oportunidade em O Globo e logo fez enorme sucesso. E agora podemos até reproduzir suas matérias aqui, com muito orgulho, amor e carinho. Letícia ama o avô Helio Fernandes e certa vez me disse que tinha vontade de carregá-lo no colo. É uma garota tipo mulher maravilha, realmente formidável. Bem no estilo da família Fernandes. (C.N.) Reportagem enviada pelo comentarista Mário Assis Causanilhas

07 de abril de 2016

Letícia Fernandes

UM MONTE DE MANDRAKES NO CIRCO DA POLÍTICA

Reprodução do Arquivo do Google

Vamos que as oposições à presidente Dilma consigam na Câmara os 342 votos necessários a que Madame seja afastada do poder por 180 dias e se veja submetida à decisão do Senado, que por maioria de seus integrantes  precisará votar o impeachment. São várias as hipóteses. Perder na Câmara e ganhar no Senado, por exemplo. Nesse caso, Dilma voltaria ao palácio do Planalto depois de prolongadas férias, mas durante os 180 dias governaria o vice Michel Temer, podendo mudar o ministério inteiro, só para ver Dilma recolocar no lugar os afastados pelo substituto.

Uma confusão dos diabos que deixaria o governo em frangalhos. A presidente, no retorno triunfal, escolheria novos ministros ou inauguraria outra administração? Como se daria o troca-troca, diante dos partidos? De qualquer forma o vice não teria sido afastado e, reocupando o palácio do Jaburu, que tipo de relações manteria com a titular recuperada?

Outras possibilidades existem, como a de Dilma permanecer sem ser afastada, por falta de 342 deputados favoráveis à sua degola. Há também a opção de seu vice não mudar um só ministro durante o interregno de meio ano. Itamar Franco mudou todo mundo, até os ministros militares, na certeza de que Fernando Collor não voltaria, porque renunciou.

De qualquer forma, as previsões são trágicas para o futuro do país, mesmo a de Dilma não ser afastada nem temporariamente. Enquanto isso, a economia vai despencando em vertiginoso ritmo, tanto faz se terá dois, três ou quatro ministérios.

ESPECULAÇÕES

Vale tudo nessa guerra sem quartel, inclusive ilações sobre a saúde mental da presidente. A mais recente especulação fala da realização de eleições gerais para presidente, vice e para o Congresso já no próximo mês de outubro, mágica a pressupor um monte de Mandrakes, porque exigiria golpes de estado, mudanças constitucionais, renúncias  e redução de mandatos.

Em suma, quanto mais se mexe, pior fica. O deserto de homens e de ideias avança a cada dia, para não falar na ausência de partidos políticos capazes de botar ordem no caos. Até o Supremo Tribunal Federal entra na lambança, supondo-se que vá decidir se o parlamentarismo pode ser estabelecido por emenda constitucional, depois de o eleitorado haver votado  duas vezes pelo presidencialismo, como dita a Constituição.

07 de abril de 2016

Carlos Chagas

O HUMOR DO DUKE...

07 DE ABRIL DE 2016

VICE-PRESIDENTE TAMBÉM SOFRE IMPEACHMENT COMO OCORREU EM 1955

Charge do Sid, reprodução da Charge Online

A liminar concedida para que seja aberto processo de impeachment também contra o vice Michel Temer, sem dúvida, abalou o impulso da maioria do PMDB para afastar a presidente Dilma Rousseff, pois, se assim não fosse, o próprio Temer não teria se afastado da presidência do partido. Da ofensiva na sombra, passou à defensiva sob a luz do sol. Enquanto isso, dois fatos emergem no cenário nacional.

O levantamento de O Estado de São Paulo revelando, na edição de ontem, quarta-feira, faltarem 108 votos para o processo que, até julgamento pelo Senado, afastaria Dilma Rousseff do Planalto, por até 180 dias. E a afirmação do ministro Gilmar Mendes a respeito da liminar de Marco Aurélio relativa ao impedimento do vice-presidente da República.

Vamos por partes. O levantamento de O Estado de São Paulo aponta 103 deputados que não foram encontrados para responder à pergunta essencial. Registrou 56 que se declararam ainda indecisos e 110 contrários. Apenas 10 se recusaram a declarar o voto. O principal aspecto da pesquisa localiza-se no fato de, hoje, faltarem 108 sufrágios, votação aberta, para a hipótese de Michel Temer substituir Dilma Rousseff no governo do país.

O parecer da Comissão Especial, seja qual for a tendência de seus 65 integrantes terá que ser submetido ao plenário. Necessita de 342 apoios para seguir em frente. Aí sim, é quando a questão se resolve.

NOVEMBRO DE 1955

Mas me referi ao impeachment do vice. Ao contrário do que afirmou o ministro Gilmar Mendes a Carolina Brígido e Jailton de Carvalho, O Globo também de ontem, isso já aconteceu. O precedente encontra-se na crise de novembro de 55 para garantir a posse de Juscelino.

Juscelino Kubitschek fora eleito nas urnas de 3 de outubro. O deputado Carlos Lacerda liderava um movimento contra sua posse. A posse estava marcada para 31 de janeiro de 56. Em novembro de 55 morre o general Canrobert Pereira da Costa, ministro do Exército do governo Eurico Dutra. Na beira do túmulo, o coronel Jurandir Mamede faz um discurso arrematando com uma manifestação contra a posse de JK. Presente ao sepultamento o general Lott, ministro do Exército (naquele tempo com o nome de Ministério da Guerra) do governo Café Filho. Lott, ao lado da legalidade, inicia um processo para punir o coronel Mamede.

Café Filho licencia-se da presidência por motivo de saúde e é internado no antigo Hospital dos Servidores do Estado. Assume o governo o presidente da Câmara Federal, Carlos Luz. Este nega-se a punir Jurandir Mamede e demite o general Lott.

IMPEACHMENT DE LUZ

Exatamente a 11 de novembro, a Câmara Federal decreta o impeachment de Luz. O general Lott, depois, numa entrevista, afirmou que o episódio foi apenas o toque da ponta da espada para restabelecer as engrenagens democráticas. Assume o governo Nereu Ramos, presidente do Senado. Flores da Cunha assume a presidência da Câmara da qual era primeiro vice-presidente.

Curado, Café Filho sai do HSE a 21 de novembro e, sob pressão para assegurar o resultado das urnas, a Câmara Federal, que funcionava no Palácio Tiradentes, aprova o impedimento de Café Filho. Temos aí, portanto, o precedente do impeachment de um vice, no caso Carlos Luz, pelo voto de dois terços dos deputados. O episódio pertence à história e, acredito, venha a se incorporar à memória do ministro Gilmar Mendes.

07 de abril de 2016

Pedro do Coutto

TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO FARÁ DILMA ROUSSEFF ENGORDAR NOVAMENTE

Se continuar tomando Olanzapina, nem adianta Dilma fazer dieta

Até agora não houve desmentido à impressionante reportagem da IstoÉ sobre o estado de saúde da presidente Dilma Rousseff, que está sendo tratada com medicamento indicado para esquizofrenia e outros graves distúrbios de ordem psiquiátrica. O Planalto se limitou a postar no site da Presidência da República uma pequena nota oficial anunciando que a Advocacia-Geral da União (AGU) está encarregada de processar a revista e os dois repórteres – Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco.

A nota divulgada diz apenas o seguinte: “A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições. A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas. Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.”

Portanto, a nota fala apenas em suposta ocorrência de crime contra a honra, sem desmentir as detalhadas informações da matéria.

EFEITOS COLATERAIS

Já se sabe que o medicamento Olanzapina (Zyprexa), prescrito para a presidente Dilma, é indicado para esquizofrenia e outros graves distúrbios psiquiátricos. Mas pouco se fala sobre seus poderosos efeitos colaterais. Um dos mais nocivos é engordar os pacientes e aumentar os riscos de contraírem diabetes. Está mais do que comprovado que esta substância provoca ganho de peso de 10 kg em 30% dos pacientes, em alguns casos chegando até 45 kg ou mais.

Segundo documentos divulgados pelo “The New York Times”, desde 1995 o laboratório Lilly já sabia que a droga está ligada a consequências danosas. “Os efeitos colaterais do Zyprexa de ganho de peso e possível hiperglicemia (diabetes) fazem um grande mal ao sucesso de longo prazo desta substância criticamente importante”, escreveu Alan Breier, da Lilly, segundo documentos obtidos pelo jornal americano. Mais tarde Alan tornou-se médico-chefe da indústria farmacêutica, que antes do Zyprexa lançara o Prozac, também com graves problemas colaterais.

PRESCRIÇÃO RECENTE

Isso significa que, no caso do tratamento da presidente Dilma Rousseff, ela somente começou a tomar este tipo de remédio muito recentemente, porque ainda continua magra, mas a tendência é de que rapidamente volte a ganhar peso, com gordura localizada na região da cintura e do culote. Se isso ocorrer, nem adianta o Planalto processar a revista e os repórteres, porque o principal fato apontado por eles estará publicamente comprovado.

Portanto, para acompanhar essa emocionante novela da vida real, basta observar as fotos da presidente a partir de agora. Se dentro de dois meses não tiver engordado nos quadris. mantendo a atual silhueta, a reportagem foi mentirosa ou os psiquiatras mudaram a medicação. Não há outras opções, e a verdade então ficará circunscrita a essas duas hipóteses. Como queríamos demonstrar, diriam os matemáticos, a respeito desta inquietante equação.

07 de abril de 2016

Carlos Newton