MEC: SINAIS DE VIDA INTELIGENTE

Aleluia! Agora se considera a experiência profissional dos professores

Os mais impacientes julgam que, se fosse fechado o MEC, as coisas iriam melhor. É difícil dizer. Mas é certo que ele está prejudicado na sua função principal: zelar pela educação do país. Isso porque nem tem escolas nem tem poderes diretos sobre os estados e municípios que as têm. Pode fazer alguma coisa, mas nem manda nem financia.

Nas suas funções de cuidar do ensino superior, criou um labirinto de exigências burocráticas. Estas nem sempre levam aos resultados esperados, além de complicar a vida de todos e ser um gentil convite para a pequena corrupção.

O Enade faz do Brasil o único país a medir o que aprenderam os alunos ao se diplomar. Sendo assim, para que escarafunchar tanto os processos, se a medida do produto é confiável? Mal comparando, o Guia Michelin avalia a gastronomia oferecida pelos restaurantes, ignorando a marca do fogão e os diplomas do chef de cuisine. Por que não fazer o mesmo?

Mas, o que é pior, o MEC julga todos os cursos pela quantidade de diplomas de mestrado e doutorado dos professores. Isso é ótimo na física. Mas e na educação física? De fato, por razões históricas, trata as áreas profissionais igualzinho às acadêmicas. Os professores das engenharias são avaliados pelos diplomas e pela quantidade de papers, e não pela sua excelência na profissão. Sendo assim, para melhorar as notas perante o MEC, vale a pena defenestrar professores com décadas de vivência no mundo real e contratar jovens doutores que jamais entraram em uma fábrica ou canteiro de obras. Nos cursos de administração, se nossos grandes executivos virassem professores, fariam baixar a nota do curso junto ao MEC, já que não têm Ph.D. E isso não é diferente nas demais áreas profissionais.

De quebra, pelas regras da dedicação exclusiva, os professores das universidades federais não podem ter experiência nas fábricas. Menos mau que, nesse particular, há amplo descumprimento!

Aleluia! Em uma portaria recente (Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação/Inep), o MEC começou a considerar também a experiência profissional dos professores — em paralelo aos diplomas. Faz mais de trinta anos que insisto nisso. Mas não acredito que a mudança tenha sido influenciada pelo meu patético espernear. Importa a retificação de um cacoete antigo.

Nesse mesmo documento, o MEC passa a reconhecer que livros e periódicos em formato digital são um item integrante e igualmente valioso de uma biblioteca universitária. Por muitos anos, ouviam-se casos de bibliotecas alugadas, apenas para a liturgia das visitas iniciais do MEC. Terminada a visita, um caminhão levava os livros — para o próximo curso a ser visitado. Vacinado contra essas malandragens, além de valorizar agora o acervo eletrônico, o MEC está às voltas com a nova e legítima preocupação de saber se a assinatura dos periódicos digitais tem uma duração aceitável ou vai evaporar-se no dia seguinte. Pela segunda vez, aleluia!

Uma reforma em profundidade no MEC é como o trabalho de Hércules de limpar as cavalariças de Áugias: missão para décadas. Mas, pouco a pouco, alguns reparos vão aparecendo, como os dois acima citados.

18 de abril de 2018
Claudio de Moura Castro, Revista VEJA

DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES NO BRASIL

Pari passu com o processo de democratização no Brasil temos um processo de institucionalização que corre lentamente, com idas e vindas. A democratização sempre conta com o apoio da mídia e da academia, o que não acontece com a institucionalização. E esse descompasso no tratamento dessas duas questões não tem sido percebido de forma adequada.

A democratização sempre foi vista como um objetivo inexorável e erga omnes a ser atingido pelo País. Já a institucionalização, nem tanto. Qual a razão? Devemos olhar para o nosso passado, tempo em que as relações pessoais eram sempre mais importantes que as relações institucionais.

Mas, ao largo do interesse pontual de se relacionar com os Poderes por meio de conexões pessoais, a fragilidade das instituições no País decorre também da visão esquerdista, uma espécie de software residente da academia e de setores da imprensa para interpretar o Brasil.

O processo de “desinstitucionalizar” o Brasil se dá pelo enfraquecimento das instituições, por sua desmoralização e, também, pelo aplauso ao conflito institucional. Por exemplo, a criação de matérias acadêmicas sobre o “golpe” contra Dilma mostra o viés “desinstitucionalizante” de setores da academia.

Poderiam estudar, por exemplo, a desistitucionalização no governo Dilma, em que ministros eram bypassados por secretários e a hierarquia e o federalismo, repetidamente desvalorizados.

Para os esquerdistas mais obtusos, as instituições estão a serviço das classes dominantes. E quando não estão a serviço do seu projeto de poder (das esquerdas), devem ser fragilizadas. Pois, fortalecidas, favorecem o establishment.

Fazendo um exercício básico: a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro é uma expressão do governo; o governo é inimigo das esquerdas por ter “derrubado a presidente Dilma Rousseff”; portanto, a intervenção deve ser fragilizada.

O fato de a imensa maioria da imprensa e da academia acreditar que os políticos são corruptos e a política é corrompida favorece a tese de que nada que venha do mundo político pode ser considerado legítimo. Mesmo que tenha amplo apoio popular.

Por isso qualquer iniciativa que fortaleça o establishment não interessa. Pois trabalha contra duas teses em voga: a total – e utópica – renovação da política e a volta do mundo esquerdista ao poder.

A desmoralização das instituições é amplificada por um vício de destacar o veneno e não a cura. Não cultivamos a reflexão a ponto de destacar que o governo e as instituições não são necessariamente e o tempo todo “do mal”. O que reflete um grave desconhecimento da sociedade sobre a necessidade da política.

Para tristeza dos marxistas, as teorias são frequentemente desmoralizadas neste recanto tropical. As instituições no Brasil não estão a serviço dos poderosos nem das classes dominantes.

As instituições, numa sociedade fraca como a nossa, estão a serviço dos próprios interesses daqueles que as controlam. E como o Estado é mais poderoso do que a sociedade, as classes dominantes são as corporações de burocratas. Cuja narrativa de fortalecimento do Estado visa, acima de tudo, fortalecer o domínio dessas corporações sobre o Estado e, por conseguinte, sobre a sociedade.

Daí vivermos sob o jugo do corporativismo de auxílios-moradia, seguros odontológicos, férias e recessos prolongados, aposentadorias precoces, sistemas diferenciados de aposentadoria, auxílio-paletó, burocracia excessiva, precariedade de serviços públicos e sistema tributário caótico, entre outros desvios.

A desmoralização das instituições também ocorre quando, no afã de atender a pressões midiáticas, se tomam decisões “não institucionais”, vulnerando a lei, violando a Constituição, estimulados pelo ativismo judicial. No processo de desmoralização das instituições, consideram-se aceitáveis os excessos do ativismo judicial e as frequentes soluções pela via da judicialização.

O establishment político não é apenas vítima de uma perversa conspiração para enfraquecê-lo e daqueles que submetem as instituições aos interesses das corporações. O comportamento dos políticos e as regras da política também são claramente desinstitucionais ao não combaterem a supremacia do Estado sobre a sociedade e terem promovido relações espúrias do capitalismo tupiniquim com empresas estatais, por meio de doações e propinas. Entre muitos outros desvios.

No Brasil, a Presidência da República também é, por excelência, um elemento de desinstitucionalização, por acumular poderes que desequilibram o federalismo e a relação com os outros Poderes.

Da mesma forma, a excessiva autonomia do Ministério Público Federal é um elemento que, sob a justificativa do bem comum, enfraquece as instituições, ao fomentar decisões não apenas transversais, mas com verticalidades que desmontam a hierarquia dentro e entre os Poderes.

Em suma, vivemos um quadro de grande desordem institucional que não é conjuntural. Decorre, como vimos aqui de forma sintética, de vários fatores históricos e estruturais de nosso sistema político.

Porém, ao final de tudo, o que mais espanta é o fato de não existirem grandes questionamentos sobre o tema. Predominam visões que sancionam ou descredenciam os movimentos a partir de interesses, e não de princípios.

No entanto, a construção de uma democracia de verdade impõe instituições fortes que operem dentro de marcos constitucionais e legais claros. Devemos, o quanto antes, retomar o caminho do fortalecimento de nossas instituições.

18 de abril de 2018
Murillo de Aragão, Estado de S.Paulo
* CONSULTOR, ADVOGADO E CIENTISTA POLÍTICO, DOUTOR EM SOCIOLOGIA (UNB), É PROFESSOR ADJUNTO DA COLUMBIA UNIVERSITY (NOVA YORK)

DOIS MINUTOS

As leis são feitas, tanto quanto se saiba, para melhorar a vida das pessoas. Que sentido poderia ter uma lei que piora a existência do cidadão? Nenhum, e por isso mesmo é francamente um espanto a quantidade de leis em vigor neste país que não melhoram coisa nenhuma e, ao mesmo tempo, conseguem piorar tudo. Um dos mais notáveis exemplos práticos dessa espécie de tara, tão presente no sistema legal e jurídico do Brasil, é o apaixonante debate atual sobre a “segunda instância” e o “trânsito em julgado”. Quase ninguém, mesmo gente que foi à escola, conseguiria dizer até outro dia que diabo quer dizer isso; dá para entender as palavras “segunda” e “trânsito”, mas daí pouca gente passa. No entanto, tanto uma como outra coisa são o centro da questão mais decisiva da vida política do Brasil de hoje. Trata-se, muito simplesmente, de saber quantas vezes o sujeito precisa ser condenado na Justiça para pagar pelo crime que cometeu. Duas vezes parece de ótimo tamanho, na cabeça de qualquer pessoa sensata e no entendimento de todos os países livres, civilizados e bem-­sucedidos do mundo. Se houve um erro na primeira sentença, dada por um juiz só, um segundo julgamento, feito por um conjunto de magistrados, pode corrigir a injustiça; se não corrigir é porque não houve nada de errado. Uma criança de 10 anos é capaz de entender isso. Mas as nossas altíssimas autoridades, aí, conseguiram transformar um clássico “não problema” num tumulto que tem infernizado como poucos a estabilidade política do país — e enchido a paciência de muitos, ou quase todos os habitantes do território nacional.

Os artigos, parágrafos, incisos, alíneas e sabe lá Deus quanto entulho legal os doutores, políticos e magnatas deste país invocaram para pôr em discussão se a Terra é redonda ou é plana mostram bem a extraordinária dificuldade, para os que mandam no Brasil, de aceitar o princípio pelo qual uma lei só fica de pé se fizer nexo — e só faz nexo se vem para tornar mais segura, mais cômoda ou mais compreensível a vida do cidadão comum. Não faz o menor nexo sustentar que o bem-estar das pessoas melhora, ou que elas ficam mais protegidas, se for proibido colocar um criminoso na cadeia quando ele é condenado duas vezes em seguida; é incompreensível que a punição para um crime só deva acontecer quando o autor perder na “última instância”, que ninguém sabe direito qual é. Eis aí o raio do “trânsito em julgado” — o momento em que não há mais o que inventar em matéria de trapaça legal para manter o malfeitor fora do xadrez. É algo tão raro quanto a passagem dos cometas. O deputado Paulo Maluf começou o seu corpo ­a corpo com a Justiça Penal em 1970; só foi para a penitenciária 47 anos depois, em dezembro do ano passado, já aos 86 anos de idade. O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo está sendo processado há onze anos e até agora não viu o lado de dentro de uma cela.

O veto à prisão “na segunda instância” é ameaça ao brasileiro que cumpre a lei

Vamos falar sério dois minutos: alguém é capaz de achar que os direitos civis do cidadão brasileiro estão sendo protegidos por um negócio desses? Quem ganha com isso a não ser criminosos tamanho GGGG-plus, que têm poder e dinheiro para pagar sua defesa durante anos a fio, e os escritórios de advocacia que sonham com processos que lhes rendam honorários pelo resto da vida? Não há absolutamente nenhum interesse coletivo beneficiado por esse tipo de entendimento da lei. O que acontece é justamente o contrário: o veto à prisão “na segunda instância” é uma ameaça ao brasileiro que cumpre a lei. Não é um “direito”, como dizem advogados e demais sábios da ciência jurídica — o direito, respeitado em todas as democracias, à “presunção de inocência”.

Inocência como, se o indivíduo já foi condenado duas vezes? Teve todo o direito de se defender, sobretudo se conta com milhões. O acusador teve de apresentar provas, e o juiz teve de considerar que as provas eram baseadas em fatos. O que há na vida real, isso sim, é uma violação do direito que as pessoas têm de contar com punição para os criminosos que as agrediram — por exemplo, roubando o dinheiro que pagam em impostos, ou o patrimônio que possuem legalmente nas empresas estatais.

Os “garantistas”, que defendem em latim essas aberrações, garantem apenas a impunidade. Utilizam dúvidas que existem na Constituição e que podem ser mal interpretadas — só foram colocadas ali, aliás, com o exato propósito de ser mal interpretadas. Constroem, esses heróis da liberdade, um monumento às leis que foram escritas para fazer mal ao Brasil e aos brasileiros.

18 de abril de 2018
J.R.Guzzo, Revista VEJA

A RELIGIOSIDADE PETISTA

O próprio PT torna-se um apêndice da vontade de seu chefe, colando seu destino ao dele
O ocaso petista está vindo acompanhado de formas políticas religiosas, alicerçadas na figura de Lula, considerado acima da lei, e na crença dos militantes de que seu líder máximo não seria um cidadão como os outros. À medida que o partido vai perdendo sua base social, seu discurso se descola da realidade, buscando principalmente uma maior adesão dos que já lhe são fiéis. O próprio PT torna-se um apêndice da vontade de seu chefe, colando seu destino ao dele.

Discurso descolado, ruas ausentes. As manifestações prometidas pelas lideranças petistas após a prisão de Lula simplesmente não ocorreram. O PT chegou a anunciar que as cidades seriam tomadas por multidões. Os mais radicais chegaram a apregoar um clima de extrema instabilidade política, todos clamando em uníssono pela libertação de seu líder. O máximo que conseguiram foi uma manifestação com 2 mil a 3 mil pessoas em volta do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, com militantes trazidos de vários lugares. Um anticlímax, que expõe a falta de apoio popular ao PT e a Lula.

O contraponto de um discurso descolado da realidade é uma forma de religiosidade política, que ganha a cena. O PT adota uma linguagem intramuros como se estivesse abandonando a pretensão de conquistar eleições num futuro próximo. Cerra fileiras em torno de uma liderança inconteste e não se abre para a sociedade. Refugia-se em seu gueto. Nesse processo, em vez de apostar numa refundação, o PT volta aos seus antigos dogmas, nada oferecendo para além da repetição dos seus erros.

Nessa mudança de discurso a mentira torna-se um instrumento corrente de manipulação, pois reconhecer a verdade de seus crimes faria o partido expor toda a sua fratura interna e o fracasso de seu projeto. Em lugar do reconhecimento dos seus erros, temos seu encobrimento. As palavras começam a perder seu significado, só valendo, em seu uso demagógico, para que os crentes continuem acreditando numa concepção que perdeu a validade. Note-se que o estatuto do partido estipula que condenados devem ser expulsos da agremiação. Ninguém foi expulso e os condenados apenas se multiplicaram. Crime deixa de ser crime, corrupção deixa de ser corrupção, e assim por diante. A condenação e a prisão de Lula tornam-se expressões de uma “perseguição política”. O criminoso torna-se, então, um “prisioneiro político”.

Alguns mais afoitos foram buscar uma analogia da situação atual do condenado com sua prisão durante o regime militar. A mensagem é de que haveria uma linha de continuidade entre esta prisão e aquela. É como se a prisão num contexto autoritário fosse igual à de um governo democrático e civil. Observe-se, ainda, que o processo de prisão de Lula foi o desfecho de um longo percurso por tribunais de primeira, segunda, terceira e quarta instâncias. Lula exerceu em todas essas etapas o seu direito de defesa, nada lhe tendo sido subtraído. No entanto, no exercício da mentira, surge a versão demagógica de que seu direito de defesa não teria sido assegurado.

Para que a mentira não ganhe ares de mentira, de modo que não fique escancarada, é-lhe necessário um substrato, de preferência de cunho religioso. Lula fala como líder detentor de uma “verdade absoluta”, embora seja essa uma mentira, e o seu público militante é constituído por pessoas que acreditam nessa mensagem de forma incondicional. Isso significa que os que não compartilham essa crença são os infiéis, os inimigos, os que devem ser eliminados. É o discurso do “nós” contra “eles”. Lula diz defender a paz e prega o conflito e a discórdia.

Note-se que uma das razões apresentadas por Lula e seus advogados para sua não apresentação à Polícia Federal no prazo estipulado pelo juiz Sergio Moro foi a de uma suposta missa por sua falecida esposa. Ora, de missa não teve sequer a aparência, tratou-se, na verdade, de um comício para fiéis. Houve um uso despudorado da religião, com alguns religiosos esquerdistas conferindo-lhe legitimidade, embora não estivessem, evidentemente, em função, o que foi assinalado posteriormente pelo cardeal de São Paulo. Importa ressaltar que a política petista ganhou um contorno religioso, adotando mais propriamente uma forma do teológico político.

Lula não seria uma pessoa comum, mas a concretização de uma “ideia” que lhe sobreviveria, um “ideia”, portanto, de valor absoluto. Ele poderia ser encarcerado, porém a “ideia” que nele está incorporada seria perene. Por consequência, a lei não se aplicaria a ele, pois não estaria submetido às regras dos mortais, às leis de uma República e de uma democracia, pois sua posição o situaria acima da Constituição, embora a ela não cesse de fazer aparentemente reverência, uma espécie de concessão ao vulgo. Não pode ser julgado por nenhum tribunal, que desconheceria sua verdadeira natureza de tipo religioso. A negação da democracia é a outra face do teológico político.

Logo, não restaria ao partido outro caminho senão o de sua radicalização, não se apresentando enquanto alternativa de poder numa sociedade democrática. Abandonou o discurso de apaziguamento que norteou a primeira eleição do presidente Lula. Voltou à sua antiga concepção, porém, no governo, levou o País ao descalabro econômico, com sérias repercussões sociais, procurando agora atribuir seus erros a outros, às reformas empreendidas pelo governo Temer. Transfere a ele seus próprios desacertos. Se, em sua primeira etapa de ascensão, sua radicalização poderia ser ainda considerada ingenuamente por alguns como moral, atualmente ela se fundamenta no encobrimento de sua imoralidade no exercício do poder, e no não reconhecimento de seus imensos erros em política econômica. A radicalização de agora não tem nenhum sonho a orientá-la, está ancorada na mentira e na mera demagogia de fundo religioso.

18 de abril de 2018
Denis Lerrer Rosenfield, Estadão
*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.

SUA EXCELÊNCIA, O FATO

Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio por eles, mas não cometi nenhuma ilegalidade

A narrativa que se impõe como um tsunami no país tende a considerar, de antemão, todos os políticos culpados.

Fragmentos de imagens e manchetes repetidos à exaustão definem percepções. Vivemos o tempo da opinião muitas vezes desvinculada da informação.

Sou alvo de denúncia em função da delação da JBS. Aos que não conhecem o seu conteúdo, ofereço este esclarecimento. Ofereço mais, ofereço os fatos.

No início de 2017, precisei contratar advogados. Era uma despesa inesperada e eu não possuía recursos pessoais para enfrentá-la. Minha mãe colocou então à venda o apartamento em que reside há mais de 35 anos no Rio de Janeiro.

Minha irmã, Andrea, ofereceu o imóvel a alguns empresários, inclusive ao senhor Joesley Batista. Ela teve com ele, em toda a sua vida, um único encontro, a meu pedido, motivado por esse assunto familiar que nada teve a ver com política.

Mais tarde, de passagem pelo Rio, ela lhe telefonou, convidando-o para conhecer o imóvel. Ele preferiu não ir e pediu um encontro comigo.

Felizmente, esse telefonema, omitido pelo delator, foi recuperado pela Polícia Federal. Ele mostra, de forma inequívoca, o objetivo do contato feito: a venda do imóvel. Apesar da relevância, essa informação não foi mencionada na denúncia.

Recebi, de boa-fé, o delator no hotel em que estava e, numa conversa criminosamente gravada e induzida por ele, permiti-me usar um vocabulário inadequado e fazer brincadeiras injustificáveis e de enorme mau gosto, das quais me arrependo profundamente. Lamento, especialmente, o que esse episódio acarretou para outras pessoas.

Meu primo, Frederico, é uma pessoa absolutamente correta, íntegra e não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos ocorridos. Limitou-se a me fazer um favor ao receber um empréstimo pessoal, a mim dirigido, que não tinha nenhuma vinculação com o cargo que ocupo. Reitero a ele e ao seu amigo Menderson, que o acompanhou, o meu pedido público de desculpas pelas consequências que eles e suas famílias vêm sofrendo.

Minha irmã, reconhecida até mesmo pelos meus adversários por sua seriedade e correção, foi injusta e covardemente exposta apenas por ter contatado o delator com a intenção de vender um imóvel.

Na gravação de que fui alvo, o delator atesta a origem lícita e particular dos recursos e deixa claro — também em depoimento— que partiu dele a decisão de que o empréstimo teria que ser feito em espécie, o que não é ilegal, uma vez constatada a licitude dos recursos.

Errei em aceitá-lo. Mas não cometi nenhum crime. Não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos. Ninguém foi lesado.

Hoje, é fácil reconhecer que o objetivo dessa exigência era gerar as imagens para o seu extraordinário acordo de delação. Os recursos ficaram guardados, esperando serem formalizados, para que eu pudesse pagar honorários de advogados. Como isso não ocorreu, não foram usados e foram entregues à Justiça.

Mas vamos às acusações.

Sou acusado de corrupção passiva, crime que pressupõe que um agente público receba vantagem indevida em troca de contrapartida.

Não houve vantagem indevida, e a própria Procuradoria-Geral da República indicou que não houve nenhuma contrapartida no caso.

Na gravação, poucos se recordam de que rechacei prontamente a sugestão, feita por ele , para que apoiasse um nome para a presidência da Vale. A menção a diretorias da empresa se deu como forma de encerrar o assunto introduzido, premeditadamente, por ele. Prova de que essa questão nem sequer foi considerada é que absolutamente nenhuma iniciativa foi tomada nesse sentido.

Na minha vida pública, não existe um ato sequer em favor da JBS, o que foi confirmado pelos delatores.
Como falar em corrupção onde não existe dinheiro público ou contrapartida?

A segunda acusação, de tentativa de obstrução, é também desprovida de fundamento.

Basta dizer que o precedente citado em longas 15 páginas para justificar a denúncia contra mim foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da própria PGR. Ou seja, pelos critérios da própria instituição eu não deveria nem sequer estar sendo denunciado.

Acusam-me por votos que dei no Senado e por opiniões que externei em conversa particular, sem que tivessem nenhum desdobramento fático. Tenta-se, com isso, criminalizar opiniões e votos de congressistas cujas imunidades são garantidas pela Constituição. De forma seletiva, a denúncia ignora, por exemplo, que cheguei a apresentar emenda alterando o projeto original da Lei de Abuso de Autoridade, defendendo, justamente, o ponto de vista do Ministério Público Federal!

É, portanto, com o sentimento de grande impotência que vejo as versões devorarem os fatos.
O que me define são os meus 32 anos de vida pública honrada e não os poucos minutos de uma armadilha montada por criminosos.

Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles. Mas não cometi nenhuma ilegalidade.

Por isso, não esmoreço. Em nome da minha história, da minha família e de todos aqueles que confiaram a mim a esperança de uma Minas Gerais e de um Brasil melhor, sigo em frente, porque sei que a verdade vai prevalecer.
Apesar do tsunami.

18 de abril de 2018
AÉCIO NEVES é senador (PSDB-MG). Foi candidato à Presidência em 2014 e governador de Minas Gerais de 2003 a 2010
Folha de SP

UNIVERSO SEM CONTROLE

Privatização deve ser feita não apenas devido ao Tesouro, mas também para a economia ser eficiente

Programas de privatização se constituem nervo exposto da esquerda. É assunto muito sensível e, por isso, inspirador de mitos. Um deles, que estatal é “empresa do povo”. Ora, só quando, para tapar rombos no Tesouro, abertos na injeção de dinheiro em estatais cronicamente deficitárias, o “povo” é convocado a pagar mais impostos.

Na vida real, as empresas públicas têm respondido é ao controle de corporações de funcionários e às rédeas do partido político no poder. Os 12 anos do lulopetismo no Planalto apresentam este aspecto didático: mostrar como aparelhos são montados dentro do Estado, uma forma tentacular de o grupo no poder controlar a máquina burocrática e estatais, fonte estratégica de recursos infindáveis. Pois são retirados do contribuinte por meio de impostos, contribuições, taxas de toda ordem etc.

Nos exemplos lulopetistas de como se drenam recursos públicos para projetos próprios de poder — e até pessoais, de enriquecimento —, o controle da Petrobras, a fim de, por meio de contratos feitos de forma generosamente superfaturada com empreiteiras amigas, é um modelo muito bem acabado do uso de estatais por interesses particulares. De partido, de grupos, de sindicatos, do que seja.

O uso descuidado de empresas públicas, como o feito na Eletrobras na gestão Dilma, força, ironicamente, a sua privatização. Pois a “decisão por vontade política”, tomada por Dilma, de intervir no sistema Eletrobras, por meio da MP 579, de 2012, e forçar subsidiárias da empresa a baixar as tarifas destruiu o equilíbrio financeiro da estatal, já há algum tempo sem condições de arcar com os pesados investimentos no setor. Não há outra alternativa saudável que a privatização.

Porém, a venda de estatais, no caso do Brasil, não deve ser feita apenas por razões de caixa — e éticas, como demonstra o escândalo histórico do petrolão, desvendado pela Lava-Jato. Mas muito também pela necessidade de se aumentarem a produtividade e a eficiência da economia. Num país, segundo dados do Ministério do Planejamento, em que há 150 estatais federais ativas, mas apenas 89 delas com orçamento próprio, sendo que todas as demais dependem do Tesouro, é evidente que há algo de muito errado. E há porque grupos políticos se beneficiam desta distorção, porque vivem como parasitas sugando o Tesouro por meio desses esqueletos de “empresas do povo".

A trancos e barrancos, o Brasil passa por transformações, e na democracia, o que permite debates amplos. Uma das mudanças é o ciclo que se vive de inflação baixa. Ele ajuda a deixar mais nítida a estrutura de gastos públicos. Fica, então, ainda mais à vista o desperdício de dinheiro do contribuinte com estatais inoperantes. É preciso que haja um programa de privatizações para valer. Também em nome do respeito ao dinheiro do contribuinte, já forçado a arcar com a carga tributária mais pesada no âmbito das nações emergentes (35% do PIB). O sorvedouro de estatais improdutivas é uma das causas.

18 de abril de 2018
Editorial O Globo

INSTABILIDADE GEOPOLÍTICA DEIXA O MUNDO MAIS INTERESSANTE

Desde o fim da Guerra Fria, o mundo parecia virar um parque de direitos humanos e amor; ledo engano

​O mundo está mais interessante. Alguns dizem que adentramos uma era de instabilidade geopolítica. Verdade. Por isso o mundo está mais interessante. Sei também que você pode achar essa afirmação espantosa e, quem sabe, até estranha.

Há uma contradição intrínseca a muitas profissões. Quando falamos de jornalismo e pensamento público, uma contradição inerente é o fato de que a grande maioria desse universo de pessoas sonha com um mundo melhor e vê sua atividade como um “sacerdócio” em favor dessa missão (não é o meu caso: não quero salvar mundo nenhum, quero, talvez, quem sabe, entendê-lo um pouco melhor).

A contradição nasce do fato de que quanto mais o mundo agoniza, melhor é para esse mercado de trabalho. Obama foi “boring” na sua contínua afirmação de melosa bondade, reforçando a autoimagem de que somos gente bacana.

Trump e Putin, por outro lado, carregando imagens de loucos pouco confiáveis, tornam o mundo mais interessante e instigante; aumentam o número de pessoas interessadas no jornalismo de qualidade e, com isso, aquecem o mercado para os mais jovens.

Que, por sua vez, entram no mercado com a mesma melosa autoimagem de virgens a salvar o mundo, mas que dependerão de figuras como Trump e Putin para terem o que fazer na vida profissional.

Eu sei: o mundo é contraditório, mas, para gente que achou que todo o problema do mundo era a questão “trans” nos banheiros dos shoppings, deve ser mesmo uma agonia encarar o mundo como ele é.

E, mais do que interessante, o mundo está voltando ao normal. Instável, criativo, agressivo, exigente, implacável. Desde o final da Guerra Fria, na virada dos anos 1980 para os 1990, o mundo parecia acreditar que iríamos marchar para um parque temático que unisse direitos civis e humanos a shoppings com variedades veganas de amor aos animais.

No meio dessa ponte de perfeição, seres humanos cada vez mais honestos, altruístas e desapegados de bens materiais. Como se as próprias paixões pudessem ser refundadas a partir do seu perfil do Facebook cheio de gratidão.

Dito de modo “acadêmico”, a história estaria definida pela parceria crescente entre sociedade de mercado e democracia liberal, com tons sociais. Ledo engano.

Para fins didáticos e ilustrativos apenas: a Europa, palco de grandes conflitos que impactaram o mundo há séculos, não teve paz de 1789 a 1989 (fiquemos com números redondos pra facilitar a conversa).

Aliás, Karl Marx (1818-1883) viveu no meio desse rolo no século 19, por isso ele acreditava que o “mundo burguês estava condenado”.

Desde 1989, com a queda dos regimes marxistas totalitários do Leste Europeu, até “ontem”, o mundo desfilava suas belas almas evoluídas. Ainda desfilam, mas agora a tendência é parecerem zumbis ansiosos por sugarem o sangue de alguém bom.

A Rússia, que sempre teve vocação imperial na região, superpotência desde, no mínimo, o final do século 18 (a mesma Rússia que muita gente boa acha que só foi agressiva geopoliticamente no período soviético), volta a desempenhar seu “natural” protagonismo, resgatando, para muitos, o velho conceito de Guerra Fria.

O protagonismo russo tende a aumentar. O Estado russo pode ser muito mais ágil do que o americano.

A China cria um novo polo de instabilidade, a ponto de engolir a liderança econômica mundial. Regime autoritário, pode “provar” que a democracia não é necessária para o enriquecimento da população. E essas mesmas belas almas podem, um dia, acordar pensando que a democracia, afinal, só é boa para os maus, que querem destruir os que fazem o mundo “melhor” e igual.

Os próximos anos deverão ser cada vez mais tomados por instabilidades geopolíticas associadas às tecnologias da informação, às mídias sociais e à inteligência artificial. Guerras “algorítmicas” ocorrerão. E isso deixará o jornalismo cheio de tesão pela vida.

E o Brasil nisso? Merece uma coluna especial. O Brasil, também, está cada vez mais interessante. Espero poder fazer parte desse processo cheio de adrenalina, responsabilidade e espanto. As belas almas derreterão.

18 de abril de 2018
Luiz Felipe Pondé, Folha de SP

MOLECAGEM LULOPETISTA

O baderneiro Guilherme Boulos mandou comparsas do MTST ocuparem o triplex que Lula da Silva ganhou como propina da OAS

O baderneiro profissional e candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, mandou seus comparsas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparem por algumas horas o apartamento triplex que Lula da Silva ganhou como propina da empreiteira OAS. Enquanto a tigrada invadia o condomínio, no Guarujá, levando terror aos moradores, Boulos divulgava um vídeo em que esclarecia que aquela ação visava a “revelar a farsa judicial” que condenou Lula. “Se o triplex é do Lula, o povo foi convidado (pelo ex-presidente) e pode ficar lá; se não é do Lula, o Judiciário vai ter que explicar por que prendeu o Lula por conta desse triplex”, disse Boulos, expondo, entre sorrisos irônicos, um “raciocínio” que faria feio até em assembleia estudantil, tamanha a molecagem.

Deveria ser ocioso ter que explicar que Lula foi condenado, entre outros crimes, por ocultação de patrimônio. Ou seja, ele é o verdadeiro dono do tal apartamento, mas essa propriedade foi dissimulada. O fato de o nome de Lula não aparecer na escritura, contudo, é o suficiente para que os traquejados especialistas em confusão tentem emplacar a versão segundo a qual o chefão petista foi condenado sem provas, por questões meramente políticas. Daí derivou o repto de Boulos, que, como sempre, se consumou na forma de crime contra a propriedade.

O desembaraço do MTST e de Boulos resulta da conhecida omissão do poder público na defesa da propriedade privada, sistematicamente vilipendiada por esses arruaceiros. Raras são as vezes em que essa turma tem de enfrentar os rigores da lei quando decide invadir este ou aquele imóvel, ao sabor de suas conveniências.

Os discípulos de Lula comportam-se como se naturalmente tivessem mais direitos do que todos os outros cidadãos, por se considerarem a encarnação do “povo”. Foi o que aconteceu em Curitiba, quando a Justiça mandou desmontar o acampamento petista que faz “vigília” pela liberdade do ex-presidente, porque a algazarra está infernizando a vida dos moradores da região. Para o PT e a CUT, contudo, essa decisão judicial foi um claro atentado a seu direito de manifestação, como se esse direito estivesse acima de qualquer outra consideração. A mesma reação se deu quando a Polícia Militar chegou para desocupar o triplex no Guarujá – ação qualificada de “totalmente arbitrária” pelo senador petista Lindbergh Faria.

A tibieza do Estado para lidar com esses arruaceiros e impor a ordem como mandam os diversos códigos judiciais deu-lhes a certeza da impunidade. Como resultado, o cidadão que paga seus impostos e confia na manutenção de seus direitos, como o de propriedade, acaba ficando à mercê do gangsterismo travestido de “movimento social”. “Estou com medo dentro da minha própria casa”, desabafou uma moradora do prédio em que fica o triplex de Lula, referindo-se à invasão. “Eles invadiram um condomínio que é de várias pessoas.”

Tudo isso, é bom que se diga, está sendo liderado por um agitador que pretende governar o Brasil. Boulos é candidato à Presidência da República com a bênção do próprio Lula, dada no último comício antes da prisão do ex-presidente, que se referiu ao líder do MTST como “meu irmão”. Não à toa, Boulos disse que foi “convidado” por Lula a invadir o triplex. Esse “convite” foi formalizado pelo ex-presidente num discurso em janeiro passado: “Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem”.

Tem-se aí um sodalício de liberticidas liderados por Lula, que dizem agir em nome da democracia. Há décadas, esses “democratas” petistas e seus associados proclamam ser os únicos autorizados a falar em nome dos brasileiros e se consideram absolutamente virtuosos, enquanto todos os que ousam não votar no PT constituem a “elite” insensível aos pobres. Assim, toda vez que se invoca a necessidade de cumprir a lei para punir os delitos cometidos pelos lulopetistas, estes se consideram vítimas do “arbítrio” dos “golpistas” – epíteto que eles reservam aos cidadãos que teimam em não aceitar a “democracia” à moda do PT.

18 de abril de 2018
Editorial Estadão

EM MENSAGEM AOS PETISTAS NO ACAMPAMENTO, LULA INSISTE EM QUE É INOCENTE

Gleisi Hoffmann leu a mensagem de Lula ao PT

Em primeira manifestação desde que foi preso para início de cumprimento da pena de 12 anos e um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que continua desafiando a Operação Lava Jato a provar o “crime que alegam” que ele cometeu. Em carta divulgada pelo PT e lida no acampamento montado no entorno da Polícia Federal, onde está detido há dez dias, o petista afirma que está “tranquilo, mas indignado”.

A “Carta do presidente Lula ao acampamento Lula Livre em Curitiba” foi tornada pública pelo PT e pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que no início da noite desta segunda-feira, 16, leu o documento aos apoiadores – acampados em vigília nas ruas do entorno da PF desde que ele foi preso, no dia 7.

NÃO HÁ PROVAS – “Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi”, registrou Lula. A carta teria sido ditada pelo petista e escrita pelo advogado.

“Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado “

O documento foi lido pela presidente do partido, que tenta visitar o ex-presidente no cárcere. “Eu tenho me comunicado com o presidente de forma escrita através do advogados porque não consegui visitá-lo”, disse Gleisi.

AGRADECIMENTO – Segundo ela, a carta foi escrita a pedido de Lula e entregue via advogados para ela para ser lida no acampamento.

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade.”

Lula registra: “Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido”.

E encerra: “Grande abraço e muito obrigado. Luiz Inácio Lula da Silva”.

18 de abril de 2018

Deu no Estadão

MORREU PAUL SINGER, UM PETISTA QUE JAMAIS ENCOBRIU SUA DECEPÇÃO COM O PT

Morreu na noite desta segunda-feira (16) o economista Paul Singer, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde a última madrugada. Professor de Economia da USP e da PUC-SP, foi um dos maiores símbolos da esquerda no Brasil, o austríaco fez parte do grupo que fundou o PT na década de 80. Filho de judeus, ele chegou no Brasil ainda criança, aos 8 anos, fugindo do nazismo.

Além da carreira acadêmica e dos vários livros publicados, Singer também fez carreira política. Ele foi secretário de Planejamento de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina, em 1989. No governo Lula, esteve à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Viúvo, Singer deixa três filhos.

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PAUL SINGER E SUA RELAÇÃO COM O PTJosé Henrique P. e Silva  (artigo escrito em 23 de abril de 2012)

O professor Paul Singer esteve hoje no Roda Viva (TV Cultura). Sem dúvida, é um dos principais intelectuais brasileiros e tem se dedicado intensamente à questão da economia solidária, que define como uma alternativa ao capitalismo. A entrevista só consolidou a imagem que possuo do prof. Singer: um intelectual crítico e humanista.

Singer não esconde de ninguém sua “decepção” com o PT, que ajudou a fundar. Para ele, o crescimento do PT, inevitável, o transformou numa máquina eleitoral e lhe tirou a utopia, tão necessária ás verdadeiras mudanças. Hoje, o partido precisaria de uma oposição (de esquerda) que lhe tirasse da posição cômoda.

O debate contou com participações expressivas como Maria Victória Benevides e Ricardo Antunes. O jornalista Marcelo Parada tocou em uma questão que me interessa especialmente: qual a visão do mundo política que estes setores emergentes trazem consigo? Trata-se de setores que vai endossar uma visão crítica da política ou vão se render ao consumismo? Infelizmente o tema não foi aprofundado.

Fica o respeito pelo professor… um humanista e um educador de primeira linha, que fez sua opção partidária, mas nunca perdeu sua autonomia intelectual. Certamente, um exemplo.

18 de abril de 2018
Deu em O Tempo

QUEM SONHA COM INTERVENÇÃO MILITAR ESTARÁ ILUDIDO AO VOTAR EM BOLSONARO (??)

Charge do Cazo (blogdoafr.com)

A política é uma atividade movida a promessas, mentiras e ilusões. Nada tem de meritocracia, muito pelo contrário, qualquer um pode se eleger, não existem critérios bem definidos, conforme se constatou na eleição de Donald Trump, que representou um verdadeiro aborto da natureza, embora a adversária Hillary Clinton fosse muito fraca. Aqui no Brasil, aproxima-se mais uma eleição presidencial, em meio a uma crise política, econômica e social de muita gravidade, e ninguém sabe o que pode acontecer, porque o poder está acéfalo, o presidente Michel Temer não manda nada, está apenas esquentando a cadeira para o próximo ocupante.

Apesar da proibição legal, a campanha para presidente já nas ruas e uma considerável parcela do eleitorado defende abertamente uma intervenção militar, conforme se constata na liberdade editorial da internet, onde há grande número de sites e blogs destinados a propagar essa tese.

SÃO POUCOS – Os militaristas fazem muito barulho, mas são poucos e podem até ser recenseados, pois quase todos apoiam a candidatura do capitão reformado Jair Bolsonaro. Alimentam a falsa ilusão de que, caso eleito, o candidato do PSL poderá promover reformas profundas. E, se não conseguiu concretizá-las, terá forças para convocar as Forças Armadas.

“Isso não ecziste”, diria o padre Oscar Quevedo, com seu sotaque castelhano. É realmente um sonho maluco, pois a possibilidade de intervenção militar simplesmente não tem condições de se concretizar, conforme deixaram claro o juiz Sérgio Moro, o ministro Luís Roberto Barroso e o pré-candidato Ciro Gomes, ao fazerem palestras em Harvard num seminário conjunto organizado pelos estudantes brasileiros dessa universidade e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

MARXISMO MILITAR – Na confusa política brasileira, o mais interessante é que os defensores da intervenção militar são ferrenhos anticomunistas. Em seu furor uterino pelo capitalismo, eles não percebem que não há nada tão marxista quanto as organizações militares, que cultivam a meritocracia e as oportunidades iguais, nelas não há favorecimentos, todos têm idênticas chances de progressão profissional, recebem tratamento comum, são atendidos pelos mesmos médicos e hospitais. Ora, amigos, se esse sistema for transposto para a nação, estaremos em pleno marxismo, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.

É impressionante que muitos militares não percebam esta realidade e se proclamem anticomunistas. Minha ironia não chega a tanto, caio na gargalhada quando leio críticas ao marxismo que partem de chefes militares, logo eles, que praticam as teorias comunistas (do bem comum) na caserna e em família, mas não conseguem racionalizar a realidade que os cerca, parecem analfabetos funcionais em termos ideológicos.

MARXISMO RELIGIOSO– Há duas semanas, ao trocar ideias com um amigo antimarxista de sólida formação cristã, eu lhe disse que todo militar e todo religioso é muito mais comunista do que capitalista. Ele ficou espantado e impressionado com minha observação, porque não há como refutá-la, a realidade dos fatos não admite dupla interpretação.

Na minha condição de defensor de um marxismo adaptado ao mundo de hoje (nada a ver com Stalin, Pol Pot, Fidel Castro, Mao Tsé Tung etc.), sonho com um sistema político-administrativo em que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades em termos de ensino; a assistência médico-hospitalar seja igual para todos, sem planos de saúde; a meritocracia e a produtividade prevaleçam nos ambientes de trabalho; todas as famílias tenham direito a um teto sólido, protetor e salubre; os moradores de rua e excluídos sejam amparados pelo poder público; os criminosos trabalhem em colônias agrícolas e presídios-indústrias, para serem remunerados e se socializarem. Simples assim.

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P.S. 1 – Na minha concepção, não haveria planejamento central, prevaleceria o livre empreendimento, com burocracia mínima e garantia do direito ao lucro.

P.S. 2  – Sonho também com bancos estatizados, que não visem ao lucro pelo lucro e não cobrem 450% ao ano quando o brasileiro atrasar o pagamento do cartão de crédito.  Em tradução simultânea, eu sonho com um misto de capitalismo e marxismo, que é justamente o sistema praticado nas instituições militares e religiosas. Mas quem se interessa? (C.N.)

18 de abril de 2018

Carlos Newton

SEGURANÇA JURÍDICA

O mundo econômico precisa tanto de controle sobre os agentes públicos como de estabilidade
O Congresso Nacional aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) n.º 7.448/2017, que está aguardando sanção presidencial. O objetivo principal do PL é aumentar a segurança jurídica tanto para investidores privados quanto para agentes públicos que ajam de boa-fé.

No entanto, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, têm se posicionado contra o projeto, recomendando seu veto, com base em argumentos de que as mudanças impediriam sua atuação (inclusive na Lava Jato) e de que parte dos dispositivos seria inconstitucional. As alegações de inconstitucionalidade não convencem, como deixa claro parecer assinado por duas dezenas de juristas. E os argumentos de mérito são equivocados. A sanção do projeto não ameaça nem o controle nem a Lava Jato. Reforça ambos.

O PL, que acrescenta 11 artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, tem dois objetivos principais.

Por um lado, busca aumentar a segurança jurídica de investidores privados em ações reguladas pelo setor público (como concessões) ou em que o setor público seja contraparte (como obras públicas). Para tanto, o PL estabelece uma série de condicionantes para a atuação dos agentes públicos nas esferas administrativa, controladora e judicial, estabelecendo, entre outros, que as decisões tomadas com base em valores jurídicos abstratos devam levar em conta os efeitos que produzirão.

Outro avanço: impedir que mudanças de posicionamento da administração peguem o cidadão e as empresas de sobressalto. A Constituição impede que a lei produza efeitos no passado. O PL amplia para dizer que a interpretação nova da lei também não pode voltar no tempo. Por exemplo, com o PL, a Receita Federal não poderá alterar seu entendimento sobre a legislação tributária e aplicar retroativamente a mudança de interpretação. Simples, mas necessário. Nenhum risco para a Lava Jato, mas um reforço nas garantias de segurança a previsibilidade para o cidadão.

Por outro lado, o projeto visa a dar mais segurança jurídica para os próprios servidores públicos. Assim, por exemplo, o PL veda que o administrador seja punido pelo que se tem chamado de “crime de hermenêutica”, ou seja, ter uma interpretação da lei ou do fato diversa da considerada correta por quem o controla. A menos que o servidor público tenha agido com dolo, não há por que punir a divergência. Neste ponto o PL vai exatamente na linha do defendido pelos membros da Lava Jato quando criticaram o projeto de lei contra o abuso de autoridade.

O objetivo, neste caso, é impedir a paralisia dos gestores públicos que têm de tomar decisões (como a concessão de uma licença ambiental), por medo de serem posteriormente responsabilizados pessoalmente pelos órgãos de controle. Tal medida tende a tornar mais ágil e racional a atuação desses gestores. Nunca livrá-los do controle.

Tais dispositivos estabelecem parâmetros para a atuação de órgãos de controle, mas de forma alguma limitam sua atuação no combate a procedimentos irregulares. O que fazem é exigir que atuem de forma coerente, considerando os custos e benefícios – sociais e econômicos – de suas decisões e, principalmente, aumentando a segurança jurídica para os investidores privados.

Se a atuação dos órgãos de controle é fundamental em um ambiente democrático, essa atuação não pode resultar em um ambiente de investimento caracterizado por incerteza e baixa previsibilidade, como infelizmente tem ocorrido no Brasil nos últimos anos, especialmente na área de infraestrutura.

Há, na crítica ao projeto, um tanto de susto e de desinformação. A economia já mostrou o quanto sofre com a insegurança jurídica. O mundo econômico precisa tanto de controle sobre os agentes públicos como de estabilidade. O projeto de lei pendente de sanção presidencial parece encontrar um ponto de equilíbrio entre esses dois objetivos.
18 de abril de 2018o
Bernard Appy, Floriano de Azevedo Marques Neto, Estadão
* RESPECTIVAMENTE: DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL; PROFESSOR
TITULAR E DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

AO DEUS-DARÁ

Alckmin está espremido entre Joaquim, a novidade, e Bolsonaro, que bate no teto

Todo dia aparece um presidenciável novo, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela d’Ávila... Mas nenhum deles embaralhou o tabuleiro da eleição como o recém-chegado Joaquim Barbosa. O foco está nele.

Mas, afinal, que apito Joaquim toca? Ele é de esquerda, direita ou centro? Está preparado para combater a crise fiscal? Na verdade, ninguém sabe, ele continua calado, longe da campanha e contando com uma aura que anima amplos setores da classe média escolarizada e pode vir a encantar a baixa renda.

O PSB, já tão rachado, tem de correr atrás de recursos, tempo de TV e palanques estaduais. A questão é saber de onde virão esses reforços, já que Joaquim não é político, nunca teve partido nem fez campanha e não se sabe o que pensa. Esses fatores atraem eleitores, mas afastam aliados políticos.

A história de Joaquim é tão emocionante quanto a de Lula, de menino negro que saiu de um lar modesto, estudou, passou em concursos de ponta e virou ministro e presidente do Supremo. Mas que chance ele tem de levar o apoio do PT e de Lula? Joaquim presidiu a fase final do julgamento do mensalão, que expôs as entranhas do governo Lula e levou o mito petista José Dirceu à prisão.

Para o eleitorado, Joaquim é um símbolo do combate à corrupção e abriu caminho para o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato. Para o PT, que um dia monopolizou a bandeira da ética na política, ele é o algoz do partido. Sem o PT, ele não levaria, ou não levará, PCdoB, PSOL e os aliados MST e MTST. E quem à direita ou ao centro lhe daria base e sustentação?

A direita está com Bolsonaro, que bateu no teto de 17% no Datafolha, e o centro vai de mal a pior, com muitos nomes lançados e nenhum convincente. Basta olhar para Geraldo Alckmin: governador do principal Estado, candidato de um dos três maiores partidos, com recall da eleição de 2006, mas não sai do lugar. Ou não empolga.

Como é possível que Alckmin, com todos esses fatores a seu favor, esteja embolado com Joaquim, que nem assumiu ainda a candidatura? E com Ciro Gomes, que já começou com “pescotapas” antes mesmo de entrar na campanha? E os espaços de crescimento para o tucano parecem bloqueados.

No Norte, Alckmin enfrenta uma resistência ao PSDB que vem desde as sistemáticas críticas tucanas à Zona Franca de Manaus. No Nordeste, bate de frente numa muralha petista que não cede nem com a prisão de Lula. No máximo, o eleitor subiu no muro e os índices de brancos e nulos dispararam para em torno de 35%.

E as regiões mais simpáticas e acessíveis ao PSDB não são mais as mesmas. No Sul, o paranaense Álvaro Dias, ex-tucano, capitaliza a decepção com Aécio Neves, que deve se tornar réu hoje no STF. No Centro-Oeste, Bolsonaro tem não apenas intenção de votos como até um exército voluntário financiando e distribuindo outdoors e adesivos de carros. Uma campanha de geração espontânea.

Resta a Alckmin o Sudeste, onde Joaquim vai crescer. Rio é bagunça. São Paulo, que deu 66% de aprovação ao tucano em 2006, agora dá 36%. E Minas derrotou o mineiro Aécio no primeiro e no segundo turnos de 2014 e é outro Estado onde Bolsonaro chegou para ficar. Ou seja, Alckmin está espremido entre Bolsonaro e Joaquim. E, se não for ele, quem capitaneará o “centro”? Até agora, ninguém sabe, ninguém viu.

Odebrecht. Em mensagem à coluna, a defesa de Marcelo Odebrecht nega que ele tenha dito que transformou a empreiteira em “banco de operações estruturadas”. Sim, mas é o que se deduziu quando ele disse ao juiz Sérgio Moro que a Odebrecht mantinha uma conta exclusiva para Lula. Quem mantém conta para cliente não é banco?

18 de abril de 2018
Eliane Cantanhede, Estadão

COM BASE NO DATAFOLHA, JOAQUIM BARBOSA DECOLA PARA UMA CAMPANHA VIÁVEL (ME ENGANA, QUE EU GOSTO!)

Barbosa mostra que tem chances de se eleger

Foi o que aconteceu no final de semana e ontem, na segunda feira. O Datafolha de domingo, edição da Folha de São Paulo, colocou Joaquim Barbosa com boa penetração junto ao eleitorado. Ontem, reportagem de Maria Lima e Geralda Doca,  em O Globo, destacou o ex-presidente do STF como um fator de peso nas urnas de outubro. Este são os fatos, mas a decolagem efetiva vai depender do próprio Joaquim Barbosa apresentar-se como candidato escolhido pelo PSB. As duas matérias proporcionaram um rumo novo à campanha eleitoral e Joaquim Barbosa passa a ser uma alternativa na disputa pelo Palácio do Planalto.

Maria Lima e Geralda Doca comentam que Barbosa  apareceu na pesquisa do Datafolha à frente de Geraldo Alckmin e Ciro Gomes numa alternativa formulada para os quadros prováveis do embate e, portanto, do debate a ser travado até à chegada final nos dias 7 e 28 de outubro.

SEM CHANCES – O levantamento do Datafolha funcionou também para desestimular Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Rodrigo Maia e Manoela D’Avila  em se colocar no panorama da sucessão. O mesmo se aplica a Paulo Rabelo de Castro, João Amoêdo etc. Mas esta é outra questão. O fato é que a manchete de página de O Globo sensibilizou parte pensante dos eleitores.

A base de Joaquim Barbosa foi estabelecida. O Globo fez com que ele decolasse. Era apenas uma distante promessa e passou a ser uma possibilidade. Ele traz consigo a batalha contra a corrupção, na linha que ele projetou no mensalão e Sérgio Moro seguiu no escândalo da Petrobrás.

GRANDE ELEITOR – Aliás, por falar em Sérgio Moro, pelo que se ouve nas ruas, o juiz federal pode se tornar o grande eleitor de 2018. Sua imagem é amplamente positiva e até sErve de exemplo de firmeza e integridade.

Com os episódios de domingo e segunda-feira, Joaquim Barbosa passa a ser procurado por seus correligionários do PSB e também de outros partidos que passaram a admitir aliança com ele. Agora o destino está traçado e o Datafolha mostrou a limitação de Jair Bolsonaro para o segundo turno. Nas simulações produzidas, ele perde para Marina Silva, Ciro Gomes e José Maria Alckmin. Alckmin, a 28 de outubro derrotaria Bolsonaro por 33 a 32. Faltou o Datafolha fazer a simulação entre Bolsonaro e Joaquim Barbosa. Mas o fato é que com o Datafolha e O Globo a estrada para o Planalto passou a ser mais movimentada.

DORIA E SKAF – Enquanto isso, em São Paulo, outra pesquisa do Datafolha, esta focalizando as eleições para o governo estadual, coloca João Doria e Paulo Skaf praticamente empatados. O ex-prefeito alcança 29 pontos e Skaf 31%.  O segundo turno em São Paulo parece restrito ao ex-prefeito da capital e ao presidente da Federação das Indústrias.

Luiz Marinho do PT, apoiado por Lula alcança apenas 7%. Fica atrás do novo governador Márcio França do PSB que se encontra com 8 pontos nas intenções de voto. O apoio de Lula não se fez sentir no lançamento de sua candidatura.

Coisas da política, que eternamente é marcada por contradições e ilusões.

A reportagem da Folha de São Paulo focalizado o quadro traçado pelo Datafolha é de autoria de Bruno Bogossian

18 de abril de 2018

Pedro do Coutto

DOIS SÉCULOS SE CONFRONTAM

No Congresso, Zuckerberg tentou esclarecer parlamentares alheios à tecnologia. Mas uma coisa eles sabem: o acordo de usuário do Facebook é uma droga

A semana passada foi marcada pelo depoimento de Mark Zuckerberg ao Congresso dos Estados Unidos. Nenhuma novidade bombástica, nenhuma bola levantada, nada que a rigor já não se soubesse; mas ainda assim, o seu significado simbólico foi imenso, e fez com que usuários e analistas parassem para discutir o Facebook com a seriedade que ele merece. Nunca houve nada na História sequer remotamente parecido com o Facebook, com 2,2 bilhões de usuários (130 milhões no Brasil), muitos deles convencidos de que a rede é a internet e vice-versa. A verdade é que ninguém sabe para onde isso vai, ou como vai, e o que acontece na sua inimaginável amplidão. Estamos descobrindo juntos, à medida em que novos fatos vêm à luz; a empresa está poucos passos à nossa frente.

ZUCKERBERG APRENDEU com os erros de Bill Gates, que, na mesma situação, há exatos 20 anos, deu um show de arrogância e antipatia. Zuck, ao contrário, foi humilde e paciente, como tinha mesmo de ser. Tentou explicar os princípios básicos da coisa a alguns parlamentares que, obviamente, não tinham a menor ideia do que estavam falando e, na medida do possível, esclarecer o que outros, mais preparados, queriam saber. Para mim, a essência do momento histórico era clara: ali estava o século XXI prestando contas ao século XX.

Zuckerberg assumiu os erros do Facebook pessoalmente, como faz qualquer líder com um mínimo de caráter. No mais, todo e qualquer erro crucial da rede é de fato dele, já que a sua cadeia de comando não é suficientemente diluída para que responsabilidades sérias possam ser compartilhadas. E essa talvez seja a grande questão a se enfrentar: uma empresa dessas dimensões pode continuar livre, leve e solta no espaço, sem um mínimo de regulamentação? Por outro lado, usa o Facebook quem quer. O serviço é gratuito. Será que o governo tem mesmo que se meter em tudo?

Quem acha — ou achou — que seus dados estão em segurança na rede foi ingênuo. Dados nunca estão em segurança, ou só estão em segurança até uma nova falha do sistema ser descoberta. Sempre há novas falhas. É preciso, porém, que haja transparência na relação com os usuários, e nesse ponto o Facebook ainda tem que melhorar muito. Para mim, uma das melhores intervenções foi a do senador John Kennedy, um republicano da Louisiana:

— O que todo mundo está tentando dizer a você hoje, e eu vou tentar colocar de uma forma gentil, é que o seu acordo de usuário é uma droga (your user agreement sucks). O objetivo dele é defender o traseiro do Facebook, não informar aos usuários sobre os seus direitos. Sugiro que você volte para casa e reescreva esse troço, e diga aos seus advogados de US$ 1,2 mil por hora que você quer o texto em inglês, e não em suaíli, para que o americano médio possa entender. (...) Eu não quero ter de votar para regulamentar o Facebook, mas, por Deus, eu vou. Isso depende de você. O seu acordo de usuário é uma droga.

O senador lavou a alma não só dos americanos, mas de todo mundo que aceita esses acordos sem ler, pela pura impossibilidade de entender o que eles dizem, seja em suaíli ou em qualquer outra língua — ou seja, por baixo, uns 2,2 bilhões de usuários.

18 de abril de 2018
Cora Ronai, O Globo