"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 2 de março de 2018

NÃO IMPORTA QUEM SEJA ELEITO EM OUTUBRO, NADA VAI MUDAR NA POLÍTICA NACIONAL

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Charge do Glauco (Arquivo Google)Só quero ver quem sairá vencedor nas eleições presidenciais de outubro e com que promessas se elegerá. Tempos ainda mais difíceis virão. Estamos vivendo o fim de um ciclo. Antes da calmaria, viveremos o caos. Não importa quem vença em outubro, com o sistema que temos vai continuar havendo o toma lá dá cá com o Congresso para aprovar o que for. Antes a compra dos parlamentares era com verbas orçamentárias e cargos por quatro anos de aprovações, mas de uns tempos para cá cada votação é uma negociação.
Com um sistema extremamente pulverizado e dezenas de partidos políticos, ninguém se elege presidente da República com maioria no Congresso para aprovar matérias constitucionais. Ninguém, mesmo!
MEIRELLES E TEMER – Depois que o banqueiro Henrique Meirelles voltou dos Estados Unidos e, caindo de “paraquedas”, foi o deputado federal mais votado por Goiás, parei de duvidar das forças da mídia e do dinheiro. Se a maior empresa de TV do Brasil, o mercado financeiro e os “barões” da Avenida Paulista quiserem, acho que o Meirelles tem grandes chances em outubro.
Quanto a Temer, está jogando todas as cartas para não ter que se mudar para Curitiba no ano que vem. Se o povo não cercar o Supremo Tribunal Federal exigindo justiça, a prisão em segunda instância será derrubada e Temer (além de tantos outros) ficará impune com ou sem reeleição!
O que se esperar de uma Suprema Corte escolhida a dedo por políticos, tendo o Brasil uma classe política do mais baixo nível cultural, intelectual e moral? Pior que nada! Só as piores coisas possíveis. Eles não podem ser Excelências, os ministros são apenas Excrescências!

02 de março de 2018
José Antonio Perez Jr.

CLUBES MILITARES DEFENDEM REGIME MILITAR DE 64 E PEDEM RESPEITO À LEI DA ANISTIA


Charge do Solda (Arquivo Google)
Em manifesto conjunto, divulgado na última quarta-feira, dia 28, sob o título “Insegurança jurídica”, os presidente dos três clubes que reúnem oficiais da reserva defenderam o regime militar instaurado em 1964 e pediram respeito à Lei da Anistia, que vem sendo contestada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob argumento de que tortura é crime contra a humanidade e jamais poderia ser anistiado.
O manifesto é assinado pelo vice-almirante Rui da Fonseca Elia, presidente do Clube Naval; pelo general de divisão Gilberto Rodrigues Pimentel, presidente do Clube Militar, e pelo major-brigadeiro Marcus Vinicius Pinto Costa, presidente do Clube de Aeronáutica.
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INSEGURANÇA JURÍDICA
O regime excepcional e temporário que se implantou no país em 1964 veio no bojo dos mais expressivos segmentos da sociedade, como antídoto político à desintegração do próprio estado democrático. O que veio depois foi guerra, onde os excessos, desgraçadamente, ocorrem em ambos os lados. Já em 1979, iniciativas do próprio regime dito militar deram início a viabilização do propósito permanente do Movimento Cívico-Militar de 1964, qual seja, a preservação de uma plena democracia, a saber: revogação do Ato Institucional nº 5; retorno dos exilados ao país; anistia ampla, geral e irrestrita; volta das eleições diretas; entre tantas outras.
No que tange à anistia, que os opositores do regime tanto clamavam por ser de essência ampla, geral e irrestrita, o presidente Figueiredo promulgou a Lei 6683/1979, a qual passou a ser conhecida como “Lei da Anistia”, nos seguintes termos:
-“É concedida anistia a todos quantos, no período de 02 setembro de 1961 e 5 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes[…]”. (grifamos).
AMBOS OS LADOS – A Lei, portanto, concedeu anistia aos crimes de ambos os lados, tanto àqueles da repressão militar quanto aos militantes da esquerda radical e revolucionária.
Incrível que ainda hoje, passados quatro décadas da Lei que viabilizou a plena redemocratização do país e a reconciliação dos brasileiros, vozes renitentes de um insano revisionismo, que não escondem matizes revanchistas, na contramão da decisão irrevogável da Suprema Corte de Justiça do país, ainda procurem, por via oblíqua, alterar o texto da lei da Anistia.
Recorde-se que em 2012, vozes da mesma natureza daquelas conseguiram alterar por mero expediente administrativo (Resolução nº 2, de 20/08/2012, da Comissão Nacional da Verdade-CNV) as finalidades expressas da Lei Federal que a criou.
Pelo ilegal documento, resolveram apurar tão somente os crimes praticados pelos agentes públicos, varrendo para debaixo do tapete os crimes (homicídios, seqüestros, “justiciamentos”, terrorismo e etc) praticados por aqueles que desejavam implantar no Brasil o regime do partido único, da verdade única, da imprensa única, enfim, da obtusidade absolutamente única.
PREOCUPAÇÃO – Plenamente justificada, portanto a nossa preocupação quanto a novas tentativas de, mais uma vez e por via oblíqua, reinterpretar o texto da Lei da Anistia, à exemplo da recente solicitação da Procuradora-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para reabrir um lamentável caso concreto ocorrido nos idos de 1971, porém de muito sepultado pelo manto da mencionada Lei, que promoveu a reconciliação nacional e viabilizou a redemocratização do país.
A este ponto cabe ressaltar um relevante trecho do copioso voto do ministro Eros Grau, relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-153) fundamentando o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, no ano de em 2010, pela improcedência da pretensão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em alterar a Lei da Anistia. Aqui transcrevemos um pequeno trecho de grande significação jurídica:
“… Eis o que se deu: a anistia da lei de 1979 foi reafirmada, no texto da EC 25/85 (Emenda Constitucional l25/ 85), pelo Poder Constituinte da Constituição de 1988. Não que a anistia da Lei de 1979 que aproveita a todos (grifamos) já não seja mais a da lei de 1979, porém a do artigo 4º, parágrafo 1º da EC 26/85. Mas estão todos como que [re]anistiados pela emenda, que abrange inclusive os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal. Por isso não tem sentido questionar se a anistia, tal como definida pela lei, foi ou não recebida pela Constituição de 1988…”
Não se trata aqui, por absoluto, em defender qualquer violação aos direitos e garantias fundamentais esculpidos na Constituição da República, mas, ao contrário, preservá-los, em nome da própria Carta Magna e da Segurança Jurídica da ordem democrática. A revisão da História é tarefa dos historiadores.

02 de março de 2018
João Amaury Belem

PM PRENDE EM SP DOIS HOMENS COM R$ 1,82 MILHÃO EM ESPÉCIE


Suspeitos não souberam explicar origem do dinheiro e ofereceram R$ 800 mil aos policiais para que fossem liberados 

A Polícia Militar prendeu dois homens com quase R$ 2 milhões em carro (TV Globo/Reprodução) 


A Polícia Militar de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (1º) dois homens que levavam em um carro 1,82 milhão de reais, quantia que não souberam informar a procedência. Ao serem parados, eles tentaram subornar os policiais.

Durante uma operação de bloqueio rotineira no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, os agentes avistaram o veículo Renault Sandero e os homens, nervosos, tiveram atitude suspeita.

A equipe policial revistou o carro e encontrou o dinheiro distribuído em uma caixa e uma mochila no porta-malas. Questionados, os homens não souberam informar nem apresentaram documentos que comprovassem a origem.

Eles ainda ofereceram R$ 800 mil aos policiais para que fossem liberados. 

Os dois homens foram presos e levados para a 2ª Delegacia do Patrimônio, onde a ocorrência foi registrada.

02 de março de 2018
Revista VEJA

NOTA AO PÉ DO TEXTO

É de policiais honrados como essa equipe que apreendeu essa enorme quantia e se negou a receber propina significativa para deixar "passar" em branco, o que deve ser 'grana' de criminosos.
Uma equipe, que em tempos tão nebulosos e encardidos por corrupção, merece destaque especial, muito além de mera notícia policial.
O Brasil precisa de exemplos como esse!
m.americo

OS MILITARES NO PODER E A HOMENAGEM AO TORTURADOR BRILHANTE USTRA

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Ilustração reproduzida da Gazeta do Povo
Em outros tempos, quem quisesse entender o poder no Brasil precisava ter à mão o “Almanaque do Exército”. A publicação está voltando a revelar sua utilidade nestes meses finais do governo Michel Temer. Desde o fim da ditadura, os militares não ostentavam tanta força em Brasília. Eles ganharam espaço na Esplanada e estão dando as cartas na intervenção federal no Rio. Em poucos dias, oficiais passaram a ocupar o lugar de políticos no noticiário e no “Diário Oficial”.
O precursor da tropa foi o general Braga Netto, novo governador de fato do Rio. Ele instalou um colega, o general Richard Nunes, no cargo de secretário de Segurança. Agora os dois mandam mais que Luiz Fernando Pezão, eleito para governar o estado com 4,3 milhões de votos.
NA DEFESA – Na segunda-feira, Temer entregou o Ministério da Defesa, que sempre esteve em mãos civis, ao general Luna e Silva. Ontem foi a vez de o general Santos Cruz ser promovido a número dois do novíssimo Ministério da Segurança Pública.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ofereceu uma explicação para o fenômeno: “Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares”. Faz sentido, mas é preciso observar outras novidades no front verde-oliva.
Ontem o Exército organizou uma despedida para o general Mourão, que ficou famoso ao defender um novo golpe militar no Brasil. Ele passou à reserva sob aplausos do comandante da Força, que fez questão de elogiá-lo no Twitter.
BRILHANTE USTRA – “Todos te agradecemos, amigo Mourão, os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo”, escreveu o general Villas Bôas. Na cerimônia, Mourão chamou de “herói” o coronel Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores da ditadura.
Mais tarde, o general disse à revista “Piauí” que vai lançar candidatos fardados às eleições de outubro. Ele promete pedir votos para o capitão Jair Bolsonaro, outro defensor do regime autoritário.
Ao entregar mais poder aos militares, Temer tenta reconquistar o eleitorado mais à direita. É uma estratégia arriscada, como mostram vários exemplos na história brasileira. Ontem o general Mourão afirmou que o presidente precisa ser “expurgado da vida pública”.

02 de março de 2018
Bernardo Mello FrancoO Globo

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Penso que o único grande equívoco das FFAA foi permitir a edição da Constituinte de 88 que permitiu o retorno à vida pública daqueles que sonhavam em implantar no Brasil o comunismo à la Cuba e seu facínora Fidel Castro.
Em nenhum momento, que eu me recorde, a mídia mencionou os atos terroristas dos 'guerrilheiros' com a ênfase com que se refere a contra-revolução, que impediu a 'cubanização' do país, como 'ditadura'.
Colam no coronel Brilhante Ustra a pecha de torturador e tentam fazê-lo passar à história como tal, mas nada falam de Marighela e seus demais asseclas.
Hoje conhecemos a história da destruição do Brasil pelos "guerrilheiros"  que lutaram pela "democracia".
Hoje, por via do grancismo, novamente tentam subverter a frágil democracia ainda vigente no país.
Mas não passarão!
m.americo

RUSSIAN BALALAYKA



Russian Balalayka - The Best / Русская балалайка - лучшие композиции

02 de março de 2018

1 HOUR OF WILD WESTERN MUSIC



1 Hour of Wild Western Music

02 de março de 2018

1 HOUR EPIC MUSIC MIX - EPIC WESTERN MUSIC MIX


1-Hour Epic Music Mix | Epic Western Music Mix
02 de março de 2018

1 HOUR OF RUSSIAN FOLK MUSIC AND SLAVIC MUSIC



1 Hour of Russian Folk Music and Slavic Music

02 de março de 2018

BLAME AMÉRICA FIRST

A julgar pelos dados mirabolantes que traçam na Internet o perfil de Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores do desgoverno Lula, tudo leva a crer que não estamos diante de um simples mortal, de uma criatura de carne e osso, capaz, como qualquer pessoa, de cometer erros e tropeços. Nem de longe: nas fantasiosas entradas do Google e sites afins sua figura resplandece como um ser infalível e absoluto, espantosa mistura do Super-Homem com o Belo Brummel ou, se quiserem, a encarnação terrena do Senhor do Bonfim. Se o leitor duvida, basta consultá-las.

Seja nas complexas negociações sobre regimes de livre comércio e tarifas internacionais, seja em torno das eternas discussões ambientalistas ou mesmo a respeito dos complicados tratados da não-proliferação de armas nucleares – revela-se sempre um Amorim senhor da razão, das palavras oniscientes e conceitos abalizados. Em suma, um timoneiro inexpugnável. Fico só a imaginar: o que fariam um Barão do Rio Branco, um Joaquim Nabuco ou um Gilberto Amado, pai e mestres da diplomacia brasileira, diante de uma figura de tão esplendorosa sabedoria? Na certa, cairiam de joelhos e, de mãos postas, irromperiam em frenesi arrebatador: - Aleluia, Amorim! Aleluia, Amorim! Aleluia, Amorim!

(A coisa chegou a tal ponto, nas páginas da permissiva Wikipédia, que Amorim é apontado por um incerto David Rothkopf - dono de empresa de consultoria, fanático eleitor de “Buraco” Obama e ex-funcionário da “Foreign Policy”, publicação da ultra-esquerdista Washington Post Company -, como o “melhor chanceler do mundo”. A propósito, lembro-me agora da proposta que me fez o cineasta Miguel Borges ante a falência da Embrafilme: - “Ipojuca, topa fazer um grande negócio?” – “Qual?” - retornei? E ele: “A gente compra Amorim pelo preço que ele vale e vende, depois, pelo preço que ele PENSA que vale”.)

Megalomania à parte, o fato é que a Diplomacia do Mal empreendida por Amorim & acólitos (leia-se Marco Aurélio Garcia, o MAG top-top, e o anti-americanista devoto “Samuca” Pinheiro Guimarães), durante a Era Lula, redundou em completo fracasso.

Vejamos, por exemplo, o “caso Brasil-Irã”: embora à época Amorim se dissesse empenhado em seguir a tradicional diplomacia pacifista do Itamaraty, um repórter da revista alemã “Der Spiegel”, Hans Rühie, assinalou com boa soma de informações que o governo do Brasil, por trás da construção de um submarino nuclear, estava investindo pesado em um programa de armas nucleares.

Na ocasião, a própria Diplomacia do Mal tratou de propagar esdrúxulo acordo de enriquecimento de urânio (o “combustível” da Bomba) assinado no Irã por Lula, Mohamoud Ahmadinejad e o ministro turco Ergodon. Pior: diante do clamor de países europeus, vítimas das corridas armamentistas, o governo fanfarrão foi adiante e, pela ventriloquia do simplório Zé Alencar, o Vice de Lula (então, fabricante da cachaça “São Francisco”), pontificou, gabola, que as armas nucleares “dariam ao Brasil os meios para aumentar sua importância no cenário mundial”.

Mais tarde, ao receber em Brasília o execrado Ahmadinejad, a Diplomacia do Mal provocou a repulsa da comunidade internacional.

No Brasil, grupos religiosos e entidades dos direitos humanos realizaram atos de protesto contra a visita do tiranete do Irã, cuja pretensão, ao negar a existência do Holocausto, era “varrer Israel do mapa”.

Como resposta ao clamor geral, a diplomacia de Lula, na sua duplicidade cínica, deitou o sofisma de que “a nossa tradição é não intervir nos assuntos internos de outros países”.

Mas o “pacifismo militante” do Itamaraty de Lula ficou expresso em aberrações como no caso do arbitrário “abrigo” na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (Honduras) do “cucaracho” Manuel Zelaya, presidente deposto pelo parlamento por corrupção e tentativa de fraude constitucional ou então na completa omissão diante do sequestro do comerciante brasileiro Vicente Vieira pela guerrilha das FARC, organização terrorista integrante, ao lado do PT, do Foro de São Paulo. E ainda no asilo oficial dado ao terrorista italiano Cesare Battisti, (responsável pelo frio assassinato de 4 pessoas, entre elas, duas crianças), visto por Lula como “perseguido político”.

Por sua vez, depois de solapar sistematicamente a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), acordo proposto pelos americanos para eliminação de barreiras alfandegárias entre 34 paises, a Diplomacia do Mal, de um lado, seguindo servilmente à política do “blame America first” (acuse a América primeiro) preconizada por Fidel Castro, apostou suas escassas fichas em negociações com a União Europeia no âmbito das sucessivas “rodadas Doha”, da OMC, criadas para a liberação do comércio mundial. De outro lado, em plano regional, a aposta foi no desentrave do Mercosul – o limitado Mercado Comum do Sul, criado no governo Collor em 1991.

Como esperado, a União Européia cuspiu literalmente em cima das pretensões de Amorim, que reivindicava livre trânsito para os produtos agrícolas brasileiros mas não concordava em diminuir as barreiras para importação de produtos industriais e abrir o setor de serviços a países do bloco da UE.

Já no Mercosul, nem é bom falar: em vez de bloco voltado para o livre-comércio, transformou-se, nas mãos da Diplomacia do Mal, em valhacouto da baixa politicalha comunista, terminando por implodir de vez quando da inclusão fraudulenta da Venezuela bolivariana em seus quadros. Resumo bufa ópera: a Europa saiu da crise econômica, os EUA (com Trump) retornaram à prosperidade e ao pleno emprego e o Brasil... bem, o Brasil, ainda curtindo o “blame America First”, acaba de ser catalogado pelas agências internacionais de classificação de risco como um “país desaconselhável para investimento”.

No ringue da política ambiental no combate ao “aquecimento global”, em que Amorim se vendia como paladino, o vexame foi ainda maior: um analista do Greenpeace, Marcelo Miranda, afirmou que as intervenções do Brasil nas cúpulas que tratam das mudanças climáticas são “redundantes e vazias”. Na avaliação do analista, o Brasil sempre apareceu pedindo financiamento para acabar com o desmatamento, mas a agenda de Lula só trata do etanol que, como se sabe, por desmatar, “é parte do problema”.

De resto, o Brasil - como boa parte dos países engajados - só pensa em criar impostos sobre “emissões de carbono” para sacar US$ bilhões dos países desenvolvidos, os EUA à frente.

Voltaremos ao assunto, mas encerro com a historieta da jornalista Malu Gaspar, da revista “Exame”. Ela leu no site do Itamaraty a informação de que Amorim era “doutor em ciência política pela London School Economics”. Por e-mail, consultou a própria LSE. A resposta veio seca: o ministro do MRE “nunca concluiu seu doutorado”.

Instado sobre a veracidade do fato numa palestra, Amorim justificou-se: “Nunca terminei meu doutorado, provavelmente por causa do meu excesso de ambição à época”.

Não é revelador?


02 de março de 2018
Ipojuca Pontes

PGR PEDE REVOGAÇÃO DA SOLTURA DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RIO SÉRGIO CÔRTES

EM FEVEREIRO, GILMAR MENDES SUBSTITUI A PRISÃO DO ALVO DA LAVA JATO POR MEDIDAS CAUTELARES

PGR PEDE AO STF REVOGAÇÃO DO HABEAS CONCEDIDO PELO MINISTRO GILMAR MENDES A SÉRGIO CÔRTES (FOTO: FÁBIO MOTTA/AE)

A procuradora-geral Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do habeas concedido pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, alvo da Lato Jato. A soltura foi determinada no dia 8 de fevereiro. O ex-secretário é acusados de participar de esquema de fraudes em licitações na saúde do Rio que teria movimentado cerca de R$ 16 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário no dia 8 de fevereir. Gilmar substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares. Côrtes deixou a prisão sob vaias e xingamentos de várias pessoas que estavam esperando a saída do ex-secretário.

Em novembro do ano passado, o ex-secretário disse que usou recursos do empresário Miguel Iskin para financiar as campanhas do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do candidato à prefeitura do Rio, Pedro Paulo (MDB). Côrtes e Iskin são acusados de participar do esquema de fraudes em licitações na saúde do Rio, que teria movimentado cerca de R$ 16 milhões.

O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em “equipamentos de segurança e contrainteligência”. (AE)


02 de março de 2018
diário do poder

JUSTIÇA DEVOLVE À UNIÃO R$ 71 MILHÕES CONFISCADOS DOS MARQUETEIROS DO PT

VALOR ESTAVA EM CONTA NO NOME DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA



O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta (28) a devolução à União de R$ 71 milhões confiscados em conta do casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O casal apontou uma conta no exterior com saldo de US$ 21,6 milhões e acertou a devolução como parte do acordo de delação fechado no âmbito da Operação Lava Jato no ano passado.

Na decisão, o ministro relator destacou que as informações trazidas pelos delatores na colaboração "revelam grandes tratativas financeiras ilícitas envolvendo manipulação de valores por meio de caixa dois durante campanhas eleitorais, em âmbito nacional e internacional".

Fachin ressaltou essa ampla abrangência para justificar o entendimento de que não se deve transferir os recursos a uma entidade específica que possa ter sido prejudicada, mas sim à União. O ministro mandou notificar a Advocacia-Geral da União para informar os dados bancários para a transferência ser feita.

Pelo acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República, o casal de delatores vai cumprir ao todo quatro anos de pena em regime domiciliar. No primeiro ano e meio, João Santana e Mônica Moura ficam no regime fechado, pelo qual não podem deixar a residência sem autorização da Justiça.

Depois disso, eles passam a cumprir mais um ano e meio de pena no regime semiaberto, pelo qual podem sair de casa durante o dia para trabalhar e cumprirão serviço comunitário, mas devem permanecer na residência à noite e aos finais de semana.

O último ano da pena acordada com a PGR prevê o cumprimento em regime aberto - por essa previsão, estão restritas as saídas em final de semana e feriados. Ambos tiveram descontados da pena os cinco meses em que permaneceram na cadeia, em Curitiba (PR), em razão de prisão preventiva decretada na 23ª fase da Lava Jato.

Pelo acordo com o MPF, o casal está proibido de trabalhar "direta ou indiretamente, em qualquer atividade relacionada ao marketing para campanhas eleitorais, seja no Brasil ou no exterior, durante o cumprimento das penas fixadas no presente acordo no regime fechado e semiaberto".


02 de março de 2018
diario do poder

EX-MINISTRO DE DILMA, CID GOMES É ACUSADO DE RECEBER PROPINA DA JBS

PROPINODUTO NO CEARÁ
JBS PAGOU R$20 MILHÕES EM TROCA DE FAVORES FISCAIS NO CEARÁ

CID GOMES E CAMILO SANTANA.

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o ex-governador do Ceará Cid Gomes, do PDT, com base na delação premiada dos irmãos Batista.

A ação se baseia nas declarações de Wesley Batista, sócio da JBS, de que o político do PDT, irmão do ex-ministro Ciro Gomes, pediu e recebeu R$20 milhões em propina em troca de benefícios tributários no Estado.

Parte do dinheiro, segundo o delator, foi destinada à campanha do atual governador cearense, Camilo Santana (PT), apoiado por Cid Gomes.

Além de Cid Gomes, faz parte do pedido o atual secretário de Assuntos Internacionais do governo do Ceará, o deputado afastado Antônio Balhmann.


02 de março de 2018
diário do poder

MARCELO ENTREGA AO JUIZ SÉRGIO MORO 43 EMAILS E MAIS QUE PROVAM A RELAÇÃO DE LULA COM A EMPREITEIRA ODEBRECHT




Um total 43 e-mails trocados entre 2008 e 2013 foram entregues pelos advogados de Marcelo Odebrecht ao juiz Sérgio Moro, nesta quarta (27), provando o relacionamento entre o ex-presidente Lula e a empreiteira baiana.
As mensagens confirmam o que o empresário revelou em seu acordo de delação premiada sobre a relação da Odebrecht com Lula.
Marcelo só teve acesso a esse conteúdo depois que passou a cumprir prisão domiciliar, em dezembro, segundo seus advogados. É a terceira entrega de e-mails do computador pessoal que Marcelo Odebrecht. Moro vai decidir se vai admitir as mensagens como prova nos processos contra Lula.
Em um dos emails, de 21 de junho de 2011, Marcelo Odebrecht diz para um ex-diretor da empresa: "Quando mencionar ao amigo de BG que o acerto do evento foi com italiano/amigo de meu pai, e não com PT, importante não mencionar nada sobre minha conta corrente com italiano pois só ele e amigo de meu pai sabem".
A mensagem reforça o conhecimento de Lula sobre a conta corrente mantida com o ex-ministro Antônio Palloci, segundo a defesa de Marcelo Odebrecht.
De acordo com as investigações, Palocci era identificado na Odebrecht como “italiano” e Lula como “amigo de meu pai”. Palocci administraria a conta de propina que a Odebrecht tinha com o PT.
A defesa também destacou trocas de e-mails que, segundo os advogados, falam do andamento das obras no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia,que custaram R$ 1,02 milhão. Em 30 de dezembro de 2010, o engenheiro da Odebrecht escreve para Marcelo e executivos do grupo: "A equipe informou hoje pela manhã que esta tudo conforme programado. O mais importante nesse tipo de obra e' que não ha indefinicoes por parte do proprietário. Eu diria que temos como meta o dia 15 e não havendo imprevistos a alcançaremos. Temos um eng senior que se instalou em Atibaia e esta' cuidando pessoalmente do assunto com equipe de sua confiança”. Do site Diário do Poder

02 de março de 2018
in aluizio amorim

MISES BRASIL



É cada vez mais frequente a identificação da desigualdade de renda como a raiz de todo o mal, no mundo e no Brasil.

A solução sugerida para este problema é sempre a mesma: mais estado.

Ouvem-se — do "povo", dos "intelectuais", dos "políticos" — pedidos por mais impostos sobre riqueza, sobre capital, sobre patrimônio, sobre herança. Testemunhei pessoalmente um renomado professor de economia de uma universidade federal dizer que "riqueza existe para ser taxada".

O "não-cientista econômico" (como ele mesmo se definiu certa vez) Thomas Piketty transformou-se em celebridade instantânea simplesmente por tentar prover um pano de legitimidade quantitativa que confirme aquilo que toda essa gente já tem há anos como verdade absoluta.

No Brasil, considerando a base de cálculo do imposto de renda recém-aprovada (com, mais uma vez, um reajuste menor que a inflação de preços acumulada, o que aumenta sorrateiramente a base de contribuintes e a arrecadação), uma pessoa com um salário mensal de R$ 50 mil paga nada menos que R$ 12.880,64 de Imposto de Renda por mês. São R$ 154.567,70 por ano, considerando 12 salários (para simplificar) e desconsiderando os abatimentos permitidos em lei.

Comparativamente, uma pessoa com salário de R$ 2 mil paga R$ 7,20 de IR por mês, ou R$ 86,40 por ano.

Isso significa que um único contribuinte com salário de R$ 50 mil paga, em imposto de renda, o mesmo que 1.789 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.

Mais ainda: não seria exagero nenhum afirmar que esse contribuinte "rico" recebe de volta em serviços públicos financiados por seus impostos muito menos do que as 1.789 pessoas que ganham R$ 2 mil. Aliás, pode-se especular que ele recebe um retorno menor do que um único desses 1.789, já que o "rico" provavelmente não usa educação e saúde públicas, por exemplo. E provavelmente terá segurança privada. (O uso de infraestruturas públicas, como estradas federais não-concessionadas e aeroportos da Infraero, é custeado por taxas, como CIDE e taxas de embarque, pelas quais o "rico" paga).

No entanto, estão em curso várias tentativas paralelas de aumentar ainda mais os impostos sobre os "muito ricos". O argumento rasteiro é que, em relação à renda, os "ricos" pagam menos impostos do que os "pobres", devido ao peso dos chamados "impostos indiretos", como aqueles sobre produção, comercialização e consumo, na carga tributária total do Brasil.

Esta matéria da BBC — para citar apenas uma de várias neste tema — diz que:

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

Este raciocínio é capenga, pois ignora um pequeno (mas nada desimportante) detalhe: "ricos" consomem mais que "pobres". Alguém que ganha R$ 50 mil por mês não vai deixar o dinheiro na gaveta. Ele vai gastar, investir ou doar esse dinheiro. Se gastar, vai pagar imposto. Se investir, não apenas também vai pagar imposto como irá gerar emprego. Se doar para uma instituição de caridade, estará abrindo mão de consumir ou investir para ajudar alguém em situação de dificuldade, o que é mais ou menos o que o estado diz fazer ao tributar o "rico" para bancar programas sociais.

Logo, é incrivelmente ingênuo afirmar que "o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo", como se isso significasse uma "injustiça tributária". Um "rico" não vai comprar a mesma quantidade de arroz e bilhetes de metrô que o "pobre". O "rico" vai consumir comidas mais caras e com carga tributária muito maior que a do arroz; e, em vez de andar de metrô, ele vai dirigir um confortável e seguro SUV importado (com tributação que talvez passe de dois terços do preço na etiqueta). Estando no Brasil, possivelmente vai ainda mandar blindar o carro, pagando sobre isto ainda mais impostos.

E o que dizer do título da matéria, "Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20"?

Em primeiro lugar, o que eles estão dizendo é que o "rico" paga menos imposto de renda no Brasil do que em outros países do G20 — logo, esse título tenta induzir à conclusão falsa de que a tributação total sobre o "rico" é menor.

Em segundo lugar, é razoável que os ricos paguem menos imposto de renda no Brasil do que na média do G20 exatamente porque nosso sistema é sobrecarregado de impostos indiretos.

Por fim, como já mencionado, há de se questionar essa máxima de que os "ricos" pagam proporcionalmente menos impostos do que os "pobres", pois ninguém calcula exatamente quanto "ricos" e "pobres" pagam efetivamente em impostos no total, uma vez que os impostos em cascata são tantos e tão complexos que talvez seja impossível fazer esse cálculo precisamente (Steve Jobs, por exemplo, certa vez rotulou nosso sistema tributário de "super crazy").

Mas com a carga tributária indo rapidamente em direção a 40% do PIB — e sendo, na realidade, de 46% do PIB quando se considera a sonegação, o que colocaria o Brasil no posto de terceira maior carga tributária do mundo —, a única coisa que uma pessoa normal pode fazer é concluir que qualquer iniciativa que aumente ainda mais esse percentual deve ser repudiada veementemente.

(Colocando em perspectiva, o gráfico que ilustra esta matéria da The Economist mostra que a carga tributária brasileira, tanto a efetiva quanto a real (de 46% do PIB), já supera até mesmo a média dos países ricos.)

A matéria da BBC diz, mais adiante, que

quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança.

Está fora do escopo deste texto discorrer sobre todas as consequências não-premeditadas de um aumento dos impostos sobre o mais rico. Este artigo já fez o serviço de maneira completa. Aqui, basta apenas questionar: os políticos brasileiros realmente irão reduzir os impostos indiretos? A se considerar nosso histórico, o que irá realmente ocorrer é que o governo irá aumentar os impostos sobre renda, propriedade e herança — em nome da "justiça tributária e social" — e não irá fazer absolutamente nada para simplificar e reduzir os impostos indiretos.

Na melhor das hipóteses, o governo vai aprovar uma reforma de faz-de-conta, que vai apenas agrupar dois ou mais impostos em um novo imposto (com outro nome). Ele jamais fará o mais importante, que é reduzir a carga tributária, cuja dimensão é sagrada.

A coisa certa a se fazer neste assunto, obviamente, seria reduzir o tamanho e o custo do estado, começando pelo custo do próprio governo. Qualquer reforma tributária só será digna deste nome se simplificar e reduzir a carga tributária. E qualquer redução de carga tributária só será possível com a redução do tamanho do estado.

Como dito neste artigo:

Nossa economia precisa, como condição necessária — embora não suficiente — de uma forte e vigorosa — e posso até afirmar categoricamente: radical — mudança no regime fiscal, porém conduzida nos seguintes termos: reforma tributária para valer, com eliminação de nosso manicômio tributário, extinção da maioria dos tributos e expressiva redução de alíquotas; e cortes profundíssimos nos gastos do setor público, especialmente nos destinados ao custeio.

É evidente que tais condições pressupõem reformas pesadas no estado, como a administrativa, a previdenciária, uma desregulamentação severa, privatizações abrangentes e conduzidas sem espalhafato e sem leilões, mas com a simples venda em bolsa de ações das empresas estatais ao setor privado, e outras reformas que apontem no mesmo sentido e que sejam respaldadas na convicção — infelizmente, inexistente entre nós — de que o estado não é nosso patrão e muito menos nosso pai, mas sim nosso criado e que, quanto menor seu tamanho, maior será o dos indivíduos e empresas.

Medidas nessa linha ainda se encaixam no plano dos sonhos e quimeras, mas somente elas podem mudar de fato o regime fiscal, com a garantia de que no longo prazo, primeiro, o estado será o menor possível, e segundo, que o equilíbrio de suas contas estará garantido.

Mas o Brasil segue no caminho oposto, com o estado custando mais e arrecadando mais ano a ano, seja qual for o partido no poder. Em 1989, segundo dados do ministério da Fazenda, a carga total era de aproximadamente 24% do PIB; em 2013, chegou a 36% – um crescimento de 50%, ou algo como 1,7% ao ano.

E mesmo com a arrecadação indo "rumo ao infinito e além", a conta segue não fechando, e o estado segue se endividando cada vez mais e torrando parte relevante do que arrecada apenas para pagar os juros dessa dívida. Assim, não haverá nunca "ricos" em número suficiente para taxar, mesmo porque não há, em nenhuma sociedade, um número grande o bastante de ricos que possam custear sozinhos os crescentes gastos efetuados pelo estado. É ingenuidade crer que as pessoas mais ricas irão simplesmente quedar inertes e aceitar pagar alíquotas mais altas. O buraco continuará crescendo.

Em tempo: ainda segundo a matéria da BBC,

Fernando Gaiger [...] propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda — uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Caso a proposta feita pelo "especialista" citado na matéria da BBC fosse incorporada à tabela atual (ou seja, alíquotas de 35% para quem ganha de R$ 6 mil a R$ 13,7 mil por mês e de pornográficos 45% para quem recebe acima disso), aquele nosso hipotético trabalhador com salário de R$ 50 mil pagaria algo como R$ 19.810,64 por mês em imposto de renda, ou a fortuna de R$ 237.727,70 por ano — algo ao norte de R$ 83 mil a mais do que na tabela atual.

Neste caso, sua "contribuição" (a palavra "contribuinte" só pode ser provocação quando o assunto é, como o nome diz, imposto) equivaleria à soma de 2.751 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.

E chamam isso de "justiça tributária".


02 de março de 2018
Mises Brasil

PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A TEMER, SEGOVIA VAI PARA A ITÁLIA, GANHANDO EM DÓLARES


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Temer presenteou Segovia com uma sinecura
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira que o ex-diretor da Polícia Federal Fernando Segovia, demitido na terça-feira, irá atuar como adido especial em Roma, na Itália. A declaração foi dada durante uma entrevista, concedida à Rádio Jovem Pan. “Ele fez um trabalho muito correto, muito adequado, mas o que eu quis evidenciar é que o ministro da Segurança montaria a sua equipe, e eu dei autonomia para isso. Ademais, não houve uma dispensa, houve um ajustamento. O Segovia irá para Roma, numa adidância especial na Itália, creio que em julho ou em agosto” — afirmou Temer.
O presidente negou que a permanência de Segovia ao cargo tenha sido motivada por questões políticas e disse que a indicação de Rogério Galloro, novo diretor da PF, foi “meramente profissional”.
SEM INFLUÊNCIA? –  “Houve zero de conotação política. O nome dele (Segovia) foi trazido por cinco ou seis associações da Polícia Federal. Não houve influência nenhuma, assim como agora na nomeação de Galloro” — disse Temer.
Durante a entrevista o presidente disse que a reforma da Previdência não foi “sepultada” e que não seria improvável se, entre setembro e outubro, a intervenção tiver atingido seus resultados, ela possa ser revogada para a votação da reforma:
“A reforma da Previdência não foi sepultada, ela foi retirada da pauta legislativa. E pode observar que nas próximas eleições não haverá nenhum candidato que não vai ser questionado sobre ela, então ela vai ficar na pauta política. Se esse governo não fizer, um próximo governo terá que fazer. E não é improvável se até setembro e outubro a intervenção já tiver atingido seus resultados, eu possa cessar a intervenção e aprovar a reforma” — afirmou Temer.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Faz sentido Temer presentear Segovia com uma “adidância especial” na Itália. Afinal, o delegado federal é um profissional do “dolce far niente” e recentemente passou dois anos como adido na África do Sul, sem fazer absolutamente nada e ganhando em dólares. Na Itália, é claro, a sinecura é ainda melhor, porque ele pode se divertir viajando pela Europa, a baixo custo. Pelos bons serviços prestados a Temer, é claro que Segovia fez por merecer essa situação privilegiada. (C.N.)


02 de março de 2018
Karla Gamba
O Globo