"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 2 de março de 2018

MUDANÇA NA CÚPULA DA POLÍCIA FEDERAL NÃO PÕE EM RISCO A AÇÃO DA LAVA JATO


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
A Lava Jato não será esvaziada com mais uma mudança no comando da Polícia Federal, avaliam especialistas. Juristas, constitucionalistas e penalistas consideram que a maior operação de combate ao crime organizado e à corrupção no País está a salvo de ingerências políticas.
“A mudança não deve interferir na Lava Jato, que se consolidou, já dura vários anos”, disse o advogado Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho, do Vilardi Advogados. “Não me parece haver clima para esvaziamento. De qualquer forma, as instituições estão em pleno funcionamento para fiscalizar e coibir eventuais iniciativas não republicanas.”
FORTE DESGASTE – Nesta terça-feira, 27, caiu o delegado Fernando Segovia, pouco mais de três meses depois de assumir a cadeira número 1 da PF. Em meio a polêmicas, inclusive sobre seus laços com o MDB de José Sarney, o ex-diretor foi demitido pelo ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Assume a chefia da PF o delegado Rogério Galloro.
“Essa alteração no comando da Polícia Federal é mais do que natural diante do forte desgaste sofrido pelo último ocupante do cargo (Segovia). É uma forma de se descolar do desgaste e mostrar que o Governo respeita a independência da Polícia Federal”, considera Ribeiro Filho “Não me parece haver clima para esvaziamento da Lava Jato.”
SEM ABALOS – A professora de Direito Penal do IDP-São Paulo, Fernanda de Almeida Carneiro, lembra que, desde que foi deflagrada em março de 2014, a Lava Jato “já passou por troca no comando da PF, substituição do procurador-geral da República, mudança na composição do Supremo Tribunal Federal e até pelo impeachment presidencial”.
“Nada abalou as estruturas da Lava Jato ou ameaçou sua progressão”, argumenta Fernanda. “Acredito que, mais uma vez, a substituição de uma só pessoa do organograma, no caso, de Fernando Segovia, não enfraquece ou esvazia as investigações, conduzidas por centenas de agentes policiais, membros do Ministério Público e juízes por todo o Brasil.”
LAÇOS POLÍTICOS – Para Adib Abdouni, constitucionalista e criminalista, a queda de Segovia corrige “grave equívoco que maculava sua desastrosa escolha”. Abdouni observou que o ex-diretor “guardava fortes laços políticos junto a membros do MDB”.
Ele acredita que o vínculo político do ex-diretor “lançava dúvidas sobre a credibilidade da atuação técnica da instituição, especialmente acerca da Operação Lava Jato”.
Para o criminalista João Paulo Martinelli, professor do IDP-São Paulo em Direito Penal, “as mudanças constantes no comando da Polícia Federal podem provocar algum atraso nas investigações, porque as equipes também mudam”. “Mas o rumo da Lava Jato continua o mesmo, pois a força-tarefa do Ministério Público Federal continua a mesma”, avalia.
PERFIL TÉCNICO – Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, o novo diretor-geral da PF “tem, acima de tudo, um perfil técnico por excelência, além de ter sido um dos escolhidos pela maioria dos membros da Polícia Federal, quando da elaboração da lista tríplice” – ela se refere ao pleito promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal quando o governo ainda não havia decidido, em novembro, pela escolha de Segovia para a sucessão do delegado Leandro Daiello, que ficou no cargo principal da corporação por mais de seis anos.
“O fator mais relevante para o atual contexto é que o novo diretor da Polícia Federal tem formação acadêmica em segurança pública nos Estados Unidos e faz parte da Interpol”, segue Vera. “Tais requisitos são mais que oportunos e convenientes para o que se prioriza no país e fora dele, especialmente no que diz respeito à Operação Lava Jato.”

02 de março de 2018
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

POR CAUSA DA VIOLÊNCIA, AGORA SÃO OS CORREIOS QUE QUEREM PUNIR O POVO CARIOCA


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Adicionar legenda (Charge do Pelicano / pelicanocartum.net)
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu por conta própria cobrar taxa adicional de R$ 3,00 para entrega de encomendas no Município do Rio de Janeiro. Alega a ECT que os problemas relacionados à segurança pública no Rio chegaram a níveis extremos e o custo para a entrega da mercadoria na capital sofreu “altíssimos impactos”. A imposição da ECT é brutal, é covarde e ilegal. Não vai ter vida longa. É possível que não passe de um aviso, porque a Justiça Federal, liminarmente, vai proibir a cobrança.
O Município do Rio, que antes de ser Estado da Guanabara foi o Distrito Federal e capital da República, é hoje um imenso hospital que, sem contar os que vieram a óbito e foram assassinados nas ruas, abriga mais de 6 milhões de pacientes em seus Centros de Tratamentos Intensivos (CTI). Todos portadores das doenças causadas pelo medo e pavor. Tirar proveito econômico desses pacientes é cruel e desumano. É infligir-lhes mais preocupações e gastos para se manterem vivos e sem perspectiva de cura. É taxação sobre o preço da vida.
POR MOTIVO TORPE – A ECT aproveita o desespero da população e o fato de ser ela a única empresa que detém o monopólio dos serviços que lhe incumbe prestar, sem nenhum concorrente, para criar uma espécie da taxa, sem poder, sem legitimidade, sem autorização legislativa e por motivo torpe. A ECT, com esta anunciada taxação sobre os cariocas, está violando o artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, nos seus incisos X, XI e XIII. Ei-los:
“Artigo 39 – É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas…elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços (X)…aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido (XI)…aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do valor legal ou contratualmente estabelecido (XIII)“.
Quando alguém utiliza o serviço da ECT forma-se entre o usuário e a empresa um contrato consumerista. E neste contrato, ainda que não seja escrito — bem como em qualquer outro contrato de que natureza for, sobre o que for e com quem for –, o Código Civil proíbe e considera nula a chamada “Cláusula Potestativa”, que é aquele que deixa ao puro e livre arbítrio de uma das partes contratantes tudo que diga respeito ao contrato.
IMPEDIMENTO – A ECT, portanto, não pode majorar o preço de seus serviços sem a autorização governamental. A ECT é uma empresa “longa manus” do governo federal, a quem está subordinada em tudo e por tudo. E mais: A ECT goza da isenção tributária. Não paga imposto algum à União, aos Estados e aos Municípios. E agora, a pretexto da violência urbana, quer cobrar taxa extraordinária do povo da Cidade do Rio de Janeiro para entregar mercadorias. Não, não vai. A Justiça não permitirá essa patifaria.
Curioso: será que a cobrança dos R$ 3,00 (ou muito mais) vai fazer desaparecer o risco que a ECT sofre com a violência urbana no Rio? Carteiros e viaturas Sedex, após a taxação, vão entrar nas comunidades e regiões dominadas pelo tráfico sem serem impedidos ou atacados? É justo que o povo do Rio seja considerado culpado pela violência e por isso taxado para receber serviço essencial previamente contratado e pago?
INSALUBRIDADE – Essa novidade infamante da ECT, esse outro castigo contra o povo do Rio muito se assemelha aos “adicionais de insalubridade e de periculosidade” que o Direito do Trabalho institui para o trabalhador, que passa a receber um percentual X por causa do perigo e da insalubridade a que se sujeita, durante anos e anos de sua vida laboral. Depois adoece. Fica inválido ou morre.
Conheço muitos ex-trabalhadores da Cia. de Cigarros Souza Cruz, que por décadas e décadas teve a sede-fábrica na Rua Conde de Bonfim, perto da Usina, na Tijuca, RJ. Uns morreram de câncer. Outros sobreviveram ao câncer. Certamente recebiam adicional de “insalubridade” ou de nomenclatura congênere. Coitados!

02 de março de 2018
Jorge Béja

NOVOS EMAILS DE MARCELO ODEBRECHT COMPLICAM A SITUAÇÃO DE LULA E DE PALOCCI


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E-mails pessoais incriminam “Amigo” e “Italiano”
A defesa de Marcelo Odebrecht entregou, nesta quarta-feira (27), 43 e-mails trocados entre 2008 e 2013 ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. As mensagens estavam no computador pessoal de Odebrecht e, conforme os advogados, reforçam o que Marcelo disse na delação premiada sobre a relação da Odebrecht com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa afirma que Marcelo só teve acesso a esse conteúdo depois que passou a cumprir prisão domiciliar, em dezembro deste ano. Por conta disso, os e-mails foram encaminhados apenas agora, ainda de acordo com os advogados. Essa é a terceira remessa de e-mails do computador pessoal que Marcelo Odebrecht encaminha para a Justiça. Agora, Moro deve decidir se esse novo material pode ser usado como prova nos processos.
LULA E PALOCCI – Em um dos emails, entregue pela defesa de 21 de junho de 2011, Marcelo Odebrecht diz para um ex-diretor da empresa: “Quando mencionar ao amigo de BG que o acerto do evento foi com italiano/amigo de meu pai, e não com PT, importante não mencionar nada sobre minha conta corrente com italiano pois só ele e amigo de meu pai sabem”, diz a mensagem eletrônica.
A mensagem reforça o conhecimento de Lula sobre a conta corrente mantida com o ex-ministro Antônio Palloci, segundo a defesa de Marcelo Odebrecht. De acordo com as investigações, Palocci era identificado na Odebrecht como italiano e Lula como amigo de meu pai. Segundo as investigações, Palocci administrava a conta de propina que a Odebrecht tinha com o PT.
A defesa também destacou trocas de e-mails que, segundo os advogados, falam do andamento das obras no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
PROPINAS DE LULA – O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter ganho as reformas de presente da Odebrecht e da Oas, como propina. Conforme a denúncia, as melhorias no Sítio Santa Bárbara totalizaram R$ 1,02 milhão.
Em outra mensagem eletrônica, de 30 de dezembro de 2010, o engenheiro da Odebrecht escreve para Marcelo e executivos do grupo. “A equipe informou hoje pela manha que esta tudo conforme programado. O mais importante nesse tipo de obra e’ que não ha indefinicoes por parte do proprietário. Eu diria que temos como meta o dia 15 e não havendo imprevistos a alcancaremos. Temos um eng senior que se instalou em Atibaia e esta’ cuidando pessoalmente do assunto com equipe de sua confianca”, diz o e-mail.
Os advogados dizem que a troca de mensagens da qual faz parte contêm citações diretas ao Sítio de Atibaia, demonstrando em que medida Marcelo Odebrecht tomou conhecimento sobre o assunto.
TODOS NEGAM – A defesa de Lula declarou que os e-mails em nada abalam o fato de que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht, ou de qualquer outra empresa, algum benefício ou favorecimento. A defesa afirmou, ainda, que vai pedir a análise da autenticidade e veracidade dos documentos e que os e-mails contradizem, tanto a delação premiada, como um outro depoimento de Marcelo Odebrecht à Justiça.
O Partido dos Trabalhadores declarou que nunca teve contas secretas, muito menos de propina e que isso é uma falsidade, criada pela Lava Jato e por réus confessos, que contam mentiras em troca da redução de pena e de benefícios econômicos.
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci não quis se manifestar.

02 de março de 2018
Malu Mazza
G1 PR e RPC

GILMAR E BARROSO VOLTAM A TROCAR OFENSAS EM PÚBLICO, DESTA VEZ ATRAVÉS DA MÍDIA


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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar Luís Roberto Barroso, seu colega na corte, afirmando que ele “fala pelos cotovelos”. A declaração foi feita nesta quarta-feira ao blog da jornalista Andréia Sadi, do “G1”. Em resposta, Barroso disse que o Direito “não é feito para proteger amigos” e que ele não frequenta palácios nem troca “mensagens” amistosas com réus.
Gilmar comentava a polêmica em torno de Fernando Segovia, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal, que comentou durante uma entrevista o inquérito que investiga o presidente Michel Temer. Barroso é o relator da investigação, e determinou que Segovia se explicasse.
— O Barroso que não sabe o que é alvará de soltura, fala pelos cotovelos. Antecipa julgamento. Fala da malinha rodinha. Precisaria suspender a própria língua — afirmou.
MALA DE LOURES – Ao mencionar a “malinha rodinha”, o ministro fez referência ao julgamento, ocorrido em dezembro, em que seu colega comentou o vídeo em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) aparece carregando uma mala com R$ 500 mil.
— Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão — afirmou Barroso, na época.
Em nota, enviada ao blog do “G1”, Barroso rebateu as críticas, dizendo que não antecipa julgamentos e nem fala sobre política.
“Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”, escreveu.
FORA DA AGENDA – Barroso fez referência aos frequentes encontros — muitos deles fora da agenda — entre Gilmar e o presidente Michel Temer, assim como a proximidade dele com políticos investigados, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em outubro do ano passado, os dois ministros discutiram durante uma sessão do STF. Barroso afirmou que o colega “muda de jurisprudência de acordo com o réu”, e enquanto Gilmar disse que o ministro foi advogado de “bandidos internacionais”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A briga mais parece a refilmagem de “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”. E o genial Glauber Rocha estava coma razão, porque em Brasília a terra continua em transe, com Gilmar Mendes prosseguindo em sua vitoriosa campanha para desmoralizar o Supremo. Parece ser um caso patológico, a exigir exame por junta psiquiátrica, mas quem se interessa?. (C.N.)


02 de março de 2018
Deu em O Globo

A FELICIDADE NA VISÃO POÉTICA DE VICENTE DE CARVALHO


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O magistrado, jornalista, político, contista e poeta paulista Vicente Augusto de Carvalho (1866-1924) afirma que a “Esperança” existe, embora esteja sempre onde a colocamos, em local onde jamais estamos.
ESPERANÇA
Vicente de Carvalho
Só a leve esperança em toda a vida
disfarça a pena de viver, mais nada;
nem é mais a existência resumida
que uma grande esperança malograda.

O eterno sonho da alma desterrada,
sonho que a traz ansiosa e embevecida,
é uma hora feliz, sempre adiada
e que não chega nunca em toda a vida.

Essa felicidade que supomos
árvore milagrosa que sonhamos
toda arriada de dourados pomos

existe sim; mas nós não a encontramos,
porque está sempre apenas onde a pomos
e nunca a pomos onde nós estamos.

02 de março de 2018
Paulo Peres
Site Poemas & Canções

PIADA DO ANO! MEIRELLES DIZ QUE TEM RECEBIDO 'MUITOS APELOS' PARA SER CANDIDATO



Meirelles tem feito campanha com evangélicos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, dia 28, que tem recebido “muitos apelos” para que se candidate ao cargo de presidente da República. “Existe uma questão de parar e pensar se é o momento, e se tenho disposição para isso ou não. Eu tenho recebido muitos apelos nesse sentido, recebido sugestões, manifestações de pessoas que apoiam a ideia, da sociedade. Nas minhas visitas, palestras, recebo grande número de pedidos nesse sentido”, afirmou.
PESQUISAS – Em entrevista para a rádio “Paiquerê”, de Londrina, no Paraná, o ministro defendeu que uma pesquisa de natureza qualitativa deverá influenciar na sua decisão sobre uma possível candidatura. “É muito importante que se tenha  algumas pesquisas. Não a pesquisa de intenção de voto, porque essa envolve o que a população conhece de cada um (candidato). Digo a pesquisa qualitativa. É nela que se avalia aquilo o que as pessoas estão esperando. E tenho que avaliar tudo isso de forma criteriosa e com muito vigor”, disse.
Numa verdadeira maratona de entrevistas para rádios do interior do país, Meirelles tem buscado aproximação com o eleitorado em regiões onde seu nome não é tão conhecido. Na entrevista desta manhã, o ministro destacou que existe também questões de ordem partidária e política que ele está levando em consideração para tomar a decisão sobre uma possível candidatura.
REFORMA  – “É muito importante ter apoio de prefeitos, vereadores e deputados. Toda uma estrutura que possa levar a mensagem a todas as regiões do país”, observou. Na entrevista de 25 minutos, o ministro também defendeu as medidas econômicas tomadas por sua gestão na Fazenda, e voltou a amenizar o fato de a reforma da Previdência ter sido retirada da pauta de prioridades do governo para ser levada ao Congresso.
Segundo o ministro, o problema “gravíssimo” do momento é a questão da segurança pública no Rio de Janeiro. “Por isso foi necessária a intervenção, sendo necessário paralisar qualquer mudança constitucional. Agora, se nós olharmos mais a frente, aí sim é necessário a reforma da Previdência. Em 10 anos (o gasto com aposentadoria) vai ocupar 80% da receita da União, aí não vai ter dinheiro para pagar saúde e educação. Mas não é uma questão de curto prazo. Esperamos que a previdência deve ser votada este ano ou no máximo no ano que vem”, finalizou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Meirelles parece, por enquanto, repetir os passos de Temer. Faz o tipo indeciso, mas costura apoio para candidatura, participa de inúmeras entrevistas e repete o discurso de que ainda está só “pensando no assunto”. Trata a reforma como questão ainda a ser debatida, mas nega o fracasso. E, agora, tal e qual o presidente, fala que, em nome da segurança, o foco é buscar soluções para a calamidade no Rio de Janeiro. Muita gente agarrada na mesma bandeira, como se toda a tragédia carioca tivesse começado há poucas semanas. A intervenção foi a melhor saída para um governo que já dava os seus últimos passos na prancha do navio. E agora, todos querem uma cadeira nesse banquete. (M.C.) 

02 de março de 2018
Patrik Camporez
O Globo

NOVA PESQUISA MOSTRA BOLSONARO À FRENTE DE ALCKMIN E DE LULA EM SÃO PAULO



Charge do Lézio (arquivo Google)
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, segundo pesquisa inédita do Instituto Paraná. O deputado de extrema direita bate até mesmo o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Lula (PT). Veja abaixo os cenários analisados:
Cenário 1, com Haddad como candidato petista:
Jair Bolsonaro 23,4%
Geraldo Alckmin 22,1%
Marina Silva 12,3%
Ciro Gomes 6,5%
Fernando Haddad 6%
Álvaro Dias 3,8%
Rodrigo Maia 1,3%
Fernando Collor 1,1%
Henrique Meirelles 1%
João Amoêdo 0,7%
Levy Fidelix 0,7%
Guilherme Boulos 0,5%
Cenário 2, com Wagner como candidato petista:
Jair Bolsonaro 23,5%
Geraldo Alckmin 23,2%
Marina Silva 13,3%
Ciro Gomes 7,2%
Álvaro Dias 4%
Fernando Collor 1,5%
Rodrigo Maia 1,4%
Jaques Wagner 1,3%
Henrique Meirelles 1%
Manuela DÁvilla 0,8%
João Amoêdo 0,7%
Levy Fidelix 0,7%
Guilherme Boulos 0,5%
Cenário 3, com Lula como candidato petista:
Jair Bolsonaro 22,3%
Geraldo Alckmin 20,1%
Lula 19,7%
Marina Silva 8,8%
Ciro Gomes 5,3%
Álvaro Dias 3,6%
Rodrigo Maia 1,1%
Henrique Meirelles 1%
Fernando Collor 0,8%
João Amoêdo 0,7%
Manuela Dávilla 0,5%
Guilherme Boulos 0,4%
Levy Fidelix 0,4%
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A pesquisa mostra que Bolsonaro tem totais condições de chegar ao segundo turno. Resta saber contra quem. Infelizmente, o Instituto Paraná não incluiu Temer em nenhum cenário. Vamos aguardar. (C.N.)


02 de fevereiro de 2018
Ernesto Neves
Veja

INDEPENDÊNCIA DA PROCURADORA RAQUEL DODGE SURPREENDEU TEMER E O PLANALTO


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Temer pensou que Raquel Dodge tinha duas caras
Mais uma vez o fator surpresa se revela em plenitude na vida política brasileira, fenômeno que não pode ser ignorado pelos analistas em suas observações. Não se trata de tentar modificar os fatos, mas sim flexibilizar as análises de uma matéria tão sujeita a modificações de qualquer porte. Por isso, os comentários da política têm que ser revistos a cada dia, pois os exemplos são muito constantes.
Agora mesmo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que inclua o presidente Michel Temer na investigação sobre uma estranha doação de 10 milhões de reais feita pela Odebrecht ao MDB, tendo como justificativa e objetivo as eleições de 2014.
JANOT ALIVIARA – Raquel Dodge dIscordou do parecer de seu antecessor, Rodrigo Janot, que,  ao examinar o caso, assinalou que Temer não podia sofrer investigação por estar protegido pelo foro privilegiado.
Reportagem de Reynaldo Turollo Júnior, edição de ontem da Folha de São Paulo, destaca a importância do episódio. A procuradora-geral dirigiu-se diretamente ao ministro Edson Fachin para que a inclusão se torne um fato concreto.
A decisão de Rachel Dodge, não há a menor dúvida, surpreendeu o Palácio do Planalto. Não só porque no inquérito estão incluídos os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, mas também pelo fato de Michel Temer tê-la escolhido para o cargo diante de uma lista tríplice votada pelos integrantes do Ministério Público. Raquel Dodge fora a segunda mais votada e tornou-se a opção do Presidente da República.
HÁ SURPRESAS… – Michel Temer surpreendeu-se, porém surpresas são próprias tanto da política quanto da existência humana. Me lembro que em agosto de 54 o General Teixeira Lott foi escolhido ministro da Guerra pelo esquema da antiga UDN, que ingressou no governo com a posse de Café Filho após o suicídio de Vargas. A UDN e principalmente seu líder, Carlos Lacerda, acharam que Lott seria um instrumento para concretizar o projeto de poder que desabaria nas urnas de 55.  Total engano.
Lott tornou-se a figura decisiva para assegurar a posse de Juscelino Kubitschek, vitorioso no pleito. Além disso, Lott sustentou a base militar do governo, anulando as tentativas golpistas de oficiais da Aeronáutica nos episódios de Jacareacanga e Aragarças. A surpresa asseguraria a manutenção da rota democrática abalada pela renúncia de Jânio Quadros, em 61, e a deposição de João Goulart em 64. Mas estas são outras questões.
SEM PREVISÕES – O fato predominante é que, a rigor, ninguém pode fazer previsões políticas com base em princípios matemáticos no jogo do poder. O destino das previsões é trágico. As falhas são enormes porque, a rigor, os fatores mudam repentinamente e as contradições se multiplicam ao infinito. Equação matemática não se aplica ao processo humano, sobretudo ao contexto político partidário. Raquel Dodge é mais um exemplo.
Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco se equivocaram . O ofício de Raquel Dodge a Edson Fachin comprova o grande equívoco, a grande ilusão, este o título de filme famoso de Jean Renoir.

02 de março de 2018
Pedro do Coutto

STJ ADIA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS QUE PODERÁ EVITAR A PRISÃO DE LULA


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Charge do Quinho (quinhoilustrador.blogspot.com)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após ser condenado por corrupção. A assessoria do STJ, que tem a palavra final sobre todos os processos – civis e criminais – que não envolvam questões constitucionais, informou o adiamento nesta quarta-feira, sem revelar os motivos da decisão.
Lula, que lidera as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso envolvendo um triplex no Guarujá pago pela construtora OAS em troca de vantagens na Petrobras.
OUTROS RECURSOS – Qualquer que seja a decisão do STJ, ela estará limitada ao habeas corpus e não bloqueará outros recursos legais contra a sentença, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
O habeas corpus a favor de Lula já foi rejeitado preliminarmente, no dia 30 de janeiro, pelo ministro do STJ Humberto Martins, sob o argumento de que “a possibilidade de prisão imediata” não parece possível, diante do andamento dos recursos. Martins determinou ainda que o caso seja decidido pelo colegiado do STJ.
EM LIBERDADE – O habeas corpus pretende que Lula possa permanecer em liberdade mesmo diante da rejeição dos recursos que apresentou ao TRF-4, que confirmou a condenação proferida pelo juiz Sérgio Moro.
Lula é alvo de outros seis processos penais e terá que enfrentar ainda a Justiça Eleitoral para tentar concorrer à Presidência, porque está incurso na Lei da Ficha Limpa.

02 de março de 2018
Deu em O Tempo