"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

A VOLTA DA AUSTERIDADE FISCAL

 As medidas emergenciais assumidas pelo Brasil serão finalizadas até o final desse ano, mas sem condições de prorrogação. Tornou-se inevitável a retomada da austeridade fiscal, em função dos elevados gastos com as crises da saúde e da economia causadas pelo coronavírus. Se assim não proceder, o governo ficará desacreditado pelos empresários brasileiros, pelos investidores internacionais e pelo mercado financeiro. 

A história comprova que acelerar o crescimento através dos gastos públicos, em momento algum, trouxe benefícios à nossa economia. Quanto ao desvio ocorrido, ele tinha que acontecer, devido à gravidade do momento que enfrentamos, porém torna-se imprescindível o retorno ao plano original do rigor com as contas públicas. 

O BC (Banco Central) cortou progressivamente a Selic (taxa básica de juros), atingindo o seu recorde (2% ao ano) no atual patamar em que se encontra. Liberou também bilhões de reais em compulsórios (um dos instrumentos de Política Monetária utilizado pelo Governo para aquecer a economia), visando estimular e proteger o credito às empresas. 

Além disso, o governo destinou outros bilhões de reais para socorrer os estados e municípios, atender ao auxílio emergencial e à manutenção de empregos, inibindo, de alguma forma, a propagação da pobreza. 

Há dias atrás, o mercado financeiro demonstrou novamente momentos de estresse com o temor de que o “teto de gastos”, a nossa única âncora fiscal, venha a ser abandonada, havendo já a preocupação sobre como serão financiados os gastos públicos no próximo exercício. 

Com isso, as tensões no mercado fizeram a bolsa mergulhar, o dólar disparou para R$ 5,50, com apreensão de vê-lo atingir novamente os R$6,00 verificados em maio passado. Para acalmar os ânimos, o BC, como sempre, interviu imediatamente, vendendo dólares de suas reservas internacionais. 

Na realidade, o BC transparece não ter como meta um patamar específico para o câmbio, porém tem mostrado que está preparado para agir com o máximo vigor em situações que julgue necessário. 

A volatilidade da moeda tem se apresentado bem mais acentuada do que se esperava e, provavelmente, ela poderá se estabilizar após o Congresso aprovar projetos comprometidos com a disciplina fiscal. A autarquia, por enquanto, não sinaliza mudanças na sua política. Permanece o “princípio da separação”, com a política monetária sendo direcionada para taxas de juros e o câmbio flutuante. 

O equilíbrio financeiro é fundamental, devendo estar em perfeita sintonia com as amplas medidas macroprudenciais e defensivas aos riscos sistêmicos inerentes a ele. 

Recentemente, foi divulgado o PIB (Produto Interno Bruto) referente ao segundo trimestre desse ano, indicando uma expressiva retração de 9,7% na comparação com o primeiro trimestre do ano, reflexo do isolamento social, porém apresentando fortes indícios de que o próximo será positivo. 

Segundo algumas projeções realizadas pelo mercado financeiro, existe uma possibilidade de que ao final de 2020 ele só venha encolher em torno de 5%, menos que os 6,4% previstos pelo BC. Já para 2021, poderá até vir a crescer um pouco acima de 4%, contra os 3,5% defendidos agora por alguns economistas. 

Mesmo com esses prognósticos, a economia brasileira poderá desacelerar, caso venhamos a ter uma segunda onda do coronavírus ou se os planos de austeridade não agradarem integralmente ao mercado. 

Fatores internos e externos serão importantes e, principalmente, a leitura que os agentes econômicos farão sobre eles, diante da credibilidade que poderão gerar e a forma como essas variáveis estarão interagindo. 

10 de setembro de 2020

Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

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