"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 17 de maio de 2020

HORA DE REVER ERROS ESTRUTURAIS

A saída abrupta do titular do ministério da Saúde, com menos de um mês no cargo, em meio à pandemia de coronavírus, permite algumas conclusões importantes. 
1) O Presidente Jair Bolsonaro precisa parar de escalar assessores incompatíveis com seu estilo pessoal de chefiar; 
2) A galera começa a constatar  que ministro da Saúde serve para muito pouco ou quase nada no Brasil; 
3) O modelo estrutural centralizador do Estado Brasileiro precisa ser revisto, urgentemente.



Educação, saúde e segurança deveriam ficar sob responsabilidade dos municípios. A gestão poderia ser direta ou através de consórcios entre as cidades. Presidente da República e Governadores, seus ministros e secretários, são absolutamente dispensáveis na função de gestor de escolas, unidades de saúde e delegacias de polícia. 
Ou seja, descentralizar a gestão, é o óbvio ululante que não praticamos de verdade.



Todo mundo sabe que a arrecadação de impostos já está caindo e deve desabar ainda mais em função da paralisia das atividades provocada pela decisão radical de Governadores e Prefeitos, em função do combate ao vírus chinês. 
Portanto, vai faltar dinheiro para pagar as despesas públicas correntes. Servidores públicos correm risco de ficar sem salário – que dirá os reajustes que eles insistem em receber, como um dogma, independentemente da situação crítica na economia.



Precisamos, com extrema urgência, redefinir o modelo estatal definido na peça de ficção que é a Constituição de 1988. A situação prática demonstra que os governos estaduais e sua pesada burocracia são entes federativos inúteis, absolutamente dispensáveis. A relação poderia ser direta entre um Poder Executivo Central e os municípios. Dispensar o intermediário sairá bem mais barato e haverá ganho de eficiência de gestão. 
O melhor caminho seria fortalecer os municípios – nos quais efetivamente vivem as pessoas e se situam as empresas pagadoras de impostos.



Governadores, Ministros, Secretários são intermediários inúteis absolutamente dispensáveis. Infelizmente, é praticamente impossível mudar a estrutura estatal brasileira, sem que passemos por uma profunda disrupção (uma mudança transformadora da estrutura, adequando-a à realidade). 
A crise pandemônica apenas reforçou a necessidade de reduzir ao máximo a tecnoburocracia nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), na União, Estados e Municípios.



Resumindo: O Brasil tem de rever seus erros estruturais. O problema gravíssimo: é pouco provável que isto aconteça, porque a servidão pública é hegemônica no modelo Capimunista Rentista do Brasil, baseado na exploração do Estado sobre a sociedade para sustentar, permanentemente, o Mecanismo. Assim, nosso impasse institucional só vai se aprofundar.



Com certeza, só haverá mudança estrutural quando a situação de sobrevivência do modelo (e das pessoas e empresas) se tornar insuportável. 
O aprendizado costuma ser mais eficiente na hora do sofrimento ou da dificuldade extrema. Caminhamos nesta direção e sentido...



Não adianta cobrar milagre do Messias que estiver na Presidência da bagaça... Jogar o jogo conforme as regras do inimigo só nos levará a derrotas permanentes...



Resumindo, novamente: O Brasil só vai mudar quando a maioria dos brasileiros quiser que mude. Por enquanto, a hegemonia é por mudar porra nenhuma. Então, só resta sofrer e reclamar. Quem reclama já perdeu...

17 de maio de 2020
Jorge Serrão
Alerta Total

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