SÉRGIO MORO ENFRENTA A PRIMEIRA TEMPESTADE: OUTRAS O ESPERAM PELO CAMINHO

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Sérgio Moro bateu de frente contra Bolsonaro e teve de recuar

Sem dúvida, o ministro Sérgio Moro perdeu pontos na primeira tempestade que encontrou no seu caminho. Depois de nomear Ilona Szabó para suplente no Conselho de Política Criminal, recuou diante das ondas que abalaram sua força política e sua imagem junto à opinião pública. A meu ver, Sérgio Moro não podia recuar. A escolha de Ilona tinha sido publicada na edição de 27 do Diário Oficial. Assim, sua exoneração anunciada no dia 29 foi oficializada a 1º de março. Como se constata, curtíssima distância entre o ato e o fato, para lembrar importante livro de Carlos Heitor Cony.

Não sei porque desabou uma tempestade na nomeação de Ilona, especialista renomada no setor de política criminal e penitenciária. O fato provocou a revolta expressa nas mensagens lançadas nas redes sociais.

APENAS SUPLENTE – O cargo sequer era executivo e sim uma simples suplência de um Conselho, sem força de lei, sem remuneração e sem qualquer poder decisório. Na suplência, pessoa alguma pode fazer qualquer ato concreto. Argumenta-se que o motivo foi sua posição contrária à liberação de armas de fogo. Mas esta questão não poderia sob hipótese alguma ser decidida por um Conselho Consultivo. Trata-se de matéria de lei a ser viabilizada ou não pela mensagem que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Legislativo.

Os mares de outras revoltas sem dúvida alguma vão desabar no convés da nave que transporta Sérgio Moro na Esplanada dos Ministérios. Seu recuo foi ruim. Decorreu de sua incapacidade de lidar com os ataques contrários às suas decisões. O de ilona foi um precedente perigoso.

NO PASSADO – Anos atrás registraram-se exemplos marcantes . Em 1953 por exemplo Vargas cedeu a pressões militares e exonerou João Goulart do Ministério do Trabalho. Começou sua queda em 54. Outro exemplo, o do próprio presidente Goulart, ao exonerar João Pinheiro Neto do Ministério do Trabalho. Outros exemplos encontram-se ao longo das praias revoltas pelas ondas do inconformismo.

Uma dessas ondas atingiu mais Sérgio Moro do que a Ilona. Ela se tornou a principal figura de um perigoso recuo que nada acrescenta nem ao governo Bolsonaro, nem ao Ministro da Justiça. Pelo contrário, ao invés de justiça no primeiro ato, no segundo ofereceu uma injustiça à opinião pública do país.

A matéria sobre o episódio foi destacada por Paulo Saldaña na edição de ontem da Folha de São Paulo.

02 de março de 2019

Pedro do Coutto