TEMER FAZ LOBBY PARA SER NOMEADO EMBAIXADOR E MANTER O FORO PRIVILEGIADO

Indicação é tratada como uma “saída honrosa” para Temer

São grandes as chances de o presidente Michel Temer ser nomeado embaixador do Brasil após deixar a Presidência. Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disseram ao Correio que Temer é um forte candidato para assumir a embaixada em Roma, embora o Itamaraty, procurado pelo jornal, não se pronuncie oficialmente sobre o assunto.

A indicação é tratada como uma “saída honrosa” para o presidente em fim de mandato. O posto é considerado um dos mais prestigiados do corpo diplomático brasileiro, integrando o imponente Cirtuito Elizabeth Arden, que inclui ainda as representações de Nova York, Londres e Paris. Atualmente, a embaixada é chefiada por Antonio de Aguiar Patriota, diplomata de carreira e ex-chanceler de Dilma Rousseff (PT).

FORO PRIVILEGIADO – Confirmada a nomeação, Temer manteria o foro privilegiado. Segundo o especialista em relações internacionais Creomar Souza, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), a imunidade dos embaixadores se estende dentro e fora do Brasil. “O que há em Brasília nesse momento é que figuras políticas que ficaram sem cargos eletivos buscam cargos com os quais mantêm o foro privilegiado. O benefício se estende no Brasil e na Itália, nesse caso. A função de embaixador faria com que o presidente se tornasse uma espécie de ministro a serviço do Brasil”, afirma.

Além disso, a contar pelos últimos acontecimentos, a embaixada do Brasil em Roma terá grande participação no próximo governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a quem caberá nomear ou não Temer, se encontrou com o embaixador da Itália para definir as questões sobre a possível extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo na Europa e exilado no Brasil.

HISTÓRIA – A embaixada de Roma já foi ocupada por nomes importantes no serviço exterior, como Paulo Tarso Flecha de Lima, cuja esposa, Lúcia Flecha de Lima, engajou-se para restaurar o Palácio Panphili, edificação barroca construída entre 1644 e 1650, na Piazza Navona. Desde 1920, é a sede da embaixada brasileira na Itália, tornando-se propriedade da República brasileira em 1964.

Ao ser restaurado em 2000, o palácio foi pintado com a cor que tinha no século XVIII. O local tem três pátios interiores e 23 salas com afrescos de artistas famosos, como Giacinto Gimignani, Gaspard Dughet, Andrea Camassei, Giacinto Brandi, Francesco Allegrini e Pier Francesco Mola. O pintor barroco Pietro de Cortona, pintou a longa galeria, entre 1651 e 1654, projetada por Francesco Borromini, com a “História de Eneias”.

A Presidência da República nega que Temer tenha interesse em aceitar um eventual posto na embaixada da Itália ou em qualquer outro posto diplomático. Por meio da assessoria, o Palácio do Planalto disse que não fará outros comentários sobre o assunto.

“SEM VANTAGEM” –

Interlocutores do presidente dizem que há dois inconvenientes na suposta nomeação para um cargo no exterior. O primeiro é que o atual chefe do executivo federal não se sentiria confortável em responder ao novo governo – condição a qual ele se colocaria como embaixador.  A segunda justificativa é que, juridicamente, o presidente acha que não há vantagem em manter o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros têm negado pedidos da defesa dele. Por isso, seria mais vantajoso o processo ir para um juiz da primeira instância.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria não existe, foi plantada pela assessoria no Planalto, no desespero para manter o foro privilegiado de Temer, que no início de janeiro terá seus processos penais redistribuídos para a primeira instância da Justiça Federal. Se não mantiver o foro privilegiado, dificilmente escapará de condenação, mas não deve cumprir pena. É só passar a usar fralda geriátrica que o Supremo fica com pena e alivia, como acontece com Maluf, Picciani e Padilha. (C.N.)

11 de novembro de 2018

Bernardo Bittar

Correio Braziliense