Charge do Newton Silva (Arquivo Google)
Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China, o Brasil teria um número ainda maior de presos se todas as ordens judiciais de prisão fossem de fato cumpridas. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que existem hoje no país 143.967 mandados de prisão em aberto. São pessoas condenadas, ou com determinação para aguardar o julgamento atrás das grades, mas que estão em liberdade pelos mais diversos fatores — o principal deles, a falta de organização do poder público.
Como existem pessoas com mais de um mandado de prisão em aberto, não é possível saber quantos investigados estão hoje indevidamente em liberdade.
FORAGIDOS – Do total de ordens de prisão não cumpridas, a maioria, 136.952, se refere a pessoas procuradas. Isso significa que, depois de emitida a ordem de prisão, o investigado nunca foi capturado. Os outros 7.015 mandados são de foragidos: ou seja, pessoas que já estiveram presas um dia, mas fugiram. Ou, ainda, que estavam no regime semiaberto e saíram durante o dia com autorização judicial, mas nunca retornaram para a prisão, como deveriam ter feito na noite do mesmo dia.
Há também nesse grupo de foragidos os beneficiados com os chamados “saidões”: o direito de sair da cadeia em um feriado prolongado, desde que o detento se comprometa a retornar ao fim do período.
Considerando números absolutos, o estado com maior número de mandados de prisão não cumpridos é o Rio de Janeiro, com 34.058. Existem no estado 74.875 detentos, segundo o CNJ.
27 de junho de 2018
Carolina Brígido
O Globo
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