"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 24 de março de 2018

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

O Supremo beneficia Lula?




As redes sociais vêm sendo inundadas de críticas e desmoralizantes avacalhações contra o Judiciário. O alvo principal são os ministros do Supremo Tribunal Federal. Será que os 11 “deuses” estão preocupados com o fenômeno que vai além do puro escárnio?

Ontem, a suprema presidente Cármen Lúcia foi obrigada a vir a público negar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja recebendo tratamento privilegiado na “Justiça” (toda hora confundem Justiça com Judiciário, nem sempre sinônimos na vida real).

Só não dá para negar que Lula foi claramente beneficiado pelo STF que lhe concedeu um salvo-conduto que garantirá sua liberdade até pelo menos o dia 4 de abril, quando o Supremo julgará seu pedido de habeas corpus. Lula e seus caríssimos advogados acreditam – e falam abertamente – que o TRF-4 negará seus recursos e mandará prender o Grande Líder.

Em meio à pancadaria verbal e virtual, com a maioria das pessoas muito pts da vida com o Judiciário brasileiro, eis que o ministro Gilmar Mendes adverte que pode não comparecer ao julgamento do caso Lula, em 4 de abril. Como é que é? Gilmar faltará ao trabalho? Está doente? Não... Ele tem viagem para compromisso oficial além-mar...

Gilmar tem de participar do VI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Gilmar é sócio do IDP. O encontro começa no dia 3 de abril. Gilmar fará a abertura, pela manhã, junto com Henrique Meirelles - ministro da Fazenda (daqul e não da Terrinha). Gilmar também terá de fechar o encontro, no dia 5, às 13 horas, porque o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, vai aparecer por lá...

Certamente queridíssimo em Portugal, para onde viaja constantemente, Gilmar Mendes é um dos ministros que vêm pressionando o STF para rever o entendimento de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância. Em 2016, Gilmar ajudou a fixar essa jurisprudência, mas mudou de ideia posteriormente. Gilmar defende o início da execução da pena somente depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria uma terceira instância.

A defesa de Lula deve estar preocupada com a eventual e quase certa ausência de Gilmar no dia 4. Afinal, Gilmar tem se comportado como um “libertário”. Geralmente, manda soltar todo mundo que a Lava Jato condena. Mesmo não sendo publicamente simpático ao PT, a crença é que ele também votaria a favor do habeas corpus para Lula no caso específico da confirmação, ratificação e corroboração da sentença de prisão para Lula no TRF-4, com direito a canetada final do juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Criminal Federal da República de Curitiba.

Aposta-se que o julgamento do HC de Lula seja um marco na mudança no entendimento do Supremo sobre a questão da prisão após decisão colegiada em segunda instância judicial. A ministra Cármen Lúcia tem sido “acusada” por colegas, nos bastidores, de estar atrasando, protelando e embromando a colocação em julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) liberadas pelo relator, Marco Aurélio Mello.



O Alerta Total repete: Se vencer no STF, a próxima batalha de Lula será no Tribunal Superior Eleitoral. Nada impede que a Lei da Ficha Limpa seja rasgada para permitir a candidatura presidencial de Lula – sempre bem contado nas inconfiáveis pesquisas eleitoreiras. Depois, é só esperar o “ex-advogado petista” José Dias Toffoli assumir a Presidência do STF, em setembro, para a festança ficar completa. Se tudo de mal ocorrer, o Brasil vai rachar radicalmente.

O Alerta Total também já antecipou: Ninguém se surpreenda se o Supremo Tribunal Federal aproveitar o julgamento do Habeas Corpus a favor de Luiz Inácio Lula da Silva para decidir que um condenado só deve começar a cumprir pena de prisão em regime fechado depois do famoso “transitado em julgado” (esgotados todos os infindáveis recursos judiciais). Eis o previsível Golpe Supremo programado para o dia 4 de abril.

Agora responda: O Supremo beneficia Lula? Não só ele... Mas qualquer outro “dono do poder”. O regramento excessivo tupiniquim, que dá margem a infindáveis e contraditórias interpretações diferentes sobre casos muito parecidos, viabiliza qualquer decisão judicial ilógica.

Assim, ministros julgam como querem e como convém, evocando a Constituição-Vilã de 1988, uma aberração jurídica-institucional que faz a alegria do juiz Darth Vader e de outros Dodge Darths menos votados da máquina de repressão judiciária.

O sistema Judiciário brasileiro precisa encontrar um meio termo entre a impunidade do perdão celestial e o rigor seletivo da gestapo infernal. Os segmentos esclarecidos da sociedade têm de pressionar para que ocorra o aprimoramento institucional. Com a nossa Constituição e o nosso regramento excessivo, “fazer justiça” é uma utopia.

Os magistrados levam a culpa – justa ou injustamente - porque estão na ponta do processo. No entanto, a condenação geral é para uma burocracia hipercorporativa que não tem controle externo feito pelo cidadão. Tal impasse só agrava os problemas brasileiros, com abusos (ou omissões de autoridade), impunidade, injustiça, insegurança jurídica, e imoralidade pública.

Piada Judiciária de péssimo gosto

Magistrados pts da vida com espetáculos de insegurança jurídica e impunidade viralizaram nos zaps, telegrams e signals da vida a seguinte piadinha, ironizando a ementa do salvo-conduto dado a Lula:

“HC. CONDENAÇÃO CONFIRMADA APÓS O ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA. JURISPRUDÊNCIA CONTRÁRIA. FERIADO DE PÁSCOA. VOO. 19:40. MINISTRO COM CHECK-IN REALIZADO. PITADAS DE SOCIOPATIA. EVITAR O MAU SENTIMENTO. CONCESSÃO.

Afasta-se a jurisprudência do Plenário e derroga-se o Regimento Interno do Supremo na hipótese de vôos marcados por Ministros em dia de sessão do Pleno para conceder liminar a Paciente que tenha nomeado mais da metade da Corte. Precedentes”.



Pressão total

Até de 4 de abril, temos de mandar Lula tomar na rima...

Dia 31 de março, todos na rua para protestar e exigir Justiça de verdade.

Temos de retomar o Brasil e expulsar o desgoverno do Crime Institucionalizado.

Lula se ferra hoje



Circula nas redes sociais a agenda para “receber” Lula, neste sábado, em sua campanha presidencial ilegal em solo gaúcho:


CENÁRIO 1.

DIA 24 DE MARÇO DE 2018. SABADO.

A partir das 13 Horas, concentração no Aeroporto Municipal de Chapecó.

No saguão de embarque e nas cercas.

Invadir a pista com faixas brancas quando o avião se aproximar.

Serão disparados foguetes quando o avião estiver se aproximando do aeroporto.

O piloto será informado que tem obstáculo na pista e não aterrissa.

Atuar em vários pontos da cerca e correr para o meio da pista com bandeiras brancas.

Observação:

1. Equipes 1 e 2 estarão junto as cercas do lado oposto aos hangares com bandeiras.

2. Equipes 3 e 4 estarão nas cabeceiras da pista.

IMPORTANTE: A POLICIA VAI TER QUE TIRAR AS PESSOAS DA PISTA UM POR UM, CARREGANDO AS MESMAS. TEM QUE SE JOGAR NO CHÃO NO MEIO DA PISTA.

A ESTAÇÃO DE RADIO DO AEROPORTO VAI INFORMAR O PILOTO DO OBSTACULO.

CENÁRIO 2.

Se a aeronave conseguir aterrissar, o plano B é queimar pneus no acesso ao aeroporto entre a capela local e o aeroporto, pois assim não existiriam vias de acesso para a cidade.

Os pneus já estarão nos locais, escondidos na mata com combustível.

CENÁRIO 3.

Se o deslocamento de passo Fundo para Chapecó for de carro as ações serão no potro Goiô En, com queima de pneus na pista e na ponte.

Os pneus já estarão nos locais, escondidos na mata com combustível.

CENÁRIO 4.

Tumultuar a concentração no centro com fogos de artificio, rojões e apitaso.

O hotel está sendo definido e o foguetório será a noite toda.

PROVIDENCIAS.

1. Já estão mobilizados 10 (dez) advogados para defender os BRASILEIROS que atuarem na mobilização.

2. Está sendo feito um caixa para angariar recursos para pagamento das despesas.

3. As Policias vão fazer corpo mole nas ações pois são contra esse bandido.
Reiela o artigo: Risco de Golpe Supremo em 4 de Abril















Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


24 de março de 2018
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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