"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

TEMER NOMEIA TORQUATO JARDIM COMO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

TORQUATO DEIXA CGU E SUBSTITUI SERRAGLIO EM MOMENTO CRUCIAL

APESAR DE MOMENTO CRÍTICO DE TEMER, TORQUATO DIZ QUE FICA NO GOVERNO ATÉ O FIM (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)


O Palácio do Planalto confirmou há pouco que Torquato Jardim será o novo ministro da Justiça, em substituição de Osmar Serraglio.

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, está reunido com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Ele chegou por volta de 12h30.

Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março. Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, Serraglio retomará seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná no lugar de seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS. Loures está afastado do mandato por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

Segue a íntegra da nota divulgada pelo Planalto à imprensa:

“O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil".

FIDELIDADE A TEMER

Torquato é ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e muda de posto no governo em um momento decisivo para a permanência de Temer no Planalto, em meio a denúncias de delatores da JBS e uma ação no Tribunal Superior Eleitoral. Com 40 anos de experiência na Justiça Eleitoral, o novo ministro da Justiça concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada neste domingo, e opinou sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para o próximo dia 6 de junho.

Ao garantir que ficará ao lado Temer até o fim de seu mandato, Toquatro Jardim avalia que será inevitável um pedido de vista no processo do TSE. Mas o resultado sairá ainda em junho. “Nunca vi tantos especialistas em TSE, e sem entender nada”, afirma.

Para quem o vê como provável sucessor em eventual eleição indireta, o novo ministro da Justiça afirmou que “do ponto de vista acadêmico”, sem lei complementar, a possibilidade é nula para ministro do Executivo ou magistrado, de acordo com a legislação atual. (AE com ABr)

“Se não houver uma lei complementar, só parlamentar pode ser candidato ou alguém de fora”, afirmou ao Correio Braziliense.


29 de maio de 2017
diário do poder

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