Lopes incluiu o filho no esquema da corrupção
O esquema de pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) foi confirmado por ao menos nove delatores ou pessoas que aderiram a acordos de leniência firmados pelas empresas onde trabalham com o Ministério Público Federal (MPF). Além de ser admitido pelo ex-presidente do tribunal Jonas Lopes de Carvalho e de seu filho, o advogado Jonas Lopes Neto, sete funcionários e ex-funcionários das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia detalharam as vantagens indevidas.
Como O Globo revelou no ano passado, Clóvis Primo e Rogério Nora, ex-executivos da Andrade Gutierrez, foram os primeiros a falar sobre o 1% de propina no valor das obras que deveria ser pago ao tribunal. Foram eles que também contaram, em delação premiada, sobre os 5% de vantagem indevida cobrados pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) nos contratos das obras do governo do estado. Eles já foram ouvidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, como testemunhas de acusação em um dos processos em que o peemedebista é réu.
DETALHES DO ESQUEMA – Clóvis Primo e Rogério Nora apontaram que Alberto Quintaes, também da Andrade Gutierrez, sabia detalhes do esquema de pagamentos de vantagens ilícitas aos conselheiros. Quintaes apontou ao MPF que a empreiteira honrou com o pagamento de 1% ao TCE-RJ relativo aos contratos das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, do PAC de Manguinhos e do Arco Metropolitano. Como a empreiteira aderiu a acordo de leniência, um outro funcionário, Rafael Campello, também falou sobre as propinas. Ele afirmou ter entregue em 2011, a pedido de Quintaes, dinheiro a um intermediário do TCE-RJ em uma sala na Avenida Rio Branco, nº 181, no Centro do Rio. Campello relatou que, pelo que se recorda, a entrega era muito importante e não podia haver falhas.
A Carioca Engenharia também firmou com o MPF acordo de leniência, e três funcionários da construtora confirmaram o esquema de propinas aos conselheiros do TCE-RJ: Roberto José Teixeira Gonçalves, Roque Manoel Meliande e Luciana Sales Parente.
TAMBÉM NO METRÔ – A Carioca Engenharia também elaborou um relatório de investigação interna, entregue aos procuradores, em que relata a existência de possível ilícito envolvendo o TCE-RJ no âmbito das obras da Linha 4 do metrô. Além de falar sobre o esquema no TCE-RJ, Luciana Parente contou sobre a cobrança, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM), de 1% de propina de um contrato de R$ 500 milhões da Transcarioca.
Depois dos funcionários de empreiteiras, foi a vez do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, detalhar o esquema. Ele afirmou que, na gestão de Sérgio Cabral no estado, foi estabelecido o percentual de 1% do valor dos contratos acima de R$ 5 milhões para pagamentos aos conselheiros. Antes, a cobrança seria de um valor fixo. Lopes o contou ainda que o próprio governador instalou no celular do então conselheiro um aplicativo chamado Wickr para comunicação de forma criptografada. O Wickr apaga as conversas depois que elas são finalizadas.
DOLEIRO DE CABRAL – Outro fato curioso é que, nos depoimentos de delação premiada, o ex-presidente do TCE e o filho contam que o doleiro supostamente usado pela Fetranspor era Álvaro Novis, o mesmo que operava, segundo o MPF, para o esquema de Cabral. Novis foi preso na Operação Eficiência, deflagrada em janeiro deste ano, e é réu em processo junto com o ex-governador.
As prisões dos cinco conselheiros do TCE-RJ foram pedidas com base nas delações de Jonas Lopes de Carvalho Filho e do filho dele, Jonas Neto. Ambos estão fora do país com autorização da Justiça, após receberem ameaças. O ex-presidente do TCE já estava afastado desde o ano passado, quando foi levado coercitivamente para depor na Operação Descontrole. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
BELA APOSENTADORIA – Preso na Operação O Quinto do Ouro, deflagrada na semana passada, o ex-conselheiro do TCE-RJ Aluísio Gama de Souza recebe aposentadoria de R$ 30.471,11 por mês. Ele deixou o cargo em 2015. Para a vaga dele, foi eleito o ex-deputado estadual Domingos Brazão, também preso na ação.
Gama, Brazão e outros quatro conselheiros do TCE-RJ são acusados de receber propinas de empresas que mantinham contratos com o governo do Rio. Apenas o atual presidente do tribunal, Aloysio Neves, está em prisão domiciliar. Os demais estão em Bangu 8.
Conselheiros do TCE-RJ se aposentam ganhando o salário integral, ou seja, os mesmos R$ 30,4 mil que recebem Aloysio Neves, José Maurício Nolasco, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar, que são conselheiros da ativa e foram alvos da ação. Atualmente, o Rioprevidência paga a aposentadoria de oito ex-conselheiros, entre eles o de Aluísio Gama.
PENDURICALHOS – Além do salário, conselheiros da ativa recebem auxílios: moradia (R$ 4.377,73), alimentação (R$ 880), saúde (até R$ 600) e educação (R$ 970 por até três dependentes em idade escolar). Também podem nomear até 20 assessores para cargos de confiança e convocar 35 funcionários de carreira para seus gabinetes.
Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Aluísio Gama dá nome ao plenário do tribunal, onde são realizadas as sessões. Ele foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e entrou para o tribunal em 1993, onde ficou por 22 anos. O Globo não conseguiu localizar as defesas dos ex-conselheiros.
06 de abril de 2017
Juliana Castro e Marco Grillo
O Globo
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