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| A Folha de São Paulo veiculou, no último sábado, entrevista com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia. Reconhecida pela sua sólida formação jurídica, que a tornou uma importante referência em Direito Administrativo e Constitucional, a ministra realçou o estado de imobilismo em que se acha o país, diante de um quadro que a cada dia mais se inviabiliza, pelo crescente agravamento da nossa situação econômica e também pela erosão da importância de nossas instituições, que deveriam estar desempenhando papel fundamental na reconstrução da identidade política do país. |
Cármen Lúcia sintetizou seu alerta advertindo que “a sociedade não pode ficar imobilizada por incerteza e medo”, lembrando que esse “ambiente de incertezas” não pode comprometer mais ainda o processamento de agendas que são inadiáveis no contexto nacional. Contas públicas que não se ajustam, num processo em que a precária estabilidade institucional é dependente da nefasta, costumeira e viciada operação toma-lá-dá-cá. Com o orçamento em franca agonia, o Executivo dele se serve através de concessões intermináveis para agradar setores do Legislativo e do Judiciário e assim poder respirar.
ELEIÇÕES EM 2016
Lembrou ainda a ministra da proximidade das eleições que no próximo ano vão reformar prefeituras e câmaras municipais em todo país. Batemos todos os dias pela requalificação do perfil da representação política da sociedade, mas partiremos para uma eleição com os mesmos vícios que tentamos combater sempre que nos achamos mal ou nada representados. Somos afinados para bater panelas, mas não o mesmo para participar da vida política, para escolher vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidentes. Quando não nos achamos atendidos, quebramos prédios públicos, meios de transporte e agências bancárias.
Criticamos o custo dos impostos, mas estamos ávidos por um cargo de assessor de vereador ou deputado, daqueles que não nos obrigue a comparecer ao trabalho. Queremos ser funcionários públicos porque na repartição não se cobra mérito, produtividade, responsabilidade e pela falta desses atributos não se demite ninguém. Não estamos generalizando, mas é o comum, é o usual.
CONSENSO MÍNIMO
Asseverou a ministra Cármen Lúcia, além do realce que fez das nossas incertezas, o alerta sobre a indefinição que o país vive quanto aos seus destinos e a necessidade de que a sociedade construa caminhos para se chegar a um consenso mínimo. O “abaixo tudo”, sem se saber o que virá no seu lugar, é o nada, não avança porque não é, não existe. A sociedade, sabemos disso, “precisa se organizar, estabelecer qual o consenso que se pode extrair” dessa ampla turbulência e trabalhar.
A ministra finalizou dizendo que qualquer mudança que se pretenda não poderá passar por uma ruptura institucional, sem o acatamento da Constituição e que as soluções, ainda que se tenha que produzir de forma mais célere, não virão dos que, travestidos de agentes públicos, são verdadeiros donos do poder.
24 de agosto de 2015
Luiz Tito
O Tempo
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