"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 1 de março de 2018

NA POLÍCIA FEDERAL, O SUBSTITUTO GALLORO SERÁ UM SEGOVIA MENOS TRAPALHÃO

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Galloro era o preferido do ministro Torquato Jardim
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu nesta terça-feira (27) trocar o comando da Polícia Federal e demitir o atual diretor-geral da corporação, Fernando Segovia.
Para o lugar de Segovia, que permaneceu pouco mais de 3 meses no cargo, Jungmann indicou o atual secretário nacional de Segurança Pública, Rogério Galloro.
Antes de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Galloro era o número 2 na hierarquia da Polícia Federal na gestão de Leandro Daiello, antecessor de Fernando Segovia. O nome de Galloro foi sugerido ao presidente Michel Temer – pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim – para assumir o comando da PF. Ele, porém, foi preterido e Temer decidiu nomear Segovia.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Que ninguém pense que a decisão foi tomada por Jungmann. Trata-se de mais uma grande jogada de Temer, que se livra de Segovia, um trapalhão, e nomeia o preferido do ministro Torquato Jardim. Galloro será um Segovia menos trapalhão. (C.N.)

01 de março de 2018
Deu no G1

AFINAL, QUEM É O DELEGADO ROGÉRIO GALLORO, NOVO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL?

Rogério Galloro será o novo diretor-geral da PF
Galloro também era considerado “confiável” pelo Planalto
Indicado pelo ministro da Segurança Pública Raul Jungmann (PPS) para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rogério Galloro já esteve perto de assumir a chefia da corporação no final do ano passado, quando Fernando Segovia acabou sendo escolhido para substituir Leandro Daiello.
Como diretor-executivo da PF, Galloro era o número dois da hierarquia de Daiello, que chefiou a PF de janeiro de 2011 a novembro de 2017. O delegado ingressou na PF em agosto de 1995. Com mais de 22 anos de carreira, já ocupou postos estratégicos na instituição.
NOS EUA – Entre abril de 2011 e junho de 2013 foi adido da PF nos Estados Unidos — antes ele havia coordenado o projeto do novo passaporte brasileiro, lançado em 2006 . Ele também foi superintendente regional em Goiás (de outubro de 2007 a janeiro/2009). Em janeiro, Galloro foi escolhido representante da América do Sul no Comitê Executivo da Interpol.
Quando ainda se discutia a substituição de Daiello, o nome de Rogério Galloro era o que mais agradava a categoria. Em setembro do ano passado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, via a indicação do então diretor-executivo com bons olhos. “A gente espera que consiga retomar o processo de fortalecimento da Polícia Federal e que a não interferência política nas nossas ações seja uma regra a ser observada”, afirmou na ocasião.
Com a indicação de Segovia para diretor-geral da PF, que ficou pouco mais de três meses no cargo, Galloro perdeu espaço e acabou assumindo a Secretaria Nacional de Justiça.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A matéria merece um reparo. Galloro não era bem o delegado que mais agradava a categoria. Ele tinha sido escolhido pelo ministro Torquato Jardim, mas foi vetado por Temer, que já tinha no bolso do colete o nome de Segovia, que estava disposto a tudo para blindar o presidente da República e o quadrilhão do Planalto. Foi assim que aconteceu. (C.N.)


01 de março de 2018
Deu na Veja

AGENTES FEDERAIS DISPUTARÃO ELEIÇÕES E QUEREM ELEGER "BANCADA DA LAVA JATO" NO CONGRESSO


O ‘hipster da Federal’ ficou famoso ao prender  Cunha
Surfando na popularidade da Operação Lava-Jato, entidades sindicais de policiais federais vêm estimulando candidaturas de agentes na próxima eleição. Até o momento, já são 22 pré-candidatos em 17 estados e no Distrito Federal. Além do combate à corrupção, o grupo defende reformas na área de segurança pública. Porém, parte dos candidatos irá concorrer por partidos implicados na Lava-Jato.
As articulações surgiram após um resultado positivo na eleição de 2016, quando o número de policiais federais eleitos cresceu de sete para 24. Parte dos nomes apoiados pelas entidades de classe já está na política. É o caso dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Aluísio Mendes (Podemos-MA).
FILIAÇÃO EM MASSA – Segundo Luís Antônio de Araujo Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), dez legendas o procuraram oferecendo filiação em massa. A meta “otimista”, admite, é eleger seis deputados federais. “A maioria dos candidatos deve ir para siglas como Podemos, PSL, Rede e Patriotas. Os partidos que mais se aproximaram foram justamente esses que têm quase nenhum envolvimento (em corrupção)”, afirma.
Apesar do discurso pela ética, parte dos candidatos deve disputar vagas no Congresso ou em assembleias legislativas por partidos implicados na Lava-Jato. Há candidatos filiados a PSDB, PR, PTB e PSD, todos com políticos citados na operação. Pré-candidato a deputado estadual, André Salineiro (PSDB-MS), vereador mais votado de Campo Grande (MS), minimiza as denúncias contra seu partido.
“Realmente nós (policiais federais) temos candidatos em siglas que estão envolvidas em escândalos. Eu defendo que o eleitor acredite em pessoas, e não nos partidos, porque eu não acredito neles”, afirma. Para se elegerem, os candidatos da PF vão precisar de apoio fora da corporação, que conta com cerca de 14 mil integrantes, segundo dados do Portal da Transparência da União.
TEMAS POPULARES – Para isso, eles devem centrar o discurso em uma plataforma mínima, discutida com as entidades de classe, e focar suas campanhas em temas populares, como melhoria na segurança pública e, mais que tudo, o combate à corrupção.
Pesquisa do Ibope mostra que a popularidade da PF aumentou com a Lava-Jato: hoje a corporação é aprovada por 70% dos brasileiros, atrás apenas das igrejas e dos bombeiros. “A sociedade aposta nos policiais federais para fazer o combate à corrupção de dentro da política”, prega Boudens.
DA FAMA ÀS URNAS –  Um dos nomes cotados para disputar uma vaga na Câmara é Lucas Valença, que ficou nacionalmente conhecido como o “hipster da Federal” ao participar da operação que prendeu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Assim que as primeiras fotos da transferência do peemedebista ganharam as redes sociais, ele fez sucesso por conta do visual exótico para um policial, de barba e coque no cabelo.
Segundo ele, a ideia de entrar na política surgiu já no dia seguinte, por sugestão de um amigo. Filiado ao Novo, Valença ainda não decidiu se disputará a eleição, mas quer “trabalhar pela polícia e em prol da Lava-Jato” e não vê problema em candidatos usarem o apoio popular à operação. “Veria isso como algo negativo se fosse feito por pessoas desonestas. Não vejo como pode ser ruim aproveitar a oportunidade da Lava-Jato para colocar pessoas de bem lá (no Congresso)”,  afirma o policial.
DESMILITARIZAÇÃO – A principal dúvida é qual dos apelidos Valença vai utilizar em campanha. Ele diz que deve optar por “Lenhador da Federal”. Entre as mudanças apoiadas pelo movimento está a PEC 51, que desmilitariza as polícias e enfrenta forte oposição da chamada bancada da bala na Câmara dos Deputados.
É o que explica Sandro Araújo (PPS-RJ), vereador em Niterói e pré-candidato a deputado federal: “Não acreditamos na lógica de que bandido bom é bandido morto”, afirma.

01 de março de 2018
Igor Mello
Stéfano Salles
O Globo

STJ MARCA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DE LULA PARA ESTA QUINTA-FEIRA

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Lula recorreu ao STJ e ao STF, ao mesmo tempo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, dia 1º, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.
Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
CONDENAÇÃO – Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
Lula recorreu ao STJ no dia 30 de janeiro. A defesa contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado – quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.
Quando rejeitou liminarmente o pedido da defesa em janeiro, o ministro Humberto Martins afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário.
JURISPRUDÊNCIA – O ministro acrescentou que a “execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.
“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato”, afirmou Humberto Martins, citando o julgamento de outubro de 2016 em que, por 6 votos a 5, o plenário do STF admitiu a prisão antes do trânsito em julgado.
Lula também espera o julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito do pedido feito para barrar a prisão após segunda instância. O habeas corpus no Supremo teve liminar negada pelo ministro Edson Fachin, no dia 9 de fevereiro. Fachin também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.
NAS MÃOS DE CÁRMEN – Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus. Há forte pressão interna para que a presidente da Corte agende o julgamento do habeas corpus de Lula, ou que ao menos marque o julgamento do mérito das duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma, já se manifestaram a favor, na sessão do colegiado na semana passada, apontando a necessidade de sanar a controvérsia que há entre os ministros sobre o tema. Além deles, os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello já defenderam publicamente a discussão sobre o tema.
Assessores de Cármen Lúcia apontam que não há definição sobre o exame de prisão após condenação em segunda instância.

01 de março de 2018
Amanda Pupo e Breno Pires
Estadão

RAQUEL DODGE PEDE INCLUSÃO DE TEMER EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ODEBRECHT


Dodge é bipolar: dá uma no cravo, uma na ferradura
 A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso.
Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados.
JANTAR NO JABURU – De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.
“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”, argumenta a procuradora-geral da República.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A procuradora-geral Raquel Dodge parece ser bipolar. Num dia, ela livra Temer de ter seus sigilos quebrados; no outro, inclui o presidente no rol dos investigados pelo Supremo. De toda forma, podem ser extrair fatos positivos do trabalho dela, ao lado de fatos altamente negativos, como o pedido de adiamento da adoção das urnas eletrônicas com voto impresso, que é o sistema ideal, à prova de fraudes cibernéticas. Talvez Freud explique o comportamento da procuradora, se tiver ajuda de Jung, Lacan e Pinel. (C.N.)


01 de março de 2018

Deu em O Tempo
(Agência Brasil)

JUNGMAN EXPLODE SEGOVIA E OS ESTILHAÇOS ATINGEM MICHEL TEMER

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Na posse, Jungmann culpou consumo de drogas
O ministro Raul Jugman assumiu a pasta da Segurança na manhã de ontem e à tarde, na primeira reunião com sua equipe, exonerou Fernando Segovia da direção da Polícia Federal e para seu lugar nomeou imediatamente o delegado Rogério Calloro. O fato explodiu como uma bomba detonada em Brasília fazendo com que estilhaços políticos da explosão atingissem inevitavelmente o presidente Michel Temer. A rapidez da decisão revelou em seu conteúdo mais um enfraquecimento do presidente da República. Não só porque ele havia nomeado o atual diretor, mas principalmente porque Fernando Segovia, na famosa entrevista à Agência Reuter, tentou implodir o trabalho da Polícia Federal que investiga possíveis veiculações entre o Palácio do Planalto e a Empresa concessionária do Porto de Santos, Rodrimar.
Tão logo a notícia estourou, a GloboNews apresentou longa reportagem a respeito, ainda no final da tarde. Impossível minimizar o reflexo político da decisão, que produziu vários significados, todos eles de grande importância para o panorama político brasileiro.
LAVA JATO E PF – Em primeiro lugar, o fortalecimento ainda maior da Operação Lava Jato e das ações da Polícia Federal, cujo corpo de delegados reagira contrariamente à manifestação do ex-diretor que praticamente antecipava o resultado de um inquérito que ainda não se encontrava em suas mãos para apreciá-lo. Em segundo lugar, fixou a imagem do presidente da República num plano inclinado de mais um episódio a marcar a queda de seu poder de decisão.
Sim, porque se dependesse de sua vontade pessoal, Michel Temer não demitiria Segóvia, indicado para o cargo pelo ex-senador José Sarney. Ficou claro que o episódio resultou de uma pressão conjunta, inegavelmente formada em parte por uma via de consequência da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Basta comparar os fatos: o ministro da Justiça Torquato Jardim desejava afastar Segovia, porém não conseguiu a concordância do Presidente Michel Temer.
Segovia foi interpelado por um ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, ao mesmo tempo ameaçado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o advertira com a perspectiva de seu afastamento do cargo pela antecipação de uma tendência da Polícia Federal antes do desfecho das investigações.
Mas a vontade de Jardim não foi suficiente. O acontecimento final transbordou na formação básica do Ministério da Segurança, criado por Medida Provisória há dois dias e tão logo Raul Jugmann colocou o pé na pasta extraordinária. Não foi coincidência.
SEM COINCIDÊNCIAS – Aliás, em matéria política, coincidências ocorrem muito dificilmente. Pode se supor que a criação do Ministério da Segurança foi uma consequência paralela à nomeação do general Walter Braga Netto para interventor (de Segurança) no Rio de janeiro. É preciso considerar também que um general foi convocado para ocupar o Ministério da Defesa, que reúne as três Forças Armadas. Fica no ar a perspectiva de a intervenção no RJ ter sido uma decisão mais militar do que propriamente civil. Mas esta é outra questão.
O essencial na substituição de Segovia por Galloro reflete o enfraquecimento ainda maior do presidente Michel Temer em ser o autor único de suas próprias decisões.
Daqui para frente, a estrada do poder terá mais vigilância e vigilantes.

01 de março de 2018
Pedro do Coutto

"QUEM SE IDENTIFICAR COMO O CANDIDATO DO MERCADO, VAI PERDER", AVISA FHC

fhc
FHC participou de um Fórum político do Estadão
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (27) que o presidenciável que for carimbado como o “candidato do mercado” nas eleições vai perder a disputa. “Isso simboliza como se fosse algo dos ricos, o País não é composto só dos ricos e do mercado”, disse o ex-presidente, ao participar do “Fórum Estadão: A reconstrução do Brasil”, organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Tem que ser um candidato que as pessoas sintam que a vida vai estar mais segura, que terão mais prioridade e que haverá mais decência”, disse FHC, na capital paulista.
PROGRESSISTA – FHC defendeu um pólo aglutinador “democrata, com sentimento popular, e progressista, que entenda o mundo” no centro da política brasileira. Para ele, a abrangência de nomes de centro para as eleições presidenciais está “se afunilando”.
Apontado como um dos influenciados de uma candidatura do apresentador Luciano Huck ao Planalto, FHC afirmou que “parece” ter lançado quatro candidatos nas últimas semanas, mas negou que tenha lançado alguém, e o apresentador anunciou que desistiu da disputa, após consultar o tucano.
O ex-presidente afirmou que a sociedade está “tateando para ver se surge algo novo”, mas que isso não significa que o “antigo” não terá peso. “O antigo vai ter peso, mas há uma ansiedade (pelo novo).”
DESCRÉDITO – O tucano declarou que o descrédito na política vai influenciar as eleições, mas ainda não se sabe qual mensagem vai “agregar” a sociedade na disputa. “É importante ter pessoas que simbolizem uma proposta de futuro.” Para ele, um candidato que agregue “pouca incerteza” em torNo de seu nome pode atrair votos.
No debate, Fernando Henrique declarou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato, “pode” ser alguém que reúna condições para se tornar um líder estadista, como foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
DEFENDENDO ALCKMIN – Em tom de brincadeira, quando foi alvo de perguntas sobre Alckmin, FHC destacou que iria “defender” o governador paulista.
“Ele (Alckmin) tem experiência política, vai ter que transformar aquilo que é um plano em coisas mais concretas”, destacou, lembrando a indicação do economista Persio Arida para coordenar o plano econômico da pré-candidatura tucana ao Planalto.

01 de março de 2018
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

COMO JAMAIS SE CONSEGUE ANIQUILAR O OUTRO LADO, NÃO É MELHOR DIALOGAR?

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Ciro Gomes é entrevistado por Mônica Bergamo
Nicholas Kristof, um dos melhores colunistas americanos, fez outro dia uma convocação ao diálogo com argumentos irretocáveis: solidamente encravado em uma “visão de mundo liberal”, Kristof diz que “frequentemente aprende um bocado —embora penosamente — com aqueles conservadores” dos quais diz discordar completamente. Aprende, completa, em parte porque “eles alegremente pegam fatos inconvenientes que meu lado tende a ignorar porque não se enquadra em nossa narrativa”.
Tenho a impressão de que, se brasileiro fosse, Kristof estaria escrevendo mais ou menos a mesma coisa. Também vale para o Brasil sua moral da história: “Deveria ser possível tanto acreditar profundamente na correção de nossa causa como ouvir o outro lado. Civilidade não é sinal de fraqueza, mas de civilização”.
GRUPO DE DAVOS – Kristof é meu colega no International Media Council, criado pelo Fórum de Davos para reunir, anualmente, um grupo de jornalistas que o fórum considera representativos, global ou regionalmente. É sempre uma delícia conversar com ele, pelas experiências profissionais que teve (e continua tendo) como pela lucidez com que interpreta os fatos, sem a arrogância que transpira das certezas absolutas de grande número de colunistas e acadêmicos.
Mesmo assim, ao ler sua convocatória ao diálogo entre opostos, achei que seria inútil recuperá-la em algum momento, porque, se nos Estados Unidos de Trump, liberais e conservadores não conversam e, sim, tratam de manietar uns aos outros, no Brasil não é diferente.
Está todo mundo até cansado de dizer que, especialmente a partir da explosão das redes sociais, criaram-se bolhas em que cada um conversa apenas com os de sua própria tribo e trata de desmoralizar qualquer outra. Projetos, ideias, iniciativas não são analisados pelo que contêm, mas por quem as lançou. Se é dos meus, elogio. Se é do outro bando, critico.
EXEMPLO DO CIRO – Só me decidi, finalmente, a recuperar o texto de Kristof depois de ouvir Ciro Gomes ser entrevistado por Mônica Bergamo, no segundo dia do Encontro Folha de Jornalismo. Ciro não é exatamente um conciliador. Ao contrário, trata-se de um dos políticos mais boquirrotos e agressivos verbalmente que conheço — e conheço uma penca deles.
Pois bem: perguntado sobre como trataria a questão da descriminalização das drogas, em seu eventual governo, Ciro disse, primeiro, que compreendia as diferentes percepções em torno do assunto e acrescentou que chamaria os defensores de todas elas para conversar. Ou, posto de outra forma, não tomaria uma iniciativa de sua própria lavra.
É, de certa maneira, a teoria Kristof: ouvir “fatos inconvenientes” que o seu lado prefere ignorar por não se encaixarem na sua narrativa.
DIALOGAR É PRECISO – Atenção, não estou dizendo que acho Ciro o máximo nem que esse caminho seja o ideal. Pode produzir uma de duas possibilidades: ou do diálogo sai um projeto sólido, ou apenas se perde tempo em masturbações sociológicas.
Mas o fato é que o Brasil precisa dialogar, precisa sair da casamata em que se enterrou por essa estúpida guerrilha verbal. Pode ser ingenuidade minha, mas a alternativa é esse suicídio coletivo em curso.

01 de março de 2018
Clóvis Rossi
Folha