O MOVIMENTO DE 31 DE MARÇO DE 1964: UMA VISÃO

  

“Profeta é aquele que revela o reverso da trama” A intervenção militar no cenário político-institucional brasileiro, em 1964, foi mais do que oportuna. Foi necessária. O País, no âmbito interno, deslizava rapidamente para aquelas condições objetivas que levam a uma guerra civil, provocada pelo choque entre setores de mentalidade conservadora e outros, populares, interessados em reformas sociais e políticas radicais – como a agrária, a urbana, a tributária, a do sistema financeiro, a político eleitoral - cuja concepção de fundo era a utopia marxista. Externamente, o quadro tornava-se mais complexo a cada momento com a crescente desconfiança do governo americano face aos rumos da política no Brasil, aguçada após a regulamentação da lei de remessa de lucros e de algumas nacionalizações, realizadas ou prometidas. A deterioração institucional concomitante a tudo isto serviria ao objetivo da tomada do poder por uma coligação de forças de esquerda, cuja liderança estaria disputada ao Partido Comunista.   Não seria uma situação inédita na História contemporânea, mas um drama pelo qual já tinham passado e ainda passariam outros países, como a memória faz lembrar a trágica escalada do Vietnam, a crise da República Dominicana, as 300.000 execuções na tentativa de tomada do poder pelos comunistas na Indonésia, as vítimas, aos milhões, das guerras insurrecionais no sudeste da Ásia, notadamente no Cambodja, sob o controle do Khmer Vermelho, liderado por Pol Pot [1925-1998], o que representou cerca de 3 milhões de execuções. Indubitavelmente, no caso brasileiro, se os revolucionários dessa mesma inspiração lograssem vencer as primeiras escaramuças, haveria a participação de forças dos Estados Unidos, com o objetivo de estabilizar um regime capaz de conter a insurreição. Inútil imaginar filigranas jurídicas: o presidente Lyndon Johnson [1908-1973] não teria dificuldade em dar a ordem, de vez que, por mais de meio século após a II Guerra, nenhum presidente americano solicitou autorização ao Congresso para empregar tropas no exterior. Fizeram-no, sempre, com a prerrogativa de comandantes em chefe das Forças Armadas. Os americanos estavam, de fato, determinados a interromper o progresso da estratégia soviética no Hemisfério, que era, a partir de um ponto – Cuba, alargar a sua zona de influência para o Sul. Havia da parte americana até mesmo um planejamento de cooperação que se revelaria durante o governo Castelo Branco [1897-1967], que foi de 1964 a 1967, dado o ambiente de grande intimidade entre conselheiros americanos e tecnocratas do governo. Sentiam a conveniência mais do que continental de estabelecer-se aqui uma vitoriosa experiência do regime das liberdades, renascido do caos e da ameaça comunista. Uma nova Coreia seria interessante. Entretanto, uma das metas do complexo planejamento de operações dos chefes militares de 1964, certamente, era concluir o movimento de intervenção sem qualquer participação de forças estrangeiras, embora essas pudessem representar , no conjunto do cálculo estratégico, uma espécie de “ arma secreta” (um espectro a intimidar) , a ter presença no teatro na hipótese de dificuldades para o movimento militar e o correspondente sucesso inicial das forças da insurreição. Naqueles dias, as esquerdas radicais tinham tudo pronto para empurrar o presidente João Goulart [1919-1976] para uma aventura de fechamento institucional , seguida de medidas de grande impacto social , reformas que fossem ou não, além de outras que alcançariam o segmento de praças das Forças Armadas ( direito de casar, de votar, de candidatar-se e tomar posse etc), tudo para garantir o engajamento na revolução de setores ainda reticentes. O imaginário popular estava sendo cuidadosamente preparado por artistas, professores, estudantes, jornalistas, integrantes de sindicatos e das centrais sindicais da época - de trabalhadores urbanos e do campo, e por militantes profissionais de partidos revolucionários. A propaganda e a agitação faziam-se via programas diversos, como o de alfabetização popular, com 20 mil núcleos espalhados pelo país ( o método do professor Paulo Freire [1921-1997] pagou os pecados que não eram nem do método nem de seu autor, que não tratava da preparação insurrecional ), o de cultura popular, a enorme cópia de publicações, jornais populares - distribuídos e não vendidos, livretos muito bem elaborados pelos professores do ISEB ( Instituto Superior de Estudos Brasileiros – uma instituição do MEC que reunia intelectuais liberais, nacionalistas e marxistas) , fartamente distribuídos pelo próprio Ministério em todo o País. Às vésperas do 31 de março, havia já grupos armados nas organizações radicais de base, mas era algo incipiente, gente sem preparo específico, tanto que houve acidentes com ao menos uma morte na instrução de manejo do armamento. Numa estatal, a fração radical tinha escondido um pequeno arsenal, num local de difícil acesso, que não foi utilizado porque dias antes o Exército lograra localizá-lo, e retirara as armas. Ainda outro dia, num dos jornais do Rio, um articulista perguntava porque as esquerdas não tinham reagido ao golpe, valendo-se, por exemplo, segundo ele, da infiltração nas Forças Armadas. A resposta ao interessado é que a visibilidade do sucesso da tomada do poder no Brasil pelas esquerdas radicais era tão clara que não imaginavam que lhes surgiria pela frente o gigantesco dispositivo militar das três Forças, com o apoio praticamente total das polícias estaduais, civil e militar. Cabe acrescentar que a intervenção contou com o respaldo da opinião pública brasileira. A vitória do movimento foi saudada com enorme regozijo pela sociedade, que se reuniu em inéditas manifestações nas principais cidades. Os jornais, nos editoriais e reportagens, comentavam, aliviados, o sucesso da intervenção militar, e do exterior vinham notas de solidariedade e simpatia. Assim, a vitória do movimento militar, de início, deu-se em dois planos, em ambos afastando ameaças graves e iminentes: internamente, impediu a tomada do poder por forças políticas radicais que se colocavam fora do espaço democrático e, externamente, evitou a participação estrangeira na solução de um conflito social e político interno, com potencial de guerra civil de longa duração. De tal sorte tinham sido surpreendidos os revolucionários de esquerda em 64, que não foram capazes de qualquer ação política mais significativa senão passados quatro anos, quando fizeram nova estreia da agitação e da propaganda com os movimentos de rua de 1968, embora durante este longo recesso involuntário tenha se ampliado muito a campanha de doutrinação e captação de quadros, sobretudo nos meios educacionais, formando ideologicamente os atores que, após a Conferência Tricontinental de Havana (1966 ) e a criação da OLAS – Organização Latino-americana de Solidariedade viriam a protagonizar as ações em força – assaltos, sequestros, execuções, expropriações , terrorismo etc. No fim da década e até 1974, alguns desses quadros, que se opunham à concepção cubana de “foco”, foram atraídos pela ideia de desenvolver no Brasil algo semelhante à grande marcha que Mao liderara na China, e instalaram “bases de guerrilhas na região de Xambioá-Marabá, ao norte de Goiás e sudeste do Pará”, conforme reza a mensagem do presidente Geisel ao Congresso, em 15 de março de 1975, abrangendo uma área de 7 mil quilômetros quadrados. Impedia aos militares conter essas ameaças, e eles, sem dúvida, ganharam a guerra no seu elemento – a luta armada -, ao mesmo tempo em que aceleravam a derrota do regime porque, para as hostes revolucionárias, o esforço principal não era, no caso do Brasil, a luta armada, mas a conquista de corações e mentes para uma causa que, àquela altura, não podendo ser genuinamente a deles, fosse algo que lhes permitisse continuar a atuar, a prosseguir no lento trabalho de induzir a progressiva mudança cultural por transliteração de valores, condicionando paulatinamente alterações importantes nos modos de pensar, agir e sentir da sociedade brasileira. A convivência no mundo sócio-político estabelecido não poderia ser um grande problema, de vez que, já em 1960, o V Congresso do Partido Comunista contemplava a conveniência de uma aliança com setores democráticos da burguesia nacional numa frente política comum, que poderia chegar ao poder por via eleitoral, pacífica, com os comunistas integrando-a. Os documentos da época reconheciam o valor para as massas das liberdades garantidas pelo sistema constitucional ( ver o documento “ Balanço da Direção do Comitê Central ao V Congresso do PCB” , fevereiro de 1960 ), enquanto alguns intelectuais dessa corrente, como o filósofo Carlos Nelson Coutinho [1943-2012] , chegavam a afirmar que não era possível o socialismo sem a democracia, e a reconhecê-la como um valor universal compatível com o marxismo ( ver o ensaio “Democracia como um valor universal”, do autor citado, 1979) . É possível que pensadores da ampla frente política que se formava, cuja motivação era enfrentar o regime militar, tenham compreendido que a oportunidade era valiosa para o desenvolvimento de uma estratégia de alcance mais abrangente, capaz de aprofundar as mudanças psicossociais. Não só restaurar as regras próprias da democracia representativa liberal, mas induzir um liberalismo maiúsculo como forma geral da cultura, um sistema de relativismo moral, capaz de formular objetivos mas não finalidades, via preferencial para uma expressiva pauta de transformações sociais e culturais, que, aliás, tem contribuído para o caráter assimétrico e intransitivo do quadro atual de distribuição de direitos na sociedade brasileira. Deste modo, a adoção da democracia representativa seria uma decorrência necessária e praticamente toda a intelligentzia da ampla frente política passou a sustentar publicamente essa posição. Seria o Estado democrático de direito a grande chave da transformação, com tal sucesso que contra essa bandeira nenhum cidadão se poderia colocar, sob pena de ser acoimado de antidemocrata, fascista ou coisa parecida. Demais, o dito Estado de direito democrático, com suas legitimidades meramente formais, era uma das metas, para países periféricos, dos que lideravam a transformação do mundo, sendo claramente inviável a manutenção de um regime militar de matiz positivista no contexto das mudanças neoliberais do mundo globalizado, então por chegar. Naturalmente, os que foram às ruas pedir o Estado democrático de direito não sabiam que estavam ali em proveito do que se explicitaria mais tarde como mudanças radicais na ordem econômica, mediante a aplicação no Brasil das recomendações do Consenso de Washington (1989) para as reformas econômicas, aprovadas por organismos do governo americano (US Treasury Dept.) e pelas instituições financeiras internacionais ( Banco Mundial, FMI etc ), que visavam à estabilização monetária e à plenitude do funcionamento do mercado (market fundamentalism ou mercado não social), a saber: privatização de bancos públicos, de empresas estatais e de monopólios públicos produtores de itens de consumo forçado; reformas constitucionais para favorecer interesses econômicos e dar garantia legal à propriedade; liberação da remessa de lucros ao exterior; financiamento privado do déficit público – condição do enorme endividamento interno; liberação da taxa de juro; câmbio flutuante; liberdade aos capitais estrangeiros de qualquer natureza (investimento direto ou portfólio); controle da disciplina fiscal, desregulamentação da atividade econômica e liberação total do comércio, além de outras medidas que vieram no bojo do pacote de ajuste macroeconômico dos organismos multilaterais que aqui foi batizado de Plano Real. As consequências, boas e más, são hoje bem conhecidas, dentre elas, o enfraquecimento do ciclo completo da acumulação capitalista no país, duramente internalizado durante o século XX. No plano político-institucional fora concebida a mudança possível, neste caso, de caráter liberal, e cabia aos políticos e seus seguidores apregoá-la nas ruas. No plano da cultura política, estavam em intensa atividade os ocupantes dos centros de irradiação de poder e prestígio cultural, como as titularidades das disciplinas acadêmicas, as posições nas redações de jornais e revistas, na produção da televisão , no teatro e no cinema, bem como nos organismos que os financiavam; as posições na rede pública e privada de ensino, nas instituições religiosas, enfim, em todo amplo leque de trabalhos revestidos de relativo prestígio na área cultural, o que possibilitava a distribuição de convencimento político-ideológico destinado a mudar os modos habituais de pensar, agir e sentir da população, começando, é claro, pelos mais jovens. Uma ampla gama de questões sofreu profunda revisão no país nesses últimos 30 anos. Essa estratégia política revelou-se de um dinamismo extraordinário e a formidável legião de militantes multiplicou-se por toda parte. Nas universidades, nas empresas estatais, nas repartições dos três Poderes, no meio artístico, nas empresas jornalísticas, onde quer que houvesse uma organização política atuando, agora com a colaboração dos retornados do exterior ( nem sempre exilados verdadeiros ) , que traziam títulos de pós-graduação conferidos por seus correligionários instalados em universidades europeias e americanas. Alguns, que chegaram sem tais títulos, obtiveram rapidamente de Conselhos Universitários dóceis o reconhecimento do respectivo notório saber. Em várias universidades o domínio passaria a ser absoluto, cabendo aos discordantes e aos que tinham simpatia pelo regime militar, o silêncio ou o afastamento. Assim, a campanha de convencimento da sociedade sobre uma série de temas foi empreendida com pertinácia e logrou obter uma relativa transformação intelectual e moral da sociedade pela mudança de valores culturais e das práticas sociais consequentes, introduzindo novos conceitos, novas emoções face à realidade das coisas, a necessidade de novas respostas, conjunto a que denominam alguns “um novo senso comum”. Deste modo, foi-se estabelecendo um desejo de mudança em direção a objetivos integrantes de uma agenda não publicada e nada democrática (porque não espontânea e jamais discutida), bem como foram ganhando o apoio geral certas iniciativas e críticas que, antes, seriam recebidas com estranheza e até repulsa pela população. Os setores desengajados ou discordantes ficaram na chamada “prisão sem grades”, calando-se, uma vez que a divergência teria alto preço em retaliação. O que poderiam fazer os militares, à época, face a essa manobra? Como lhes seria possível neutralizar essas críticas que apontavam implacavelmente as vulnerabilidades do sistema? Mesmo tendo o controle do Estado, não seria fácil abarcar o vasto mundo da cultura, mormente porque não havia entre os chefes uma vocação transformadora determinante, revolucionária, como a de um Napoleão, que mudou a França e a Europa. Os chefes eram, tantas vezes, personalidades escrupulosas, com clara preferência pela legalidade e sua burocracia. Eram homens de bem que valorizavam o reconhecimento de seus pares, dos concidadãos e dos familiares. Ninguém queria ser considerado um ditador, um inimigo da democracia, que lhe fosse atribuída pecha deste jaez. Afinal, toda a intervenção militar fora feita precisamente para preservar a democracia ou, ao menos, a sua possibilidade. Naturalmente, um sistema com contradição tão fundamental não poderia manter- se por muito tempo, menos ainda produzir uma virada histórica eficaz para deter o avanço de propostas políticas formuladas com base na inspiração ideológica dominante na época. Caberia aos setores civis que apoiavam o movimento, e que atuavam nos mesmos meios, reagir à pregação ideológica. Mas a esses faltavam recursos, unidade, imaginação e tenacidade. E os militares, por sua formação e vida segregada, não colecionavam tantos amigos sinceros no grand-monde civil. Muitos daqueles que se aproximavam, com ou sem sucesso no envolvimento, estavam interessados em negócios – concessões, isenções, licenças e permissões, financiamentos, cargos importantes - vantagens, enfim. Alguns enriqueceram. O Movimento político-militar de 1964 salvou o Brasil da guerra civil e talvez de uma tragédia ainda maior, como um conflito internacionalizado em seu território. O regime que se lhe seguiu, introduziu avanços importantes no campo material da sociedade, notadamente na infraestrutura e na administração pública, sonhou com o projeto de potência autárquica, tentou, de modo irresoluto, corrigir o fenômeno histórico da corrupção político-administrativa, mas não foi capaz de passar entusiasmo muito além dos muros dos quartéis. A História fará justiça aos vários atores do episódio de 1964 e dos períodos seguintes, e constará de suas páginas que os militares brasileiros, apesar das deficiências próprias a toda ação humana, cumpriram com a obrigação que, entendiam eles e grande parte da sociedade, lhes incumbira a Nação brasileira. Paulo Cesar Milani Guimarães 25 de maio de 2014 *O autor, 72, sociólogo, é Conferencista Emérito da Escola Superior de Guerra, cujo Corpo Permanente integrou por 26 anos.  Dirigiu o Centro de Estudos Estratégicos daquela Casa de Altos Estudos