Laudo médico da Câmara concluiu que o deputado José Genoino (PT-SP) não é portador de cardiopatia grave, mas o manteve de licença por motivo de saúde por mais 90 dias, a partir desta quarta-feira. No término desse período, ele será reavaliado novamente para que a Câmara possa decidir sobre o pedido de aposentadoria por invalidez. O petista queria antecipar sua aposentadoria para escapar da abertura de um processo de cassação.
"A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial", afirma o laudo.
Os médicos dizem que a aposentadoria se dá por invalidez definitiva e isso a junta não pode constatar ainda, daí a prorrogação da licença. Mas houve uma piora desde a primeira avaliação, devido ao estresse que o parlamentar vem sofrendo.
- Em tese, o que acontece é que no processo de perícia para aposentadoria, os médicos têm período de até dois anos para avaliar um paciente para decidir se ele pode voltar ao trabalho. Isso para evitar o pior, de rotular uma pessoa como inválida, que não pode trabalhar. Nessa doença há grande chance de melhora.
O petista fez uma cirurgia em julho e colocou uma prótese na aorta. Em setembro, ele solicitou aposentadoria por invalidez, mas uma junta médica da Câmara disse que era preciso esperar sua recuperação para ver se a cirurgia foi bem-sucedida.
Ainda de acordo com os médicos da Câmara, a perícia pode concluir que Genoino está inválido somente para a atividade que exerce (mandato parlamentar) ou para qualquer outra atividade. O deputado, que cumpre pena em regime semiaberto, poderá sair do presídio para trabalhar se tiver autorização da Vara de Execuções Penais.
Mesmo tendo fracassado na estratégia de antecipar a aposentadoria de Genoino, o PT continuará tentando evitar a abertura do processo de cassação. O argumento que será utilizado na reunião da Mesa Diretora, na próxima terça-feira, é que não haveria sentido em abrir um processo de perda de mandato de um deputado que está com invalidez provisória e não poderia se defender:
- Ele está temporariamente inválido, então não pode se defender. E qual é o efeito prático de sua cassação? Ele já não tem mais direitos políticos. A aposentadoria por invalidez seria uma forma honrosa dele terminar sua história nessa Casa - afirmou o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR).
A decisão sobre a abertura de processo de cassação do deputado foi adiada novamente nesta quarta-feira. A Secretaria Geral da Mesa informou que a reunião marcada para esta quinta-feira foi cancelada e transferida para a próxima semana porque alguns integrantes não poderiam comparecer.
28 de novembro de 2013
Fernanda Krakovics e Cristiane Jungblut - O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário