"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 17 de novembro de 2013

ESCOLA DE BANDIDOS


 
 

Venezuela vai mandar “delinquentes” para reformação em Cuba

O “socialismo do século 21″ não para de convergir em direção àquele do século 20. A nova da Venezuela: os “delinqüentes” que praticaram pequenos delitos serão enviados para Cuba para uma reformação:

“Em novembro vamos enviar um grupo de jovens venezuelanos que cometeram delitos menos graves e que entregaram suas armas. Como incentivo, foi dado a eles uma ida a Cuba para serem capacitados em cursos de formação e para que depois voltem a Venezuela e trabalhem legalmente”, disse a vice-ministra de Seguridade e Cidadania de Venezuela, Wandolay Martínez, ao canal VTV.

“Aqui há um criminoso puro. Somos criminosos. Tomamos esse caminho não porque quisemos” dizia um suposto jovem enquanto outro era mais explícito ao pedir ajuda: “Ajudem porque nossos corpos estão esperando por ajuda”.

O vice-ministro também disse que conversou com com membros de 280 grupos criminosos, dos quais participam um total de 10 mil pessoas. Ele disse que as conversas foram autorizadas por Maduro e que começaram no início deste ano para trataram do desarmamento voluntário dos criminosos.

Posso até imaginar essa conversa. Diz Maduro aos bandidos: “Ei, entreguem suas armas porque não aceitamos concorrência. Todo crime aqui tem que ser monopólio da minha quadrilha. É isso ou vão todos para os presídios cubanos, e serão obrigados a assistir gravações de discursos de Fidel Castro por horas e horas”.

A Venezuela já é uma ópera bufa faz tempo. Onde quer que o socialismo se instale, o resultado é inexoravelmente o mesmo. Há mais violência, miséria e escravidão, e agora o governo resolveu remediar o problema enviando gente para Cuba, a ilha-presídio caribenha.

Criminoso puro? Vítimas da sociedade que precisam de ajuda indo para um reformatório cubano? O que mais podemos esperar dessa pobre nação? Em pouco tempo, essa medida não fará mais sentido, pois não haverá mais distinção alguma entre Venezuela e Cuba.

Furacões, terremotos, tsunamis, são todos desgraças naturais que podem deixar um rastro de destruição por onde passam. Mas nenhum deles chega perto do socialismo, a maior de todas as desgraças, e criadas pelo próprio homem. O pior é que tem muito brasileiro que ainda quer trazer tal desgraça para cá. Socorro!


17 de novembro de 2013
rodrigo constantino

VIA RÁPÍDA



Em meio à discussão sobre a perda dos mandatos de deputados condenados à prisão no julgamento do mensalão, surge na Câmara uma articulação para acelerar a aprovação do fim do voto secreto para cassações. A ideia seria destacar e votar apenas este tópico da proposta de voto aberto que tramita na Casa. Como o artigo já foi aprovado pelo Senado, poderia ser promulgado separadamente e aplicado quando a perda de mandato dos deputados presos for levada a plenário.

Sinuca A manobra enfrenta resistência de parte das bancadas do PMDB e do PT, que pretendiam aprovar o voto aberto para todas as decisões do Congresso.

Refresco Cardeais do Senado, no entanto, gostariam de ver a medida aprovada na Câmara, para evitar a pressão sobre os senadores pela demora na aprovação do texto.

Próximo... Apesar de Joaquim Barbosa não ter expedido mandados de prisão para réus que apresentaram embargos infringentes sem quatro votos pela absolvição, é consenso no STF que esses recursos serão rejeitados nas próximas sessões da corte.

... capítulo O relator do processo do mensalão abriu espaço para determinar o cumprimento dessas penas na sessão de quarta-feira, quando declarou que os embargos de declaração apresentados por outros réus eram apenas "protelatórios".

E eu? Os próprios condenados estavam confusos ontem quanto ao momento da execução dos mandados de prisão. Um dos réus que apresentaram embargos infringentes sem os requisitos regimentais chegou a viajar a Brasília e arrumou seus pertences, mas não foi preso.

Trending Repercutiu mal no PT a postagem de Dilma Rousseff no Twitter em que destacou o combate à corrupção no dia em que próceres do partido foram presos por determinação do STF.

Protocolo Dilma e o ministro Aloizio Mercadante (Educação) foram os últimos a se levantar para aplaudir quando, no congresso do PC do B, o presidente da sigla, Renato Rabelo, comparou as prisões de petistas no mensalão à Inquisição e fez duras críticas ao Supremo.

Mais-valia Ao lado de canecas, camisetas e outros produtos à venda, a lojinha do Congresso do PC do B exibia em destaque uma biografia de Getúlio Vargas, que entregou aos nazistas a comunista Olga Benário.

Pé... Eduardo Campos (PSB) buscará estreitar relações com empresários do setor de infraestrutura. O pessebista, que já se reuniu com representantes do setor elétrico, vai agendar para este mês um encontro com concessionárias de rodovias.

... na estrada Partidários de Campos relatam que o presidenciável pretende explorar a incerteza dos empresários em relação ao governo federal e destacar os gargalos da infraestrutura do país.

Sirene Ala da Rede contrária ao apoio do PSB a Geraldo Alckmin (PSDB) quer explorar no debate que acontece entre os diretórios paulistas das duas siglas, no dia 23, a área da segurança, tema sensível ao governador.

Lado a lado Alckmin e Dilma negociam data para que a presidente viaje a São Paulo, no fim do mês, para lançar edital do monotrilho do ABC, berço petista. A obra terá recursos federais.

Zás-trás O ministro Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) assina contrato na terça-feira em Campinas para portal que permitirá abertura e fechamento de empresas on-line, em cinco dias.

tiroteio

O mensalão tucano, original e verdadeiro, permanece impune. O STF dirá se age por um ímpeto republicano ou preferência política.

DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI (PT-SP), sobre o processo do mensalão que envolve dirigentes do PSDB em Minas Gerais, que pode ser julgado em 2014.

Contraponto

The Voice

Em meio a um dos diversos bate-bocas no plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão durante a semana, os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello trocaram ironias sobre os debates.

-V.Exa. não está errado, mas foi vencido! -decretou Barbosa, presidente da corte.

-Se estou vencido, então por que V.Exa. perde tempo ouvindo meu voto? Será que V.Exa. só gosta de ouvir a minha voz? -rebateu Marco Aurélio.

Barbosa se virou para outros colegas e riu:

-V.Exa. realmente tem um timbre excepcional.

EXECUTIVO BLINDADO



O coro que PCdoB e PT fizeram contra as prisões dos réus da Ação Penal 470, o mensalão, preocupa o meio jurídico com a possibilidade de confronto político entre os partidos e o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, os próprios petistas, antevendo problemas entre essas instituições, dividiram tarefas e adotaram algumas medidas no sentido de preservar o Poder Executivo e a presidente Dilma Rousseff. Ela fala dos programas do governo e propaga a solidez da economia nacional. Enquanto isso, alguns fazem a guerra na mídia e fora dela, no sentido de marcar as prisões no feriadão como perseguição política.

O ensaio desse sistema foi feito no Congresso do PCdoB, na noite de sexta-feira, onde, vale lembrar, Dilma falou por mais de uma hora e não tocou no assunto mensalão. A ordem é preservar o governo e evitar que o desgaste respingue na popularidade presidencial.

Em tempo: consultado sobre se gostaria de fazer alguma saudação aos comunistas no Congresso do PCdoB, o presidente do PT, Rui Falcão, preferiu não discursar.

Anatel, a nova crise I
Enquanto os petistas se dedicam ao discurso pós-mensalão, o aliado PMDB age nos bastidores para tomar o comando da Anatel, monitorando o ritmo da aprovação dos nomes que chegaram ao Senado: João Rezende, para a presidência, e Igor Vilas Boas, para a diretoria da agência.

Anatel, a nova crise II
Até o momento, só João Rezende tem relator, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB. Vilas Boas não foi sequer distribuído. O Congresso tem mais quatro semanas de funcionamento antes do recesso de fim de ano. Se demorar mais, Marcelo Bechara, indicado pelo PMDB, é quem vai conduzir a regulamentação do Marco Civil da Internet. É tudo o que Renan Calheiros deseja.

E agora?
Políticos apostam que a turma do regime semiaberto do mensalão não terá sossego, especialmente José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Se ficarem em cidades onde não têm moradia, terão que passar o dia reclusos na casa de amigos, por causa do assédio da imprensa, curiosos e até simpatizantes.

Nem vem
No início, o PMDB da Câmara não gostava do Ministério do Turismo, mas agora não quer perder essa área de jeito nenhum. Há quem diga que, se tirar a pasta do partido para acomodar o Pros, o PMDB tem que ficar com Portos.

Conversa de domingo
O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg, fala ao site www.correiobraziliense.com.br sobre as dificuldades para instituir o voto aberto em todas as situações no Congresso Nacional.



 
CURTIDAS 

Conforto
Os socialistas fizeram as contas e descobriram que a vida do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, não seria tão ruim se ele fosse candidato a governador. Se conseguir quebrar a polarização entre PSDB e PT e chegar ao segundo turno, estará com a vantagem. Contra o PT, terá o apoio do PSDB. Contra os tucanos, obterá o aval dos petistas.


 
Desconforto
Está difícil conseguir um candidato a senador na chapa do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ao governo de Minas Gerais. “Tá todo mundo fugindo de concorrer contra o Anastasia. É difícil fazer campanha contra um governador que sai para disputar o Senado”, confidenciou o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, a parlamentares no plenário da Câmara.
 
 


 
 
 
 
Rendeu
O desembargador paulista William Roberto de Campos, primo do deputado estadual Campos Machado (PTB-SP), foi à Justiça para acusar a ministra Eliana Calmon de fazer política partidária. Tudo por causa da entrevista que ela concedeu ao Correio Braziliense há cerca de dois meses. Ali, perguntada se ingressaria na política, a ministra respondeu que vem sendo procurada por partidos políticos para ser candidata no ano que vem.
 
17 de novembro de 2013
 
DENISE ROTHENBURG, Correio Braziliense

O HUMOR DO DUKE

Charge O Tempo 17/11
 
 
17 de novembro de 2013


DEPOIS DE TELEFONAR PARA DIRCEU E GENOÍNO, LULA AGORA QUER "ESQUECER" O MENSALÃO

 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou sexta-feira para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. “Estamos juntos”, disse Lula aos antigos companheiros.
 
Apesar de manifestar solidariedade, Lula acertou com a presidente Dilma Rousseff uma estratégia para não prolongar o desgaste. Em vigor desde o ano passado no Palácio do Planalto, a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão será mantida, sob o argumento de que decisão judicial é para ser cumprida. “Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto”, disse ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
 
Lula passou o feriadão em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, ele avisou que não compareceria ao 13° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão. A presidente, por sua vez, não mencionou a prisão dos petistas, citada pelo presidente do partido anfitrião, Renato Rabelo.
 
A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do mensalão. A frase “quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?” foi a senha dada por Lula, na quinta-feira, para encerrar de vez o assunto.
 
17 de novembro de 2013
Vera Rosa
Estadão


O MENSALEIRO PIZZOLATO É UM NOVO CACCIOLLA


 
A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.
De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil.
Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.



Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos.
Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.

 Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

17 de novembro de 2013
Carlos Newton

PORTA-RETRATO

 

jose_dirceu_102
DIFERENÇA BRUTAL – O mensaleiro José Dirceu cerra o punho ao se entregar na Polícia Federal, em São Paulo, dando a entender que é um preso político, mas é importante lembrar que ele foi preso em um regime democrático e por corrupção.
 
17 de novembro de 2013
in ucho.info

VERDADE VARGAS


Verdade Vargas

 
A biografia de Lira Neto e a permanência do ditador no presente
por MARIO SERGIO CONTI
 

Vasco Leitão da Cunha era ministro da Justiça no começo de julho de 1942. Desde o início do ano, submarinos alemães vinham torpedeando navios brasileiros no Atlântico Norte. A União Nacional dos Estudantes, criada para dar sustentação ao Estado Novo, convocou uma passeata no Centro do Rio para protestar contra o nazismo. O chefe da Polícia, Filinto Müller, proibiu a manifestação, que, no entanto, era apoiada por facções da ditadura. Leitão da Cunha chamou-o a seu gabinete.

Filinto Müller era homem forte do regime. Participara de levantes tenentistas dos anos 20. Fora expulso da Coluna Prestes. Tomara parte do movimento que pusera Getúlio Vargas no poder. Visitara a Alemanha em missão oficial e se encontrara com Heinrich Himmler, o dirigente da Gestapo. Debelara as oposições com pancadas e choques elétricos. Era o gerente da prisão e da tortura de milhares de pessoas.

Já Leitão da Cunha era um fraco. Diplomata de carreira, estava lotado na chefia de gabinete no Ministério da Justiça. Como o titular da pasta, Francisco Campos, se afastara para uma cirurgia da tireoide, assumira o seu lugar na interinidade. Tocava o expediente. Na hierarquia estatal, porém, o Ministério estava acima da Delegacia Especial de Segurança Política e Social. O funcionário civil mandava no major fascista. Filinto Müller foi ao seu encontro com o revólver na cintura.

Irritado, argumentou que “subversivos” se aproveitariam da passeata para perpetrar atentados contra a ordem pública – seriam o que hoje se chama de vândalos. O ministro divergiu. Ordenou que a polícia protegesse a passeata de eventuais provocadores. Filinto Müller ficou possesso e ameaçou não cumprir a determinação. Leitão da Cunha pôs-lhe a mão sobre o ombro e disse:

“O senhor está preso.”
“Não aceito! Sou um oficial do Exército”, retrucou Filinto Müller.
“Vá para casa e passe a chefia de Polícia para o seu substituto”, comandou Vasco Leitão da Cunha, acrescentando que a prisão seria domiciliar e duraria 48 horas.
Assim foi feito. Apesar da bazófia, o chefe dos meganhas foi detido e a passeata saiu em 4 de julho, data da independência americana. Estudantes levaram à rua uma faixa na qual, em linguagem de placar de futebol, comemoravam o desenlace da disputa entre o interino e o bastião da ditadura: “Vasco 1 a 0.”

O episódio é insólito no segundo volume de Getúlio, de Lira Neto: o único no qual uma autoridade é corajosa, inclusive no gesto bem brasileiro de botar a mão no ombro. Na regra, os políticos que gravitam em torno do biografado titubeiam, procrastinam e se camuflam até, infalivelmente, se submeterem ao mais forte. Sabujos, agem para manter o seu poder, por subalterno que seja. Têm a quem puxar. Todos se comportam como Getúlio Vargas.

E Vargas respondeu à escaramuça de modo característico. Exonerou tanto Leitão da Cunha quanto Filinto Müller. Aproveitou o embalo e demitiu também Francisco Campos, o titular da Justiça, e Lourival Fontes, responsável pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que organizava a censura à imprensa e a adulação do ditador. Mas a todos eles enviou cartas cobrindo-os de louvores. “Sua ação foi sempre serena e eficiente, e se exerceu pertinaz, enérgica e sem excessos, contra todos os agentes criminosos da anarquia e desordem”, escreveu ao responsável pela tortura, homologando-a. Pouco depois, os caídos foram remanejados para outras funções estatais.
 
episódio não se encerrou assim porque os nazistas continuaram a atacar, agora em águas nacionais. Em agosto, o Baependy foi torpedeado no litoral de Sergipe e 270 brasileiros morreram. Horas depois, o Araraquara foi posto a pique e 131 pereceram, queimados ou afogados. No dia seguinte, o Aníbal Benévolo foi alvejado e só quatro dos 154 a bordo sobreviveram. Passou mais um dia e o Itagiba, que navega-va ao largo de Salvador, foi afundado.

O Arará se aproximou para recolher sobreviventes e os alemães o partiram ao meio. Em cinco dias, os nazistas mataram mais de 600 crianças, mulheres e homens brasileiros. Lira Neto qualifica os torpedeamentos de “carnificina”. Vargas permaneceu mudo.

Aí se deu o inusitado. Um grupinho se reuniu nas imediações da Galeria Cruzeiro, na avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Alguns subiram sobre caixotes e improvisaram discursos. Juntou tanta gente que a avenida foi interrompida. De lá, foram à praça Mauá e depois ao Itamaraty. Já eram centenas de pessoas quando outra manifestação brotou na Cinelândia. Comícios espocaram em cinco lugares no Centro da cidade. Milhares e milhares de pessoas seguiram para o Palácio do Catete, a sede do governo. Tudo espontâneo.

Vítima de uma prosaica trombada de automóvel, havia meses Vargas não aparecia em público. Ante a eletricidade popular, e a ameaça de curto-circuito, foi à sacada do palácio. Magro e abatido, apoiando-se numa bengala, claudicava. Fez-se silêncio e um estudante de direito discursou: “Aqui estão o povo, as classes trabalhadoras e os estudantes brasileiros, todos reunidos, para protestarmos contra tais agressões e para trazer nossa integral solidarie-dade a Vossa Excelência.” Ou seja, começou a frase com um rompante e terminou-a com o apoio cerimonioso a “Vossa Excelência”.

O ditador não falava nunca de improviso. Escrevia os seus discursos num estilo insosso e os lia sem ênfases. Daquela vez foi espontâneo, mas não perdeu o prumo. Prometeu que os espiões que passaram aos alemães a rota dos navios iriam “de enxadão, pá e picareta ao ombro cortar estradas no interior do Brasil” – o que nunca veio a acontecer. E findou a fala com um apelo ao retraimento:

Regressem todos vocês aos seus lares, com a consciência tranquila e a cabeça erguida. As ocorrências que se registraram nos últimos dias não afetarão o coração do Brasil. Porque, acima de tudo, o Brasil é imortal. Viva o Brasil!

A multidão respondeu com um “Viva!” uníssono. Quatro dias depois, Vargas reuniu o ministério e leu um telegrama que recebera de Franklin D. Roosevelt, no qual o presidente americano se dizia “chocado e amargurado” com a agressão nazi. Só então o ditador admitiu a “situação de beligerância, que somos forçados a reconhecer”. No final do mês foi publicado o decreto de declaração de guerra à Alemanha e à Itália.

Apresentados de maneira encadeada em Getúlio: Do Governo Provisório à Ditadura do Estado Novo (1930-1945), o entrevero no entorno de Vargas e a revolta popular revelam a quintessência da getulice.

No topo do regime, ele agia como um esterilizador. Não deixava que nenhuma personalidade ou política alternativa vicejasse ao seu redor. Cercava-se de mediocridades e impedia que se destacassem, com o fito de impedir que lhe disputassem o poder. Era um homem sem convicções que manobrava entre posições de matiz diverso, quando não antagônicas. A desavença entre os subordinados se cristalizava e a balança pendia para um lado. Só então Vargas fazia a sua escolha, a da banda mais pesada, tendo o cuidado de mimosear os vencidos com migalhas.

Na base da sociedade, o tirano foi um desmobilizador. “Regressem todos vocês aos seus lares” é o que diz à multidão. O assassinato de 600 conterrâ-neos não dizia respeito ao povo. Era assunto dele, “o coração do Brasil”, que rejeita pressões. A declaração de guerra não podia ser uma imposição popular.
 
trilogia de Lira Neto será rematada no ano que vem, no sexagésimo aniversário do suicídio de Vargas, com a publicação do terceiro volume. Ainda que seja obra em progresso, desde já é possível classificar Getúlio como um evento. Pela massa formidável de informações, pela narrativa escorreita que as amarra, pelas novidades que encerra, o livro amplia a percepção do político e do país.

A empreitada do cearense Lira Neto era complexa, desanimadora mesmo: deslindar o homem que, no poder e fora dele, condensou a relação entre a sociedade e o poder no século passado. Foram escritos centenas de livros a seu respeito, ensaios e teses que movimentaram a nata da intelectualidade nacional. Biografá-lo a contento não parecia tarefa para um jornalista, ainda mais de província, que até então escrevera livros sobre figuras bem menos expressivas, como a cantora Maysa, o escritor José de Alencar e Padre Cícero.

A biografia é um gênero difícil. Ele traça as características individuais do personagem e investiga como encarna uma sociedade e um tempo. Num período cada vez mais tomado pelo culto a celebridades, sobretudo nos Estados Unidos, ela virou pasto de catadores de intimidades e fofocas. Eles buscam o escândalo e as boas vendas, e não a compreensão abrangente.
Raros são os trabalhos como o de Robert A. Caro, o biógrafo do presidente Lyndon Johnson. Com as devidas diferenças (o livro de Caro começou a ser publicado há mais de trinta anos, e se encontra no quarto de cinco volumes), Getúlio tem, no panorama da biografia política nacional, o vigor de Os Anos de Lyndon Johnson.

Diferenças no material pesquisado impuseram alterações do primeiro para o segundo tomo de Getúlio. Os anos 1882–1930, da formação juvenil à obtenção do poder, são os menos estudados da vida de Vargas. Lira Neto preencheu as lacunas com uma admirável pesquisa de fontes primárias. A força do levantamento sobrepujou em novidades o segundo volume, que se circunscreve aos anos 1930–45.
Nele, o escritor teve que enfrentar um problema diferente: os opulentos estudos prévios levaram-no a ser mais seletivo.

Como resultado, a vida social tem maior presença no primeiro do que no segundo tomo. A camada social com destaque no volume inicial é a oligarquia. As estâncias atrasadas, a melan-colia dos pampas, o patriarcalismo asfixiante, a funda exploração da mi-séria e o mandonismo dos caudilhos – com recurso frequente a surras e assassinatos – formam a paisagem em que Vargas cresceu.

Com seu conservadorismo positivista, o jovem era fruto de um meio violento e retrógado. O movimento liberal que o levou ao governo central foi, também ele, oligárquico. Mas a sua plataforma em 1930 era coibir o jugo dos grandes proprietários regionais, dar um basta às fraudes eleitorais e democratizar a nação.
 
o segundo volume, constata-se, ele fez o contrário do que prometera. Não que tenha passado a pensar diferente. Simplesmente não acreditava no que pregara antes. Não cria em nada e ninguém, a não ser em si e nas ideias que esposava segundo a sua conveniência.
Nesse aspecto, Vargas cabe na matriz da malandragem. Não vestia camisa listrada nem era folgazão, mas se virava. Não tinha compromisso com ideias, dizia uma coisa e o seu contrário, enrolava o quanto podia – não para sobreviver, como o malandro da rua, mas para manter o mando.

Primeiro ele golpeou setores das oligarquias, como na repressão ao movimento paulista de 1932, que quatrocentões cada vez mais decadentes teimam em chamar de “Revolução Constitucionalista”. Depois, partiu para cima dos comunistas, que lhe deram o pretexto de uma quartelada ultraesquerdista.
Livrou-se por fim dos integralistas, a quem cortejara com o seu autoritarismo, seu antissemitismo, seus confetes à Itália de Mussolini e à Alemanha de Hitler.

Nos três momentos, o livro impressiona ao captar a fúria fria de Vargas. Ele não vacila em mandar matar, deixar centenas apodrecendo na prisão sem julgamento, espancar seus inimigos de classe até levá-los à demência. Quem acredita na lenda de que o Brasil é pouco dado a violências verificará que ela não passa disso: lenda.

O motor das mudanças no período 1930–45 não foi autóctone. Ele estava no hemisfério norte, especialmente na Europa, nas crises provocadas pelo crescimento anárquico do capitalismo e pela disputa de mercados, que tiveram ápice devastador na Segunda Guerra Mundial. No Brasil, aqueles foram anos de emergência de massas urbanas.
Elas adquiriram peso na produção econômica e na vida política. Por vias específicas, participaram da polarização entre fascismo e stalinismo. Nesse aspecto, o segundo volume de Getúlio carece de dados sociológicos que elucidem a inserção do Brasil na história–mundo.

É o que ocorre, por exemplo, com o Partido Comunista do Brasil, o PCB. É impossível entender o partido, particularmente da Intentona de 1935, sem investigar a Terceira Internacional. À época, o aparelho mundial do stalinismo tinha uma política de recusa à aliança com outros partidos operários.
Política que, na Alemanha, explica a divisão da classe operária e a tomada do poder pelos nazistas. No Brasil, o PCB, cumprindo ordem da Internacional, arquitetou a malsinada intentona, aplainando o caminho para a ditadura de Vargas.

Quanto melhor uma biografia, contraditoriamente, tanto mais ela parece não dar conta da situação social. É a sociedade que explica o indivíduo, e não o contrário, e a biografia tem uma pessoa como centro. E desde Plekhanov, o primeiro marxista russo, o papel do indivíduo na história é tema sujeito a tornados e tsunamis. Com as luzes fixas sobre Vargas, por vezes Getúlio ilumina a sociedade de modo restrito.
 
s documentos que servem de ossatura para o segundo volume da biografia são os arquivos pessoais do autocrata, depositados na Fundação Getulio Vargas, e os seus diários pessoais. É uma papelada arisca em quantidade e qualidade. Nos arquivos, há 4 679 entradas para os anos 1930–45, cada qual correspondendo a um conjunto de vários documentos. O diário, publicado em dois volumes com mais de 1 200 páginas, é, sem favor nenhum, um dos livros mais chatos da história da República.

Vargas era um redator sensaborão, que não aprofundava nem generalizava assuntos nos diários. Também não se soltava e só raramente registrava sentimentos íntimos. Anotava com abundância minudências burocráticas que, acumuladas, formam um mosaico de questiúnculas da baixa política. Dezenas, talvez centenas de vezes, ele concluía anotações de fim de expediente com a frase “Tive um longo despacho”. Lira Neto fez um cruzamento prodigioso dos arquivos e diários com fatos do dia a dia, coletados em jornais,
completando-o com memórias e biografias dos que cercavam Vargas.

Circunspecto, calado, calculista em tempo integral, Vargas não se deixava ver. Só com duas pessoas ele teve laços afetivos autênticos, Alzira e Aimée. Alzira era a filha predileta. Fez faculdade numa época em que mulheres não estudavam, falava inglês quando o francês era a língua de prestígio, lia muito e era curiosa.
Tornou-se secretária e confidente do pai. As cartas que trocaram entre 1945 e 1950, ela no Rio e ele em São Borja, têm tudo para orientar boa parte do terceiro volume da biografia.

Aimée era linda. Alta, esguia, de olhos verdes e modos polidos, tinha ela 24 anos quando conheceu Vargas. Era noiva de um oficial de gabinete dele. O ditador, casado há duas décadas e com quatro filhos, estava prestes a se tornar um cinquentão que, ainda por cima, gostava de jogar golfe. Foram amantes por anos. Vargas se referia a ela como “a bem amada”, e escreveu a seu respeito: “Luz balsâmica e compensadora dos meus dias atribulados.” Não é grande coisa, mas é a única frase um pouco mais bonita do seu diário.
O affaire era apaixonado e, portanto, de urgência sexual. Numa ocasião, em São Lourenço, chegaram às vias de fato no mato, à beira de uma estrada, e Vargas escreveu:

Para que um homem de minha idade e da minha posição corresse esse risco, seria preciso que um sentimento muito forte me impelisse. E assim aconteceu. Tudo correu bem. Regressei feliz e satisfeito, sentindo que elavalia esse risco – e até maiores.

Quando Aimée enfim se desquitou do marido cordato, e o zum-zum sobre o adultério extravasou o Catete, Vargas se agoniou com o caminho que se lhe bifurcava à frente: assumir o amor (“Posso ser forçado a uma atitude inconveniente”) ou perder Aimée.

Perdeu-a: ela foi morar em Paris com a irmã. Vargas, tipicamente, manteve o ex-marido dela no cargo. Às vezes, ia ao apartamento onde costumava encontrar-se com Aimée. Ficava lá durante horas, sozinho diante da cama vazia.

É com suave sobriedade que Lira Neto conta o caso, milimetrando cada adjetivo. Desse modo, apreendeu o dilema corneliano do romance, no qual funestas razões de Estado sepultaram a festa dos corpos. Num país de pouca blandícia e muita malícia, não é pouca coisa.
 
ão vá falar mal do meu velhinho”, disse a mãe de Lira Neto quando ele lhe contou que biografaria Vargas. Funcionária pública, ela foi uma das milhões de beneficiárias da legislação, por ele implantada, que garantiu alguns direitos aos trabalhadores. Seu pai, um caixeiro-viajante que se apresentava como “representante comercial”, adorava livros e transmitiu o gosto ao filho. Entre as primeiras lembranças de Lira Neto está a de, deitado de bruços no chão fresco para amenizar o calor nordestino, ler um dicionário palavra por palavra.

Lira Neto vendeu cachorro-quente numa banca de rua. Foi balconista na loja de motocicletas de um primo. Bateu chapas de abreugrafia. Como não sabia o que ser na vida, fez um teste vocacional. A orientadora avaliou que era irrequieto e deveria evitar ambientes fechados. Fez então um curso de topografia. Ao menos trabalharia ao ar livre. No primeiro dia de profissão descobriu que não tinha nenhuma queda para topógrafo.

Gostava de ler e cursou filosofia e letras. Não terminou os cursos porque as faculdades eram pagas, e nem ele nem a família tinham dinheiro. Mas aprimorou o gosto pela escrita, e se apaixonou pela literatura norte-americana, com Ernest Hemingway e Henry Miller à frente. Foi poeta marginal (“Péssimo”, reconheceu), desses que vendem versos na porta de cinemas. Elegeu-se para a diretoria do centro acadêmico, mas como era anarquista renunciou na cerimônia de posse. “Pela minha origem social e formação, sou um homem de esquerda, mas sem ser dogmático”, disse.

Já quase entrado nos 30 anos, empregou-se como revisor do Diário do Nordeste. Ele se lembra do que sentiu ao entrar pela primeira vez na redação do jornal: é aqui que quero trabalhar, é isso que sou, jornalista. Fez vestibular, foi aprovado e no segundo semestre do curso estava n’O Povo, onde virou editor.

Com o passar do tempo, cansou de transformar a miséria do mundo em primeira página de jornal. Fez pesquisas para um livro de Fernando Morais, que não foi adiante, e gostou. Decidiu escrever livros provenientes de suas pesquisas. Não era o jornalista mais importante nem em casa: sua mulher se transferiu para Salvador, chamada pela revista Veja para ser chefe da sucursal, e Lira Neto a acompanhou.

Ele tem 49 anos e aparenta menos, talvez porque estivesse de camiseta preta. Transmite tranquilidade devido a uma combinação pouco usual de modéstia e segurança. Ouviu com calma a observação de que sua biografia poderia ter mais interpretação e análises, já que tem na ponta da língua todas as cizânias que envolvem Vargas. “Não fiz isso porque não me sinto capacitado, além de haver dezenas de livros de análise sobre ele”, disse. “Quis apenas contar a história do político e do homem, deixando que os leitores cheguem a conclusões.”
Fez o que se propôs com brio. E por isso talvez o correto seja ver em Lira Neto um homem do povo que adotou a máxima de Machado de Assis: “Aprender investigando.” Tendo demorado a encontrar sua vocação, realizou-a em plenitude ao expandir a compreensão de Vargas.
 
compreensão é um passo crucial que não implica superação. Essa última só se dá na vida concreta, material. Fechado o segundo volume, a biografia comporta mais uma surpresa: Vargas, o vivaldino, está vivíssimo.
Na contracapa, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva elogiam o primeiro tomo de Getúlio. Um nasceu no Rio e outro em Pernambuco, mas ambos viveram seus anos de formação em São Paulo. Nas terras bandeirantes, devem ter se embebido da malquerença a Vargas, subproduto da derrota que ele impôs à oligarquia em 1932.

Mesmo que não tenha sido assim, que seus caminhos tenham sido diversos, foram ambos presidentes que prometeram superar Vargas. O tucano, para reformar o Estado refém da burguesia e outorgante aos trabalhadores.
O petista, para acabar com o imposto sindical, pilar da dependência da classe operária em relação ao mesmo Estado. No poder, não fizeram nem uma coisa nem outra. O Estado é o mesmo, o imposto sindical segue sendo uma usina de pelegos, a independência operária ainda está por ser completada, Vargas não foi superado.

Tanto que, na contracapa, Fernando Henrique diz que o ditador “teve a grandeza que só os estadistas possuem”. E Lula afirma que, ao ler a biografia, se viu “andando com Getúlio, fumando um charuto, pela Rua da Praia, em Porto Alegre”.
 
atraso triunfou. A política institucional continua uma arena onde só matreiros vingam. Palavras e atos não têm correspondência. O radicalismo nítido é borrado pelo acochambramento furta-cor. Fracassados e derrotados sempre retornam – vide Sarney, vide Collor, vide Maluf, vide Dirceu, vide Sérgio Cabral, vide quem for branco e tenha todos os dentes.
O jargão dos políticos oculta o interesse de pessoas, grupos, estamentos e classes. Os presidentes não dispõem mais do DIP, mas os seus marqueteiros lhe rivalizam em prestidigitação e engodo.

O próprio título da biografia é indício da permanência da sociedade que gerou o déspota que ia a pé para o trabalho, concedendo sorrisos a passantes bestializados. “Getúlio” é a maneira como ficou conhecido. Cada povo com seus usos e costumes – como disse François Duvalier ao justificar a tortura no Haiti – e aqui os políticos são conhecidos pelo primeiro nome, que os aproxima da gente.

O título “Getúlio Vargas” seria uma solução de compromisso. “Vargas” era botá-lo na história, no limbo bizarro e barroco onde mofam tantos tiranetes, pais dos pobres e grão-senhores de vice-reinados que vicejaram neste canto do planeta, a América Latina. Vargas não há, pois. Mas Getúlio está aí para quem quiser ver. Fernando Henrique, Lula, Dilma, Aécio, Marina, todos almejam entrar para a história como ele.

17 de novembro de 2013
Piauí, 85, OUT.2013

MENSALEIROS SEGUEM DIRETO DO AEROPORTO PARA A PAPUDA

Micro-ônibus levou Dirceu, Genoino, Valério e outros condenados para o presídio. Grupo de onze condenados se reúne pela primeira vez
 
 
Onze mensaleiros dormirão no presídio pela primeira vez neste sábado. O avião com José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e outros seis condenados pousou em Brasília às 17h47 e, depois de quase uma hora de indefinição, seguiu direto para o complexo penitenciário da Papuda. Um micro-ônibus da Polícia Federal conduziu os mensaleiros para o presídio. Outros dois criminosos, Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PR) já estavam em Brasília, onde haviam se entregado.
 
 
Havia a expectativa de que o grupo seguisse para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, para só depois ser removido para o complexo prisional. Mas isso não ocorreu. Cerca de oitenta petistas se aglomeravam em frente à PF. A chegada de outro micro-ônibus causou alvoroço no local no fim do dia. Militantes do PT chegaram a agredir jornalistas com hastes de bandeiras durante o tumulto.
 
É provável que, até segunda-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decida se os condenados permanecerão no presídio ou serão transferidos para outras unidades. Alguns réus, como José Dirceu, querem ser removidos paras suas cidades.
O ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado, o ex-deputado Romeu Queiroz estão no grupo. Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PR, também estão presos. 
A Polícia Federal não confirma se Kátia Rabello e Simone Vasconcelos foram deslocadas para outra unidade prisional - é comum que as mulheres sejam alocadas no presídio da Colmeia, a 40 quilômetros do centro de Brasília. Valério, Simone e Ramon cumprirão pena inicialmente no regime fechado. Aos demais, ao menos por enquanto, está destinado o regime semiaberto.
Site da Veja
Leia no blog do Reinaldo Azevedo:
Henrique Pizzolato se mandou. Usou a rota Pedro Juan Cabellero, a exemplo dos traficantes de drogas e de armas, dos bandidos comuns. Faz sentido. Segundo ficou comprovado nos autos, o dinheiro a que ele recorreu para alimentar o mensalão era do Banco do Brasil, era público. Pizzolato tirou dos pobres mais do que que costumam tirar aqueles outros bandoleiros. Como diria Padre Vieira, seu crime é ainda mais covarde. Os outros, ao transgredir a lei, sabem que estão correndo riscos, inclusive de vida. Isso, obviamente, não minimiza a fealdade do seu crime, mas há, vamos reconhecer, alguma ousadia. Os que enfiam a mão no dinheiro público abusando do cargo que ocupam, da facilidade dos ambientes com ar refrigerado, com suas gravatas italianas — compradas, é bem provável, com a grana dos desdentados —, estes têm uma mácula adicional: a covardia física. Já que decidiram ser delinquentes, que, ao menos, o fizessem, para citar o padre, “debaixo de seu risco”… Mas quê…
17 de novembro de 2013
VEJA
 
 

A ENGENHARIA DA DESORDEM


          Artigos - Governo do PT 
Na confusão geral das consciências, toda discussão racional se torna impossível e então, naturalmente, espontaneamente, quase imperceptivelmente, o centro decisório se desloca para as mãos dos mais descarados e cínicos.

Todo mundo sabe que a base eleitoral do ex-presidente Lula, bem como a da sua sucessora, está nas filas de beneficiários das verbas do Fome Zero. Embora a origem do programa remonte ao governo FHC, o embrulhão-em-chefe conseguiu fundi-lo de tal maneira à imagem da sua pessoa, que a multidão dos recebedores teme que votar contra ele seja matar a galinha dos ovos de ouro.
 
No começo ele prometia, em vez disso, lhes arranjar empregos, mas depois se absteve prudentemente de fazê-lo e preferiu, com esperteza de mafioso, reduzi-los à condição de dependentes crônicos.
 
O cidadão que sai da miséria para entrar no mercado de trabalho pode permanecer grato, durante algum tempo, a quem lhe deu essa oportunidade, mas no correr dos anos acaba percebendo que sua sorte depende do seu próprio esforço e não de um favor recebido tempos atrás. Já aquele cuja subsistência provém de favores renovados todos os meses torna-se um puxa-saco compulsivo, um servidor devoto do "Padim", um profissional do beija-mão.
 
O político que faz carreira baseado nesse tipo de programa é, com toda a evidência, um corruptor em larga escala, que vive da deterioração da moralidade popular. É impossível que o crescimento do Fome Zero não tenha nada a ver com o da criminalidade, do consumo de drogas e dos casos de depressão. Transforme os pobres em mendigos remediados e em poucos anos você terá criado uma massa de pequenos aproveitadores cínicos, empenhados em eternizar a condição de dependência e extrair dela proveitos miúdos, mas crescentes, fazendo do próprio aviltamento um meio de vida.
 
O assistencialismo estatal vicioso não foi, porém, o único meio usado pela elite petista para reduzir a sociedade brasileira a um estado de incerteza moral e de anomia
 
Na mesma medida em que se absteve de criar empregos, o sr. Lula também se esquivou de dar aos pobres qualquer rudimento de educação, por mais mínimo que fosse, para lhes garantir a longo prazo uma vida mais dotada de sentido. Durante seus dois mandatos o sistema educacional brasileiro tornou-se um dos piores do universo, uma fábrica de analfabetos e delinquentes como nunca se viu no mundo. 
 
Ao mesmo tempo, o governo forçava a implantação de novos modelos de conduta – abortismo, gayzismo, racialismo, ecolatria, laicismo à outrance etc. –, sabendo perfeitamente que a quebra repentina dos padrões de moralidade tradicionais produz aquele estado de perplexidade e desorientação, aquela dissolução dos laços de solidariedade social, que desemboca no indiferentismo moral, no individualismo egoísta e na criminalidade. 
 
Por fim, à dissolução da capacidade de julgamento moral seguiu-se a da ordem jurídica: o novo projeto de Código Penal, invertendo a escala de gravidade dos crimes, consagrando o aborto como direito incondicional, facilitando a prática da pedofilia, descriminalizando criminosos e criminalizando cidadãos honestos por dá cá aquela-palha, choca de tal modo os hábitos e valores da população, que equivale a um convite aberto à insolência e ao desrespeito.
 
Só o observador morbidamente ingênuo poderá enxergar nesses fenômenos um conjunto de erros e fracassos. Seria preciso uma constelação miraculosa de puras coincidências para que, sistematicamente, todos os erros e fracassos levassem sempre ao sucesso cada vez maior dos seus autores.
 
Tudo isso parece loucura, mas é loucura premeditada, racional. É uma obra de engenharia. Se há uma obviedade jamais desmentida pela experiência, é esta: a desorganização sistemática da sociedade é o modo mais fácil e rápido de elevar uma elite militante ao poder absoluto. Para isso não é preciso nem mesmo suspender as garantias jurídicas formais, implantar uma "ditadura" às claras. Já faz muitas décadas que a sociologia e a ciência política compreenderam esse processo nos seus últimos detalhes. 
 
Leiam, por exemplo, o clássico estudo de Karl Mannheim, A estratégia do grupo nazista (no volume Diagnóstico do Nosso Tempo, ed. Zahar). A fórmula é bem simples: na confusão geral das consciências, toda discussão racional se torna impossível e então, naturalmente, espontaneamente, quase imperceptivelmente, o centro decisório se desloca para as mãos dos mais descarados e cínicos, aos quais o próprio povo, atônito e inseguro, recorrerá como aos símbolos derradeiros da autoridade e da ordem no meio do caos. Isso já está acontecendo. 
 
A ascensão dos partidos de esquerda à condição de dominadores exclusivos do panorama político, praticamente sem oposição, nunca teria sido possível sem o longo trabalho de destruição da ordem na sociedade e nas almas. Mas também não teria sido possível se o caos fosse completo. O caos completo só convém a anarquistas de porão, marginais e oprimidos. Quando a revolução vem de cima, é essencial que alguns setores da vida social, indispensáveis à manutenção do poder de governo, sejam preservados no meio da demolição geral. 
 
Os campos escolhidos para permanecer sob o domínio da razão foram, compreensivelmente, a Receita Federal, o Ministério da Defesa e a economia. A primeira, a mais indispensável de todas, porque não se faz uma revolução sem dinheiro, e ninguém jamais chegará a dominar o Estado por dentro se não consegue fazer com que ele próprio financie a operação. A administração relativamente sensata dos outros dois campos anestesiou e neutralizou preventivamente, com eficiência inegável, as duas classes sociais de onde poderia provir alguma resistência ao regime, como se viu em 1964: os militares e os empresários. Cachorro mordido de cobra tem medo de linguiça. 

17 de novembro de 2013

Olavo de Carvalho
Publicado no Diário do Comércio.

MENSALEIROS DO PT NA PAPUDA AINDA SEM DESTINO


O destino dos 11 presos do mensalão em Brasília só será definido amanhã. Os nove homens dormiram esta noite no presídio da Papuda em uma ala emprestada para a Polícia Federal, e as duas mulheres condenadas, separadamente na Superintendência Regional da PF. Todos estão sob custódia da PF ainda. Isso porque há confusão sobre a questão das cartas de sentença, documentos emitidos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do caso, Joaquim Barbosa, que determinam para onde cada condenado deve ir cumprir pena.
 
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirma que não recebeu ainda formalmente as cartas, mas a Folha apurou que elas foram enviadas ontem mesmo pelo STF. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do DF, não há plantão na vara nos finais de semana e por isso é provável que o juiz titular só análise os casos amanhã. A assessoria afirma ainda que o que foi feito até agora foi a execução penal ordenada por Joaquim Barbosa.
 
A carta de sentença determina o regime ao qual o preso está designado --determinando assim se ele vai para uma unidade fechada ou semiaberta, na qual após um trâmite judicial ele recebe ou não a autorização para trabalhar em um local credenciado durante o dia.
 
Advogados de defesa dos réus queixam-se da situação, afirmando que é abusivo deixar os condenados presos sem determinar seu regime de detenção. Um advogado a serviço do escritório que defende Delúbio Soares esteve hoje cedo na Papuda, mas não quis dar detalhes sobre como está o cliente. Apenas disse que visitas de familiares só deverão ser permitidas depois da definição do destino dos presos.
 
(Folha Poder)
 
17 de novembro de 2013
in coroneLeaks

RACISMO CONTRA JOAQUIM BARBOSA


 
“Eu já suspeitava que o ministro Joaquim ordenaria as prisões na sexta-feira, feriado do Dia da República, como ele fez, ou na próxima quarta-feira, Dia da Consciência Negra”, ironizou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao contestar a forma como o presidente do STF conduziu a prisão dos mensaleiros.
 
A frase exprime, no topo da elite petista, composta por advogados que receberam milhões sabe-se lá de onde para defender criminosos mensaleiros, o pensamento generalizado entre a militância do PT. As redes sociais escancararam sentimento de racismo velado ou explícito contra Joaquim Barbosa.
 
Para a esquerda, Joaquim Barbosa, por ser negro e indicado por Lula, deveria ter ficado ao lado do partido e contra a "elite dominante". Nada mais racista. Nada mais fascista.

PROCURA-SE JOAQUIM DESESPERADAMENTE


Advogados atrás de Joaquim Barbosa que descansa no Rio...
Os advogados do ex-ministro José Dirceu enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. A defesa de Dirceu sustenta que a aplicação desse regime está clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas não ficou expressa na ordem de prisão expedida pelo ministro Joaquim Barbosa. Por conta disso, os advogados pedem que o relator informe o conteúdo da decisão à Vara de Execução Penal.
Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção as determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos, portanto, no regime semiaberto", diz a petição dos advogados endereçada a Joaquim Barbosa.
 
Pelo regime semiaberto, os presos podem sair da prisão para trabalhar. Mas esse não é um direito automativo. O pedido tem que ser apresentado ao juiz, que analisa as condições do trabalho e só então decide se o preso poderá sair durante o dia. A autorização só vale para o trabalho. No semiaberto, o condenado não fica livre para ir onde quiser durante o período do dia.
 
"... requer-se que seja prontamente comunicado o Juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente no regime semiaberto, a fim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso", pontua a defesa no fim da petição.
 
Dirceu desembarcou em Brasília pouco antes das 18h deste sábado, junto com outros oito condenados no processo do mensalão que tiveram a prisão decretada por Joaquim Barbosa. Todos os presos seguiram direto para o Complexo Penitenciário da Papuda. Os condenados ficarão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local utilizado presos em regime semiaberto. De lá, o juiz da Vara de Execução Penal decidirá o destino de cada condenado.
 
(O Globo)
 
17 de novembro de 2013
in coroneLeaks