50+VÍDEOS REPRODUZIR TODOSMix - FIV - Festival Internacional de Violão Leo Brouwer: Recital Marcelo de la PueblaYouTube- 24 de fevereiro de 2017
- postado por m.americo
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
DECISÃO QUE LIBERTOU BRUNO PODE SOLTAR TODOS OS PRESOS DA LAVA JATO
A decisão pessoal, unilateral ou monocrática – não importa o nome – do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que mandou soltar o ex-goleiro Bruno é tão surpreendente quanto a decisão do mesmo ministro, também monocrática, que décadas atrás mandou colocar Salvatore Cacciola em liberdade para, em seguida, o banqueiro fugir para Itália.
Mas não é de Bruno e Cacciola que vamos tratar. Nem de ser justa ou não a decisão do ministro.
O assunto é outro e parece que vai passar despercebido pelo povo brasileiro e até mesmo por juristas menos atentos e avisados, entre os que devotam seu tempo às questões de Direito. Então, que a Tribuna da Internet saia na frente, porque mais cedo ou mais tarde os doutores vão dar conta do que aconteceu.
Mas não é de Bruno e Cacciola que vamos tratar. Nem de ser justa ou não a decisão do ministro.
O assunto é outro e parece que vai passar despercebido pelo povo brasileiro e até mesmo por juristas menos atentos e avisados, entre os que devotam seu tempo às questões de Direito. Então, que a Tribuna da Internet saia na frente, porque mais cedo ou mais tarde os doutores vão dar conta do que aconteceu.
No ano passado o STF decidiu que condenação criminal proferida por um tribunal obriga o condenado a cumprir a pena, ainda que caiba recurso.
O ex-goleiro foi condenado a 22 anos de reclusão por um tribunal. Sim, por um tribunal, uma vez que o júri é um tribunal. Daí o nome que lhe dá a Constituição Federal e o Código de Processo Penal: Tribunal do Júri.
O ex-goleiro foi condenado a 22 anos de reclusão por um tribunal. Sim, por um tribunal, uma vez que o júri é um tribunal. Daí o nome que lhe dá a Constituição Federal e o Código de Processo Penal: Tribunal do Júri.
DECISÃO SOBERANA – Sabe-se que toda decisão do Tribunal do Juri é soberana, porque dele participam como juízes 7 representantes do povo, que são os jurados. Quando reunidos para julgar, recebem o conjunto deles o nome de Conselho de Sentença.
As sessões do Tribunal do Juri são presididas por um Juiz de Direito, juiz togado, que tem atuação limitada à inquirição do réu, das testemunhas, da formulação dos quesitos que os jurados em sala secreta respondem e da fixação da pena. Qualquer que seja a decisão dos jurados, ela é absoluta e irrevogavelmente soberana, seja condenatória ou não.
As sessões do Tribunal do Juri são presididas por um Juiz de Direito, juiz togado, que tem atuação limitada à inquirição do réu, das testemunhas, da formulação dos quesitos que os jurados em sala secreta respondem e da fixação da pena. Qualquer que seja a decisão dos jurados, ela é absoluta e irrevogavelmente soberana, seja condenatória ou não.
Os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais, ao julgar recurso contra a decisão do corpo de jurados, ou seja, contra decisão do Tribunal do Júri, não podem substituir a vontade da maioria do Conselho de Sentença. Os referidos tribunais podem até anular a decisão e mandar o réu a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
Quanto à pena fixada pelo juiz que presidiu o julgamento, os tribunais podem até corrigir a dosimetria, muito embora exista um princípio jurídico herdado do Direito Romano que proíbe o aumento da pena (“Non Reformatio In Pejus” = Não Reformar Para Piorar). Nada mais além disso.
Daí se conclui que o júri é um Tribunal, que suas decisões são únicas e soberanas e que qualquer outro tribunal não pode absolver se o júri condenou, nem condenar se o júri absolveu.
Daí se conclui que o júri é um Tribunal, que suas decisões são únicas e soberanas e que qualquer outro tribunal não pode absolver se o júri condenou, nem condenar se o júri absolveu.
O CASO DE BRUNO – Ora, pesa contra o ex-goleiro Bruno decisão condenatória proferida por um tribunal colegiado. Seu recolhimento ao cárcere – mesmo existindo possibilidade de recurso, interposto ou não –, se não era obrigatório, passou a ser, depois que o STF decidiu que réu condenado por tribunal deve ser recolhido à prisão.
Logo, a prisão de Bruno tornou-se mais consistente e segura após a decisão do STF do ano passado.
Logo, a prisão de Bruno tornou-se mais consistente e segura após a decisão do STF do ano passado.
É de se crer que o ex-goleiro não poderia ter ganho a liberdade, mesmo já se achando preso por mais de 6 anos. A condenação foi de 22 anos de reclusão. Mas também não é a questão do ex-goleiro que está em causa.
O ministro decidiu e Bruno deve ser solto, imediatamente e sem delongas. Segundo a assessoria do STF, Marco Aurélio entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação. Ordem judicial se cumpre. Só Renan Calheiros é que é o único brasileiro com salvo-conduto para descumpri-la e desafiá-la.
RISCO À LAVA JATO – O alcance desta liminar de hoje do ministro Marco Aurélio é que demanda atenção e o máximo cuidado para os defensores da Lava Jato e de outras operações contra a corrupção.
Isto porque, sem denúncia apresentada ou apresentada e já recebida, há muitos políticos e empresários presos provisória ou preventivamente. E sem tempo determinado. E outros também presos por já terem sido condenados. Mas são prisões decretadas pela primeira instância, a maior parte delas pelo juiz federal Sérgio Moro.
Isto porque, sem denúncia apresentada ou apresentada e já recebida, há muitos políticos e empresários presos provisória ou preventivamente. E sem tempo determinado. E outros também presos por já terem sido condenados. Mas são prisões decretadas pela primeira instância, a maior parte delas pelo juiz federal Sérgio Moro.
Ora, se o ex-goleiro, que já sofreu condenação de 22 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri, foi posto em liberdade, por que os demais, que nem julgados foram, ou que apenas foram condenados pela primeira instância, devem continuar presos? Tudo está conexo. Tudo está ligado. Todos não são iguais perante a lei?
Investigados, indiciados e mesmo os condenados na Lava Jato e que estão recolhidos ao cárcere, todos certamente irão citar a decisão de hoje do ministro Marco Aurélio para também dar entrada com pedidos de habeas-corpus no STF. De Bruno a Cabral, somos todos iguais perante a lei.
SOLTAR OS CORRUPTOS – O certo é que a decisão de hoje do STF abre uma ampla e larguíssima porta para fulminar a Lava Jato e outras investigações contra a corrupção e livrar os corruptos das cadeias onde se encontram ou estão a caminho.
Se Bruno, condenado por um tribunal, foi posto em liberdade, por que então não libertar também Sérgio Cabral & Cia., que nem julgados foram por um juiz de primeira instância? E nem se alegue excesso de prazo, uma vez que no caso Bruno, o recurso do ex-goleiro está à espera de julgamento há quatro anos.
E as prisões provisórias e preventivas dos corruptos que nem prazo de duração têm? Se uma condenação, final e definitiva, à pena de encarceramento e contra a qual não caiba mais recurso, sempre há prazo para começar e terminar, por que não haverá de ter um decreto de prisão provisória ou preventiva?
Afinal, pena de morte e de prisão perpétua não existem no Brasil.
Afinal, pena de morte e de prisão perpétua não existem no Brasil.
24 de fevereiro de 2017
Jorge Béja
DESCENDO A LADEIRA
Parcela dos servidores públicos brasileiros incorporou a ideologia do direito cem por cento e negligencia totalmente os deveres que têm para quem os sustenta: o povo.
O serviço público virou uma grande vaca leiteira com mais bezerros do que tetas, tendo de suprir, com emprego e salários, o que o mercado fraco e o desenvolvimento acanhado não propiciaram.
A população recebe desprezo. É o único setor em que o patrão é maltratado e ainda corre o risco de ser processado por desacato, caso reclame de algum serviço malfeito ou atendimento negligente e desdenhoso.
A avaliação de produtividade e desempenho é uma farsa: os próprios colegas, quando não o próprio avaliado, preenchem a ficha com as notas do servidor em estágio probatório ou em fase de progressão, concedendo, quase sempre, pontuação máxima.
Não importa se o servidor é relapso, basta ser simpático, “boa praça”, pagar umas cervejas para os colegas, a avaliação positiva é garantida.
Um ponto descontado é motivo para denúncia de discriminação, assédio moral e outras alegações apresentadas por quem não é muito afeito ao trabalho.
A indústria dos atestados é outra sangria por onde se esvai o serviço público. Basta ficar triste ou de ressaca para o servidor comparecer ao departamento médico. E ai dos profissionais da Medicina que questionarem o quanto alegado. A licença é certa. Os sindicatos da área, por falta de criatividade, imitam os movimentos operários, realizam constantes greves e dão sua parcela de contribuição para o desgaste do serviço público.
Quanto aos governantes que desviam os recursos dos serviços públicos, não preciso nem falar.
Com impostos de primeiro mundo e serviços de terceiro, ainda há quem tenha coragem de cobrar mais sacrifícios ao povo.
O acerto com o Leão do Imposto de Renda se aproxima e a classe média, sufocada com gastos com escolas privadas e planos de saúde, prepara-se para descer a ladeira.
O equilíbrio da lata, leitor, não é brincadeira.
24 de fevereiro de 2017
miguel lucena
O serviço público virou uma grande vaca leiteira com mais bezerros do que tetas, tendo de suprir, com emprego e salários, o que o mercado fraco e o desenvolvimento acanhado não propiciaram.
A população recebe desprezo. É o único setor em que o patrão é maltratado e ainda corre o risco de ser processado por desacato, caso reclame de algum serviço malfeito ou atendimento negligente e desdenhoso.
A avaliação de produtividade e desempenho é uma farsa: os próprios colegas, quando não o próprio avaliado, preenchem a ficha com as notas do servidor em estágio probatório ou em fase de progressão, concedendo, quase sempre, pontuação máxima.
Não importa se o servidor é relapso, basta ser simpático, “boa praça”, pagar umas cervejas para os colegas, a avaliação positiva é garantida.
Um ponto descontado é motivo para denúncia de discriminação, assédio moral e outras alegações apresentadas por quem não é muito afeito ao trabalho.
A indústria dos atestados é outra sangria por onde se esvai o serviço público. Basta ficar triste ou de ressaca para o servidor comparecer ao departamento médico. E ai dos profissionais da Medicina que questionarem o quanto alegado. A licença é certa. Os sindicatos da área, por falta de criatividade, imitam os movimentos operários, realizam constantes greves e dão sua parcela de contribuição para o desgaste do serviço público.
Quanto aos governantes que desviam os recursos dos serviços públicos, não preciso nem falar.
Com impostos de primeiro mundo e serviços de terceiro, ainda há quem tenha coragem de cobrar mais sacrifícios ao povo.
O acerto com o Leão do Imposto de Renda se aproxima e a classe média, sufocada com gastos com escolas privadas e planos de saúde, prepara-se para descer a ladeira.
O equilíbrio da lata, leitor, não é brincadeira.
24 de fevereiro de 2017
miguel lucena
FACHIN NEGA HABEAS CORPUS E MANTÉM GIM ARGELLO NA CADEIA
ANTES DE MORRER, TEORI ZAVASCKI TAMBÉM NEGOU PEDIDO DE LIBERDADE
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| ANTES DE MORRER, TEORI ZAVASCKI TAMBÉM NEGOU PEDIDO DO EX-SENADOR |
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento - julgou inviável - ao Habeas Corpus 138238, impetrado em favor do ex-senador Gim Argello (PTB/DF), preso preventivamente na Operação Lava Jato e condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. O ministro Teori Zavascki, morto em acidente no dia 19 de janeiro, era o relator das ações da operação e já havia negado liminar no mesmo pedido de habeas.
Argello teria extorquido empreiteiras, em 2014, em troca de poupá-las da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.
De acordo com Fachin, que sucedeu Teori na relatoria dos processos da Lava Jato, após o julgamento do habeas corpus do ex-parlamentar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), houve sentença da Justiça Federal do Paraná em que se reconheceu, ainda que em decisão sujeita a recurso, a culpa de Gim Argello e, na ocasião, a adequação da prisão cautelar foi reexaminada sob um contexto fático-processual 'de maior amplitude e profundidade'.
O relator destacou que vem decidindo que a superveniência de sentença penal condenatória a qual mantém a custódia preventiva anteriormente decretada acarreta a alteração do título prisional e, portanto, prejudica o habeas corpus impetrado em face da prisão antes do julgamento.
Segundo ele, a decisão que manteve a custódia cautelar não foi examinada pelo TRF4, de modo que a análise pelo STF configuraria 'indevida supressão de instância'.
"Assim, o estado de liberdade, atualmente, é alvo de ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos específicos e que desafia impugnação própria. Esse cenário importa alteração do título judicial que sustenta a medida prisional e, de tal modo, acarreta o prejuízo da impetração", apontou Edson Fachin.
No habeas impetrado no Supremo, a defesa do ex-senador alega que a prisão foi decretada com base em 'meras suposições, fundadas em simples conjecturas'. Sustenta ainda que 'não há relação direta alguma entre a essência do esquema criminoso investigado na operação Lava Jato' e os fatos imputados a ele, porque, como não exerce mais qualquer mandato parlamentar ou cargo público, não estaria participando do esquema delituoso nem integraria qualquer CPI voltada a investigar desvios na Petrobras.
24 de fevereiro de 2017
diário do poder
Argello teria extorquido empreiteiras, em 2014, em troca de poupá-las da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.
De acordo com Fachin, que sucedeu Teori na relatoria dos processos da Lava Jato, após o julgamento do habeas corpus do ex-parlamentar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), houve sentença da Justiça Federal do Paraná em que se reconheceu, ainda que em decisão sujeita a recurso, a culpa de Gim Argello e, na ocasião, a adequação da prisão cautelar foi reexaminada sob um contexto fático-processual 'de maior amplitude e profundidade'.
O relator destacou que vem decidindo que a superveniência de sentença penal condenatória a qual mantém a custódia preventiva anteriormente decretada acarreta a alteração do título prisional e, portanto, prejudica o habeas corpus impetrado em face da prisão antes do julgamento.
Segundo ele, a decisão que manteve a custódia cautelar não foi examinada pelo TRF4, de modo que a análise pelo STF configuraria 'indevida supressão de instância'.
"Assim, o estado de liberdade, atualmente, é alvo de ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos específicos e que desafia impugnação própria. Esse cenário importa alteração do título judicial que sustenta a medida prisional e, de tal modo, acarreta o prejuízo da impetração", apontou Edson Fachin.
No habeas impetrado no Supremo, a defesa do ex-senador alega que a prisão foi decretada com base em 'meras suposições, fundadas em simples conjecturas'. Sustenta ainda que 'não há relação direta alguma entre a essência do esquema criminoso investigado na operação Lava Jato' e os fatos imputados a ele, porque, como não exerce mais qualquer mandato parlamentar ou cargo público, não estaria participando do esquema delituoso nem integraria qualquer CPI voltada a investigar desvios na Petrobras.
24 de fevereiro de 2017
diário do poder
LOBISTAS LIGADOS AO PMDB SÃO PRESOS NOS ESTADOS UNIDOS
PAI E FILHO FORAM PRESOS NOS ESTADOS UNIDOS PELA POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO
Brasília/DF - Alvos da Operação Blackout, 38° fase da Lava Jato, Jorge Luz e Bruno Luz foram presos nos Estados Unidos pela polícia de imigração daquele país.
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| AO QUE TUDO INDICA NO MOMENTO, ELES HAVIAM OMITIDO INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES AMERICANAS E TAMBÉM ESTARIAM IRREGULARES |
Brasília/DF - Alvos da Operação Blackout, 38° fase da Lava Jato, Jorge Luz e Bruno Luz foram presos nos Estados Unidos pela polícia de imigração daquele país.
Eles foram presos em Miami e quando chegarem ao Brasil serão encaminhados direto para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde ficarão junto com outros presos da Lava Jato, como Eduardo Cunha e Marcelo Odebrecht.
Ao que tudo indica no momento, eles haviam omitido informações às autoridades americanas e também estariam irregulares.
Ainda não há previsão de eventual extradição ao Brasil ou expulsão dos Estados Unidos. Os dois estavam na lista da difusão vermelha da Interpol, para foragidos internacionais.
24 de fevereiro de 2017
Jorge Macedo
diário do poder
Ao que tudo indica no momento, eles haviam omitido informações às autoridades americanas e também estariam irregulares.
Ainda não há previsão de eventual extradição ao Brasil ou expulsão dos Estados Unidos. Os dois estavam na lista da difusão vermelha da Interpol, para foragidos internacionais.
24 de fevereiro de 2017
Jorge Macedo
diário do poder
PROPINA DA ODEBRECHT
JANOT DEVE PEDIR AO STF, APÓS O CARNAVAL, INQUÉRITO PARA INVESTIGAR PADILHA
MINISTRO FOI CITADO EM DECLARAÇÃO DE JOSÉ YUNES, AMIGO DE TEMER
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,O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir depois do carnaval abertura de inquérito para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O peemedebista foi mencionado por José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, em depoimento que ele deu à PGR no último dia 14.
Ele revelou ter recebido um "pacote" em 2014, em seu escritório político em São Paulo, entregue por Lucio Funaro, a pedido de Padilha. Yunes, que pediu demissão em dezembro, disse ter sido um "mula" do ministro, que licenciou nesta semana do governo para fazer uma cirurgia de próstata.
Segundo delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, em dezembro passado, havia dinheiro no envelope. Yunes disse desconhecer o conteúdo do envelope.
Além da declaração de Yunes e da delação de Cláudio, Padilha foi citado em outro depoimentos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht como suposto beneficiário de recursos ilícitos no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Com a versão contada por Yunes, a PGR avalia ser inevitável pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para investigar o ministro.
Cláudio Melo Filho afirmou na delação que, em um jantar no Palácio do Jaburu, Temer solicitou ao então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB para a campanha eleitoral de 2014. O valor solicitado, segundo o delator, era de 10 milhões. Parte desse valor deveria ser entregue a Padilha. De acordo com o delator, Yunes recebeu em seu escritório, em dinheiro vivo, R$ 4 milhões que seriam a parte que cabia a Padilha do valor acertado entre Temer e Marcelo Odebrecht.
Após a revelação do conteúdo da delação de Melo, em dezembro, José Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência.
Agora, Yunes conta que, naquele ano, em meio à campanha eleitoral, recebeu um telefonema de Padilha, afirmando que precisaria de um favor.
O hoje ministro queria que Yunes recebesse em seu escritório alguns "documentos", que depois seriam retirados de lá por um emissário.
24 de fevereiro de 2017
diário do poder
MINISTRO FOI CITADO EM DECLARAÇÃO DE JOSÉ YUNES, AMIGO DE TEMER
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| JANOT DEVE PEDIR INVESTIGAÇÃO DO CHEFE DA CASA CIVIL DEVIDO ÀS DELAÇÕES DE EXECUTIVOS E EX-EXECUTIVOS DA ODEBRECHT; DEPOIMENTO DE JOSÉ YUNES, EX-ASSESSOR DE TEMER, DEVE SER INCLUÍDO NO PEDIDO (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR) |
,O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir depois do carnaval abertura de inquérito para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O peemedebista foi mencionado por José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, em depoimento que ele deu à PGR no último dia 14.
Ele revelou ter recebido um "pacote" em 2014, em seu escritório político em São Paulo, entregue por Lucio Funaro, a pedido de Padilha. Yunes, que pediu demissão em dezembro, disse ter sido um "mula" do ministro, que licenciou nesta semana do governo para fazer uma cirurgia de próstata.
Segundo delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, em dezembro passado, havia dinheiro no envelope. Yunes disse desconhecer o conteúdo do envelope.
Além da declaração de Yunes e da delação de Cláudio, Padilha foi citado em outro depoimentos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht como suposto beneficiário de recursos ilícitos no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Com a versão contada por Yunes, a PGR avalia ser inevitável pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para investigar o ministro.
Cláudio Melo Filho afirmou na delação que, em um jantar no Palácio do Jaburu, Temer solicitou ao então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB para a campanha eleitoral de 2014. O valor solicitado, segundo o delator, era de 10 milhões. Parte desse valor deveria ser entregue a Padilha. De acordo com o delator, Yunes recebeu em seu escritório, em dinheiro vivo, R$ 4 milhões que seriam a parte que cabia a Padilha do valor acertado entre Temer e Marcelo Odebrecht.
Após a revelação do conteúdo da delação de Melo, em dezembro, José Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência.
Agora, Yunes conta que, naquele ano, em meio à campanha eleitoral, recebeu um telefonema de Padilha, afirmando que precisaria de um favor.
O hoje ministro queria que Yunes recebesse em seu escritório alguns "documentos", que depois seriam retirados de lá por um emissário.
24 de fevereiro de 2017
diário do poder
BENS SURRUPIADOS
LAVA JATO QUER OBJETOS QUE LULA SUBTRAIU DO PALÁCIO DO PLANALTO
MPF COBRA A DEVOLUÇÃO DE ITENS QUE SUMIRAM DA PRESIDÊNCIA
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A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, pediu ao juiz federal Sérgio Moro que autorize a Secretaria de Administração do Planalto a incorporar uma parte das ‘tralhas’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao patrimônio da Presidência da República. Os bens estavam no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, segundo a Operação Aletheia – que levou o ex-presidente para depor coercitivamente em 4 de março de 2016.
Na ocasião, a Polícia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do BB desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência.
Lula afirma ter recebido as ‘tralhas’ de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).
Segundo a Procuradoria da República, os objetos estavam em nome de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva – que morreu no dia 3 de fevereiro -, ‘conforme documentação que havia sido anteriormente apreendida por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente’.
Em ofício de 17 de fevereiro, a força-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relatório e discriminou quais objetos devem ser incorporados ao patrimônio da Presidência.
O documento solicita ainda ‘autorização para a tomada das providências necessárias para incorporação dos bens em testilha ao patrimônio da Presidência da República’.
O pedido da Procuradoria destaca que os bens estão descritos no ‘item 61’ de um documento da Secretaria de Administração da Presidência.
“O Ministério Público Federal requer seja autorizada a Secretaria de Administração da Presidência da República a adotar as providências necessárias à incorporação, ao patrimônio da Presidência da República, dos bens descritos no item 61 Relatório Final da Comissão Especial”, solicitam os procuradores.
Tralhas
No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras ‘tralhas’ que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.
Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal em Brasília.
A defesa do ex-presidente afirmou que “o pedido feito pela Força Tarefa da Lava Jato para que o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba retire bens do acervo que Lula recebeu da Secretaria da Presidência da República, no final do seu segundo mandato, é mais um exemplo gritante dos abusos e da perseguição imposta ao ex-Presidente”.
“A única interpretação possível é a de que a Lava Jato busca destruir a imagem e a história de Lula. A tentativa de retirar bens de seu acervo presidencial agora posta em curso é parte dessa estratégia impatriótica”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins. (AE)
24 de fevereiro de 2017
diário do poder
MPF COBRA A DEVOLUÇÃO DE ITENS QUE SUMIRAM DA PRESIDÊNCIA
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| AO DEFLAGAR A OPERAÇÃO ALETHEIA, A PF ENCONTROU MOEDAS, ESPADAS, ADAGAS, CANETAS, CONDECORAÇÕES E OUTROS OBJETOS DE VALOR QUE ESTAVAM ARMAZENADOS NO COFRE DO BANCO DO BRASIL DESDE 2011 (FOTO: REPRODUÇÃO) |
A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, pediu ao juiz federal Sérgio Moro que autorize a Secretaria de Administração do Planalto a incorporar uma parte das ‘tralhas’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao patrimônio da Presidência da República. Os bens estavam no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, segundo a Operação Aletheia – que levou o ex-presidente para depor coercitivamente em 4 de março de 2016.
Na ocasião, a Polícia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do BB desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência.
Lula afirma ter recebido as ‘tralhas’ de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).
Segundo a Procuradoria da República, os objetos estavam em nome de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva – que morreu no dia 3 de fevereiro -, ‘conforme documentação que havia sido anteriormente apreendida por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente’.
Em ofício de 17 de fevereiro, a força-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relatório e discriminou quais objetos devem ser incorporados ao patrimônio da Presidência.
O documento solicita ainda ‘autorização para a tomada das providências necessárias para incorporação dos bens em testilha ao patrimônio da Presidência da República’.
O pedido da Procuradoria destaca que os bens estão descritos no ‘item 61’ de um documento da Secretaria de Administração da Presidência.
“O Ministério Público Federal requer seja autorizada a Secretaria de Administração da Presidência da República a adotar as providências necessárias à incorporação, ao patrimônio da Presidência da República, dos bens descritos no item 61 Relatório Final da Comissão Especial”, solicitam os procuradores.
Tralhas
No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras ‘tralhas’ que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.
Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal em Brasília.
A defesa do ex-presidente afirmou que “o pedido feito pela Força Tarefa da Lava Jato para que o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba retire bens do acervo que Lula recebeu da Secretaria da Presidência da República, no final do seu segundo mandato, é mais um exemplo gritante dos abusos e da perseguição imposta ao ex-Presidente”.
“A única interpretação possível é a de que a Lava Jato busca destruir a imagem e a história de Lula. A tentativa de retirar bens de seu acervo presidencial agora posta em curso é parte dessa estratégia impatriótica”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins. (AE)
24 de fevereiro de 2017
diário do poder
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