TEMER VAI PRESERVAR O CONTROLE DO TSE PARA EVITAR CASSAÇÃO JUNTO COM DILMA

,

Charge do Mário, reproduzida da Charge Online

Uma mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá influenciar no resultado do julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lista tríplice com os candidatos para a vaga que será aberta em abril, com o fim do mandato do ministro Henrique Neves. A lista será enviada ao presidente Michel Temer, que baterá o martelo. Embora não seja obrigatório, costuma ser escolhido o candidato mais votado — no caso, Admar Gonzaga, que é ministro substituto do TSE.

Hoje, especula-se que quatro dos sete ministros do tribunal estariam dispostos a separar as contas de campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, cada um responderia a processos diferentes, deixando do lado da petista os indícios de irregularidades cometidas durante a campanha. Nesse cenário, as chances de condenação de Temer seriam pequenas, na visão da defesa do presidente. Nos bastidores, o voto de Henrique Neves é contabilizado com a maioria.

HÁ DÚVIDAS – No meio jurídico, o voto de Admar costumava ser contabilizado no time contrário, para não separar as contas. Com isso, aumentaria a possibilidade da condenação de Temer com a nova formação do TSE. No entanto, a interlocutores, o ministro tem dito que ainda não decidiu como votará, porque precisa examinar o processo. Admar é visto como aliado de Dilma, porque já advogou para o PT antes de integrar o TSE. Mas o ministro também já foi advogado do DEM.

O mandato do ministro Henrique Neves termina no dia 16 de abril. Ele ocupa uma das vagas no tribunal de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela regra, Neves deve ser substituído por outro indicado pela OAB, que envia uma lista tríplice ao STF. Hoje, o STF aprovou a lista. Admar é o primeiro da lista, porque é ministro substituto há mais tempo do que Tarcísio Vieira, que é o segundo da lista. O terceiro é o advogado Sérgio Banhos, que costuma atuar na área eleitoral. Temer pode escolher qualquer um dos três.

Data do julgamento – A mudança de cadeiras no TSE só pode influenciar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer se o julgamento não acontecer até 16 de abril. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, tem dito aos colegas que o julgamento ocorrerá antes do fim do mandato de Henrique Neves. No entanto, ministros do tribunal não acreditam nessa possibilidade. Isso porque Benjamin determinou que sejam ouvidos depoimentos de quatro executivos da Odebrecht para incluir, no processo, o mesmo conteúdo da delação premiada prestada na Lava-Jato.

Para integrantes do tribunal e advogados das partes, o procedimento pode significar maior prazo para a conclusão do processo. Isso porque os novos depoimentos podem ser alvo de questionamentos por parte da defesa. Além disso, o processo ficará ainda mais volumoso, demandando mais tempo para os ministros do TSE analisarem o caso antes de elaborar um voto. De qualquer forma, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já prometeu colocar o caso na pauta de julgamentos do plenário assim que o relator concluir o trabalho.

MAIS MUDANÇA – Se a demora no julgamento se estender para até maio, uma nova dança das cadeiras no tribunal poderá mudar ainda mais as perspectivas sobre o desfecho do processo. Isso porque o mandato da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio. Ela também ocupa uma das vagas da OAB. Com isso, será feito o mesmo procedimento da lista tríplice para escolher um substituto para a vaga. Essa lista ainda não foi elaborada pela ordem.

O TSE tem sete ministros: três são provenientes do STF, dois do STJ e dois da advocacia. Para cada um dos titulares existe um substituto, da mesma origem. Os ministros das cortes superiores são indicados pelos próprios tribunais, em sistema de revezamento por antiguidade. Ocupam hoje as vagas do STF os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber. Nas vagas do STJ estão os ministros Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamin.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo dominado. Temer tem maioria no TSE, presidido por seu amigo pessoal Gilmar Mendes até maio de 2018. Com as mudanças de agora, Temer manterá a maioria dos ministros e não terá problemas eleitorais. Seus problemas são causados pela Lava Jato, que poderá até conduzir a seu impeachment. (C.N.)

24 de fevereiro de 2017

Carolina Brígido

O Globo