"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

A MAIS FANTÁSTICA LOUCURA QUE PODEMOS IMAGINAR!!! BALLET E POESIA!!!

Voar! Voar!

PARA ASSISTIR EM TELA CHEIA
 

Voar!
 

Filme sugerido por Roberto Lacerda de Oliveira
 23 de outubro de 2013

LULA E O ENCANTAMENTO DO PT PELA SEDUÇÃO DO PODER


Numa entrevista ao jornal El Pais, objeto de reportagem Fernanda Krakovics, edição de segunda-feira 21 de O Globo, o ex-presidente Lula reconheceu frontalmente que o crescimento do PT fez surgirem defeitos e corrupções em seus quadros partidários.
 
Foi importante a autocrítica, certamente feita em tom de desabafo, mas que, no fundo, acrescenta mais uma página reveladora do processo de sedução que o poder exerce sobre número cada vez maior de pessoas.
 
Há mudanças claras de comportamento que decorrem até da simples proximidade com aqueles que movimentam as engrenagens do sistema de decisão.

Os comportamentos mudam. Pessoas, até sem qualidade alguma maior, passam a se julgar importantes, e, ao serem cumprimentadas reagem friamente. Vêm no distanciamento que fabricam uma forma de auto afirmação. Se isso acontece nas situações mais comuns, que dirá nas incomuns?
 
O deslumbramento incorpora um desejo de riqueza que leva à ostentação, uma forma de narcisismo incluindo uma ridícula vontade de se apresentarem como mais importantes que outros que não tiveram o mesmo acesso aos roteiros do poder e a intimidade dos poderosos. Esquecem os amigos de ontem, fogem do passado, e voltam seus pensamentos e suas atitudes em busca de ganhos nem sempre lícitos. O ex-presidente Lula tem razão quando reconhece a existência de corrupção nos quadros de sua legenda.
 
Exigir que ele desse alguns nomes, por exemplo, seria querer demais. Mas não é difícil identificar. Basta comparar os bens de certos líderes possuem com os ganhos pelo trabalho que desempenham.

A incompatibilidade entre um patamar e outro é suficiente para traduzir o inexplicável em termos lógicos. Evidencia-se um processo de ostentação. Hoje, estou convencido que os desonestos não ostentam porque roubaram, mas sim roubam para ostentar.
Os desonestos tem dentro de si o impulso da auto confissão pelo trajeto de contrastes em suas vidas. O que era antes e o que passou a ser depois. Após o acesso ao poder, diga-se em síntese.

Foi o que sucedeu com os principais personagens do mensalão, em relação aos quais, punidos pela Justiça, Lula culpa a imprensa, ao acentuar na entrevista a El País que ela julgou os réus antes do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Neste ponto equivoca-se. Pois foi ele, usando a caneta, quem demitiu o principal acusado do cargo de ministro chefe de sua Casa Civil. E substituiu Duda Mendonça de sua equipe de marketing.

ESVAZIAMENTO DO PDT

O crescimento do PT, aliás, decorre do esvaziamento do PDT. Quando, em 92, Leonel Brizola apoiou Fernando Collor, o PDT perdeu as ruas para o PT. Tanto assim que, depois de alcançar 15% dos votos nas eleições de 89, ficando um ponto atrás de Lula, na sucessão de 94 sua votação caiu para apenas 3%.
 
Perdeu assim 80% de seu eleitorado. Esta parcela foi para o PT. Mas este é outro assunto. A sedução do poder, que visa à riqueza, exige de um presidente da República, de  um governador, de um prefeito, uma noção reforçada de equilíbrio e sensibilidade. Entre as qualidades, a de saber ouvir. Principalmente as opiniões contrárias porque os bajuladores (falsos aliados) vão sempre concordar com tudo.

Os falsos aliados, os falsos amigos, ambos exigem um cuidado especial por parte dos governantes. Qualquer passo em falso, qualquer descuido, qualquer omissão, pode levar ao desastre.
 
Como o mensalão, por exemplo, em relação ao qual, na reportagem de Fernanda Krakovics, o ex-presidente mostra-se benevolente. Foi, isso sim, traído pelos que organizaram as fontes de recursos e as formas equivocadas e desonestas de sua distribuição.
 
Porém – há sempre um porém na história – não contava com o surgimento de um personagem shakeperiano como Roberto Jeferson que, para denunciar José Dirceu, a quem odiava, denunciou a si mesmo. Os imprevistos aparecem sempre em torno dos crimes e dos criminosos. Assim não fosse, todos os que praticaram crimes ficariam eternamente, para citar Fellini, numa doce vida de vinhos finos, de sombras e impunidade. E não assim. Ainda bem.

DILMA COMETEU ESTELIONATO ELEITORAL E DESRESPEITOU A SOBERANIA DO PAÍS


               A partir da privatização do Campo de Libra, o Brasil perde parte de seu imenso território e, fundamentalmente, sua soberania. E a presidente Dilma Rousseff, quando candidata, cometeu delito de Estelionato Eleitoral contra o eleitor brasileiro.
Este crime está tipificado no artigo 171 do Código Penal, assim:

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento“. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

Dilma obteve vantagem para si (foi eleita), vantagem que se tornou ilícita e em prejuízo da população brasileira, porque, mais do que induziu, GARANTIU que o Pré-Sal jamais seria privatizado (seria um crime, disse ela) e assim agiu mediante o pior dos meios fraudulentos, que é a M E N T I R A. Com a palavra, o Ministério Público Federal por sua chefia, o Procurador Geral, para agir de ofício, sob pena de prevaricação.

SOBERANIA

Com o leilão do Campo de Libra, o Brasil fica diminuído na extensão de seu território (8.514.876 mil Km2) e, principalmente, na sua soberania. A plataforma marítima do Brasil é também território brasileiro. É continuidade da continental. Está incluída naquela colossal dimensão. Todo o mar territorial e os recursos naturais da sua plataforma constituem bens econômicos exclusivamente do Brasil.

Está na Constituição Federal (artigo 20). Está no sentimento de nacionalismo do povo brasileiro. São bens inalienáveis, interceirizáveis, intransferíveis, inseparáveis e que sempre se encontram sob poder e jurisdição nacionais, indelegáveis. Jamais objeto de partilha, de consorciamento para a exploração de suas riquezas. São bens fora do comércio.

Entregar, seja qual for o quinhão, porção ou porcentual à exploração e administração estrangeira, ainda que a União e a Petrobrás continuem detentores de uma fatia, é o mesmo que separar parte de um estado brasileiro e entregá-lo ao governo de outro país, ou de empresa externa. É crime de lesa-pátria. É crime contra o Estado Brasileiro.

LEI ESPÚRIA

Se esta ou aquela eventual lei permite este nefasto desmembramento do território nacional, é lei espúria, antinacionalista, manifestamente inconstitucional. Não entendo porque até agora nenhum juiz ou tribunal federal não tenha expedido ordem liminar para a imediata cessação deste nojento e despudorado leilão, com a imediata prisão de seus idealizadores e executores.

Se o Estado Brasileiro ainda não tem condições e meios instrumentais e tecnológicos para ir até o pré-sal e extrair petróleo, a solução não é compartilhar a tarefa com a agregação de estado e/ou empresa estrangeira que, a bem da verdade, passa a ter sobre a área territorial entregue, posse, domínio e concorrente direito de propriedade, mesmo que seja por tempo determinado.

Era o caso de contratar país e/ou empresa estrangeira para, sob o exclusivo comando do Estado Brasileiro, da Petrobras e do povo, prestar seus serviços, pelos quais receberiam paga, remuneração, mas nunca repartição de soberania e de território nacional.

23 de outubro de 2013
Jorge Béja

O HUMOR DO DUKE


Charge O Tempo 23/10 
23 de outubro de 2013



 

BODE NA SALA

Imbróglios da Siemens e da Alstom são muito maiores e têm outros partidos envolvidos no esquema

O governo de Geraldo Alckmin tem aproveitado o programa político do PSDB para anunciar que avançam as investigações no caso da Siemens, que é ré confessa em cartel formado para o fornecimento de material metroferroviário ao Metrô e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Pois bem, se o cartel existiu de fato, como parece, a Siemens deve ter se juntado a outras empresas, pois esse tipo de manobra não é samba de uma nota só.

Alckmin anunciou recentemente que as empresas serão declaradas inidôneas, o que impede que firmem novos contratos com o governo paulista, mas não interrompe os que já estão em andamento. Ou seja, o truque combinado anteriormente continua valendo.

A população do mais rico e importante estado da federação quer punição aos servidores e representantes do governo de São Paulo que se envolveram no imbróglio, pois discurso não mais convence uma sociedade cansada de tantos desmandos.

Ademais, o Ministério Público de São Paulo deveria estender as investigações para o período anterior de Mário Covas, pois é grande a chance de o esquema ter começado há décadas. Em matéria sobre a Alstom, publicada há anos neste site, o editor apontou uma mansão na região paulistana dos Jardins como sendo o quartel-general de um dos operadores do esquema criminoso.

Se o MP paulista e autoridades envolvidas nas investigações decidam voltar no tempo, por certo outros partidos políticos, não apenas o PSDB, serão arrastados para o olho do furacão em que se transformou o escândalo que recheou muitas contas bancárias abertas em paraísos fiscais. A grande questão é que nos bastidores do caso há muitos políticos influentes e da velha guarda exercendo pressão para evitar o pior.

23 de outubro de 2013
ucho.info

SOL QUADRADO

Polícia Civil do PR prende advogado da prefeitura de Realeza e o filho do pedófilo Eduardo Gaievski

Sol quadrado – A Polícia Civil do Paraná acaba de prender em Realeza o advogado Fernandes Borges e André Gaievski (foto publicada no Facebook) – advogado e filho do pedófilo Eduardo Gaiesvki.

Os dois foram presos em flagrante com duas testemunhas do caso Gaievski num carro, de posse R$ 1 mil cada uma, indo para o cartório alterar depoimentos já dados no inquérito que apura denúncias de estupro contra o ex-assessor de Gleisi Hoffmann (PT) na Casa Civil. Borges, até pouco tempo, era secretário de administração de Realeza e amigo de Gaievski.

Um delegado da Polícia Civil está também em Curitiba para tratar da transferência de Gaievski da Casa de Custódia para o presídio de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná. A transferência teria a concordância da Justiça. O Ministério Público acompanhou a prisão. Informações dão conta que uma testemunha menor de idade teria recebido o valor de R$ 20 mil e teria mudado seu depoimento. De 15 relações sexuais com Gaievski ela teria passado a alegar que nem conhecia o ex-assessor de Gleisi Hoffmann.

A transação impedida pela Polícia versava sobre a mudança do depoimento de duas vítimas do pedófilo, que era encarregado de programas relativos a menores da Casa Civil. Receberiam R$ 1 mil cada uma como sinal. Caso fosse mudado efetivamente o depoimento, receberiam uma quantia bem mais substancial.

23 de outubro de 2013
ucho.info

SANATÓRIO (OU SANITÁRIO) DA "POLÍTICA" BRASILEIRA

Neurônios na fonte


“No mais, o governo federal tem esse compromisso com as 6 mil creches. Tem umas coisas entranhas, que eu sempre estou dizendo que é estranha. De repente, meu compromisso de 6 mil virou 8 mil, não sei muito bem de onde que apareceu os 8 mil. Mas quando aparece… ontem, outro dia eu disse: eu vivo perguntando para os meus botões quem são as fontes do Planalto, além das fontes de água, porque tem uma linda fonte de água. Mas as fontes do Planalto às vezes me intrigam. Porque de repente eu tinha na minha pauta 6 mil. Eu pergunto para mim mesma: quem foi que aumentou para 8 mil? Eu estou assumindo meu compromisso com 6 mil, e espero que as fontes do Planalto se restrinjam as fontes de água”.

Dilma Rousseff, na inauguração de Unidades Municipais de Educação Infantil em Belo Horizonte, internada por Celso Arnaldo ao deixar no ar uma pergunta que não quer calar: quem foi mesmo que inventou as 6 mil creches?

Neurônio sabido

“Se nós apostamos num país que nós queremos ver como uma nação desenvolvida, e não só como um país que a economia cresce e se desenvolve, mas um país em que também cresce junto com a sua economia a sociedade, e cresce, sobretudo, a nação”.

Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, no comício de inauguração de uma escola em Belo Horizonte, ensinando em dilmês primitivo que uma nação desenvolvida economicamente é um país cuja economia se desenvolveu.

Revolução no ensino

“Eu estava lendo ali na escada, está escrito assim na escada uma coisa que eu achei muito bonita: ‘tem escolas que são gaiolas, tem escolas que são pássaros.’ Essa escola aqui é uma escola pássaro. Uma escola que tem, até na sua arquitetura, ela induz as crianças a aprender e a aprender a voar. Eu acredito que poucas vezes a gente fica tão satisfeito quando a gente… nesse momento em que a gente visita uma escola com essas características. Aí você sente que o nosso Brasil está mudando mesmo e que essa é uma mudança inexorável, porque ela atinge as crianças”.

Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, no comício de inauguração de um estabelecimento de educação infantil em Belo Horizonte, explicando que no sistema educacional do Brasil Maravilha existem a escola-pássaro, onde se aprende a voar, e a escola-gaiola, onde se aprende a ficar preso até concordar com a lição resumida numa frase recitada em coro, de meia em meia hora, todos os alunos: “A presidenta falô que nós pode dizer que nós pega os peixe”.

Milagre companheiro

“Eu não vejo um processo de corrupção sistêmica no PT, pode haver casos isolados”.

Ricardo Berzoini, deputado federal pelo PT de São Paulo, anunciando ao mundo que a soma dos casos isolados de roubalheira envolvendo o companheiros gatunos supera qualquer onda de ladroagens provocada nos últimos 513 anos pela corrupção sistêmica.

Criatividade é tudo

“Não é por causa de cargos públicos que temos corrupção”.

José Guimarães, líder do PT na Câmara, patrão do inventor da cueca-cofre e irmão de José Genoino, garantindo que o partido continuaria colecionando maracutaias muito lucrativas mesmo se não existisse governo.
 

Pito no Pepe

“Eu quero informar a vocês que o ministro Pepe Vargas e seu ministério assumiram comigo o compromisso de ter 100 decretos de desapropriação até dezembro”.

Dilma Rousseff, sem revelar se chamou o ministro do Desenvolvimento Agrário de “meu querido” no começo do pito que Pepe Vargas levou depois que a chefe soube que nenhum imóvel rural foi desapropriado para fins de reforma agrária nos últimos 10 meses.

“Na verdade temos quase 130 áreas em condições de serem desapropriadas. Falamos em 100 porque isso permite uma margem interessante para se chegar à meta. Em todas elas já temos informações sobre o cumprimento social da área, o custo do assentamento das famílias e a viabilização econômica do projeto, com a geração de rendas famílias”.

Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, mostrando que topa qualquer negócio para não levar dois pitos de Dilma Rousseff na mesma semana.

Haja propaganda

“A campanha teve como objetivo de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que estavam recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia de água e energia, dentre outros pontos importantes”.

Jorge Fontes Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, disfarçado de nota da assessoria de imprensa, explicando que o governo aumentou em 900% os gastos com propaganda do Minha Casa, Minha Vida não porque Dilma Rousseff já está em campanha pela reeleição, mas para prestar “ações de esclarecimento aos participantes do programa” e ensinar os novos moradores a viver em casas sem água e energia elétrica.

Novilíngua companheira

“Era um partido pequeno, que depois passou a ser grande e, como tal, foram aparecendo defeitos. Gente que dá muito valor ao Parlamento, outros aos cargos públicos”.

Lula, na entrevista ao jornal espanhol El País, ensinando que, na novilíngua companheira,  gente que dá muito valor ao Parlamento ou aos cargos públicos é a mesma coisa que “quadrilha do mensalão”.

Fome zero

“Esses protestos são saudáveis. Um povo faminto não tem disposição para a luta”.

Lula, em entrevista ao jornal El País, explicando que os protestos de junho só existiram porque todo mundo passou a comer as três refeições por dia que o inventor do Brasil Maravilha prometeu em 2003.

Caso perdido

“O que não pode se admitir é que depois que uma pessoa se submete a um processo e não se descobre nada, ninguém peça desculpas”.

Lula, em entrevista ao diário espanhol El País, sem revelar se também acha que uma pessoa com culpa no cartório deve pedir desculpas quando se descobre tudo, como nos casos do mensalão e de Rosemary Noronha, fora o resto.

23 de outubro de 2013
in Augusto Nunes

RETIRADA DE CÃES DE INSTITUTO AFETA TESTE ANTICÂNCER, DIZ CIENTISTA


A retirada de 178 cães da raça beagle de um laboratório em São Roque (a 66 km de São Paulo) comprometeu experimentos avançados de um medicamento para tratamento contra câncer --além de fitoterápicos para usos diversos.
A informação é do médico Marcelo Marcos Morales, um dos secretários da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e coordenador do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
 
"Um trabalho que demorou anos para ser produzido, que tinha resultados promissores para o desenvolvimento do país, foi jogado no lixo", disse ele, em referência à invasão do Instituto Royal por ativistas na semana passada.
 
"O prejuízo é incalculável para a ciência e para o benefício das pessoas", afirmou.
 
O cientista não revelou o nome do medicamento desenvolvido, que é protegido por contrato, nem para qual tipo de câncer ele seria usado. Mas informou que se tratava de um tipo de remédio produzido fora do país e que teve a patente quebrada.





















Avener Prado/Folhapress
 
Sala é encontrada com objetos revirados no Instituto Royal, em São Roque (SP) Leia mais
 
O Royal também não detalha os experimentos alegando restrição contratual.
 
Os fitoterápicos eram baseados em plantas da flora nacional e poderiam ser usados, por exemplo, para combater dor e inflamações.
 
Ativistas dizem que os cães sofriam maus-tratos. O instituto nega. Ontem ele disse que, quando recuperados, receberão tratamento e podem "ser colocados para doação".
Doutor em biofísica, Morales afirma que os cientistas "também não querem trabalhar com animais", mas que o método é ainda o mais eficaz para testes de tratamentos médicos e vacinas.
"Seria possível não nos alimentarmos mais com carne? Com pesquisa é a mesma relação. Deixamos de usar animais e vamos testar vacinas em nossas crianças?"
 
Para Morales, as pessoas estão "confundindo" animais domésticos com cães que nasceram dentro de biotérios, sob condições controladas e rígidas para o uso científico.
 
"O apelo do cão é muito grande, tanto é que levaram todos os beagles, mas deixaram todos os ratos."
 
A autoridade brasileira responsável por aprovar pesquisas com humanos, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), não avaliza projetos de drogas que não tenham passado por testes de segurança em animais.
 
Cachorros estão em uma parcela pequena de experimentos científicos --nos quais os camundongos respondem por 74% dos animais. A maioria dos cães é usada para averiguar a toxicidade de medicamentos.


Editoria de arte/Folhapress

23 de outubro de 2013

in movcc

UMA LEI ROUANET PARA OS CAVALOS

Há mais de ano, comentei mais um desses modismos que os gigolôs das angústias humanas lançam mão para enganar incautos e ganhar dinheiro, a equoterapia. Descobri então que fiz terapia desde criança e não sabia. Nasci quase em lombo de cavalo, desde pequeno os encilhei e montei. Isso quando não montava em pêlo e sem freio, prática que me fascinava. A gente vai dando tapas no pescoço do cavalo para orientá-lo e puxa as crinas para freá-lo.

Claro que isso não se faz com cavalo caborteiro. Após a cavalgada, largávamos o animal no campo. Vai ver que é por isso que sou hoje um ser mentalmente tão saudável. Claro que há quem me tome por insano e julgue que necessito urgentemente de terapia. Que se vai fazer? Impossível agradar a todo mundo.

Nunca imaginei que andar a cavalo constituísse terapia. Para mim, era meio de transporte, trabalho e lazer. Transporte para ir à escola ou visitar meus tios, trabalho na hora de ligar com o gado, lazer quando simplesmente saía a cavalgar ou caçar. É óbvio que uma criança urbana se sentirá muito bem, longe da cidade, montando um cavalo. Daí a ser terapia, me parece embuste dos psis. A menos que se considere que fazer algo agradável é sempre terapêutico.

Para os equoterapeutas, andar a cavalo melhora até o desempenho na escola. Mais um pouco e os novos terapeutas ainda descobrem que nadar, andar de bicicleta ou praticar qualquer esporte prazeroso estimula uma criança a aprender.

Equoterapia está na moda. Para quem pode pagar, é claro. Há anos venho denunciando estas vigarices, que só servem para enganar a classe média urbana. Digo classe média urbana, pois jamais enganarão um camponês, cujo filho precisa de um cavalo para ir à escola. Cavalo, no caso, não é luxo, mas meio de transporte.

Há horas venho denunciando estes gigolôs das angústias humanas, que transformam em doença circunstâncias banais da existência, para delas tirarem seus rendimentos. Já há terapias para o luto, esse fato banal desde milênios na vida do ser humano, e que desde os primórdios de sua existência não precisou terapia. Também há terapia para quem muda de cidade, como se mudar de cidade – ou de país – não fosse um ato corriqueiro para milhões de pessoas.

No que depender dos psis, cada cidadão deve andar com um psicólogo a tiracolo. Até mesmo a medicina séria parece ter caído no engodo. Os médicos que tratam meus tumores, seguido me perguntam se não tenho apoio psicológico. Até mesmo minha faxineira – que eu julgava imune a essas armadilhas para gente culta – já me fez a pergunta. Ora, que vai me dizer um destes senhores sobre minhas doenças? Se alguém pode me dizer algo, este alguém é o médico. Do jeito em que vão as coisas, todo doente precisará de um psicólogo ou psicanalista junto a seu médico.

O que nos leva a um mistério. Como faziam os homens d’antanho - daqueles tempos em que a psicologia não se instalara ainda como ciência – para resolver esses tremendos dramas humanos, como a morte de um próximo, uma mudança de cidade, o rendimento escolar ou as crises afetivas? Mistério, profundo mistério.

Mudando os queijos de bolso: desde que comecei a assinar colunas – e já lá vão quarenta anos – tenho denunciado essa farsa lucrativa que grassa no Rio Grande do Sul, o cetegismo. Em nome da preservação das tradições – tradições que não passam de ficção – espertalhões da capital têm ganho dinheiro e poder, explorando um orgulho sem base alguma. Cultivam as danças gaúchas, danças que nunca existiram, mas foram criadas por um publicitário, o Barbosa Lessa, e copiadas de danças lusas e espanholas. Cultivam um herói que nunca foi herói, mas sim um pobre diabo extraviado no campo.

E tecem loas ao cavalo que, se um dia foi instrumento de trabalho do gaúcho, hoje é luxo de citadinos exibido em desfiles carnavalescos, as tais de cavalgadas. Cavalgadas rumo a quê, com que propósitos? Cavalgadas rumo ao nada, com o propósito de cultuar o que não foi. Cavalgadas existiram para conduzir gado, para viajar, para ir a festas, ao bolicho. O gaúcho nunca cavalgou para exibir pilchas. Que, a propósito, custam os olhos da cara. É preciso ter muita plata, hoje, para vestir-se como os cetegistas acham que o gaúcho se vestia.

Em meio a isso, leio que uma nova vigarice está sendo montada, para usar o cavalo não para cavalgar, mas para meter a mão no bolso do contribuinte. Está pronto para ser votado na assembléia legislativa do Rio Grande do Sul o projeto que torna a cavalgada patrimônio cultural do Estado. Ora, se locomoção é patrimônio cultural, alpargatas mereciam um monumento.

Diz o Projeto 312/2012, que tenta regulamentar a relação do gaúcho com o cavalo, assim como já foi ridiculamente regulamentada a indumentária do gaúcho. O assalto ao contribuinte, que parece ser algo hoje tão natural que nem precisa ser escondido, já está no primeiro parágrafo do projeto:

— Pela proposta, eventos equestres passam a ser práticas desportivas e culturais, podendo captar recursos públicos para suas realizações.

Temos agora uma lei Rouanet para cavalos. Os bravos cetegistas querem subsídios para suas fanfarronadas. E obrigam as prefeituras a limpar o lixo gerado pelos animais: “ Exige que prefeituras organizem o trânsito e garantam a limpeza das vias imediatamente após a passagem dos animais”.

E ainda gera uns empreguinhos colaterais: “ Impede também que eventos com mais de cem cavalos ou percurso superior a 40 quilômetros sejam realizados sem a presença de um veterinário”.

Velha tradição da Revolução Farroupilha, cujos combatentes sempre se precaviam de levar um veterinário em seus combates.

Pouca vergonha. O contribuinte está tão amortecido que já nem protesta quando vigaristas querem transformar em texto legal o assalto a seus bolsos. Sem dúvida a lei vai passar, afinal orgulho sempre rende votos.


23 de outubro de 2013
janer cristaldo

BRASIL VAI NA CONTRAMÃO DO MUNDO E CORTA INVESTIMENTO EM PESQUISA E INOVAÇÃO

 
Os investimentos feitos pelas empresas brasileiras em Pesquisa e Desenvolvimento tiveram retração de 18,3%, segundo estudo da consultoria internacional Booz & Company. Os gastos passaram de US$ 3,7 bilhões para US$ 3 bilhões no período.
 
A tendência está na contramão do que ocorre no mundo. Os investimentos em P&D cresceram 5,5% em relação ao ano passado e chegaram ao valor de US$ 638 bilhões, segundo estudo com mil companhias de capital aberto - o Global Innovation 1000.

Estão na lista das que mais investem nessa área seis companhias: Vale (95ª posição); Petrobras (119ª); Gerdau (714ª); Totvs (902ª); CPFL Energia (937ª) e Embraer (985ª).
 
Segundo a consultoria, além de elas perderem posições em relação ao ano passado, a Copel (Companhia Paranaense de Energia), que havia entrado no ranking em 2011, o deixou neste. As seis empresas também reduziram os valores investidos na comparação com os recursos aplicados nesse setor em 2012.
 
Reportagem da Folha mostrou em setembro que a indústria de transformação brasileira gastou cerca de R$ 12 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação no ano passado -o valor é metade dos gastos para pagar tributos (R$ 24,6 bilhões). Os dados são do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, federação das indústrias paulistas.
 
RESULTADO X INVESTIMENTO
 
Um dos pontos destacados em relação aos investimentos globais é que, apesar de as empresas aplicaram mais recursos em P&D (tendência contrária do que ocorreu no Brasil), esses valores mais elevados não garantiram melhores resultados financeiros para as empresas.
 
Segundo o estudo, essas companhias gastaram 8,1% de seus orçamentos de P&D em ferramentas digitais para aumentar produtividade e viabilizar os processos de inovação.
 
Entre as mais inovadoras, Apple e Google encabeçam o ranking pelo quarto ano consecutivo. Em terceira colocação, está a Samsung, que tirou a 3M da posição.
 
A Amazon subiu da décima para a quarta posição. A 3M ficou em quinto lugar, seguida por GE, Microsoft e IBM. A Tesla, que entrou na listagem neste ano, ficou na nona colocação. O Facebook reaparece em décima posição, depois de ficar ausente no ano passado, segundo cita o levantamento.
 
Por região, as taxas de gastos com P&D aumentaram mais em empresas sediadas na China, com expansão de 35,8% no período entre 2012 e 2013.
 
Ainda segundo o estudo, 90% dos investimentos globais feitos neste ano nessa área foram de empresas norte-americanas, europeias e japonesas. Apesar das dificuldades econômicas na Europa, o levantamento destaca que os investimentos em P&D nessa região cresceram 4,5%.
 
Já os investimentos no Japão caíram 3,6% em 2013. "É a primeira vez, desde a recessão de 2008-2009, que uma economia desenvolvida apresentou queda nos gastos com inovação", destaca o estudo.
 
Por setor, 65% do total global investido em P&D vieram das indústrias de computadores & eletrônicos, das farmacêuticas e das empresas do setor automotivo.

23 de outubro de 2013
CLAUDIA ROLLI - Folha de São Paulo

"NÃO APRENDERAM NADA, NEM ESQUECERAM NADA

O estado de coisas da política no País desafia o entendimento, tudo está fora dos eixos e sob o império da imprevisibilidade. São três as candidaturas principais à sucessão presidencial, de certo, mesmo, apenas as legendas - PT, PSDB e PSB-Rede -, uma vez que cada qual tem seu duplo: Dilma, o Lula; Aécio Neves, José Serra; e Eduardo Campos, Marina Silva. As manifestações e os protestos de rua, que se sucedem numa interminável parada cívica, iniciaram-se sob o figurino de Chapeuzinho Vermelho para a horas tantas, imprevistamente, se travestirem com as roupagens do Lobo Mau.
 
A política, arredia até os idos das jornadas de junho, a partir daí tomou conta do cenário, com intensa movimentação dos partidos, inclusive com a criação de mais duas legendas, e dos movimentos sociais, particularmente daqueles vinculados às novas camadas médias - categoria social que, entre nós, é de compreensão fugidia -, embora esses dois grupos mal se toquem, salvo nos pontos mais doloridos.
 
Mas, como se viu, essa movimentação girou no vazio, uma vez que, com a distância que partidos e movimentos sociais mantêm entre si, nem aqueles têm sua legitimidade reforçada, nem estes refinam suas agendas, a fim de conduzi-las à concretização, as quais são, no melhor dos casos, tangidas em estado bruto para uma ação legislativa de emergência. Nessa lógica, os movimentos exaurem-se em suas atividades episódicas, não deixando rastro institucional.
 
Num certo momento, a fúria legislativa, orientada para sanar o imenso vazio entre os órgãos de representação e os representados, foi de tal monta que poderia sugerir estarmos a viver um processo constituinte permanente. A própria Constituição, justo no ano em que completa 25 anos de bons serviços prestados ao País, foi posta sob ameaça com a tentativa da Presidência da República de convocar uma dita Assembleia Constituinte para o fim exclusivo de realizar uma reforma política, que certamente ultrapassaria esses limites. Felizmente, tal risco foi exorcizado e ninguém fala mais dela. Na retórica, flertou-se com o tempo das revoluções, não faltando os devaneios barrocos sobre os poderes constituintes da multidão.
 
Mas o fosso a separar os partidos e os políticos das ruas, da juventude e dos movimentos sociais, longe de diminuir no curso desses longos meses que já nos separam dos idos de junho, agrava-se. Trata-se de uma combinação que alia a descrença generalizada nas instituições políticas e, em geral, nas republicanas à adesão a um fervor quase místico na ação espontânea do social. O colunista Arnaldo Bloch, no artigo Sobre nazismo e descrença na política (O Globo, 12/10), não importa que hiperbolicamente, fixou um registro que não pode mais passar despercebido: "No Brasil, um caldo de cultura ruim está se formando".
 
Por toda parte, larva a síndrome do ressentimento, especialmente nos jovens e em todos os que não se sentem reconhecidos em seus direitos e identidades, a sensação de uma exclusão injusta porque, embora se sintam formalmente convidados pelas nossas instituições e pelo discurso oficial a participar do festim dos êxitos da modernização econômica do País, esbarram na estreiteza das portas que dão acesso a ele. No SUS, nas escolas, por toda parte. Ressentimento, desconfiança, anonimato, nas ruas e na internet, orgulhosa recusa dos caminhos do diálogo com o outro e desdém, quando não desprezo, pela esfera pública instituída. Nada medra nesse terreno sáfaro e tudo definha ao seu redor.
 
Duas décadas de uma política que hipotecou a sorte do moderno à modernização, em suas opções pelas alianças com o que há de recessivo e anacronicamente tradicionalista, sob o império dessa forma de presidencialismo de coalizão sem princípios triunfante entre nós, obstou o acesso à participação política dos filhos dos seus próprios sucessos econômicos, recomendando-lhes que usufruíssem as delícias do consumo. A recomendação valia para todos, mas o desfrute, é claro, teria de ser duramente diferencial.
 
Não à toa, quando esses setores emergentes despertaram para a política, processo disparado pelo tema da mobilidade urbana, tinham diante de si uma sociedade civil apática, envolvida nas malhas das agências estatais, com suas ONGs cooptadas e uma atividade partidária que mais lembrava um mercado em que se tomava cá para entregar algo acolá. A reação à sua presença foi quase caricata, legislando-se de afogadilho em obediência à pauta que as tabuletas portadas pelos manifestantes estampavam, fazendo morrer à míngua uma reforma democrática da política que lhe devolvesse vida.
 
A política, contudo, não conhece vácuo e, fechados os novos caminhos que pareceram abertos para ela, está aí, trilhando com pachorra os que lhe são velhos conhecidos. Aí, o retorno da Ação Penal 470, já esquecida dos "crimes contra a República" - qualificação dada pelos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no seu julgamento -, para a satisfação do nosso cediço bacharelismo, com esses embargos infringentes que aí estão e as piruetas hermenêuticas que os justificam.
 
E para atestar que tudo está como dantes no quartel de Abrantes, também aí os lances rocambolescos deste início de sucessão presidencial, testemunhando que os nossos políticos "não aprenderam nada, nem esqueceram nada" com as jornadas de junho, tal como na frase conhecida de um estadista da França do período da Restauração sobre os aristocratas do Antigo Regime que, banidos pela Revolução Francesa, se recusavam a reconhecer que não havia volta para o seu mundo de antanho.
 
Não há dúvida, em 2014, dentro e fora dos estádios, devemo-nos preparar para emoções de tipo padrão Fifa.

23 de outubro de 2013
Luiz Werneck Vianna, O Estado de São Paulo

ESCÂNDALO ANULA "EFEITO DOENÇA" DE CRISTINA, A DESASTRADA DILMA ARGENTINA

 
 
O impacto eleitoral que a doença de Cristina Kirchner poderia provocar na eleição legislativa na Argentina, neste domingo, foi neutralizado por alguns acontecimentos negativos para o governo, segundo analistas.
 
É o caso do terceiro acidente em 20 meses com um trem da linha Sarmento, em Buenos Aires, no sábado, com mais de cem feridos, e do escândalo com o deputado kirchnerista Juan Cabandié.

Na semana passada, foi divulgado vídeo em que o parlamentar aparece dando uma "carteirada" em uma fiscal de trânsito ao levar uma multa.
 
"Acredito que a doença de Cristina tenha influído um pouco nos eleitores. Mas, logo depois, o oficialismo enfrentou problemas. O que havia de positivo foi logo neutralizado por esses fatos", disse à Folha o analista Rosendo Fraga, da Nueva Mayoría.
 
A presidente está afastada das atividades desde que foi operada para retirar um coágulo na cabeça, no dia 8.
 
"O impacto da saída de Cristina foi mais político, pois as pessoas já tinham os votos definidos. Algo politicamente ruim para o oficialismo foi o vice-presidente, Amado Boudou, que tem a pior imagem do governo, assumir a Presidência", diz o cientista político Patricio Giusto.
 
Para Mariel Fornoni, da Management & Fit, a ausência de Cristina não alterou as pesquisas eleitorais. Segundo levantamento da consultora publicado no jornal "Clarín", na sexta, 95% dos eleitores disseram que não mudarão seu voto por causa da enfermidade da presidente.
 
"E o afastamento dela não prejudicou a candidatura de Martín Insaurralde. O que mudou foi o tom da campanha dele", diz Mariel.
 
A pesquisa mostra que Insaurralde, principal candidato kirchnerista a deputado por Buenos Aires, diminuiu em três pontos a diferença para o primeiro colocado, Sergio Massa (40,55%). Agora ele receberia 33,3% dos votos.
 
Desde julho, Cristina tentava impulsionar a candidatura dele. Os dois apareceram juntos em vários eventos oficiais e ele viajou com ela para a Jornada Mundial da Juventude para tirar uma foto ao lado do papa Francisco.
 
Nas últimas semanas, a campanha de Insaurralde ganhou um novo marqueteiro. Agora, ele aparece mais despojado e sem a imagem de Cristina a seu lado em cartazes e nas propagandas de TV.
 
Solteiro até então, nesta semana ele assumiu o namoro com Jésica Cirio, modelo famosa por suas fotos sensuais.

23 de outubro de 2013
LÍGIA MESQUITA - Folha de São Paulo
DE BUENOS AIRES

"ROSE VIU O DESFILE AO LADO DE LULA. QUATRO ANOS MAIS TARDE, É QUE SE CUIDE".

Em 2009, depois de ameaçar ficar longe de Brasília se não festejasse o Dia da Independência no camarote presidencial, Rose viu o desfile ao lado de Lula. Quatro anos mais tarde, é bom que se cuide


Em 6 de setembro de 2009, o Cerimonial do Palácio do Planalto foi alvejado por um inquietante pito eletrônico: “Não foi autorizada minha presença e de meu acompanhante no camarote do PR. Gostaria de saber de quem partiu a restrição. Ou vou no do PR, ou simplesmente não vou. Desculpe o jeito, mas estou muito ofendida”. Oficialmente, a mensagem fora remetida pela chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Mas os tom e o teor do recado lembraram aos destinatários que Rosemary Noronha era muito mais que isso.
 
Tanto era que a chefia do Cerimonial só precisou de alguns minutos para fazer chegar ao presidente Lula o que lhes parecia um grave assunto de Estado: se não ficasse ao lado do PR, iniciais do cargo ocupado pelo homem a quem se referia como “meu namorado” quando alguém precisava saber com quem estava falando, Rose não assistiria ao desfile do Sete de Setembro em Brasília. Imediatamente, Lula incumbiu o secretário Gilberto Carvalho de resolver o problema. Sem fazer barulho e, claro, sem provocar ruídos no doce convívio com a mulher ofendida.
 
Especialista na lida com material inflamável, a caixa-preta mais abarrotada do país deve ter achado aquela missão coisa para principiantes. Bastou-lhe anexar dois nomes à lista dos convidados para o camarote e remanejar posições na fila do gargarejo. Na manhã seguinte, lá estavam Lula e a segunda dama lado a lado, trocando sorrisos entre a passagem da ala dos cadetes e uma pirueta da esquadrilha da fumaça. Bem mais complicada foi a missão confiada a Gilberto Carvalho em dezembro passado, depois das explosivas descobertas da Operação Porto Seguro.
 
Para que o casal não ficasse ainda pior no retrato, o agora secretário-geral da Presidência foi encarregado de evitar que investigações internas confirmassem que, durante anos, Rose usou o posto de Primeiríssima Amiga para ganhar dinheiro como quadrilheira de quinta. Gilberto Carvalho entrou em ação assim que soube da sindicância aberta pela Casa Civil para investigar o caso da ex-secretária de sindicato que subiu na vida pela porta dos fundos.
 
Deu tudo errado, mostra a reportagem de VEJA. Primeiro, o ex-seminarista que hoje só celebra missas negras abriu um inquérito paralelo concebido para dar em nada. Falhou. Depois, armou sucessivas tramoias para bloquear o avanço da sindicância. A ministra Gleisi Hoffmann não gostou da intromissão abusiva. Além de interpelar o colega, queixou-se a Dilma Rousseff e foi instruída para seguir em frente. No fim de setembro, além de Rosemary Noronha, foram exonerados dois auxiliares diretos de Gilberto Carvalho.
 
Envolvidos na trama, perderam o emprego o secretário de Controle Interno, Jerri Coelho, e seu subordinado Torbi Rech, coordenador-geral de Correição. Atropelados por Gleisi, não foram socorridos pelo chefe que articulou a conspiração. Caprichando na pose de quem nunca soube de nada, Gilberto Carvalho tentou assumir a paternidade da ideia de demitir os comparsas que “inexplicavelmente adotaram todas as medidas sem consultar qualquer um dos seus superiores”.
 
Neste domingo, em entrevista ao jornal espanhol El Pais, Lula jurou que nada tem a ver com as patifarias do partido que fundou e sempre comandou. “Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer o que os outros fazem, mas para atuar de maneira diferente”, fingiu indignar-se o chefão do bando que juntou os incapazes capazes de tudo — como Gilberto Carvalho. Haja cinismo.
 
Gente assim não tem afetos reais. Rose Noronha que se cuide.

23 de outubro de 2013
Reinaldo Azevedo - Veja

O SILÊNCIO SOBRE FILME QUE MOSTRA ENVOLVIMENTO DE EVO COM PRODUTORES DE COCAÍNA

Carlos Brickmann: O estranho silêncio sobre filme que mostra suposto envolvimento do governo Evo Morales com produtores de cocaína


"O Governo brasileiro já deixou claro qual é seu lado: segurou Roger Pinto Molina ao máximo na Embaixada, e puniu o diplomata Eduardo Saboia, que o retirou de lá por terra" (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr)
“O Governo brasileiro já deixou claro qual é seu lado: segurou Roger Pinto Molina ao máximo na Embaixada, e puniu o diplomata Eduardo Saboia, que o retirou de lá por terra” (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr)

Nota da coluna de ontem, terça-feira, do Observatório da Imprensa

 O LADO ESCURO DA FORÇA

Carlos Brickmann

O presidente boliviano Evo Morales arrisca transformar-se num novo ícone do cinema mundial. Neste último fim de semana, durante a Mostra de Cinema de São Paulo, foi exibido o filme Um Minuto de Silêncio, do italiano Ferdinando Orgnani, que procura demonstrar o envolvimento do governo Evo com os produtores de cocaína.
 
Na plateia, concentrando as atenções, o senador boliviano Roger Pinto Molina, que ficou 455 dias em silêncio, confinado na Embaixada do Brasil em La Paz, à espera do salvo-conduto para deixar o país.
 
Alguém prestou atenção no ruidoso silêncio dos meios de comunicação a respeito do filme?
 
Pois vão continuar esforçando-se para saber do próximo filme, já que o silêncio, ao que tudo indica (nada foi noticiado a esse respeito até hoje), será também estrondoso.



O próximo filme deve ser lançado em três meses: é Missão Bolívia, de Dado Galvão, sobre a ditadura do narcotráfico que, afirma, permeia o governo de Evo Morales.
 
O governo brasileiro já deixou claro qual é seu lado: segurou Roger Pinto Molina ao máximo na Embaixada, e puniu o diplomata Eduardo Saboia, que o retirou de lá por terra. No caso de Dado Galvão, tomou-lhe o passaporte, para que não entrevistasse o senador que estava asilado na Embaixada brasileira.
 
O filme de Dado Galvão mostra a luta de Roger Pinto Molina, a posição do Brasil, a decisão de Evo Morales de colocar-se sob a proteção e o comando da Venezuela. E culmina com o emocionante reencontro de Pinto Molina com a família, asilada no Acre, depois da separação que durou mais de um ano.

"Dado Galvão foi um dos responsáveis pela visita ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sanchez" (Foto: Divulgação)
“Dado Galvão foi um dos responsáveis pela visita ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sanchez” (Foto: Divulgação)

Dado Galvão foi um dos responsáveis pela visita ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sanchez, que provocou a ira das patrulhas ideológicas que até hoje não entendem como é que Fidel Castro não é titular da Seleção de Felipão.
 
Prepare-se: a imprensa pode não dar notícia alguma, nem a favor nem contra, mas os revolucionários do Facebook devem estar prontinhos para republicar o material contra Dado Galvão e seu filme que lhes for enviado.

23 de outubro de 2013
Blog Ricardo Setti - Veja

NO STF, SÓ ROSA WEBER NÃO RECEBE ACIMA DO TETO DE R$ 28 MIL

 
Responsáveis pelo julgamento de uma ação que vai decidir se os servidores do Senado terão que devolver o dinheiro que receberam acima do teto salarial de R$ 28 mil, quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
 
Há previsão legal para os pagamentos. A Constituição permite, por exemplo, que magistrados deem aulas e recebam o chamado abono de permanência. Seu valor é igual ao da parcela que lhes é descontada mensalmente pela previdência. Ele é pago para aqueles que possuem tempo para se aposentar, ou seja, aqueles que já poderiam ter se aposentado mas continuam na ativa.
 
Levantamento feito com os salários brutos de setembro dos ministros mostra que Cármen Lúcia, por exemplo, recebeu R$ 37,8 mil. Além do salário de R$ 28 mil do STF, ela tem direito ao abono de permanência de R$ 3.000. Como integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também ganhou R$ 6,7 mil devido à gratificação eleitoral que está prevista numa lei de 1991.
 
Além de Cármen, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, o presidente Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Teori Zavascki também recebem o chamado abono permanência. Por isso, seus contracheques no STF saltam dos R$ 28 mil brutos para R$ 31 mil.
 
Entre os ministros, muitos dão aulas em universidades particulares, como é o caso de Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Outros, como Barbosa, Luís Roberto Barroso, Fux e Lewandowski dão aulas em universidades públicas.
 
Barbosa, Barroso e Fux são professores da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Desde que assumiu o STF o presidente se licenciou da universidade e está sem receber.
 
Barroso e Fux seguem na ativa. A Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) se recusou a revelar os valores pagos aos ministros. A Folha apurou que eles ganham cerca de R$ 6 mil ao mês. Lewandowski, professor da USP (Universidade de São Paulo), também recebe R$ 6 mil da universidade.

 Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress 
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RESOLUÇÃO
 
Ainda há outros dispositivos legais que permitem a ultrapassagem do teto salarial do funcionalismo público. Em 2006 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou uma resolução para o Judiciário que excluiu do cálculo do teto verbas como as de auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escola, bolsas de estudo, entre outras.
 
A resolução foi recentemente tomada como base pelo Senado para cortar os salários dos servidores que recebem acima do teto e também foi o argumento de defesa de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) que ganham mais de R$ 28 mil por mês.
 
No TCU, conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo", quatro ministros acumulam aposentadorias que somadas ao salário acabam fazendo com que os vencimentos ultrapassem o teto.
De acordo com o presidente do TCU, Augusto Nardes, a resolução do CNJ autoriza os pagamentos e só haverá mudança na situação caso o próprio conselho reveja as regras. "Se o CNJ decidir modificar a resolução, nós vamos ter que obedecer e cortar na própria carne", disse.

 
No STF, a ação dos servidores do Senado que tentam evitar a devolução dos valores recebidos acima do teto nos últimos cinco anos está com o ministro Dias Toffoli. Em outros casos, o tribunal tem rejeitado a devolução dos recursos quando fica provado que o recebimento aconteceu de boa-fé por parte dos servidores.

23 de outubro de 2013
SEVERINO MOTTA,  GABRIELA GUERREIRO e DIMMI AMORA - UOL

CCJ DO SENADO APROVA FIM DO VOTO SECRETO

Senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição que institui voto aberto em todas as votações do Legislativo; texto agora segue para o plenário

 




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de votação no Poder Legislativo previstas na Constituição. A matéria agora segue para votação no plenário. Se aprovada sem modificações, será promulgada imediatamente. A proposta voltou com força à discussão após os protestos de junho e após a Câmara ter livrado, em votação secreta, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso após condenação do Supremo Tribunal Federal.
 
A proposta, cujo o autor original foi o ex-deputado Fleury Filho, estava pronta para ir à votação em plenário há duas semanas. Mas com a apresentação de novas emendas, segundo o regimento interno, teve que voltar para análise da comissão. Na sessão de hoje, os senadores apoiaram o voto apresentado na semana passada pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da matéria e defensor da posição de acabar com quaisquer votações secretas no Congresso e nos demais poderes Legislativos.
 
Em votação simbólica, os integrantes da CCJ também rejeitaram duas emendas. A primeira, apresentada pelo líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), previa a votação aberta apenas para os casos de cassação de mandato parlamentar. A outra, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), determinava o voto aberto para perda de mandato e análise de vetos presidenciais, mantendo, contudo, a votação secreta para apreciação de autoridades.
 
Ao todo, 22 parlamentares falaram na sessão de hoje ao longo de mais de duas horas de debate. O senador Aníbal Diniz (PT-AC), primeiro a se pronunciar, defendeu a transparência para todas as votações. "Vamos ter consequências por isso? Vamos. São ossos do ofício", disse. Ele criticou o fato de diárias de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou o Estado, deixaram de ser divulgadas no site do tribunal.
 
O senador Humberto Costa (PT-PE) divergiu do colega de bancada e defendeu a manutenção da votação secreta para escolha de ministros do STF e do procurador-geral da República. Segundo ele, há o receio de uma futura retaliação por conta de uma suposta visão "mesquinha" dessas autoridades. "De fato, hoje o procurador-geral da República é o cidadão ou cidadã de maior poder político do país, porque é capaz de destruir uma vida pública pelo simples fato de fazer uma denúncia contra alguém, ainda que esta denúncia esteja ou não fundamentada", ponderou.
 
Aloysio Nunes Ferreira se posicionou favorável à manutenção do voto secreto para autoridades e análise de vetos presidenciais. "É exatamente para prevenir as salvaguardas das liberdades é que defendo que o voto seja aberto apenas para cassação de parlamentares", afirmou.
 
O senador Pedro Taques (PDT-MT), favorável ao voto aberto irrestrito, lembrou que o ato "mais forte" em relação às independências dos poderes é aberto: a votação para condenar um presidente da República por crime de responsabilidade.
 
O líder do PSB na Casa, Rodrigo Rollemberg (DF), questionou o argumento de que o voto secreto poderia proteger o parlamentar de pressões do poder Executivo nos casos de análise de vetos. "Não vivemos em regime autoritário, quando é válido proteger parlamentar da pressão do governo. No regime de democracia que estamos vivendo, temos que buscar o regime de transparência", afirmou. Para ele, o Congresso deu passos adiante quando aprovou a lei da Ficha Limpa e seria um retrocesso manter o voto fechado, mesmo que em alguns casos.

23 de outubro de 2013
Ricardo Brito - Agência Estado