segunda-feira, 21 de setembro de 2015
O PROBLEMA É A FALTA DE VERGONHA
 |
O problema não é falta de arrecadação, é falta de vergonha ✰Entrevista com Deputado Onix Lorenzoni
BRASIL CONTRA ISRAEL
Dilma rejeita nomeação de embaixador
Dani Dayan teve nome rejeitado por pressão de movimentos esquerdistas
A presidente Dilma Rousseff avisou o governo de Israel neste domingo (20), rejeitando a nomeação de Dani Dayan como embaixador.
A justificativa é que ele é um antigo dirigente colono em territórios que o governo brasileiro acredita pertencer aos palestinos.
Como a nomeação de Dayan foi aprovada dia 6 de setembro, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está em uma posição delicada.
Segundo noticiou o jornal Yedioth Ahronoth, 40 movimentos esquerdistas brasileiros questionaram a nomeação do representante israelense. Acusam-no de violar o direito internacional nas comunidades palestinas. Alguns desses mesmo movimentos apoiam a Coreia do Norte, por exemplo.
Dayan é empresário, nascido na Argentina e tem 59 anos, tendo mudado para Israel aos 15. É formado em Economia, tinha uma empresa de software e foi presidente do Conselho Yesha de assentamentos judaicos na Cisjordânia, entre 2007 e 2013.
Ele está envolvido na diplomacia pública israelense dentro e fora do país nos últimos anos. Como lembrou o jornal israelense Yedioth, quando se nomeia um embaixador “o governo transfere seu nome ao país”.
“A rejeição à nomeação é um fato quase insólito, embora se o país anfitrião não o deseja, costuma enviar mensagens por canais diplomáticos para evitar uma rejeição oficial que provoque uma crise entre os dois países”.
Netanyahu se vê num dilema. Pode ceder e nomear outra pessoa, o que geraria críticas dentro de Israel, ou insistir na nomeação e ver surgir uma barreira para seu governo de maneira aberta e oficial no Brasil.
Israel considera o Brasil um país estratégico nas suas relações com a América Latina. Além disso, no governo petista vem sendo censurado por conta de suas políticas relacionadas ao conflito com os palestinos.
O episódio do embaixador rejeitado é mais um episódio que mostra o enfraquecimento das relações entre os dois países.
Ano passado, o Brasil condenou Israel por ter revidado os ataques palestinos e bombardeado Gaza. Na época, o porta-voz do Ministério do Exterior, Yigal Palmor chamou o Brasil de “anão diplomático”. Este ano, o governo brasileiro oficialmente se negou a continuar reconhecendo Jerusalém como capital de Israel.
A postura do governo Dilma contra Israel já rendeu críticas severas de deputados brasileiros como Marco Feliciano (PSC/SP), que assinou um artigo onde criticava a incoerência petista. Enquanto no Brasil apoia política e economicamente movimentos como o MST, conhecido por suas invasões, no exterior “acostumou-se a flertar com terroristas, ditadores, golpistas, a negociar com governos ditatoriais, dar apoio a facínoras que investem mais em bombas atômicas do que em saúde, educação e infraestrutura para o povo”. Com informações de Times of Israel
Fonte: GospelPrime
Divulgação: www.juliosevero.com
Leitura recomendada:
21 de setembro de 2015
Jarbas Aragão
PT ESTABELECEU UMA ESTRUTURA DE CORRUPÇÃO PARA SE MANTER NO PODER
Modesto Carvalhosa 'PT estabeleceu uma ... - YouTube
www.youtube.com/watch?v=1w1CyeWiIKs
21 de setembro de 2015
m.americo
CATARINENSE PODE ESPERAR / A TUA HORA VAI CHEGAR
 |
Num bar de Florianópolis, com a desinibição de uns copos a mais, o gaúcho amargurado batia na mesa, gritando, como quem puxa o canto da torcida: "Catarinense pode esperar/ A tua hora vai chegar!" De início, os amigos acharam muita graça. Mas depois o clima foi mudando e todos ficaram nublados.
Não, aquilo não era reação de um torcedor do Grêmio ou do Internacional com inveja de ter, Santa Catarina, quatro times no brasileirão enquanto o Rio Grande do Sul só tem dois. Era algo bem mais sério.
O encontro descontraído, que pouco a pouco foi ficando circunspecto, pode ser resumido assim: um dos amigos relatou o que lera numa revista.
E lá estava dito que a situação econômica de Santa Catarina mostra-se incomparavelmente melhor do que a do Rio Grande do Sul: equilíbrio fiscal, servidores com salários em dia, estradas bem conservadas, segurança pública de qualidade (baixos índices de violência),
autoestima do catarinense em alta, reduzido grau de interferência do Estado na economia, superação relativamente tranquila da crise que Brasília plantou.
E na terra do gaúcho? Bem, no Rio Grande do Sul o desânimo é imenso: a economia encolhida; servidores públicos sem saber se haverá salário no mês seguinte; os sindicatos tentando paralisar o Estado; a polícia, em razão da crise, fazendo corpo mole; os números da violência disparando; a população acuada pela delinquência; o governador, de uma patetice inédita, não se dignando a dizer sequer o que pretende fazer para reverter o quadro caótico das finanças do Estado e parecendo assumir de bom grado a culpa pelos desmandos de outros governos.
É fácil compreender a ironia amarga daquele gaúcho. Depois de ouvir um relato auspicioso sobre a economia catarinense - um contraste com a penúria do Rio Grande do Sul - e ao perceber que Santa Catarina navega em mar sereno, ele apresentou seu diagnóstico peculiar e um prognóstico sombrio: "Vocês aqui", esclareceu ele, "ainda não tiveram um governo petista, o que explica a menor intromissão do Estado na economia, enquanto nós já tivemos dois no Rio Grande, elegendo o PT exatamente quando as finanças do Estado tendiam ao equilíbrio".
E acrescentou: "Mas podem ter certeza de que Santa Catarina um dia também vai abraçar o atraso, pois nas universidades daqui a pregação é a de todas as universidades, professores doutrinando a juventude para repelir tudo o que seja iniciativa privada e odiar os empresários, fazendo a cabeça da gurizada para distribuir riqueza, mas ridicularizando o empreendedorismo e, por conseguinte, desencorajando o engajamento na atividade produtiva.
Donde vão tirar pra distribuir?" E concluiu mordaz: "Vocês ainda vão eleger o PT para governar Santa Catarina! Aí saberão o que os petistas fazem com quem toca a economia! Um tsunami estatizante...". Tais eram as razões para estar tão pessimista. Vaticinava, para os catarinenses, um futuro com a melancolia do presente gaúcho.
Vá saber se o silêncio dos outros agora era tédio, ceticismo ou temor...
E lá estava ele berrando: "Catarinense pode esperar/ A tua hora vai
chegar!"
21 de setembro de 2015
Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.
O ABISMO EM FRENTE
 |
Existe muita gente que ainda se surpreende com o fato de Joaquim Barbosa ter deixado o Supremo Tribunal Federal – STF -, quando ainda dispunha de muitos anos de trabalho produtivo para o país. O ministro honrou a sua passagem por aquela Casa. O fato é que sua então excelência já havia confidenciado a interlocutores que não ficaria “nem mesmo um minuto no STF com Ricardo Lewandowski exercendo a Presidência”.
O posicionamento de Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão, é que permitiu condenar figurões de nossa vida pública, assaltantes dos cofres públicos que só fazem carregar o patrimônio nacional. Com o então ministro não teve essa história de conchavo nem transformar o STF em valhacouto de subservientes e de bajuladores do Poder Executivo: a lei foi cumprida.
Os entreveros acontecidos entre Barbosa e demais integrantes da mais alta Corte do país foram tão grandes que, em determinada sessão, aborrecido com o que chamou de chicanas levadas a cabo por Lewandowski, indagou: “-Vossa excelência é advogado deles (dos mensaleiros)?”.
O fato é que o ministro Lewandowski (que algumas más línguas dizem ter sido indicado para o STF pelo fato de sua mãe ser vizinha amiga da mulher de Lula da Silva, o Lularápio) fazia, indevidamente, revisão sistemática de cada um dos votos proferidos pelo então relator do mensalão e punha água na fervura.
O ministro (que outra leva de más línguas garantem só ter sido nomeado por Lularápio porque este imaginava que seu nome fosse “Lewando Whisky”) atenuava acusações e traçava retrato dos mensaleiros que quem viesse de outras paragens poderia imaginar que merecessem indenização do Estado por estarem sendo tão terrivelmente molestados. Mas eram apenas ladrões!
Naquela época, apesar de Lularápio saquear noite e dia os cofres públicos, a economia ainda suspirava e o quadro não se apresentava tão difícil e assustador como agora. O alcoólatra moralmente desqualificado ainda gozava de certo prestígio, porque vivemos num país onde as emissoras de televisão, capitaneadas pela Rede Globo, cuidam de desinformar a maioria analfabeta do país, torrão que elas controlam e que na realidade não passa de lupanar de quinta categoria.
É bom estar sempre lembrando Joaquim Barbosa, pois temos esse juiz federal em Curitiba que exerce em sua instância papel tão importante quanto o desempenhado por ele e não deve ser deixado às traças. Sérgio Moro corre o risco de ser morto a qualquer hora num incidente mal explicado, mergulhando este nosso bordel chamado Brasil num pesadelo sangrento de dificílimo final.
Vejam só: pretende-se passar rasteira em Sérgio Moro e soltar duas figuras de proa na roubalheira da Petrobras. Gente que sabe e pode mostrar detalhes de que Lula é ladrão e que a nossa atual presidente, Dilma Roussef, não fica atrás. Pode mostrar ainda que o país é “administrado” por quadrilhas poderosíssimas, as quais somente serão desmontadas se a população não se desmobilizar.
Se o STJ conceder habeas corpus a Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, a população terá de marcar presença nas ruas e cobrar seriedade desses tribunais aparelhados, cujos juízes ganham altíssimos salários para defenderem interesses desses vagabundos. Que dizer de um STF que conta com Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin em seus quadros?
Em suas anotações, Marcelo Odebrecht cita o presidente do STJ, Francisco Falcão, como seu aliado. Essas pessoas não têm responsabilidade com o país. E, assim como Lularápio, são capazes de causar uma guerra civil apenas para se salvarem.
21 de setembro de 2015
Márcio Accioly é Jornalista.
PELO CAPITALISMO
|
Para o economista Fabio Giambiagi, que reconhece elementos positivos no ajuste, há outros caminhos que podem e devem ser trilhados, com destaque para a necessidade “de o país encarar, de uma vez por todas, o desafio previdenciário”.
No momento em que a economia está estagnada, é preciso encontrar os caminhos para aumentar produção, afirma o economista. Enquanto sociedades de países da Europa e dos EUA se destacam pela obsessão pela produtividade, o Brasil, em contraposição, está entre os 25% menos produtivos da América Latina: a produtividade do trabalho no Brasil , segundo estudo recente de Roberto Ellery, do IPEA, é de US$17.295 por trabalhador, enquanto nos EUA é de US$ 93.260 e, na Coréia do Sul, US$ 59.560.
Para Fabio Giambiagi , na moderna história política brasileira, o sistema capitalista sempre foi visto como uma extravagância. Ele decidiu colocar o dedo nesta ferida em seu mais recente livro Capitalismo – Modo de Usar (editora Campus/Elsevier), em que percorre a trajetória da história política e econômica do país para demonstrar que, mesmo após o sepultamento do socialismo no mundo e a ascensão do capitalismo como o sistema dominante em quase todo o planeta, o Brasil mantém um componente anticapitalista densamente enraizado na sociedade.
Não por acaso, a epígrafe do livro cita uma reflexão do ex-presidente FHC dirigida a Armínio Fraga, ao prepará-lo para a sabatina no Senado em 1999: “o Brasil não gosta do sistema capitalista”.
Para Giambiagi, a cultura nacional mantém viva a noção de que a solução de todos os problemas virá dos favores estatais - com uma forte presença do Estado e suposta garantia de um bem estar social amplo.“Ensina-se a ter antipatia ao capitalismo nas escolas secundárias e nas universidades”, alerta o economista.
O livro de Giambiagi vem em um momento histórico, do esgotamento de um ciclo econômico e político marcado pelo populismo e pela corrupção. Foram anos de incentivo irresponsável ao consumo, deixando em segundo plano a necessidade de ajustar as contas públicas e os necessários investimentos em infraestrutura. Sem falar nas reformas estruturais que foram abandonadas.
Ao mesmo tempo, o voto emblemático do PSDB em favor do virtual fim do fator previdenciário sugere que a cultura da generosidade estatal vai muito além da simples fronteira do petismo e dos grupos esquerdistas em geral. Ao negar o capitalismo e sua evolução natural, escolhemos o caminho do atraso, adverte Giambiagi.
Ele conduz o leitor a compreender melhor o sistema capitalista e os obstáculos existentes à sua evolução com uma linguagem leve e boas pitadas de humor e ironia. A principal conclusão é que o progresso futuro está rigorosamente atrelado às leis do capitalismo.
Para que uma economia tenha êxito, no mundo moderno, cabe aos governos um papel crucial na regulação e na coordenação de certas políticas, mas a chave do dinamismo é a competição travada no campo do setor privado. É para os EUA – país símbolo da competitividade – que devemos olhar, defende Giambiagi.
Nas palavras de Fabio Giambiagi, “o Brasil necessita, de uma vez por todas, se assumir como uma economia capitalista. Precisamos urgentemente passar por uma mudança de mentalidade” - dispara. É uma retomada do discurso com que Mario Covas assumiu sua candidatura à presidência da República pelo recém-fundado PSDB em 1989: "O Brasil precisa de um choque de capitalismo".
Mudança de mentalidade representada na atual visão do jornalista e antigo militante esquerdista Fernando Gabeira, que assina o prefácio do livro. Gabeira deixa de lado décadas de pregação socialista para reconhecer que o capitalismo é o caminho que o país deve buscar. “O confronto histórico com o socialismo realmente existente já revelou a superioridade esmagadora do capitalismo”, escreve o jornalista.
A descrença profunda no sistema capitalista e a ilusão com o ideal socialista podem ser superadas para tirarmos o Brasil do passado, é o recado que o economista Fábio Giambiagi deixa no livro.
21 de setembro de 2015
Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em O Globo em 19 de setembro de 2015.
PETROLÃO COMEÇOU NO GOVERNO LULA EM MINISTÉRIO JÁ COMANDADO POR DIRCEU, DILMA E MERCADANTE
A afirmação veio dos promotores da Lava Jato. Para Carlos Lima, não há qualquer dúvida de que Mensalão, Petrolão e Eletrolão pertencem à mesma organização criminosa.
E tudo teria começado na Casa Civil, durante o governo Lula e sob os cuidados de José Dirceu, hoje detido na carceiragem da Polícia Federal em Curitiba. Dos seis nomes que o sucederam no cargo, cinco andam tendo problemas com a justiça brasileira.
A saber: Dilma Rousseff, Erenice Guerra, Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante. A fala do procurador é importante pois há um temor do desmembramento da Lava Jato de forma a tirar das mãos de Sérgio Moro crimes não diretamente ligados à Petrobras.
E pior: há um desejo dos defensores de anular provas obtidas por eles até aqui.
Leia também | Juiz Sérgio Moro condena ex-tesoureiro do PT a 15 anos de cadeia
|
| Leia também | Juiz Sérgio Moro condena ex-tesoureiro do PT a 15 anos de cadeia |
Para mais informações:
“‘Tudo foi originado na Casa Civil do governo Lula’, afirma procurador“21 de setembro de 2015
Marlos Apyus
EM VERGONHOSA ORQUESTRAÇÃO, OS 3 PODERES DO BRASIL TRAMAM PARA TIRAR EMPREITEIROS DA CADEIA
A informação foi trazida pelo Painel da Folha durante o fim de semana.
Chamada de “articulação” e sem que algum boi seja nomeado, cita esforços de todos os lados: executivo, legislativo e judiciário.
Tudo isso para que o STJ conceda habeas corpus para Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez respectivamente.
O jornal ao menos citou o nome de dois partidos que emprestaram políticos para essa sabotagem: PT e PMDB.
O motivo de tamanha boa vontade? Medo. Medo de que os detidos assinem acordos para delações premiadas e entreguem “depósitos feitos no exterior para campanhas recentes“.
Leia também | Recado para Dilma e seus defensores: desde a última eleição, Brasil já cassou 108 prefeitos
Para mais informações:
21 de setembro de 2015
Marlos Apyus
GOVERNO DILMA JÁ VIU A BOLSA BRASILEIRA PERDER O EQUIVALENTE A R$ 4 TRILHÕES
Quando chegaram ao auge em abril de 2011, as 300 empresas brasileiras listadas na Bovespa valiam 1,5 trilhão de dólares. Um levantamento da consultoria Economatica calculou que hoje, pouco mais de 4 anos depois, elas valem apenas 514,7 bilhões de dólares. Esse bilhão de diferença, na cotação atual da moeda americana, se arredonda em R$ 4 trilhões.
Depois de uma década banalizando o significado do prejuízo bilionário, o PT parece ter finalmente inaugurado a banalização do trilhão – a não ser que as forças políticas nacionais resolvam respeitar a lei e encurtar com um impeachment o mandato de Dilma Rousseff.
Leia também: Economistas preveem recessão pesada não só para 2015, mas também 2016
Leia também: Economistas preveem recessão pesada não só para 2015, mas também 2016
Para mais informações:
“Bolsa perdeu US$ 1 trilhão durante governo Dilma“
21 de setembro de 2015
Marlos Apyus
“Bolsa perdeu US$ 1 trilhão durante governo Dilma“
21 de setembro de 2015
Marlos Apyus
ALCKMIN, O FRÁGIL
Nos últimos dias, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que é frontalmente contra o impeachment de Dilma pois isto atrapalha seus planos minoritários para 2018 cerrou fileira a favor da causa, da boca para fora, fazendo um jogo duplo infantil. Defende a a saída de Dilma, mas em pequenos convescotes organizados, vem reunindo lideranças para convencê-las de que os motivos como pedaladas fiscais, crimes eleitorais e absoluta falta de gestão da crise econômica são pequenos para o impedimento da atual presidência.
É Alckmin, o Frágil, em ação. Segundo o Painel da Folha, reuniu reuniu na noite de quinta oito grandes empresários para discutir o cenário nacional. O governador paulista mostrou pessimismo com a situação econômica e política e disse não ver saída com Dilma Rousseff no cargo. Mas o tucano ainda acredita que falta um motivo para o impeachment. Ele acha que, se Dilma cair por uma razão frágil, como as pedaladas fiscais, há risco para a democracia, pois nenhum governo terá mais segurança jurídica de que terminará o mandato. Mentira, não há nada que justifique esta premissa.
Fagulha Alckmin disse aos empresários que, nesse caso, qualquer crise poderá ser pretexto para tirar do cargo um presidente ou governadores e prefeitos eleitos. Sobre as pedaladas, afirmou que há precedentes da manobra em Estados e municípios. Ou seja: sai em defesa de Dilma e coloca uma ameaça sobre a cabeça dos governadores e prefeitos, fato inédito até aqui, não levantado por nenhum jurista de renome.
Tempo ao tempo Aos comensais Alckmin disse que é necessário “investigar, investigar e investigar”, para que o Congresso decida se os pedidos de impeachment cumprem as exigências constitucionais, e que ainda podem surgir provas a partir das investigações nos fundos de pensão e no BNDES.
No fundo, Alckmin quer empurrar o assunto de barriga, pois sua única chance de ser o presidenciável tucano em 2018 é manter Dilma no poder, contrariando mais de 70% dos brasileiros. Desta vez, Alckmin não vai repetir 2006. Empurrando, não vai.
21 de setembro de 2015
in coroneLeaks
CARTA ABERTA A LULA
Meu caro Lula, permito-me escrever-lhe publicamente diante da impossibilidade de nos falarmos em pessoa, com a franqueza dos tempos de nossos seguidos contatos –você na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos e eu prefeito de São Bernardo do Campo.
Não vou falar das greves que ocorreram de 1979 a 1981, que projetaram seu nome no Brasil e no exterior. Não quero lembrar os dias angustiantes da intervenção no sindicato pelo ministro do Trabalho, em março de 1979, e da violência que se seguiu com prisões, processos e a sua detenção pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social).
Todos esses fatos sempre foram acompanhados por mim juntamente ao senador Teotônio Vilela, a Ulysses Guimarães e a numerosos políticos do então MDB.
Na véspera da intervenção no sindicato, você ligou no meu gabinete me pedindo ajuda para retirar estoques de alimentos ali guardados. Enviei caminhões da prefeitura para retirá-los e o material foi depositado na igreja matriz da cidade.
Não falo das reuniões, madrugadas adentro, em meu apartamento em São Bernardo, com figuras expressivas do mundo político e também de outras esferas, como dom Cláudio Hummes, nosso amigo, então bispo de Santo André, hoje pessoa de confiança do papa Francisco, em Roma. Éramos todos preocupados com a sua sorte, a do sindicato e também a das nossas instituições em pleno regime militar.
Prefiro não falar dos dias em que o acolhi em minha chácara na pequena cidade de Torrinha, no interior de São Paulo, acobertando-o de perseguições do poder militar da época: você, Marisa, os filhos pequenos, vivendo horas de aflição e preocupantes expectativas.
Nem quero me lembrar das assembleias do sindicato, depois da intervenção no estádio de Vila Euclides, cedido pela Prefeitura de São Bernardo, fornecendo os aparatos possíveis de segurança.
Eram os primórdios de uma carreira vitoriosa como líder operário que chegou à Presidência da República por um partido político que prometia seriedade no manejo da coisa pública e logo decepcionou a todos pelos desvios de comportamento e de abusos na condução da máquina administrativa do Estado.
E aqui começa o seu desvio de uma carreira política que poderia tê-lo consagrado como autêntico líder para um país ainda em busca de desenvolvimento. Você deixou escapar-lhe das mãos a oportunidade histórica de liderar a implantação de urgentes mudanças estruturais na máquina do poder público.
Como bem lembrou Frei Betto, seu amigo e colaborador, você, liderando o Partido dos Trabalhadores, abandonou um projeto de Brasil para dedicar-se tão somente a um ambicioso e impatriótico projeto de poder, acomodando-se aos vícios da política tradicional.
Assim, seu partido, em seus alargados anos de governo, com indissimulada arrogância, optou por embrenhar-se na busca incessante, impatriótica e irresponsável do aparelhamento do Estado em favor de sua causa que não é a do país.
Enganou-se você com a pretensão equivocada de implantar uma era de bonança artificial pela via perversa do paternalismo e do consumismo em favor das classes menos favorecidas, levando-as ao engano do qual agora se apercebem com natural desapontamento.
Por isso, meu caro Lula, segundo penso, você perdeu a oportunidade histórica de se tornar o verdadeiro líder de um país que ainda busca um caminho de prosperidade, igualdade e solidariedade para todos. Alguma coisa que poderia beirar a utopia, mas perfeitamente factível pelo poder político que você e seu partido detiveram por largo tempo.
Agora, perdido o ensejo de sua consagração como grande liderança de nossa história republicana recente, o operário-estadista, resta à população brasileira o desconsolo de esperar por uma era de dificuldades e incertezas.
Seu amigo, Tito Costa.
21 DE SETEMBRO DE 2015
Antonio Tito Costa, 92, advogado, foi prefeito de São Bernardo do Campo (1977-1983) pelo MDB/PMDB, quando teve atuação destacada nas greves de metalúrgicos no ABC paulista em oposição à ditadura militar. Foi também deputado federal constituinte (1987-1988). Originalmente publicado na Folha de S. Paulo, em 20 de setembro de 2015.
ESTADO DE ALERTA
|
As derrapagens governamentais e os estragos causados na ordem econômica refletem uma democracia incipiente e repleta de alternâncias, cuja principal modificação deve ser feita a partir da Constituição Federal. A atual Carta Política ao gerar expectativas de direitos individuais e sociais acabou colocando o Brasil num modelo federativo falido.
Sim, e ninguém duvida disso, pois toda a arrecadação fica centralizada nas mãos da União e dentro em breve mais de dez estados da federação sentirão dificuldades de solver seus compromissos e pagar as folhas de pagamento. Nao será diferente com as "comunas": são mais de 5000 uma exorbitância e distorção de nossa cega política que pensa dessa forma gerar empregos e cargos públicos. Ledo Engano.
Uma nova constituição deveria se ocupar do estado mínimo e da livre iniciativa, com a concorrência e regras de mercado. O papel essencial do Estado é da distribuição da riqueza e evitar focos de concentração de riqueza em detrimento da penúria da maioria.
A nova Constituição Federal deveria ser enxuta com no máximo 50 artigos e disposições gerais, pois que já passamos de 70 emendas constitucionais demonstrando as lacunas, falhas e imperfeições do modelo, além da desarmonia constante entre executivo e legislativo.
A nossa carga tributária é bem próxima da Noruega e Suécia - países nórdicos nos quais os serviços públicos são oferecidos livre e gratuitamente, com atendimento e consultas on line e sem fila, e mais importante de tudo de modo a ser em tempo real.
No Brasil, as entidades regulatórias na realidade nada regulam e deixam tudo para a judicialização. Assim dezenas de plano de saúde estão falidos e o contribuinte necessita de uma liminar para ser atendido e se submeter à cirurgia, ou se preferir ficar endividado anos a fio para pagar a conta.
O brasileiro depois de 21 anos do plano real vive num completo estado de alerta. O Estado cresceu desmesuradamente e as empresas foram sendo asfixiadas pela forma errática de tributação,vao lado de uma taxa de juros impensável em qualquer economia minimamente saudável. Como o empresariado pode conviver com tributos pesados e juros fora da normalidade, exceto com desonerações e benefícios?
Ou seja, tudo aqui é irreal e artificial. Daí porque estamos metidos na mais séria e profunda das crises econômicas, sem solução a curto ou médio prazos. Enquanto economias em crise diminuem suas ambições fiscais e tributaria, aqui tudo é feito ao contrário: sugerem mais impostos, e não cortam na carne seus próprios gastos.
Apresentar um orçamento de 30 bilhões negativo foi colocar a bola na marca do pênalti para as empresas estrangeiras rebaixarem nossa nota e aprofundarem ainda mais a sofrível crise.
A oposição também não sabe o que faz. Nossos partidos políticos, embora numerosos, crepitam em defesa dos próprios interesses e ficam marginalizados perante a sociedade civil. O pior de tudo é que teremos eleições em 2016 e cadê a vontade do povo de querer votar e comparecer às urnas. Provavelmente, se até lá nada mudar, teremos índices elevados de votos brancos e nulos e grande absenteísmo.
As empresas derretem nas bolsas e algumas nem pagam mais juros ou dividendos. Dessa vez parece que estamos no olho do furação. Conversas daqui e acolá, muitos economistas, mas de economia nada em termos concretos.
Aproveitemos o momento da crise para mudar a constituição e torná-la prática, eficiente e real, pois de falácias a sociedade civil está estressada definitivamente.
21 de setembro de 2015
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Assinar:
Postagens (Atom)