"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

STF LIBERA LULA PARA ENTREVISTAS

CÂMARA DOS DEPUTADOS HOMENAGEIA LULA LIVRE E MST

LIBERARAM A REPORTAGEM CONTRA TOFFOLI. ENTENDA O CASO

IMPEACHMENT DE MINISTROS DEPENDE APENAS DO SENADO



Diante do acontecimento recente, um grupo de parlamentares já disse estudar uma representação contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O possível andamento do processo de impeachment contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Senado Federal após censura de reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, publicada pela revista Crusoé.

Quando um pedido de impeachment é apresentado, o Senado passa a ser o único responsável pela análise e votação do processo que pode resultar no afastamento de membros da Suprema Corte.

Se o processo impeachment for efetivamente apresentado, caberá à Mesa Diretora da Casa decidir se acata ou não o andamento do processo.

A advogada constitucionalista Vera Chemim observa que, até então, os últimos pedidos de impeachment contra ministros do STF não têm avançado no Senado.

“Os presidentes do Senado têm se negado a encaminhar esses pedidos. […] Com essa questão polêmica envolvendo o STF, é até possível que os senadores pressionem para que o caso seja incluído na agenda”, avalia a jurista, segundo o R7


18 de abril de 2019
renova mídia

CELSO DE MELLO DESMORALIZA TOFFOLI E MORAES. CENSORES RECUAM E PERDEM CREDIBILIDADE.

REVOGAÇÃO DA CENSURA A REVISTA CRUSOÉ E AO SITE ANTAGONISTA

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF 

O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista.
O parecer de Moraes foi divulgado depois de críticas de ministros da Corte. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989.
A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirma decano do Supremo.
Mello também disse que o Estado não pode cercear a livre circulação de ideias para inviabilizar o exercício das atividades da imprensa. 
“O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”, diz ele na nota.

18 de abril de 2019
veja

ALEXANDRE DE MORAES RECUA E REVOGA CENSURA A REPORTAGEM SOBRE TOFFOLI



Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF - 21/06/2017 (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)

O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista.

O parecer de Moraes foi divulgado depois de críticas de ministros da Corte. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989.


“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirma decano do Supremo.

Mello também disse que o Estado não pode cercear a livre circulação de ideias para inviabilizar o exercício das atividades da imprensa. “O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”, diz ele na nota.

18 de abril de 2019

VEJA

"INDICAÇÃO DE MINISTRO DO STF PELO PRESIDENTE PRECISA ACABAR" - AVALIA MODESTO CARVALHOSA

MINISTROS TERRORISTAS, STF SEM LEGITIMIDADE: A ENTREVISTA DE MODESTO CARVALHOSA É UMA PANCADA

CAIO COPPOLLA: DIAS TOFFOLI E A "FALÁCIA DO ESPANTALHO"

MODESTO CARVALHO: MORNING SHOW

DECLARAÇÃO DE MINISTRO E O FIM DO STF.

DANILO GENTILI APOIA DUVIVIER. CAIU A FICHA, POVÃO?

OS BANDIDOS AMIGOS DE LULA TIVERAM O SEU FIM! O PIOR DE TODOS!

A JURISPRUDÊNCIA DO ANALFABETO DA LEI

O petista [e balinha] Toffoli levou pau em todos os concursos para juiz que prestou. Restou apenas a vaga de causídico do partido da bandidagem. Foi rapidamente promovido dentro do partido devido a sua natural habilidade para a adEvocacia de porta de cadeia. 

Chegou a servir pessoalmente Lula e zédirceu, criminosos corruptos condenados, seus padrinhos. Como prêmio foi infiltrado no supremo tribunal de filhosdaputa com a missão de aparelhar a gloriosa instituição, pedante e melindrosa de passado vergonhoso, e operar para o PT. 

É um dos responsáveis pela miríade de decisões obscenas do STF. Sua mais recente barbeiragem jurídica é a censura a imprensa e a perseguição de jornalistas e cidadãos pagadores de impostos através de inquéritos levados adiante pelo seu esparro, o célebre careca do crime. Neles, o doutor em porra nenhuma se arroga no direito de molestar, baculejar, intimidar, manipulando a PF para servir seus desejos, e assim processar, julgar e condenar seus críticos. 

Em qualquer lugar minimamente sério do universo sideral essa jurisprudência calcada em um analfabetismo de envergadura constitucional, pois ignora que no estado de direito a reação contra calúnias e difamações é previsto em lei, seria imediatamente punida e esse elemento usufruiria o mesmo destino de seus patrões.


18 de abril de 2019
selva brasilis

FÁBRICA DE CRISES! CONGRESSO E SUPREMO TORNAM TUDO MUITO MAIS DIFÍCIL

CAIU A CASA NO CEARÁ (NÉ, CIRO GOMES?)