SETE MENTIRAS DE DILMA SOBRE EDUCAÇÃO

Dilma mente quando diz que a educação brasileira está entre as melhores do mundo. Pesquisa recente colocou o Brasil no 105º lugar em qualidade da educação em uma lista com 122 países.

Dilma mente quando diz que o analfabetismo no Brasil está perto do fim. Após 15 anos de quedas consecutivas, em 2012 houve uma estagnação na queda da taxa de analfabetos, que hoje é de 8,7% da população.

Dilma mente quando apresenta seus resultados na construção de creches. Ela prometeu criar seis mil novas unidades, mas apenas 120 foram entregues.

Dilma mente quando diz que seu governo irá acabar com o analfabetismo no país. Relatório da Unesco divulgado em 2014 coloca o Brasil em 8º lugar entre países com maior número de analfabetos adultos.

Dilma mente quando promete formação continuada para professores. Menos de 10% dos professores brasileiros estão fazendo cursos de formação custeados pelo governo federal.

Dilma mente quando promete equipar escolas com banda larga gratuita. Hoje, boa parte das escolas brasileiras, principalmente no interior, sequer possuem computadores.

Dilma mente quando promete transformar o Brasil em potência científica e tecnológica. Sequer as metas do programa Ciência sem Fronteiras ela consegue cumprir.

17 de fevereiro de 2014
in blog dilma mente

O HUMOR DO DUKE

 

 

17 de fevereiro de 2014

VÍDEOS CENSURADOS NA VENEZUELA

 

 

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17 de fevereiro de 2014

in graça no país das maravilhas

 

CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

POPULISMO ENERGÉTICO

UM BRASIL DESREGULADO

O MACABRO BAILE DOS MASCARADOS

Tudo começou com manifestações que se distinguiram pela circunstância de apresentarem-se com máscara os manifestantes, o que impedia a identificação desses. Os mascarados permitiram-se a prática de atos ilícitos com danos materiais e morais, consistentes na depredação de prédios públicos, vitrines de estabelecimentos comerciais e bancários. Esta conduta se repetiu algumas vezes, e nenhuma vez nenhuma autoridade tomou nenhuma providência. Tinha-se a impressão de que a autoridade ou entendia que em uma manifestação em termos civilizados se continha a prerrogativa de destruir bens privados ou públicos, ou tinha medo de cumprir a lei, se é que lei alguma permite que alguém, a seu arbítrio, possa lesar gratuitamente o próximo.
A omissão oficial obviamente passou a servir de estímulo para os abusos aumentarem. Não era costume, até então, destruir ônibus, mediante o incêndio deles, mas o expediente macabro era curioso, uma vez que inédito, e a destruição desses bens se tornou mais ou menos habitual, porque também ela constituía uma novidade. Só na cidade de São Paulo mais de 30 ônibus foram consumidos pelo fogo, em questão de dias. Depois, era fácil iniciar a operação, bastando quebrar um vidro e jogar um coquetel molotov, para que o objeto ficasse reduzido a um esqueleto de máquina. A partir daí o quebra-quebra estava institucionalizado, seja pela passividade da custódia inerente ao poder público, revogada por omissão culposa, seja por ordem superior, como ocorreu aqui entre nós.

Pode-se dizer que a lassidão, a indiferença e a covardia passaram a ocupar o lugar reservado à fidelidade à lei, ao dever funcional e ao senso de responsabilidade. Era natural que os desvios do poder permitidos às escâncaras não parassem aí, era evidente que eles seriam agravados, só um tolo podia imaginar que a desordem ficasse satisfeita com os males causados. O que era inevitável ocorrer aconteceu.

Com efeito, em manifestação pacificamente iniciada na altura da Central do Brasil, no Rio, os mesmos mascarados começaram a fazer o que deles é habitual, duas pessoas conduziam sucessivamente um foguete e, a certa altura, foi ele aceso e jogado ao chão e em pleno movimento veio a atingir um profissional, cinegrafista da Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade; atingido na cabeça, foi levado ao Hospital Souza Aguiar e submetido a demorada intervenção; chegou em estado grave e assim continuou até a morte.

A reação social foi imensa e houve quem imaginasse que o fato poderia servir para afastar os excessos rotineiros, mas dois fatos ocorreram de imediato, que me deixaram cético; o primeiro deles ocorrido no Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, na altura da Central do Brasil; como de estilo, os encapuzados iniciaram depredação da qual não ficaram imunes prédios e não faltaram feridos no quebra-quebra; o outro, manifestação realizada em Brasília, maior e mais expressiva, estimada em 15 mil pessoas, vestidas uniformemente, obviamente originários de vários Estados e que, depois de comprometer o trânsito local, tentaram ingressar no Planalto; diante da resistência, reagiram, resultando feridos, sendo dois em estado grave. Essa movimentação não se faz sem recursos abundantes. Fato que está a mostrar que há mais coisas no ar do que os aviões de carreira.

Este quadro esboçado, breve e superficialmente, está a indicar a natureza e gravidade das organizações que a esta altura dão fisionomia a um conflito que, talvez, a senhora presidente, no seu afã eleitoral, não tenha medido.

Antes que esqueça, assoalha-se até pela imprensa que os mascarados receberiam R$ 150 diários para melar as manifestações. Verdade? Fabulação?

17 de fevereiro de 2014
Paulo Brossard, Zero Hora

HOBBES NAS RUAS

Gente comum quer uma vida pautada por rotinas de trabalho, escola, lazer e consumo

Dias atrás, o Brasil se chocou com cenas de violência nas ruas. Pessoas comuns batendo em supostos (ou comprovados) bandidos. Policiais tendo que protegê-los da fúria da gente comum.

De um lado, uma jornalista faz comentários arriscados na TV, do outro, setores da intelligentsia pedem providências do Ministério Público contra a jornalista, botando ainda mais lenha na fogueira da atmosfera de ódio e ressentimento que toma conta, lentamente, da alta, média e baixa culturas nacionais.

Não se pode defender o espancamento na rua, mesmo sendo bandido. Só o Estado detém o monopólio legítimo da violência. Mas é esta mesma intelligentsia (tribunais, universidades, mídia, escolas, ONGs) que vem sistematicamente erodindo esse monopólio legítimo da violência que pertence à polícia. Claro que os erros desta precisam ser sanados, mas a sociedade não faz nada para melhorar o tratamento institucional dado à polícia, e sem ela, sim, a gente comum vai espancar supostos (ou comprovados) bandidos na rua. E vai piorar.

O espancamento de supostos (ou comprovados) bandidos na rua é parte do fenômeno de massa que os inteligentinhos chamam de "jornadas de junho", num esforço de reviver a ejaculação precoce que foi o Maio de 68 na França, aquela revolução de mimados.

Lembremos que quando as manifestações do ano passado atingiram o nível de massa, os inteligentinhos começaram a gritar dizendo que o movimento (deles!) tinha sido sequestrado por setores "conservadores" da sociedade. Para eles, "conservador" é todo mundo que não os obedece e não os teme, mesmo que seja apenas para parar a Paulista.

Se no ano passado vimos uma inesperada crise na representação política, agora assistimos a um crescente rompimento do contrato social. E quem está na rua é o homem descrito pelo intelectual honesto que foi Hobbes, e não o pseudo-homem dos "delírios do caminhante solitário" e vaidoso Rousseau.

Já falei algumas vezes nesta coluna do que podemos chamar de psicologia da gente comum. Esta gente que a intelligentsia, na verdade, despreza, apesar de posar de defensora da gente comum. Digamos a verdade. Nossa contradição aparece quando, por exemplo, algumas pessoas começam a gritar contra gente mal-educada e sem compostura frequentando aeroportos, e os "defensores dos menos privilegiados" saem ao ataque da burguesia chocadinha reclamona.

Infelizmente, a intelligentsia não percebe que tanto a burguesia chocadinha quanto os mais pobres fazem parte da mesma categoria de gente comum. Perdemos, nós da intelligentsia, a capacidade de enxergar essa gente comum, porque vivemos em nossa "casinha" correndo atrás da produtividade inócua da Sua Excelência Capes ou delirando com seres humanos que não existem.

E qual é a psicologia de gente comum? Gente comum é duramente meritocrática: quem não trabalha é vagabundo. Não quer ser assaltada quando vai para o trabalho ou para casa (e se for, quer ver o ladrão se ferrar feio!), quer também casa própria, metrô e ônibus que andem, comprar um carro logo que for possível, hospital sem muita fila, comer pizza no domingo, transar por cinco minutos quando não estiver muito estressada, ir para praia, ganhar cada vez mais, ir ao cinema mais perto de casa, ir ao salão de beleza, ver os filhos crescerem, tomar cerveja, e se der, ler alguma coisa além de ver TV.

E, digamos: pagam impostos e tem todo o direito de viver assim (menos de bater em gente na rua). Mas vão bater em supostos (ou comprovados) ladrões cada vez mais porque estão sentindo que a sociedade não está nem aí para eles.

Quando a chamada classe D alcançar os níveis do consumo da classe C, vão querer a mesma coisa. Uma vida pautada por rotinas de trabalho, escola, lazer, consumo e férias. E quem ficar no caminho vai apanhar. Esta é única "consciência social" que existe.

Quando essa massa de gente que está de saco cheio de ser pisada no trem, de pagar imposto e não poder andar com seu carro nas ruas, de ver sua filha com medo, agir, o homem de Hobbes fará sua "revolução". A vida será doída, violenta e breve.

OCUPA QUIOSQUE

DESCULPAS IMPERDOÁVEIS

 

17 de fevereiro de 2014

Lúcia Guimarães, O Estado de S. Paulo

VIOLÊNCIA NA CABEÇA

O medo está em alta no Brasil. O medo da violência cresce, e não só por causa de eventos isolados. A ampla cobertura da morte do cinegrafista Santiago Andrade ajudou a manter o tema em evidência, mas a preocupação com a própria segurança cresceu na cabeça dos brasileiros muito antes de o jornalista ter sido atingido mortalmente por um rojão durante uma manifestação.

A pesquisa Latinobarômetro, feita logo que os protestos explodiram em 2013, já mostrava o agravamento da percepção de violência. Indagados a respeito da situação da segurança pública, a maioria absoluta dos brasileiros respondeu "ruim" ou "muito ruim". Essa taxa cresceu de 40% em 2010, para 48% em 2011 e chegou a 54% em 2013. É uma tendência que afeta profundamente o panorama eleitoral, em especial para os governadores.

Em 2010, uma das cenas mais marcantes na época da eleição foi a imagem de um bando de traficantes em fuga, após a ocupação policial de um complexo de favelas cariocas, com auxílio do Exército. Faturaram os governos estadual e federal. Quatro anos depois, não só o modelo das UPPs está em xeque. Todo o sistema de repressão está sendo testado e contestado. Caiu a aprovação.

Em 2013, só 14% disseram que a segurança pública era "boa" ou "muito boa". Se o Ibope replicasse hoje as mesmas questões, é provável que encontrasse ainda mais pessoas alarmadas.

Não só pelas violências associadas às manifestações de rua, mas por causa dos ônibus queimados diariamente nas grandes cidades, das decapitações nos presídios, dos mortos e desaparecidos pela polícia, do narcotráfico ostensivo e das repetidas notícias de arrastões, assassinatos e ataques indiscriminados. Se até bombeiro é assaltado enquanto apaga incêndio, por que não você?

A pergunta "por que não eu?" é cada vez mais frequente na cabeça dos brasileiros, como também mostra o Latinobarômetro. Até 2010, 43% diziam que se preocupavam "sempre" em ser vítima de algum delito violento. A proporção dos permanentemente preocupados subiu para 47% em 2011 e chegou a incríveis 61% em 2013.

Não que o resto esteja tranquilo. Outros 24% dizem que "quase sempre" estão preocupados. Ou seja, 85 em cada 100 brasileiros têm constantemente na cabeça o medo de sofrer uma violência. Os 8% que nunca se preocupam com isso moram, na maioria, em cidades com menos de 20 mil habitantes. O medo tem endereço: é um terço maior nas grandes cidades, principalmente nas periferias.

A sensação generalizada de insegurança é a incubadora de mil e um aproveitadores. De justiceiros a milicianos, passando por matadores de aluguel e seus proxenetas, até políticos e comunicadores que os defendem. Quem explora o medo e cultiva a vingança perpetua o círculo vicioso enquanto se alimenta dele.

E de onde veio esse pavor todo? Será uma ilusão coletiva? Afinal, as secretarias da segurança pública sempre têm uma estatística para mostrar que a criminalidade está em queda, e as prisões, cada vez mais cheias. Será a mídia, sempre acusada de sensacionalista, a culpada? Se for, tem grande ajuda dos fatos.

Em 2010, um em cada quatro brasileiros dizia ter experimentando a violência de perto. O próprio entrevistado ou um parente dele havia sido assaltado, agredido ou vítima de um delito nos 12 meses anteriores. Já era uma taxa de vitimização alta, e nos últimos quatro anos ela cresceu 56%. Os brasileiros com uma história de crime para contar passaram de 25% para 39% da população. A violência chegou mais perto, ficou mais pessoal e, por consequência, muito mais amedrontadora.

A exploração do medo é um clássico das campanha eleitorais em toda parte. Nos EUA, os republicanos transformaram isso numa arte para se segurarem na Casa Branca. No Brasil, esta será uma campanha que explorará vários medos - de mudança, de violência e de retrocesso. Coragem, eleitor!

O CARISMA DE LULA

A liderança carismática depende da crença na existência de capacidades extraordinárias ou sobrenaturais. Max Weber define carisma como certa qualidade de um indivíduo (personalidade), em virtude da qual é diferenciado das pessoas comuns e tratado como dotado de qualidades sobrenaturais, sobre-humanas ou, pelo menos, excepcionais . Destaca que é essencial que o indivíduo carismático seja reconhecido ou percebido como detentor destes atributos: Este reconhecimento é objeto de completa devoção pessoal, decorrente do entusiasmo ou do desespero e da esperança.

Descrevamos o contexto de nossa análise do carisma de Lula. O Estado brasileiro conserva características patrimonialistas, a sociedade está em processo de ruptura com o tradicionalismo (pelo efeito do caráter revolucionário do carisma) e o povo é naturalmente religioso.

Procuremos discernir as condições que tornaram possível a aparição deste chefe político divinizado brasileiro e os sentimentos religiosos e políticos que o impulsionaram ao poder (e o mantêm, embora como sujeito oculto). Um líder sindical, dotado de carisma político, conduziu greves operárias contra o regime militar, tendo sido preso na época. Nasceu, assim, o herói Lula. Até aqui, nossa narrativa descreve um sindicalista que, em seguida, se transforma em líder de um partido político socialdemocrata.

Neste ponto de nossa análise, intervém uma mutação simbólica de grande relevância histórica. O povo, em seu modo de pensar, experimentou uma conversão interna e investiu (projetou) o líder com atributos messiânicos. Na fé popular começou a encarnar o salvador, o homem enviado por Deus - mito que existiu desde sempre.

Como isto foi possível? A explicação é que o herói proletário se apropriou da opção preferencial pelos pobres e passou a interpretar um carisma semelhante ao profético. Deus não elege um pernambucano de Caetés todo ano para presidente da República. Não elege um metalúrgico todo ano para presidente (discurso de Lula, 25/01/05). ...Antes era tudo do jeito que o diabo gostava. Agora é tudo do jeito que Deus gosta (20/03/08). Favoreceu-se de uma herança cultural arcaica, submersa no inconsciente.

E qual foi a dádiva principal para assegurar o bem-estar daqueles que se entregaram com uma fé cega ao herói doravante divinizado? Foi o auxílio do governo através do programa Bolsa Família. As estatísticas oficiais contabilizam que aproximadamente 50 milhões de pessoas - ou seja, 25% da população brasileira - são beneficiadas pelo Bolsa Família.

A pergunta, inevitável, é a seguinte: se o líder carismático pedir o voto a estes beneficiários do Bolsa Família para um(a) político(a) indicado(a) por ele, não é lógico supor que estarão na obrigação de corresponder? Chegamos, assim, à inescapável conclusão que a estratégia de Lula está no centro do jogo político brasileiro. Trata-se da principal variável a influir no desfecho das lutas políticas eleitorais e possui forte componente irracional, porque alicerçado em crenças afetivas de fundo messiânico.

17 de fevereiro de 2014
Fernando Flora, O Globo

PERGUNTAR NÃO OFENDE...

 

17 de fevereiro de 2014

O QUE A PETROBRAS PRECISA É LIVRAR-SE DA INFLUÊNCIA POLÍTICA. APENAS ISSO.

A melhor ajuda que a Petrobras pode ter é demitir todos os diretores nomeados por partidos políticos, colocar apenas administradores Técnicos e cobrar a administração por metas.
Administrador nomeado por partido político só tem o compromisso com quem o nomeou.

Da reportagem do JB: ”Políticos beneficiados com o pagamento da comissão pela SBM se reuniam quase que semanalmente num hotel de São Paulo com o ex-diretor da Petrobras envolvido no caso e que não dava um passo sequer sem ouvir primeiro o grupo que o sustentava na estatal.”

Os governos Lula+Dilma+PT conseguiram quebrar a Petrobras, Previ, Petros e agora vão quebrar a Vale e a mídia não comenta.

Gostaria de saber quanto o governo PT pagou ou está pagando para os donos da Vale, tais como Bradesco, Itau, etc.

Lendo a reportagem do Jornal do Brasil Online se chega a esta conclusão do compromisso dos administradores nomeados com os desvios.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/02/14/escandalo-da-petrobras-pode-ter-desdobramentos/

Escândalo da Petrobras pode ter desdobramentos.
Dinheiro da holandesa SBM pode ter ido para campanha

As informações sobre pagamento de suborno a um ex-diretor da Petrobras pela holandesa SBM, dona da maior frota de mundial de plataformas para exploração de petróleo do mundo, começam a ter desdobramentos e possivelmente envolvem o primeiro escalão do governo. De acordo com as denúncias reveladas por um ex-funcionário da SBM, o ex-diretor recebia uma comissão da empresa e repassava a maior parte para financiar campanha política. Entre os beneficiados está um ex-ministro das Cidades e seu filho.

O ex-diretor da Petrobras – da cota de um dos partidos da base de apoio ao governo – pode ter recebido da SBM cerca de US$ 139 milhões. Em troca da propina a empresa holandesa tinha a garantia de contratos para aluguel de plataformas de exploração de petróleo. O suborno começa a aparecer com mais força na mídia e já deu munição à oposição que já está pedindo a investigação do caso.
A liderança do PSDB na Câmara protocolou, na quinta-feira (13), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação pedindo a investigação da denúncia.

Os detalhes que começam a surgir sobre o suborno já chegaram ao Palácio do Planalto e estão irritando profundamente a presidente Dilma Rousseff. As informações sobre o pagamento de propina a um diretor da estatal certamente não chegaram ao Conselho de Administração da empresa que na época era presidido por Dilma. Extremamente exigente com seus subordinados, a presidente teria mandado apurar todos os indícios com o maior rigor possível.

O pagamento de suborno feito pela SBM a um ex-diretor da Petrobras, de acordo com a denúncia, teria sido feito pelo representante comercial da empresa no Brasil, Julio Faerman, e por empresas ligadas a ele, entre as quais a Faercom Energia Ltd., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. A operação triangular começava com as transferências de recursos da SBM para Faerman e as demais empresas que posteriormente repassavam aos funcionários da estatal brasileira.

A “comissão” da SBM era de 3% sobre o valor do contrato, sendo que 1% ficava para Faerman e as empresas ligadas a ele. Os outros 2% eram repassados ao ex-diretor da estatal. Em resposta ao Jornal do Brasil, a Petrobras disse nesta quinta-feira (13) que não comentaria o caso. A Petrobras encomendou a SBM diversas plataformas para exploração de petróleo no valor total de US$ 23 bilhões, algumas ainda em construção.

As investigações sobre pagamento de suborno feito pela SBM envolvem empresas e autoridades da Itália, Malásia, Cazaquistão,Guiné Equatorial, Angola e Iraque, além do Brasil. A empresa está sob investigação nos Estados Unidos, Inglaterra e na própria Holanda. No Brasil, possivelmente a investigação não deverá se restringir à PGR. O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ampliar as investigações que já vem fazendo de contratos da Petrobras com empresas que teriam financiado campanhas políticas.

Políticos beneficiados com o pagamento da comissão pela SBM se reuniam quase que semanalmente num hotel de São Paulo com o ex-diretor da Petrobras envolvido no caso e que não dava um passo sequer sem ouvir primeiro o grupo que o sustentava na estatal. Alguns contratos suspeitos sob investigação do TCU contemplam reajustes, a título de aditivos contratuais de quase 60% sobre o valor original, sendo que a lei de licitações determina que os termos aditivos não podem superar 25% do valor do contrato inicial.

17 de fevereiro de 2014
Guilherme Almeida

AUDITORIA DAS DÍVIDAS INTERNA E EXTERNA É MAIS IMPORTANTE DO QUE A COMISSÃO DA VERDADE

 

A frase do premier Winston Churchill é célebre: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Quanto ao imbróglio da ditadura financeira na democracia, é preciso rever o processo histórico pelo qual se estabeleceu e suas ramificações, principalmente a partir da década de 70, concomitantemente ao horizonte da queda do Muro de Berlim.

Desatar este nó demanda especialmente meios de controle dos fluxos internacionais de capitais, fora disso tudo fica muito difícil.

Agora, entre nós, é fundamental (e sem o que de pouquíssimo adiantará qualquer coisa) tomar duas providências radicais: auditoria das dívidas públicas interna e externa, com vistas a anular os abusos inaceitáveis conquanto travestidos por discurso tecnicista, e responsabilização criminal de presidentes e de ministros, incluindo dirigentes do Banco Central, que rifaram o país, por crime de lesa-pátria.

Isto é mais importante do que a apuração da verdade nos idos da ditadura capital-militar, pois a ditadura financeira corrói nosso cotidiano atual.

Lembrando-se que o problema, rigorosamente, envolve o megacapital financeiro ou não, mas este cumpre papel sobremaneira decisivo no quadro geral dos desacertos sofridos pelo neoliberalismo.
Saudações libertárias.

17 de fevereiro de 2014
Humberto Guedes

SUPREMO VAI JULGAR EMBARGOS INFRINGENTES QUE PODEM REVER PENAS DO MENSALÃO

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os recursos infringentes dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, na próxima semana. Os ministros vão julgar se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição durante o julgamento poderão ter as penas revistas.
A decisão poderá aumentar as penas de condenados que estão presos.
 
Os recursos foram incluídos na pauta de julgamentos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após o relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, liberar o voto. Entre os 12 recursos que serão julgados estão o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-deputado José Genoino; da ex-dirigente do Banco Rural Katia Rabelo (todos no delito de formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu (no crime de lavagem de dinheiro).
 
ÚLTIMO RECURSO
 
O recurso derradeiro é uma espécie de novo julgamento, com a reanálise das provas e a possibilidade de absolvição de réus em alguns crimes. No caso de Dirceu, pode haver redução da pena total. O petista foi condenado a uma pena de dez anos e dez meses de prisão. A punição pode cair para sete anos e onze meses.
 
Na sessão de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu nesta quinta-feira a possibilidade de recursos dos condenados no processo do mensalão. Por maioria, os ministros decidiram que os embargos infringentes, último recurso em uma ação penal, não podem ser usados para questionar o tempo de prisão imposto pela Corte. Segundo o Regimento Interno do STF, têm direito aos infringentes condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. A regra não vale para questionar a votação posterior à condenação, quando os ministros decidem o tamanho da pena.
 
O tribunal derrubou a tese levantada por alguns condenados de que, para terem direito aos infringentes, seria possível somar votos favoráveis obtidos na condenação, em 2012, com votos favoráveis a uma pena menor, a parte posterior ao julgamento condenatório. Os ministros esclareceram que os quatro votos absolutórios a serem considerados são de uma mesma votação, a de 2012, que resultou na condenação do réu.
 
Também foi refutada a tese de que, com menos de onze ministros em plenário no momento da votação, é possível considerar menos que quatro votos pela absolvição para que o direito aos infringentes seja conferido
 
Os ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello foram favoráveis à concessão do direito aos infringentes para réus que questionam as penas que lhe foram impostas. Os condenados argumentam que seria possível recorrer, defendendo a aplicação das penas menores impostas pela minoria dos ministros presentes à votação da chamada dosimetria.
 
- A ação penal é um instrumento de pretensão punitiva, integra esse instrumento a aplicação da pena. A fixação da pena em concreto pode implicar o reconhecimento da prescrição – ponderou Zavascki.
- Os embargos infringentes são cabíveis quanto à procedência do pedido e na quantidade da pena a ser aplicada – concordou Marco Aurélio.

 

17 de fevereiro de 2014

André Richter
Agência Brasil 

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

 

 

 

17 de fevereiro de 2014

 

ÁLVARO DIAS PROTESTA CONTRA O SILÊNCIO DO GOVERNO DILMA EM RELAÇÃO À CRISE NA VENEZUELA

 

No alvo – Muito mais do que um apelo, um protesto. Foi desta forma que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a omissão e o silêncio do governo brasileiro em relação à crise política que vem chacoalhando a Venezuela.

Para o senador tucano, os protestos da população venezuelana contra o governo do presidente Nicolás Maduro se amplificam a cada dia e o futuro do país ganha contornos cada vez mais preocupantes.

Para Alvaro Dias, enquanto os problemas econômicos – como a inflação de mais de 50% e a crise de desabastecimento – conduzem a Venezuela para um grave abismo social, o governo de Dilma Rousseff adota o silêncio como postura de Estado, o que é uma omissão inaceitável.

“As manifestações, marcadas por enfrentamentos entre chavistas e opositores, deixaram um saldo de três mortos e mais de cem feridos. Centenas de pessoas foram detidas e muitas permanecem detidas. Tanto Caracas como outras cidades são cenários de protestos de estudantes e de opositores do governo para denunciar a insegurança, a inflação e a escassez de produtos em escala nacional.

E o governo Dilma, que sempre apoiou o chavismo em todas suas vertentes, se cala. Por isso viemos aqui hoje, no Plenário, não para apelar ao governo, mas protestar, até porque este governo é insensível não só diante da palavra da oposição, mas diante principalmente do drama que vivem as pessoas que sofrem na própria carne o impacto da implacável postura de violência adotada por este líder boquirroto que substituiu Hugo Chávez na presidência da Venezuela”, afirmou Alvaro Dias.

Outro lado da moeda

Nicolás Maduro, indicado finado delinquente bolivariano Hugo Chávez para assumir o comando da Venezuela, vem sendo minado por pessoas próximas, que desde o impasse na sucessão presidencial ganhou a cena política no Palácio de Miraflores.

De acordo com a legislação venezuelana, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, deveria ter assumido poder interinamente e na sequência convocado nova eleição presidencial. Cabello também estava interessado no cargo e por isso o grupo de Chávez patrocinou às pressas um remendo jurídico que permitiu a Maduro assumir a presidência do país, sem jamais ter sido eleito.

Por trás desse imbróglio que ganha contornos preocupantes e perigosos estão interesses que passam pelo crime organizado que atua no tráfico de drogas e no contrabando de minérios.
O fator decisivo para que Nicolás Madurou fosse arrastado para o olho do furacão foi esculpido em Havana, com o cinzel facinoroso dos irmãos Fidel e Raúl Castro. Isso porque Maduro fechou a torneira venezuelana que irrigava financeiramente a ditadura da ilha caribenha.

17 de fevereiro de 2014
ucho.info

PAVIO ACESO

Nicolás Maduro é alvo do “fogo amigo” e pode cair se crise aumentar na Venezuela

Há quem acredita que o agravamento da crise política na Venezuela é a versão latino-americana da Primavera Árabe, mas ainda é cedo para tal comparação. O que não significa que o presidente Nicolás Maduro não corra riscos de ser despejado do Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano.

Sem o carisma e a capacidade aglutinativa do delinquente bolivariano Hugo Chávez, o atual presidente da Venezuela enfrenta, desde os últimos dias do seu mentor político, a cizânia que se instalou no poder central do país da América Latina. E agora sofre as consequências de um governo legitimado às pressas e na marra.

Quando assumiu a presidência da Venezuela, Nicolás Maduro era um fantoche político de Chávez, que disse ser o seu indicado a vice a garantia da continuidade do processo que vem corroendo o país nos últimos anos. Maduro foi empossado sem ter sido eleito e, ainda mais, sem que Hugo Chávez tivesse tomado oficialmente depois de reeleito.
O caudilho bolivariano estava morto em Havana, quando o impasse jurídico surgiu.

Um remendo legal, costurado por aliados de Chávez, garantiu a Maduro a chegada ao poder, mas sua permanência no comando da Venezuela passou a sofrer ataques de todos os lados, em especial dos supostos aliados. No momento em que o cargo de presidente ficou vago, o correto, de acordo com a Constituição venezuelana, era o então presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello ter assumido o poder e na sequência ter convocado nova eleição presidencial.

Sem ter a certeza de que Maduro venceria as eleições, os apoiadores de primeira hora de Hugo Chávez decidiram garantir a posse de Maduro, o que contrariou Cabello, também interessado no cargo. Acontece que até hoje os familiares de Hugo Chávez continuam dando ordens, mas a situação não é tão plena como antes.

Nicolás Maduro tem reagido com excesso de violência aos protestos dos últimos dias, além de falar repetidas vezes que é preciso conter os fascistas que ameaçam a democracia (sic) venezuelana.

Acontece que Maduro é vítima do chamado fogo amigo, pois seus aliados têm encontrado dificuldades para conquistar os respectivos quinhões. O que vem fazendo com que setores do chavismo saiam às ruas para protestar.
 
A oposição venezuelana, cada vez mais sufocada, aproveitou e pegou carona no movimento, dando a entender que é chegado o momento da mudança. A grande questão na seara de Nicolás Maduro é que o crime organizado está infiltrado no Palácio Miraflores, disputando setores ilegais como o tráfico de drogas e o contrabando de minérios. Muito antes da última internação de Hugo Chávez, em Cuba, o serviço de inteligência norte-americano já monitorava esse movimento criminoso.
 
Como se não bastasse, Maduro está sendo minado pelos agentes cubanos que atuam de forma deliberada no país, em especial no Palácio Miraflores, onde dão ordens e decidem assuntos estratégicos. A rebelião que tomou conta das ruas de Caracas resulta do conluio entre os supostos aliados de Nicolás Maduro e os agentes da ditadura facinorosa dos irmãos Castro.
 
É preciso considerar que uma eventual queda de Maduro tem tudo para se transformar em rastilho de pólvora, incendiando todos os governos socialistas da América Latina. O que explica o silêncio do governo brasileiro em relação ao assunto. O Palácio do Planalto vem acompanhando atentamente a instabilidade política que toma conta da Venezuela, mas tem orientado os assessores do governo a evitar comentários. Fora isso, o silêncio da grande imprensa diante do caos na Venezuela tem sido negociado a preços caríssimos.

17 de fevereiro de 2014
ucho.info

DESGOVERNO DE DILMA ACIONA TROPA DE CHOQUE PARA MENTIR ACINTOSAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL

 

Pau mandado – Especialista em acusações contra adversários e cada vez mais dependente de dossiês, o governo do PT não apenas se vale do rolo compressor palaciano para fazer suas vontades no Congresso Nacional, como constantemente aciona sua catapulta de mitomania para esconder a dura realidade do País.

Protagonista do período mais corrupto da história nacional, o PT conseguiu a proeza de arruinar a economia nacional em pouco mais de uma década, mas foge da responsabilidade ao pegar carona nas mirabolantes propagandas palacianas, as quais mostram um Brasil que chega a fazer inveja a Alice, aquela da fábula que retrata o país das maravilhas.

Como se o mais recente e milionário escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras nada representasse, o partido liberou a tropa de choque para os costumeiros ataques na internet. Nesta segunda-feira (17), depois de parada estratégica e momentânea por causa do imbróglio de cobrança de propina em contratos de locação de plataformas petrolíferas, os terroristas cibernéticos retomaram os açoites, dando a entender que o PT é uma reunião de probos e a derradeira salvação do universo.

Não bastassem esses ataques sórdidos e rasteiros, o Palácio do Planalto colocou a base aliada para mentir no Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) subiu à tribuna para criticar os economistas que, segundo ela, vendem uma imagem distorcida da realidade brasileira. A economia brasileira está à beira do caos, mas a senadora comunista prefere enganar a opinião pública.

Disse Vanessa Grazziotin que o Brasil vem lutando com as próprias armas contra a crise econômica internacional, criada no “centro do capitalismo”. Visão obtusa que atende à ideologia tacanha da esquerda verde-loura, que prefere culpar terceiros pelos próprios erros. O País vive uma situação complexa, que mistura a falta de esperança da população com a desconfiança dos investidores internacionais, mas o governo continua vendendo como dourado algo que está enferrujado.

Outro obediente que saiu em defesa do governo e garantiu que o Brasil não sofre uma crise de energia elétrica foi o senador Wellington Dias (PT-PI). Disse o parlamentar piauiense que há no País um grupo de pessoas que tenta levar pânico à população. A esses tutelados por Dilma Rousseff pouco importam os apagões que têm espocado em várias regiões do País.

O equívoco maior do descalabro em que se transformou o governo do PT foi ter conduzido o País com o mesmo talento do dono de um boteco mequetrefe, que tem como solução para o seu negócio um punhado de alcoólatras que encostam o umbigo no balcão à espera da cachaça e do pires de tremoço.

O momento crítico e perigoso que vive a economia brasileira é facilmente traduzido por dois cenários distintos na área de energia. O primeiro envolve a Petrobras, que perdeu o seu valor de mercado e mergulhou em grave crise financeira porque foi obrigada a vender no mercado interno combustíveis a preços subsidiados, solução encontrada para não impulsionar a inflação. De quebra, um escândalo de corrupção que surgiu em cena na condição de cereja do bolo fétido preparado pelos petistas que se esparramam pela estatal.

O segundo cenário envolve a geração de energia elétrica. Em mais um momento de populismo barato, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em 2013, a redução de até 20% da tarifa de energia, mas no contraponto o governo foi obrigado a subsidiar as empresas geradoras. Somente no ano passado, o Tesouro Nacional foi sangrado em R$ 10 bilhões. Para 2014, a previsão é que o Tesouro terá de dispor de aproximadamente R$ 18 bilhões. Ou seja, o desconto na conta de luz está sendo financiado pelo suado dinheiro do contribuinte.

Por outro lado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), que sequer sabe como acender uma vela na escuridão, disse recentemente que o brasileiro terá de pagar um valor extra no caso de querer energia de sobra. Em qualquer país responsável uma declaração como essa já teria provocado a demissão do ministro, mas o desgoverno da petista Dilma é a materialização da galhofa.
Integrante do bloco de países emergentes conhecido como BRICS, o Brasil poderá assistir ainda este ano à corrosão do crescimento econômico por conta das altas temperaturas. Em outras palavras, a presença instante do astro-rei sobre as terras brasileiras poderá derreter a economia do País. Contudo, é uma descomunal irresponsabilidade por pare dos palacianos a afirmação reticente de que a economia está avançando, quando sabe-se que a crise cresce a cada dia e assusta a população como um todo.

Apesar de o cenário nacional mesclar caos administrativo e escândalos de corrupção, o ex-presidente Lula, que dá a última palavra nas questões do governo, discursou a empresários internacionais, em Nova York, garantindo que investir no Brasil é uma opção segura. Por outro lado, o mesmo Lula, o lobista de empreiteiras, gravou um vídeo em favor do aprendiz de tiranete Nicolás Maduro, que na vizinha e corroída Venezuela enfrenta uma crise política sem precedentes, correndo o risco de ser ejetado do cargo no rastro do fogo amigo.

17 de fevereiro de 2014
ucho.info

E PODE ACONTECER A IMPLOSÃO DO PT COM A EXTRADIÇÃO DO PIZZOLATO, MAS É DIFÍCIL...

PGR está na Itália para cuidar da extradição de Pizzolato, que se contar o que sabe implode o PT

Divulgação – Polícia de Modena)

Perigo constante – A Procuradoria-Geral da República enviou à Itália seus representantes para, junto às autoridades locais, tentar impedir que Henrique Pizzolato seja colocado em liberdade pela Justiça do país europeu. Pizzolato foi preso em Maranello, no norte da Itália, por uso de documento passaporte falso. Recolhido a uma prisão de Modena, Henrique Pizzolato pode ser colocado em liberdade nas próximas horas.

O Ministério Público Federal faz o seu papel ao entrar no caso, mas para o Partido dos Trabalhadores a melhor saída é deixar Pizzolato livre e se entendendo com a Justiça italiana no caso do passaporte fraudulento.
Em relação ao caso do Mensalão do PT, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil sabe muito mais do que os “companheiros” de legenda gostariam.

O governo brasileiro enviará nos próximos dias a documentação referente ao pedido de extradição do petista, mas não custa lembrar que a Itália não extradita nacionais. Como Pizzolato tem dupla cidadania, a Justiça da Itália dificilmente acolherá o pedido do governo brasileiro. O melhor exemplo prático dessa situação remonta ao caso de Salvatore Cacciolla, que só foi extraditado porque ousou deixar o território italiano e se aventurar no Principado de Mônaco.

Durante depoimento na CPI dos Correios, no Congresso Nacional, Henrique Pizzolato afirmou que a ordem para a transferência de recursos do Visanet para as agências de Marcos Valério foi dada por Luiz Gushiken, então homem forte do governo Lula.

Esse detalhe do depoimento de Pizzolato, que lhe custou o abandono por parte do PT, pode elucidar parte das entranhas do Mensalão do PT, o maior e mais ousado caso de corrupção da história brasileira. O elo secundário está na relação Marcos Valério com duas empresas de telefonia celular, cujas contas de propaganda estavam a cargo de suas agências. Por meio dessas empresas, Valério conseguiu alimentar o caixa do Mensalão do PT no rastro do superfaturamento consentido de campanhas publicitárias. A diferença entre os valores real e final era transferida para o criminoso esquema palaciano.

A contrapartida dessa bondade criminosa foi aproximar Gushiken, conhecido por sua íntima ligação com os fundos de pensão das estatais, do controlador das empresas de telefonia, que à época travava uma enorme briga judicial com os sócios estrangeiros. Acontece que Henrique Pizzolato sabe demais para ser extraditado para o Brasil. Se isso acontecer, o ex-diretor do BB certamente contará o que sabe, o que pode implodir o PT, pois é vasta a sujeira que existe sob o tapete.

17 de fevereiro de 2014
ucho.info

TANGO DO CRIOULO DOIDO

Inflação fora de controle faz economia argentina balançar

Até poucas semanas atrás, iogurte era um alimento básico na Argentina – não saía por mais de 2 pesos. Recentemente, porém, tornou-se artigo de luxo nos supermercados de Buenos Aires, ao preço de 7,35 pesos.
O aumento do preço foi superior a 260%, reflexo da vertiginosa inflação argentina.

Desde que, em janeiro passado, o governo Cristina Kirchner foi obrigado a desvalorizar a enfraquecida moeda nacional em 23%, os preços explodiram. Alimentos ficaram, em média, 50% mais caros, enquanto os preços dos eletrodomésticos subiram 30%. O mercado de automóveis está praticamente paralisado.

Muitos artigos de necessidade básica diária não são mais encontrados nas prateleiras dos supermercados, pois os produtores não conseguem mais arcar com os custos. Fora isso, não raro eles não conseguem pagar pelas importações, com frequência cobradas em dólar, que, por sua vez, continua difícil de ser obtido, apesar do relaxamento do governo sobre os mecanismos de controle das moedas estrangeiras.

O panorama leva a algumas situações curiosas. Como a de uma rede americana de “fast food”, que ficou sem ketchup durante dias em suas mais de duzentas filiais. A explicação: o produto vem do Chile, e fornecedores, que queriam dólares, recusaram uma oferta de receberem o pagamento pelo produto em pesos argentinos.

Supermercados vigiados

O governo Kirchner também precisa urgentemente da divisa americana. O país ainda tem que pagar 10 bilhões de dólares em dívidas derivadas da crise de 2002, além de arcar com os custos da importação de gás e petróleo, estimados em US$ 13 bilhões ao ano. As reservas do Banco Central, no entanto, já teriam encolhido para US$ 29 bilhões.

A reação do governo à inflação galopante é a de sempre: intervenção estatal e controle dos preços na tentativa de mantê-los em nível tolerável. Alguns produtos tiveram seus preços congelados. Voluntários do partido jovem kirchnerista La Cámpora patrulham os supermercados para denunciar violações. A indústria farmacêutica negociou para que os preços de 18 mil medicamentos voltassem aos patamares de janeiro.

O governo também busca novos inimigos para tirar o foco de sua própria incompetência. Diz que os aumentos de preços seriam resultados de especulações e da cobiça dos empresários. “O importante é que os supermercados abaixem os preços”, reclama Alberto Samid, vice-presidente do Mercado Central de Buenos Aires. “Eles têm margens de lucro enormes, que chegam a 200%. Eles bem que poderiam abrir mão de 20%.”

Por esse motivo, os jovens do La Cámpora espalham cartazes com as fotos dos donos de supermercados, chamando-os de “ladrões” e “bandidos”, que supostamente estariam roubando da população. O economista Juan José Llach classifica a política econômica do governo como “arcaica”.
“Chegamos a essa situação problemática por nossa própria culpa”, afirmou. “A desvalorização era, provavelmente, inevitável, mas não trará soluções se não vier acompanhada de outras medidas.”

Empresário e um dos fundadores do Fórum Iberoamericano, Ricardo Esteves exigiu, em artigo publicado no jornal espanhol “El País”, que a Argentina se abra aos investidores estrangeiros e reduza o déficit governamental. “No contexto atual, todas as medidas são inúteis ou danosas se ao mesmo tempo o rombo no déficit não for combatido”, escreveu.

O fantasma da inflação

Para isso, no entanto, o governo teria que introduzir medidas de austeridade que contrastam fortemente com a ideologia do governo Kirchner. “O objetivo dela sempre foi encher os bolsos da sociedade e assegurar apoio. Tem sido assim há anos, com aumentos salariais sem que a produtividade crescesse. Gastaram milhões em planos sociais que solaparam qualquer cultura do trabalho”, escreveu Esteves.

As medidas que o governo criou para se salvar poderão sair pela culatra. Em todos os setores do mercado de trabalho deverá haver negociações. E é certo que professores, enfermeiros, trabalhadores dos transportes e da coleta de lixo não vão aceitar reajustes abaixo da inflação.

O economista e consultor Carlos Melconian teme que as negociações sejam difíceis. “Nenhum sindicato vai aceitar, perante uma inflação de 28%, um acordo coletivo com ganhos abaixo dos 30%”, observou.

A presidente argentina pediu aos líderes sindicais que façam exigências moderadas. O discurso revela uma mudança no tom do governo. É possível que Cristina tenha se lembrado do início de 1989, quando o país atravessava uma situação semelhante. Na época, a inflação chegou a 3.000%, e a população, revoltada, promoveu saques aos supermercados. Pouco depois, o então presidente, Raúl Afonsín, teve que renunciar. (Com Deutsche Welle)

17 de fevereiro de 2014
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