"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

ENROLADO PRA BARBALHO...

NOVO MINISTRO DA DILMA ESTÁ ENROLADO PRA BARBALHO. SERÁ QUE ASSUME O FOLCLÓRICO MINISTÉRIO DA PESCA?
Jader (à esq) com o aliado Lula e o não menos enrolado filho Helder (camisa escura): improbidade administrativa
Convidado para comandar o Ministério da Pesca e Aquicultura no governo Dilma II, Hélder Barbalho (PMDB-PA), 35, responde a dois processos na Justiça Federal por improbidade administrativa quando foi prefeito de Ananindeua, perto de Belém. Em uma das ações, o Ministério Público pediu o bloqueio dos seus bens por comprar remédios e contratar serviços para Saúde de empresas fantasmas.
A gestão de Hélder Barbalho sumiu com R$ 1,8 milhão destinados a programas de Saúde, diz o MPF. Despesas nunca foram comprovadas.
Auditoria do Ministério da Saúde achou fraudes na compra de ambulância. A vencedora, a Planan, é pivô da Operação Sanguessuga.
O ex-prefeito é investigado ainda pelo MPF por suposto desvio de R$1 milhão em convênio com Funasa para construir estação de esgoto.

Filho de Jader Barbalho, um dos poucos políticos brasileiros algemados pela Polícia Federal, Hélder também é acusado de não recolher INSS.

Do site Diário do Poder

26 de dezembro de 2014
in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

                          Isso ainda vai dar em impeachment!

 
 
26 de dezembro de 2014

PETROLÃO EXPLODE NOS ESTADOS UNIDOS.

CIDADE AMERICANA ABRE PROCESSO JUDICIAL CONTRA GRAÇA FOSTER E PETROBRAS.
 
 
 
O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e venda de papéis da companhia. A presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, aparecem como réus, além de outros 11 executivos, de acordo com cópia do processo obtida pelo ‘Estado’, que tem 70 páginas e foi elaborado pelo escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York. 
 
A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações coletivas nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais. 
 
A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobrás, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro trimestre.
Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco (leia box ao lado). Procurada, a Petrobrás informou que “não foi intimada da mencionada ação”.
 
O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobrás no mercado internacional para financiar seu plano de investimentos.
 
Executivos como réus
Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobrás, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e 15 bancos que participaram da emissão desses papéis.
O processo cita, em sua capa, como réus, além de Graça Foster e Barbassa, outros nomes da administração, que incluem José Raimundo Brandão Pereira, Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira.
Também estão incluídas duas subsidiárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobrás International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobrás Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as companhias emissoras dos bônus vendidos no exterior.
 
A ação da Providence se refere aos bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014 e outros investidores que aplicaram em papéis da Petrobrás neste período também podem aderir ao processo. Neste período, a Petrobrás emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, entre renda fixa e ações, de acordo com estimativas da cidade. 
 
Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobrás inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas e, além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos bônus possui um conjunto de informações enganosas e pouco precisas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.
 
A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos atuais e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. O processo não menciona quanto a cidade investiu especificamente na Petrobrás. Do site do Estadão
 
26 de dezembro de 2014
in aluizio amorim

CAPITAL DE RHODE ISLAND INVESTIU EM TÍTULOS DA ESTATAL E ALEGA TER SIDO PREJUDICADA POR CASO DE CORRUPÇÃO

Cidade americana de Providence entra com ação coletiva contra Petrobras e Graça Foster nos EUA
RIO — Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster.

A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.
O processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos.
Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.

Por isso o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa.
A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence.

O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações.

Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano.

Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA.

Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.
 
A cidade de Providence alega gerenciar "centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes."

A cidade queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação coletiva.

"Antes e durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera.

Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil barris por dia.

Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões", elencou o documento.

"Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos substanciais de capital. Para satisfazer essa necessidade de capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares ("ADSs") representando ações ordinárias e preferenciais"

Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ela.
Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação.

25 de dezembro de 2014
Rennan Setti
Globo