5:21Ministério Público liga Diretamente Lula ao esquema da Petrobras
21 de agosto de 2016
postado por m.americo
domingo, 21 de agosto de 2016
É PRECISO SALVAR A FICHA LIMPA
Uma decisão do Supremo, por maioria de votos, que, na prática, torna inócua a Lei da Ficha Limpa para barrar prefeitos e governadores que desrespeitam normas orçamentárias, criou sérios obstáculos ao combate à corrupção, às portas de um pleito municipal.
O ministro Gilmar Mendes, um dos que constituíram a maioria neste julgamento do STF, atribuiu o veredicto a erros na redação da lei, cometidos por “bêbados”. A estocada foi devolvida por outro ministro, Luís Roberto Barroso, vencido no julgamento, para quem a Ficha Limpa é uma lei importante e “sóbria”.
A esgrima de nada serve; o que importa é resolver a questão de forma a que não seja derrubada a barreira que a Ficha Limpa havia erguido com a finalidade de evitar que prefeitos e governadores responsáveis pela dilapidação do Erário se reelegessem.
Com razão, movimentos de combate à corrupção e associações de magistrados se insurgem contra a decisão do Supremo de que não basta a condenação do prefeito e o governador pelo respectivo tribunal de contas para efeito de enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Passa a ser necessária a confirmação do veredicto por câmara e assembleia locais. Ora, ora.
Sabe-se bem como governadores e prefeitos conseguem manter maiorias nas Casas Legislativas. Vale dizer: se o Supremo mantiver com o Legislativo a palavra final contra o chefe do Executivo, em relação à Ficha Limpa, a Corte estará tornando inimputáveis governadores e prefeitos maus gestores dos impostos pagos pela população.
O caso é sério, porque, segundo o presidente da associação dos membros dos tribunais de contas, Valdecir Pascoal, 84% dos gestores públicos impugnados o foram devido a esses tribunais. Confirma-se, então, que é como se a Ficha Limpa fosse revogada. Também de acordo com a associação, seis mil prefeitos já foram apanhados pela Ficha Limpa. Agora, podem pedir anistia.
A esperança está nos embargos que deverão ser impetrados no STF, com pedidos de esclarecimentos sobre essa decisão.
21 de agosto de 2016
Editorial O Globo
O ministro Gilmar Mendes, um dos que constituíram a maioria neste julgamento do STF, atribuiu o veredicto a erros na redação da lei, cometidos por “bêbados”. A estocada foi devolvida por outro ministro, Luís Roberto Barroso, vencido no julgamento, para quem a Ficha Limpa é uma lei importante e “sóbria”.
A esgrima de nada serve; o que importa é resolver a questão de forma a que não seja derrubada a barreira que a Ficha Limpa havia erguido com a finalidade de evitar que prefeitos e governadores responsáveis pela dilapidação do Erário se reelegessem.
Com razão, movimentos de combate à corrupção e associações de magistrados se insurgem contra a decisão do Supremo de que não basta a condenação do prefeito e o governador pelo respectivo tribunal de contas para efeito de enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Passa a ser necessária a confirmação do veredicto por câmara e assembleia locais. Ora, ora.
Sabe-se bem como governadores e prefeitos conseguem manter maiorias nas Casas Legislativas. Vale dizer: se o Supremo mantiver com o Legislativo a palavra final contra o chefe do Executivo, em relação à Ficha Limpa, a Corte estará tornando inimputáveis governadores e prefeitos maus gestores dos impostos pagos pela população.
O caso é sério, porque, segundo o presidente da associação dos membros dos tribunais de contas, Valdecir Pascoal, 84% dos gestores públicos impugnados o foram devido a esses tribunais. Confirma-se, então, que é como se a Ficha Limpa fosse revogada. Também de acordo com a associação, seis mil prefeitos já foram apanhados pela Ficha Limpa. Agora, podem pedir anistia.
A esperança está nos embargos que deverão ser impetrados no STF, com pedidos de esclarecimentos sobre essa decisão.
21 de agosto de 2016
Editorial O Globo
RENATO DUQUE PODE SER A DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO CONTRA O PETISMO
EX-DIRETOR QUE ROUBAVA PARA O PT PROMETE DELATAR LULA E DILMA
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.
Investigadores têm chamado esse acordo de "delação do fim do mundo", para a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal - com rombo reconhecido até aqui de R$ 6,2 bilhões.
Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República - por citar políticos com foro privilegiado - e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.
Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobras entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.
A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobras. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações.
Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.
Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.
O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.
A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.
'Propaganda opressiva'
Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista "não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular". "Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais", disse a nota.
"Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula."
Procuradas, as assessorias da presidente afastada e do PT não haviam respondido até a conclusão desta edição.
Renato Duque
Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobras e 2012 e virou consultor em 2013.
Delatores
Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, US$ 200 milhões de propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da comissão.
Prisão
Duque foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior.
Condenações
Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.
21 de agosto de 2016
diário do poder
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| EX-DIRETOR VAI MOSTRAR PARTICIPAÇÃO DE LULA E DILMA NA ROUBALHEIRA À PETROBRAS.FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR |
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.
Investigadores têm chamado esse acordo de "delação do fim do mundo", para a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal - com rombo reconhecido até aqui de R$ 6,2 bilhões.
Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República - por citar políticos com foro privilegiado - e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.
Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobras entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.
A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobras. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações.
Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.
Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.
O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.
A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.
'Propaganda opressiva'
Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista "não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular". "Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais", disse a nota.
"Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula."
Procuradas, as assessorias da presidente afastada e do PT não haviam respondido até a conclusão desta edição.
Renato Duque
Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobras e 2012 e virou consultor em 2013.
Delatores
Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, US$ 200 milhões de propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da comissão.
Prisão
Duque foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior.
Condenações
Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.
21 de agosto de 2016
diário do poder
DOAÇÃO DE CERVEJARIA DEVE COMPLICAR DILMA
LAVA JATO APURA SE DILMA TROCOU DOAÇÃO POR EMPRÉSTIMO NO BNB
Investigadores da Lava Jato suspeitam que a presidente ré Dilma Rousseff participou ativamente da operação que garantiu uma “doação” de R$ 17 milhões do Grupo Petrópolis (que produz a cerveja Itaipava) para sua campanha, em 2014. O grupo obteve empréstimo de R$ 830 milhões do Banco do Nordeste (BNB). O caso pode complicar o ex-ministro Edinho Silva e o ex-presidente do BNB Nelson de Sousa. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Nelson de Sousa, ex-BNB, com experiência significativa no setor financeiro, é hoje vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica.
Há indícios de que também as campanhas estaduais de Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA) foram abastecidas pela cervejaria
O Ministério Público Federal vem considerando “propina” qualquer “doação” para campanhas eleitorais, ainda que a lei a permitisse.
21 de agosto de 2016
diário do poder
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| LAVA JATO APURA SE DILMA TROCOU DOAÇÃODE CAMPANHA POR EMPRÉSTIMO NO BNB |
Investigadores da Lava Jato suspeitam que a presidente ré Dilma Rousseff participou ativamente da operação que garantiu uma “doação” de R$ 17 milhões do Grupo Petrópolis (que produz a cerveja Itaipava) para sua campanha, em 2014. O grupo obteve empréstimo de R$ 830 milhões do Banco do Nordeste (BNB). O caso pode complicar o ex-ministro Edinho Silva e o ex-presidente do BNB Nelson de Sousa. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Nelson de Sousa, ex-BNB, com experiência significativa no setor financeiro, é hoje vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica.
Há indícios de que também as campanhas estaduais de Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA) foram abastecidas pela cervejaria
O Ministério Público Federal vem considerando “propina” qualquer “doação” para campanhas eleitorais, ainda que a lei a permitisse.
21 de agosto de 2016
diário do poder
MANTEGA INTERMEDIOU PELO MENOS R$ 100 MILHÕES EM PROPINA DA ODEBRECHT
EXECUTIVOS DA ODEBRECHT DELATAM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO PETISTA
A Odebrecht pagou pelo menos R$100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, segundo executivos da empreiteira em acordos de delação premiada, por meio da “vice-presidência do corrupção”, batizada de “Setor de Operações Estruturadas.
A maior parte dos pagamentos era suborno pela obtenção de contratos e também para que o PT e o governo apoiassem medidas de caráter geral, como desoneração da folha de pagamentos e a redução de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. O teor da delação foi informada na edição deste domingo (21) do jornal O Globo.
O diretor da Odebretcht diretor Hilberto Silva é quem comandava o Setor de Operações Estruturadas, no 16º andar da sede em São Paulo da empreiteira, a mais beneficiada pelos esquemas de corrupção implantados no Pais desde o governo Lula.
As diversas empresas do grupo Odebrecht abasteciam a “vice-presidência de corrupção” da Odebrecht. Somente a Braskem, braço da Odebrecht no setor químico, teria bancado entre R$ 450 milhões e R$ 550 milhões, segundo levantamento prévio da empresa.
Esquema funcionava em troca de e-mails
Um exemplo de como o esquema funcionava foi o debate sobre a Medida Provisória 647/2013, que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras.
A MP foi convertida em lei em maio de 2014, e um pouco antes, em março de 2014, a Odebrecht encaminhou a um assessor de Guido Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, um e-email comemorando o fechamento do negócio: “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.
O diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, reforçaria dias depois, em e-mail a Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, a importância de ele atuar para que o projeto saísse como desejavam. “Será importante você ter a reunião com GM (Guido Mantega) amanhã depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisará do apoio do ministro”, escreveu. Mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo mostram que, de fato, a Odebrecht falava em nome do setor junto ao governo. “Otávio, CNO (Construtora Noberto Odebrecht) vai trabalhar via CNI o destaque do parágrafo 2 do art. 83 no plenário. Segundo eles a ação será alinhada com o relator”, escreveu um diretor da Andrade ao executivo.
Em mensagens no celular de Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda da história (2006-2015). Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do país.
21 de agosto de 2016
diário do poder
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| ODEBRECHT NEGOCIAVA QUE SUBORNAVA TAMBÉM PARA OBTER MEDIDAS COMO REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTOS |
A Odebrecht pagou pelo menos R$100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, segundo executivos da empreiteira em acordos de delação premiada, por meio da “vice-presidência do corrupção”, batizada de “Setor de Operações Estruturadas.
A maior parte dos pagamentos era suborno pela obtenção de contratos e também para que o PT e o governo apoiassem medidas de caráter geral, como desoneração da folha de pagamentos e a redução de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. O teor da delação foi informada na edição deste domingo (21) do jornal O Globo.
O diretor da Odebretcht diretor Hilberto Silva é quem comandava o Setor de Operações Estruturadas, no 16º andar da sede em São Paulo da empreiteira, a mais beneficiada pelos esquemas de corrupção implantados no Pais desde o governo Lula.
As diversas empresas do grupo Odebrecht abasteciam a “vice-presidência de corrupção” da Odebrecht. Somente a Braskem, braço da Odebrecht no setor químico, teria bancado entre R$ 450 milhões e R$ 550 milhões, segundo levantamento prévio da empresa.
Esquema funcionava em troca de e-mails
Um exemplo de como o esquema funcionava foi o debate sobre a Medida Provisória 647/2013, que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras.
A MP foi convertida em lei em maio de 2014, e um pouco antes, em março de 2014, a Odebrecht encaminhou a um assessor de Guido Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, um e-email comemorando o fechamento do negócio: “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.
O diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, reforçaria dias depois, em e-mail a Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, a importância de ele atuar para que o projeto saísse como desejavam. “Será importante você ter a reunião com GM (Guido Mantega) amanhã depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisará do apoio do ministro”, escreveu. Mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo mostram que, de fato, a Odebrecht falava em nome do setor junto ao governo. “Otávio, CNO (Construtora Noberto Odebrecht) vai trabalhar via CNI o destaque do parágrafo 2 do art. 83 no plenário. Segundo eles a ação será alinhada com o relator”, escreveu um diretor da Andrade ao executivo.
Em mensagens no celular de Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda da história (2006-2015). Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do país.
21 de agosto de 2016
diário do poder
LULA DIZ À BBC QUE TODAS AS ACUSAÇÕES CONTRA ELE, DILMA E O PT SÃO "INVENTADAS"
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| Lula critica a imprensa brasileira e elogia a estrangeira |
A menos de uma semana do início do julgamento final da presidente Dilma Rousseff no Senado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ter “esperança” em uma vitória, embora às vezes fale como se o afastamento da sucessora estivesse consumado. Em entrevista à jornalista Júlia Dias Carneiro, da BBC Brasil, Lula disse apostar no julgamento da história. “Às vezes a história demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A história não termina dia 29. Ela começa dia 29.”
Sem citar nomes, Lula diz que Dilma irá se “expor corajosamente” no Senado “para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela”. Afirma que o presidente interino, Michel Temer, é constitucionalista e “sabe” que a antecessora é vítima de um “golpe parlamentar”.
Principal líder do projeto político do PT e réu sob acusação de obstrução da Justiça na Operação Lava Jato, Lula se diz alvo de mentiras e afirma que seu partido não deve pedir desculpas pelas acusações de corrupção. “Quem tem que pedir desculpas é quem está inventando acusações”.
Veja os principais trechos da entrevista:
O senhor é agora réu e decidiu apelar ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. Por que o senhor decidiu recorrer a essa instância internacional?
Tem uma coisa muito esquisita aqui no Brasil. Você tem uma investigação, eu sou vítima de acusações em que você não tem uma única prova. Por falta de prova, eles começaram a preparar um discurso, que você deve conhecer bem, que é a teoria do domínio do fato. Ou seja, se o Lula é presidente, ele deveria saber. Então, nós entramos com um processo no escritório da ONU em Genebra para que a gente mostre que há, no mínimo, uma certa suspeição no comportamento, ou seja, as pessoas querem transformar uma mentira que eles inventaram num processo. Estão procurando razões para justificar o processo. Eu estou tranquilo, tenho consciência do meu papel nessa história toda, estou tranquilo porque eles inventaram que eu tenho um apartamento e vão ter que provar que o apartamento é meu, ou me dar um apartamento. Disseram que eu tenho uma chácara que eu frequentava, e a chácara não é minha, a chácara tem dono, foi pago com cheque administrativo, e acho que em algum momento eles vão ter que dizer: “Olha, presidente Lula, desculpa, pensávamos que tinha, mas não tem”.
O que o senhor acha que a ONU pode trazer de efeitos concretos aqui no Brasil?
Eu não sei se pode trazer efeito concreto. O que eu acho é que pode haver um debate. E esse debate já começou por advogados, sindicalistas e políticos de outros países. E pela imprensa. Se não fosse a imprensa estrangeira cobrir com uma certa isenção e autonomia o impeachment da presidente Dilma, a versão da imprensa brasileira é um horror. Porque a versão da imprensa brasileira, ela não quer saber da verdade, ela sabe que a Dilma não tem culpa, sabe que a Dilma está sendo cassada politicamente e não cometeu nenhum crime, mas finge que não sabe. Então graças a Deus, foi através da imprensa estrangeira que a gente conseguiu fazer com que líderes importantes no mundo inteiro se dessem conta de que o país está rasgando a sua Constituição, está rompendo com a nossa democracia incipiente. É isso que eu quero, que haja um debate no mundo sobre o que está acontecendo no Brasil.
O senhor tem falado muito em uma caça às bruxas, mas por outro lado o senhor tem enfrentado alegações muito sérias, que precisam ser investigadas.Nenhum presidente na história desse país fez o que a presidenta Dilma e eu fizemos para dotar o Estado de instrumentos de combate à corrupção. Se você perguntar para qualquer procurador qual foi o governo que mais criou condições para autonomia do Ministério Público, eles vão dizer que foi o PT.
Se você perguntar para qualquer delegado qual foi o partido que mais investiu na PF, que mais investiu na inteligência da PF, eles vão dizer que foi o PT. Se você perguntar quem fez as maiores transformações na legislação, inclusive com a lei da delação premiada, foi PT que fez, numa demonstração que o PT entende que a lei é para todos, e que ninguém está livre de qualquer investigação.
O que não queremos e não poderemos aceitar é que as pessoas façam um pacto com a imprensa, contem mentiras para a imprensa, ou a imprensa conte mentiras para eles, porque tanto a imprensa serve alguns procuradores como os procuradores servem à imprensa, tanto o delegado serve à imprensa quanto a imprensa serve ao delegado. É uma alimentação mútua na perspectiva de criar fato consumado.
Eu não acho isso um comportamento inteligente da Justiça. Um comportamento inteligente é aquele que você investiga, você prova, você acusa, julga e condena. Um julgamento que não é inteligente, você faz um pacto com a imprensa, a imprensa faz a manchete de jornal, ela vai te criminalizando junto à opinião pública sem nenhuma prova.
Depois de dez acusações em horário nobre na televisão ou na primeira página dos jornais, você, mesmo inocente, estará condenado dentro da opinião pública.
O senhor tem dado indicações de que poderia voltar a se candidatar, mas as pesquisas mais recentes mostram que esta bem atrás daquela popularidade lá em cima de alguns anos atrás, e isso tem a ver com todas as acusações de corrupção que vem afetando tanto o PT como o senhor. Como o senhor reage a isso?Olha, primeiro eu reajo com muita naturalidade, ou seja, estou há praticamente seis anos fora da política, até por respeito à presidenta Dilma, que acho que ela tinha que ter liberdade para governar o país. Então é normal que a pesquisa não seja mais a pesquisa do ano que eu saí da Presidência, com 87% de “bom e ótimo”.
Mas tenho clareza de que na hora que a gente começar a debater neste país, que a gente começar a mostrar o que o PT fez nesse país, da diferença do governo do PT com os governos do passado, eu tenho certeza que o povo vai se lembrar que o que o PT trouxe em 12 anos de benefício para esse povo – com educação, saúde, trabalho, política agrícola – eles não fizeram em 200 anos.
Então eu estou tranquilo que eles não vão conseguir nem criminalizar o PT, e muito menos criminalizar o Lula. É preciso que a verdade venha à tona e é isso que estamos buscando, que o Judiciário tenha liberdade, que o Ministério Público tenha liberdade, e defendo a tese de que toda instituição, quando ela é forte, ela tem que ser séria.
Os que representam aquela instituição têm que ser sérios, não podem brincar, não podem mentir. E hoje o que a gente percebe são pessoas se colocando a serviço de uma revista, de um jornal.
Muitas vezes a imprensa recebe o relatório antes do advogado de defesa. Isso não é inteligência, é brincar com o direito que todo cidadão tem de ser respeitado pela lei, de ser investigado corretamente, de ser julgado corretamente. É para isso que brigo, é por isso que mudei leis neste país, é por isso que a Dilma mudou leis.
Você veja, é tão grave o que está acontecendo no Brasil que mesmo os 81 senadores, sabendo que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime contra a Constituição, eles resolveram cassá-la politicamente por interesse.
Ou seja, na medida em que a economia não estava bem, na medida em que a pesquisa não estava ajudando a presidente Dilma, eles resolveram dar um golpe político, um golpe parlamentar. Imagina se isso prevalece no mundo inteiro. Cada vez que um governante baixa na pesquisa, a gente manda derrubar o governante.
Na verdade, não foi a Dilma que foi cassada, o que está sendo cassado é o voto de 54 milhões de brasileiros que votaram na Dilma. E amanhã os senadores vão ter que prestar conta aos eleitores, aos seus filhos e netos. Porque eles não querem ser chamados de golpistas, mas o que fizeram foi dar um golpe na Constituição e dar um golpe parlamentar contra uma presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro.
O senhor tem usado a expressão golpe para falar do que está se passando com a presidente Dilma Rousseff mas o senhor também viveu o golpe militar. Pode-se usar a mesma expressão?Dá. Da mesma forma como usamos a palavra golpe militar porque foi um golpe militar em 31 de março de 64, e naquele tempo a gente vivia tempo de Guerra Fria, havia acusação de que o comunismo ia tomar conta do Brasil, então os militares e os conservadores desse país deram um golpe para evitar a ascensão da esquerda neste país. Agora não tem essa razão. O comunismo já não amedronta mais. Não tem a Guerra Fria.
Por que o golpe na Dilma? Não foi o golpe militar. Foi um golpe parlamentar. Uma maioria eventual se juntou para tirar a presidente Dilma da Presidência da Republica. Uma maioria no Senado e uma maioria na Câmara resolveram afastar a presidenta. O que é um absurdo.
As pessoas que estão fazendo isso não querem que a gente fale golpe, porque diz que é feio, que não é golpe militar. O presidente interino (Michel Temer) é constitucionalista. E ele sabe que o que eles estão fazendo é ilegal, porque a Dilma não cometeu crime e segundo porque é um golpe parlamentar.
O que isso representa para o legado do PT depois de tantos anos, porque este período está terminando com um quadro bastante ruim, com recessão, inflação, desemprego aumentando e com a presidente saindo desta forma, com o impeachment. O senhor tem alguma responsabilidade nesta situação?Olha, se fossem tirar os governantes do mundo hoje por conta de crise econômica, por conta do desemprego, não tinha um governo no mundo. Já tinham caído todos. O governo inglês, americano, alemão, italiano, francês, chinês. Porque a crise é geral.
E é uma crise causada pela irresponsabilidade do sistema financeiro que começou com o problema habitacional americano, o subprime, e terminou com queda do (banco) Lehman Brothers. A partir daí todos os países entraram em crise.
Quando fizemos o G20 em Londres, em 2009, nós decidimos que, para evitar uma crise econômica muito grande, era necessário não adotar políticas protecionistas e aumentar o comércio exterior para poder gerar mais emprego para as pessoas. Foi feito exatamente o contrário. Cada país tentou se proteger, a crise aumentou e 90% dos países ainda não resolveram seus problemas.
Aqui no Brasil a gente poderia não estar em crise. A gente poderia não estar na situação em que a gente está, porque poderíamos ter tomado decisões mais rápidas. Mas não tomamos. Agora, não é uma coisa do Brasil. Mas se a Dilma está se afastando não é por uma questão econômica. É porque uma parte da elite política e econômica desse país não admite a ascensão social dos mais pobres.
Os mais pobres subiram um degrau na escada social. E isso já começou a incomodar, porque muito pobre começou a andar de avião, ir a restaurante, comprar coisa que era só de 30% da população. Pobre na universidade, nós colocamos em universidade mais jovens na universidade que 100 anos de conservadores, criamos em 12 anos quatro vezes mais escolas técnicas do que eles criaram em 100 anos.
Mas essa parcela mais pobre da população que teve ascensão social também está sofrendo com a recessão. E é difícil argumentar que é uma crise global porque a situação do Brasil no momento está pior do que em outros países.Onde é que o crescimento foi retomado? Estados Unidos, muito menos do que se imaginava, na Europa, muito menos do que se esperava. A crise no Brasil chegou por último. Alguns anos depois que chegou nos EUA e na Europa. O que que eu acho que o Brasil deveria ter feito? O Brasil tem um mercado interno extraordinário. São 204 milhões de pessoas.
E defendo a ideia de que os pobres nesse país, toda vez que está em crise, os pobres são a solução. Basta que a gente permita que o pobre receba o crédito necessário para poder consumir alguma coisa, e que a gente faça investimentos necessários em infraestrutura, de que o Brasil tanto precisa. Isso não foi feito e a gente está pagando o preço por isso.
E o Brasil vai sair da recessão, todos os países vão sair. E o que vai fazer o país sair da recessão é investimento, consumo e produção. E isso está diminuindo em tudo que é lugar. O que nós temos que admitir é que só para resolver o problema do sistema financeiro já foram gastos mais de US$ 13 trilhões, e ainda não resolveu. Se esses US$ 13 trilhões fossem colocados para financiar desenvolvimento nos países pobres, a gente não teria essa crise durante o tanto que durou.
O senhor está falando de credibilidade, mas o problema é que para o PT é um momento de muito descrédito por causa de todos os escândalos de corrupção e investigação em andamento. O senhor acha que é o momento de fazer algum pedido de desculpas?Eu não. Quem tem que pedir desculpas é quem está inventando acusações. Eu vou te dar um dado impressionante. Você sabe qual era a preferência eleitoral do PT em 2002, quando fui eleito presidente da República? 11%. Você sabe qual é a credibilidade do PT e a preferência eleitoral em 2016? 12%. É o dobro do PSDB. O dobro do PMDB.
Significa que o PT continua sendo o partido de maior credibilidade eleitoral mesmo depois de sete anos de massacre. Sabe por quê? Porque nós temos história. E temos vínculo com a sociedade com nenhum outro partido teve. Obviamente, eu defendo a tese de que toda denúncia de corrupção seja apurada ao limite máximo e que as pessoas envolvidas sejam condenadas. É isso que eu espero do Brasil.
É por isso que nós criamos leis. É por isso que nós aperfeiçoamos o sistema de investigação no Brasil. O que nós queremos é que as pessoas tenham o direito de se defender. E queremos que as pessoas não sejam condenadas pelas manchetes de jornais.
Do jeito que as coisas estão caminhando, o senhor tem medo de ser preso?Não. Não tenho medo de ser preso. Tenho a consciência de que eles não têm acusação, da minha inocência. Vamos aguardar com a maior tranquilidade possível.
Eu não sou o primeiro ser humano a ser vítima de um processo de calúnia e não serei o último. A história da humanidade está cheia desse tipo de processo. Eu só encontro uma explicação para tentarem fazer o que estão fazendo comigo: é tentar tirar o Lula da vida política desse país. Eu que fiz tão bem.
A coisa é tão grave que todo mundo sabe o esforço que eu fiz para trazer essa Olimpíada para o Brasil. E no dia da inauguração da Olimpíada eu me senti como o menino do filme Esqueceram de Mim. Ou seja, eu não estava presente numa festa em que fui responsável dela vir para cá.
Você pergunta se eu tenho lamentações, frustrações. Eu não tenho porque eu acho que política você não deve fazer esperando agradecimento. A gente faz política porque a gente acredita, faz política por convicção e eu tenho consciência de que vai demorar muito para um governante, um partido, construir um legado como o PT construiu aqui no Brasil.
Porque ninguém nunca cuidou tanto dos pobres desse país como nós cuidamos. Não é só cuidar materialmente, de melhorar qualidade de vida. É cuidar da autoestima desse povo. É acabar com esse complexo de vira-lata. O Brasil passou a ser importante no mundo, interlocutor, protagonista.
O senhor acha que dá para ignorar o fato de que a situação agora é totalmente diferente de cinco anos atrás, quando era um momento de otimismo no Brasil? São dois momentos muito diferentes. O legado se perdeu?É como se uma pessoa com boa saúde, ficasse doente e perdesse a esperança que fosse ficar boa outra vez. Até hoje o mundo se lembra do New Deal feito por (pelo presidente americano Franklin) Roosevelt e já faz quanto tempo? Foi na década de 1930. E todo mundo lembra. Aquilo que é bom as pessoas vão lembrar a vida inteira.
Alguém pode querer que as pessoas esqueçam, mas esse país um dia acreditou que era possível ser diferente e o povo sabe disso.
Com a situação que está hoje, o senhor se preocupa com o país no próximo ano?Eu me preocupo todo dia com o Brasil. Eu acho que a gente nesse instante de crise tem que pensar como sair da crise, não ficar discutindo a crise. E acho que aqui no Brasil a gente poderia ter saído da crise mais rápido.
Quando você demora para tomar uma decisão, pode virar um século. Nós demoramos, o Congresso quis prejudicar a presidenta. A presidenta e o governo exageraram na política de desoneração. É uma lição. A nossa briga agora é para não permitir que os trabalhadores percam aquilo que conquistaram nos bons períodos do país. Aumento de salário, programas sociais que não permitiram que a miséria voltasse. Lamentavelmente, nós estamos com o desemprego crescendo e isso é muito ruim. O emprego é uma coisa que dá cidadania ao ser humano. O ser humano, se tem emprego, saúde e salário, ele está muito bem. Eu torço para o Brasil ficar bem em qualquer momento.
Primeiro, eu estou torcendo para dia 29 o Congresso não afastar a Dilma. Eu tenho esperança. Eu sou um homem de muita esperança. Vai ser um momento importante, um momento histórico porque a presidenta vai ao Senado se expor. Ela corajosamente vai se colocar diante de seus acusadores para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela. E ela vai tentar mostrar para eles o erro que estão cometendo. Se a Dilma não conseguir convencer os 28 senadores (número necessário para evitar o impeachment), ela vai estar fazendo um gesto histórico neste país.
É uma mulher de coragem se expor diante de 81 senadores e ouvir de cada um, olho no olho de cada um, a acusação e poder, olho no olho, se defender. Eu quero saber como os senadores vão voltar para casa e olhar para suas mulheres, filhos, netos. Eles vão ter que reconhecer que ilegalmente eles afastaram uma pessoa eleita nesse país.
E a história não julga na mesma semana. Às vezes a história demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A história não termina dia 29. Ela começa dia 29.
21 de agosto de 2016
Deu na Folha
(BBC Brasil)
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