CITAÇÃO EM DELAÇÃO PREMIADA DE LÉO PINHEIRO LEVANTA SUSPEITAS SOBRE DIAS TOFFOLI

Pinheiro(OAS) erá íntimo de ministros dos tribunais superiores

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou.

Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado.

O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

DELAÇÃO PREMIADA – A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Geral da República e à qual Veja teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia.

Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo.

No anexo a que Veja teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

SEM DETALHES – No documento, Veja constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime?

ALGO NO AR – Léo Pinheiro conta que a empresa de impermeabilização que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Toffoli. Então, onde está o crime?

A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As relações entre o ministro e o empreiteiro existem desde 2012, pelo menos, quando Pinheiro é lembrado por um assessor a respeito de um presente de aniversário para Toffoli. Em agosto de 2013, Léo Pinheiro menciona uma reunião com Toffoli em Brasília sobre o “assunto dos aviões”. Na mesma data, Pinheiro indaga a um executivo da OAS sobre uma mensagem a respeito de Toffoli: “Vou precisar do material para AGU”. Antes de se tornar ministro do Supremo, Toffoli foi advogado do PT e chefiou a AGU, a Advocacia-Geral da União, onde deixou valiosos contatos. Em 13 de novembro de 2014, sem saber que seria preso pela PF horas depois, Pinheiro trocou mensagens com um amigo, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Estou indo para a África na segunda. Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?” Benedito respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. O ministro do STJ então marcou encontros com Pinheiro no Rio de Janeiro e São Paulo, mas a prisão impediu o presidente da OAS de comparecer. Segundo a revista Veja, existia uma relação escabrosamente promíscua do empreiteiro com Benedito Gonçalves. Quanto à proximidade de Toffoli com o então presidente da OAS, agora levanta-se também suspeita sobre o voto do ministro do Supremo, em abril do ano passado, que foi  decisivo no julgamento do habeas corpus do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, benefício estendido a Léo Pinheiro. (C.N.)

21 de agosto de 2016

Robson Bonin, Thiago Bronzatto e Rodrigo Rangel

Veja