CORTE ALEMÁ ESTABELECE QUE "TRIBUNAIS DA SHARIA" NÃO SÃO ILEGAIS

Um tribunal alemão decidiu nesta segunda-feira que um grupo de islamitas não quebraram a lei quando formaram a “polícia da Sharia”, patrulhando as ruas e dizendo às pessoas para parar de beber, jogar ou ouvir música.

O grupo muçulmano ultraconservador baseado em torno do salafista alemão convertido Sven Lau provocou indignação pública com as suas patrulhas de vigilantes na cidade ocidental de Wuppertal em 2014, mas os promotores têm se esforçado para abrir um caso contra eles.

Um tribunal distrital da cidade decidiu que os sete membros acusados do grupo não violaram a proibição de uniformes políticos quando se aproximavam das pessoas vestidos com coletes laranja com a menção “Polícia da Sharia”. 

Juízes disseram que só poderia haver uma violação da lei originalmente dirigida contra os movimentos, como o partido nazista – se os uniformes fossem “sugestivamente militantes ou intimidantes”, disse um porta-voz do tribunal.

Neste caso, eles descobriram que os coletes não estavam ameaçando e notaram que uma testemunha disse que pensou que os homens faziam parte de uma “despedida de solteiro”. O mesmo tribunal já havia aberto mão de um caso no ano passado, mas foi anulado em um recurso por um tribunal superior, que concordou com os promotores de que a proibição de uniformes poderia ser aplicada neste caso. O veredito da segunda-feira ainda não é definitivo e pode ainda ser objeto de recurso.

Os membros da “Polícia da Sharia” andavam pelas ruas de Wuppertal, em setembro de 2014, dizendo aos frequentadores de discotecas para abster-se de beber álcool e ouvir música, e aos clientes dos árcades para não jogar jogos por dinheiro. 

Lau, o organizador, é um dos pregadores islâmicos mais controversos e mais conhecidos da Alemanha. Ele está sendo julgado em um caso separado sob a acusação de apoio a “um grupo terrorista” lutando na Síria.

As chamadas “patrulhas da Sharia” são formadas por jovens radicais islâmicos, por vezes violentos, também foram vistas em outras cidades europeias, como Londres, Copenhague e Hamburgo.

Fonte: Periódico THE LOCAL De.

04 de dezembro de 2016
in conservadorismo

EM CUBA, COM OU SEM VOLTA?

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

Agora que 70 executivos da Odebrecht assinaram os pedidos de delação premiada e começarão a denunciar perto de 200 políticos envolvidos com a roubalheira, a moda é especular quais os “peixes grandes” que cairão na rede. A grande indagação é se o Lula será ou não premiado. Os vazamentos já estão no forno, mas resposta ainda não há. Como o ex-presidente viajou ontem para Cuba, a fim de participar dos funerais de Fidel Castro, a bolsa de apostas está em aberto. No PT, há quem se organize para tratar da defesa, como também existem os companheiros empenhados em deitar gasolina no fogo.

Para o governo Temer, seria o que de pior poderia acontecer. O Lula já declarou que se aparecer uma mínima insinuação de que participou da lambança, irá a pé para a primeira delegacia da Polícia Federal que encontrar, entregando-se  à Justiça.

Divide-se o país. Metade, ávida de receber uma carta de alforria para o primeiro companheiro, o resto torcendo para ele ser definitivamente afastado da corrida sucessória.

PEDIRÁ ASILO? – Como vazamentos são inevitáveis, é possível que antes de retornar de Cuba o ex-torneiro-mecânico já tenha definida sua sorte. Há quem o aconselhe, até, de que se for incluído na lista dos acusados, poderá pedir asilo a Raul Castro. Aguardaria a decisão da justiça instalado numa das casas de visita nos arredores de Havana.

A História tem dessas reviravoltas. Registra-se uma situação daquelas consideradas inimagináveis há um ano atrás. Haverá que aguardar, especulando-se apenas a quantidade de malas que o primeiro-companheiro levou para Cuba.

04 de dezembro de 2016

Carlos Chagas

SE FOR CONDENADO NO SUPREMO, RENAN NÃO PODERÁ SE CANDIDATAR DURANTE 8 ANOS

Charge do Paixão, reprodução da Charge Online

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de peculato, com pena de dois a doze anos, mas só será efetivamente punido se receber, no julgamento, pena superior a quatro anos. Se a condenação ficar entre dois até quatro anos, a pena prescreveria. Renan é réu primário, o que pode atenuar a possível pena. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB) Gisela Aguiar explica que há duas formas de regular a prescrição: prescrição em abstrato, com base na pena máxima; e a prescrição com base na pena aplicada no caso concreto, após a condenação.

“No caso de Renan o processo não prescreveria antes da decisão, porque o prazo prescricional para peculato seria de 16 anos. Mas pode prescrever depois da condenação, a depender da pena aplicada, retroagindo ao período do cometimento do crime”, diz Gisela.

Por já terem se passado onze anos entre o crime que se atribui a Renan – desvio entre janeiro e julho de 2005 de verba indenizatória a que tinha direito como senador – e a aceitação da denúncia nesta quinta-feira (1), já se extrapolou o prazo prescricional de oito anos para penas de dois a quatro anos.

MUDANÇA NA LEI – Uma condenação acima de quatro anos e até oito anos só prescreveria após doze anos, o que não pode mais acontecer porque, a partir de agora, já não se contará a data do cometimento do crime.

A data do recebimento da denúncia funciona como um marco de interrupção no curso da prescrição. Por isso, uma condenação acima de quatro anos e até oito anos não prescreveria, já que a linha do tempo da prescrição entre o crime e a denúncia aceita se encerrou em onze anos.

Um detalhe é que o Código Penal teve uma alteração em 2010 que dificultou a prescrição de crimes, ao determinar que, para a prescrição antes do julgamento, o prazo prescricional seria equivalente ao da condenação pela pena máxima. Se esta regra já valesse no início de 2005, a aplicação no caso de Renan seria diferente. O crime só prescreveria a depender da demora a partir do recebimento da denúncia até a conclusão do processo.

Após a abertura da ação penal, o advogado de defesa de Renan, Aristides Junqueira, afirmou ao Estado que irá aguardar a publicação do acórdão para verificar se entrará com embargos de declaração. “Pode ser que eles deem uma brecha, que eles tenham me dado algum motivo para eu entrar com embargo de declaração”.

PROBABILIDADE – A professora Gisela diz achar pouco provável que o Supremo aplique uma pena que não prescreva. “Dos fatos tais como descritos no voto do ministro Fachin, não despontam de plano circunstâncias judiciais desfavoráveis ou agravantes que pudessem fazer a pena ficar acima do dobro do mínimo legal. Mas isso vai depender da dosimetria da pena em caso de condenação, então não dá para afirmar com certeza de antemão”, disse a professora.

Oito ministros votaram pela abertura da denúncia, mas alguns deles fizeram reservas. “Realmente, não é um modelo de denúncia, muito pelo contrário”, declarou Teori Zavascki. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, disse que “qualquer processo para quem tem vida pública é grave.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é interessante, mas não aborda a questão principal. Se Renan for condenado, tornar-se-á inelegível e terá de sair da política, porque não poderá ser candidato durante oito anos, por ter ficado com a ficha suja. Será um alívio para o país, motivo de grande comemoração e até carnaval fora de época. (C.N.)

04 de dezembro de 2016

Deu no Correio Braziliense

(Agência Estado)

STF DA FRUSTRAÇÃO À DEPRECIAÇÃO

Quando acontece de modo singular, tem-se a frustração. Quando se repete, a irritação. Quando se torna frequente, vem a depreciação. Lembremos.

Ao concluir-se a votação do impeachment da presidente Dilma, a senadora Katia Abreu apresentou aquele famoso destaque propondo o fatiamento da pena para que o impeachment não acarretasse perda dos direitos políticos.

Tratava-se de um arreglo tramado em sigilo, durante reuniões de elevada hierarquia, que acabou se transformando em decisão política com a qualidade jurídica de caderno de armazém.

Quem discursou em favor da medida? Renan Calheiros, que justificou a providência com o consistente argumento segundo o qual aplicar o impeachment e sua consequência natural seria dar um coice depois da queda. E quem proporcionou aval jurídico àquela decisão (dizendo que não estava a fazer isso, como soe acontecer no STF)?

O ministro Ricardo Lewandowski, que presidia o Senado transformado em tribunal. Ele argumentou que se aceita a dupla punição, a presidente estaria inabilitada até para ser merendeira de escola. 

E Dilma, que perdeu o mandato por crime de responsabilidade, para não incidir sobre ela o absurdo impedimento de não poder ser merendeira, ganhou o absurdo direito de, em tese, disputar novamente a presidência em 2018... Frustração!

Passaram-se 90 dias. Quinta, pela manhã, no plenário do Senado, ocorreu uma sessão temática sobre o tema Abuso de Autoridade, objeto da controversa emenda ao projeto das medidas contra corrupção. Entre os convidados de Renan Calheiros, para um previsível antagonismo, o ministro Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro. 

Ante um magistrado sereno e consistente em sua exposição, o ministro partiu para a arrogância e menosprezou os dois milhões de assinaturas populares às Dez Medidas contra a Corrupção. Disse: "Aprendi em São Paulo que quem contrata o sindicato dos camelôs, em uma semana consegue 300 mil assinaturas". 

Ficou visível ao lado de quem Gilmar Mendes estava, dois dias após as indecorosas deliberações do dia 30 na Câmara e o empenho de Renan em aprová-las no Senado horas mais tarde. Irritação!

Logo após a sessão temática, o STF se reuniu para deliberar sobre o pedido de abertura de ação penal contra Renan Calheiros. O MPF apontava evidências de cometimento de dois crimes, mas um deles ganhou o almejado prêmio da prescrição por decurso de prazo, tão desejado quanto frequente. Contudo, para desgosto de três ministros, a acusação de peculato prosperou e o seguimento da ação penal foi aprovado por 8 a 3. Quais três? Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pois é.

Na sequência da mesma sessão, julgava-se, com seis votos favoráveis e nenhum contrário, a ação movida pela Rede sobre o impedimento de que réu em ação penal possa ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (situação em que ficara Renan Calheiros pela decisão anterior). Com seis votos favoráveis, a questão já estava resolvida e Renan Calheiros podia começar a esvaziar as gavetas. A menos que...? A menos que Toffoli fizesse o que fez tão logo lhe coube falar, ou seja, pedisse vistas e levasse o processo para engavetá-lo sem prazo para devolver a seus pares. Depreciação!

A nação quer ir para um lado e o STF, em total dissintonia, vai para outro. É a isso que nos conduz um quarto de século de indicações autorrotuladas progressistas. Temos um STF que não conheceu formação de quadrilha no mensalão. Temos um STF onde não há uma única, singular e solitária voz que expresse convicções liberais ou conservadoras. Pode parecer amargo este texto, mas quanto mais complexos os sentimentos e mais difícil a tarefa de expressá-los, mais necessário se torna fazê-lo.

04 de dezembro de 2016
Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

FAGNER > TRADUZIR-SE

•   50+VÍDEOS REPRODUZIR TODOSMix - Fagner - Traduzir-se (1981)YouTube

04 de dezembro de 2016

postado por m.americo

ADRIANA CALCANHOTO > 'VAMBORA'

Adriana Calcanhoto Vambora - YouTube

▶ 4:14

https://www.youtube.com/watch?v=OKauQjqgd-w

9 de fev de 2016 - Vídeo enviado por Julio cesar santos eduardo

Vambora - Adriana Calcanhoto - Torre de Babel (1998 - 1999). - Duration: 4:08. O Melhor das Novelas 9,852 ...

04 de dezembro de 2016

postado por m.americo

VIVIANE MOSÉ: A CRISE DA ARTE (COMPLETO)

Viviane Mosé - A crise da arte (completo)Julian Neto63.035 visualizações
04 de dezembro de 2016postado por m.americo

FERREIRA GULLAR E A ARTE CONTEMPORÂNEA

• Ferreira Gullar e a Arte Contemporânea.Carlos Alberto Didier17.417 visualizações

  6:34
• 04 de dezembro de 2016
• postado por m.americo

MARCELO COELHO: A NECESSIDADE DA ARTE

• Marcelo Coelho: A Necessidade da ArteSilas Lozano Paz12.141 visualizações
  50:50

04 de dezembro de 2016

postado por m.americo

TRADUZIR-SE : FERREIRA GULLAR / FAGNER

Traduzir-se - Ferreira Gullar - Fagner - YouTube

▶ 2:02

https://www.youtube.com/watch?v=rNioAuSoMAQ

22 de jan de 2011 - Vídeo enviado por Dalva Rodrigues

Com imagens, minha leitura pessoal deste lindo poema cantado na voz de Fagner. Não sei se é ou será ...

04 de dezembro de 2016

postado por m.americo

NARLOCH FEZ A MELHOR COMPARAÇÃO AO DITADOR FIDEL CASTRO: "SENHOR DE ESCRAVOS"

Foi certeiro.

O povo de Cuba é escravo da ditadura. Ponto. E não se trata de um exagero retórico, mas de um fato. 

Aliás, são prova disso os médicos que trabalham noutros países e têm seus salários apreendidos quase que integralmente pelo governo ditatorial.

O jornalista e escritor Leandro Narloch, velho conhecido do Implicante, mais uma vez foi certeiro. Fez um comparativo pormenorizado de Fidel Castro e um senhor escravista. 

Aí vão alguns trechos de seu artigo:

“Fidel Castro, senhor de escravos(…) É duvidosa a ideia de que Fidel Castro criou avanços sociais em Cuba, como as tão repetidas “saúde e educação de qualidade”. Não é de qualidade um hospital sem sabonetes ou energia elétrica. 

Ou uma escola a ensinar que “amor é o que Fidel sente pelo povo”, como aconteceu com a filha de jornalista John Lee Anderson, o biógrafo de Che Guevara (…) 

Como os escravos do século 19, os cubanos recebem uma ração de comida suficiente apenas para sobreviverem.

Como escravos, até 2013 não tinham liberdade para sair da fazenda, ou melhor, do país sem autorização (…) Como um barão do café, Fidel foi o dono de Cuba, e não um político sujeito à avaliação dos cidadãos. 

Com sua morte, a posse da fazenda passará para seu irmão mais novo. Cuba é uma capitania hereditária do século 21. Como um senhor escravista, Fidel reprimiu revoltas e perseguiu dissidentes. 

Há 9.200 mil casos documentados de mortos por sua ditadura. O número equivale a mais de 20 vezes o número de desaparecidos políticos da ditadura brasileira. 

Pesquisadores estimam que os casos documentados podem ser apenas 10% do total…” (grifamos)

Confira a íntegra na Folha. E não deixe de ler a série de livros “Guia Politicamente Incorreto…” de Leandro Narloch.

04 de dezembro de 2016

MORRE O GENIAL POETA FERREIRA GULLAR

MORRE NO RIO DE JANEIRO, AOS 86 ANOS, O GENIAL E INQUIETO ESCRITOR FERREIRA GULLAR

Poeta, escritor e teatrólogo, o maranhense Ferreira Gullar morreu na manhã deste domingo (4), aos 86 anos, em decorrência de pneumonia e insuficiência respiratória.

Um dos mais importantes representantes da literatura nacional, Gullar estava internado no Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Ferreira Gullar era membro da Academia Brasileira de Letras desde 2014 e destacou-se no campo da poesia, da literatura e da crítica literária, quase sempre com um apelo político.

Seu primeiro livro foi “Um Pouco Acima do Chão” (1949), seguido por “A Luta Corporal” (1954), que trouxe o conceito da poesia inovadora em termos estéticos. 

Desde então, esse marca poética foi presente em seu trabalho, como marcou seu trabalho, como nos recentes livros “Em Alguma Parte Alguma” e “Bananas Podres”.

Dono de pensamento polêmico e inquieto, Ferreira Gullar participou da Exposição Nacional de Arte Concreta, em 1956, ao lado dos irmãos Augusto e Haroldo de Campo, evento considerado como passo primeiro do concretismo, movimento que marcou a literatura poética do século XX.

Em 1976, Gullar lançou “Poema Sujo”, sua mais célebre obra, com cem páginas de poesia com inequívoca essência política, que não demorou a tornar-se um símbolo de resistência à ditadura militar. 

A obra chegou ao Brasil através de fita cassete trazida de Buenos Aires pelo “poetinha” Vinicius de Moraes, que visitou Gullar em seu exílio.

Nascido em São Luís, em 10 de setembro de 1930, sob o nome José Ribamar Ferreira, Gullar venceu os prêmios Machado de Assis da Biblioteca Nacional em 2005, e o Camões, o mais importante da língua portuguesa do planeta, em 2010. O inquieto escritor deixa a esposa, dois filhos e oito netos.

04 de dezembro de 2016
ucho.info

REBELO DE SOUSA DIZ QUE EUROPA PRECISA SE PREPARAR PARA AMEAÇAS DE TRUMP

PRESIDENTE PORTUGUÊS REBELO DE SOUSA FALA AO "DIÁRIO DO PODER"

MARCELO REBELO DE SOUSA NÃO TEME PROBLEMAS COM IMIGRANTES, EM PORTUGAL.

Lisboa - A Europa terá de conviver e se preparar para enfrentar eventuais adversidades caso o futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpra ameaças feitas durante a campanha eleitoral, confirmando desinteresse pela problemática ambiental, ser a favor de políticas econômicas protecionistas e contrário à sustentação que seu país oferece a Otan.

O comentário foi feito pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, durante jantar que lhe foi oferecido, em Lisboa, nesta sexta (2), pela Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal. O jantar retribuiu iniciativa semelhante do Presidente da República, no início do ano, quebrando um jejum de 10 anos, período no qual seu antecessor, Cavaco Silva jamais recebeu os correspondentes estrangeiros. Nessa noite, ficou combinado que jantariam todos juntos duas vezes durante o ano.

O Presidente Marcelo não a admitiu abertamente a possibilidade, observando que a mesma poderá não ocorrer pelo fato de a realidade costumar se impor à promessas eleitorais. Contudo, se Trump decidir realizá-las, advertiu que a Europa terá de se adaptar à situação, reforçar sua presença na Otan e adotar políticas econômicas mais agressivas. Para o Presidente de Portugal, este não é o melhor momento para a Europa enfrentar essas questões, pois em 2017 serão realizadas eleições na maioria dos países da EU, onde atualmente“ não há lideranças fortes.”

O PRESIDENTE COM SILVIA CAETANO, CORRESPONDENTE DO DIARIO DO PODER.

Professor de Direito Constitucional e comentarista de rádio e televisão durante décadas, até o início de sua campanha eleitoral pela Presidência de Portugal, ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu a situação do país como melhor do que no período anterior, quando governado pela direita. Enfatizou que o país se descontraiu-se, há estabilidade política, houve redução de impostos e do déficit, as receitas cresceram e o desemprego está em queda. Embora o cenário político seja favorável, disse que, para crescer e se tornar sustentável, Portugal precisa de mais investimentos. Somente com crescimento, acentuou, é que se pode reduzir o déficit e diminuir o valor da dívida pública.

Ele se mostrou animado com as atuais perspectivas de investimento de outros países,notadamente os árabes, Marrocos, China e índia, cujo novo embaixador tem se mostrado interessado no setor. Não mencionou o Brasil como possibilidade. Com investimento estruturante e as exportações, o país pode ficar sustentável, garantiu. Da mesma forma, revelou-se confiante na manutenção do acordo político que oferece sustentação ao atual governo socialista, coligado aos comunistas e Bloco de Esquerda, numa fórmula apelidada de “geringonça”.

Embora sem indicar nomes, o Presidente Marcelo argumentou que a onda nacionalista existente em outras nações não se manifestou em Portugal pelo fato de não haver, no país, partidos radicais. Os partidos portugueses, argumentou, são frentes que, quando percebem causas populares, vão em busca de correspondência, internamente, travando esse tipo de movimento. Conforme lembrou, em Portugal os partidos políticos nunca escolheram o caminho da violência. O que não significa que não haja risco, destacando a lentidão da justiça como fator que poderia catalisar pessoas. Mas o sistema partidário português é muito plástico, garantiu.

O Presidente Marcelo não teme problemas envolvendo imigrantes, como vem acontecendo em outros países. Portugal é um povo de emigração. Por isso, recebe bem os imigrantes, lembrou. De fato, Portugal é, dos países europeus, o que melhor tem convivido com os imigrantes, sendo multiétnico, sem conflitos no dia a dia com os estrangeiros. Aliás, o governo reconhece que precisa dos imigrantes porque o país está envelhecendo rapidamente. Portugal, inclusive, se dispôs a aceitar grande número de refugiados, que, no entanto, têm preferido se deslocar para a Inglaterra e Alemanha, onde já são centenas de milhares. Discretamente, lançou uma crítica no ar: "Há muita culpa dos líderes s europeus. O projeto europeu foi um projeto para minorias, que se foi estendendo", frisou.

Com popularidade em alta, mas frisando bem humorado não ser possível ninguém desfrutar de um índice de 97% de aprovação, como lhe vendo sendo atribuído, ele costuma dirigir seu próprio automóvel e freqüentar lojas e livrarias sem a companhia da segurança. Sexta-feira à tarde, por exemplo, foi ao Corte Inglês para compras natalinas. Essa sua maneira de ser é possível, claro, pelo fato de Portugal não ser um país violento. É também, segundo fez questão de revelar, sua forma de aproximar-se das pessoas,perceber melhor suas demandas e o que pensam a respeito do governo.


04 de dezembro de 2016
Sílvia Caetano
diário do poder

CERCA DE 5 MIL PESSOAS PROTESTAM CONTRA A CORRUPÇÃO EM BRASÍLIA

PROTESTO EM BRASÍLIA CONTRA RENAN E PRÓ-LAVA JATO REÚNE 5 MIL

A MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA CONTOU COM 5 MIL PESSOAS NO AUGE. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE

O protesto em Brasília, que teve início por volta das 10h, começou a se dispersar por volta das 13h. Com princípio de chuva, manifestantes deixam a Esplanada dos Ministérios e locutores no carro de som se despedem da aglomeração.

O pico da manifestação reuniu 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Não houve registro de ocorrências policiais.

A PM montou barreiras de revista para evitar a entrada de objetos que pudessem ser usados como armas. Segundo o capitão Michello Bueno, chefe da Comunicação da PM, a maior parte dos objetos apreendidos eram mastros de bandeiras.

Os protestos se concentraram no presidente do Senado, Renan Cavalheiros, mas os manifestantes também demonstraram apoio à Polícia Federal, ao juiz Sérgio Moro e às medidas contra a corrupção. (Com informações da PM e Agência Estado)


04 de dezembro de 2016
diário do poder

O LEGADO DA COPA E DA OLIMPÍADA

Servidor sem 13º. salário e com apenas 7 salários em 2017

Charge do Sinfrônio (reprodução do Arquivo Google)

O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, conversou com o Extra sobre as alternativas que o governo tem hoje diante da crise que levou o estado à calamidade pública. Ele torce para que os projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ofereçam recursos contra o caos e, reconhece que o governo errou ao tratar das isenções fiscais para empresas.

Sobre os últimos meses de 2016, Barbosa afirmou não ter previsão de receitas extras — a multa repassada pela União, como parte da Lei de Repatriação para recursos ilegais que estavam no exterior, por exemplo, terá um impacto de “apenas” R$ 88 milhões nas contas do Rio, caso seja repassada ainda em dezembro. Isso, nem de longe, pagará o 13º salário dos servidores, como era esperado (folha em torno de R$ 2 bilhões).

Todas as ações já estão se antecipando ao estouro do limite de gastos com pessoal?Olha, existe uma grande possibilidade de que o governo descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal já em janeiro. As medidas enviadas atacam diretamente as despesas com pessoal. Hoje, quando o Tesouro estadual compensa os gastos com a Previdência (incluindo as do Legislativo e do Judiciário), os valores são contabilizados como despesas com pessoal. Atacamos esse problema com o aumento da contribuição à Previdência. Buscamos o congelamento dos triênios, o congelamento dos salários. Cortamos secretarias, cargos e comissões.

Se as leis não forem aprovadas, ou não surtirem efeitos, o jeito será demitir servidores?

A reprovação ou a aprovação das lei não condiciona demissões. Tudo o que enviamos à Alerj, ou foi feito por decreto, visa à economia. A ordem dada pelo governador (Luiz Fernando Pezão) é que não podemos ter demissões. Não é isso que vai resolver o problema.

Qual o efeito para os próximos meses, caso receitas e despesas continuem as mesmas?Se não fizermos nada, não se pagará mais os servidores em dia. Se nada for revisto, não há essa possibilidade daqui para frente. Ao anunciarmos o pacote, mostramos uma (projeção de) curva do Orçamento com sua aprovação. Se fosse aprovado integralmente, a recuperação seria imediata. Do contrário, demoraria mais. Se nada for feito, vamos terminar 2018 com um déficit de R$ 52 bilhões.

Hoje, qual a grande aposta do governo do Rio para aumentar sua receita a curto prazo?Não temos uma grande aposta. Hoje, no curto prazo, não há na
da para acontecer. Já executamos as receitas extraordinárias possíveis, como os fundos que já vendemos, as conversas sobre a Dívida Ativa (tentativa de vender os débitos a receber por um valor menor, para fazer caixa, deixando para o comprador a obrigação de cobrar os devedores) e a antecipação de receitas dos royalties (receber, agora, receitas futuras da produção de petróleo). Depois disso, as alternativas se esgotam. Mandamos as medidas para a Alerj, e elas mesmas não terão efeito imediato. Somente o corte de secretarias, de cargos e comissões. Sobre o restante, nós teremos de esperar a validade das leis.

Os Poderes Judiciário e Legislativo reclamam que o Executivo não abre previsões de pagamento. Falta clareza?Eu considero o governo transparente. Quando não temos recursos, dizemos que não temos. Hoje, por exemplo, eu não prometo pagar o 13º salário do funcionalismo.

A falta de previsão sobre o 13º salário afeta os Poderes?Ainda estou pagando o salário de outubro e minha próxima preocupação é o duodécimo (parcela constitucional que o Executivo deve ao Judiciário e ao Legislativo para pagar salários e custeio) de novembro.

O governo é pouco transparante quanto às isenções fiscais concedidas a empresas?Como secretário de Fazenda, sou favorável ao benefício (isenção de impostos). Se não fizermos, outros farão e receberão as empresas (em seus estados, com a promessa de gerar empregos e renda). Falhamos ao não comunicar adequadamente o que são os benefícios. Isso será feito nos próximos dias à Justiça, e tornaremos públicas as informações.

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NOTA DA REDAÇÃO BLOG – É da maior importância essa entrevista, enviada pelo engenheiro Robert Silva. Demonstra qual foi realmente o grande legado da Copa e da Olimpíada, muito ao contrário do que foi previsto e exaltado entusiasticamente pela grande mídia. O “renovado” Maracanã não serve mais para nada, as “arenas” olímpicas estão abandonadas, em meio ao caos anunciado pela irresponsabilidade de Lula da Silva, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Enquanto isso, em Roma, uma prefeita de verdade desiste de sediar a Olimpíada, em respeito aos legítimos interesses do povo romano. (C.N.) 

04 de dezembro de 2017

Nelson Lima Neto

Jornal Extra