Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Delúbio Soares se apresenta na sede da PF em Brasília
Delúbio Soares se apresenta na sede da PF em Brasília
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, está na Itália. Em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano. O delegado da Polícia Federal Marcelo Nogueira confirmou que a Interpol foi acionada e que o nome e as fotos de Pizzolato já circulam na lista de foragidos da instituição.
- A Interpol já foi acionada. O nome e as fotos de Pizzolato já circulam na lista de foragidos da instituição. É preciso contar com a ajuda das autoridades italianas nas buscas. No entanto, é importante lembrar que, já na Itália, o ex-diretor poderá solicitar asilo político - explicou o delegado.
O delegado foi comunicado por volta das 11h40m de que o ex-diretor de Marketing Banco do Brasil deixou o país rumo à Itália. Quem deu a informação foi o advogado de Pizzolato. Ontem, agentes da PF procuraram Pizzolato em dois endereços no Rio, mas não o encontraram. O advogado dele chegou a informar que o ex-diretor de marketing iria se entregar ao meio-dia na sede da PF, em Brasília, o que não aconteceu.
"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália", diz Pizzolato na carta divulgada.
Saída de forma clandestina
O delegado da Polícia Federal Marcelo Nogueira explicou que Pizzolato deve ter saído do Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava na lista de procurados impedidos de deixar o país. Apesar da cidadania e do passaporte italiano, ele não tinha autorização para sair do país usando seu nome. Agora, de acordo com o delegado, cabe ao Ministério da Justiça pedir a extradição judicial do condenado.
A fuga teria acontecido há aproximadamente 45 dias. Segundo o delegado, a hipótese mais provável é a de que Pizzolato deixou o país pelo Paraguai, mesmo com seus dois passaportes retidos há cerca de um ano. Lá, ele teria solicitado junto a embaixada italiana um novo documento.
Ainda de acordo com Marcelo Nogueira, a Polícia Federal já comunicou o fato ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty, que devem iniciar procedimento para pedir a extradição. A Interpol foi acionada para confirmar a fuga e começar as buscas junto as autoridades italianas. O ex-diretor, no entanto, pode solicitar asilo político.
Em decisão tomada em 7 de novembro de 2012, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que os 25 réus condenados no julgamento do mensalão teriam 24 horas para entregar os seus passaportes, inclusive os "obtidos em razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por estados estrangeiros". Também decretou a "proibição de ausentar-se do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal".
Segundo o porteiro do prédio onde Pizzolato morava em Copacabana, há cerca de dois meses, o ex-diretor saiu de madrugada com uma mala e desde então não é visto no edifício. Ele diz ainda que por volta de duas semanas, a esposa dele saiu também de madrugada com duas malas e não foi mais vista no local.
Na carta, Pizzolato critica em vários momentos a imprensa e destaca que sua decisão levou em conta o que considerou "conduta agressiva" ao não permitir que tivesse um julgamento por uma corte diferente. Desde o início do processo, Pizzolato afirmava que o então relator, o ministro Joaquim Barbosa escondia o fato de que o dinheiro do Visanet se tratava de recurso privado e não tinha origem pública.
"Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases do processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.
Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavelmente negado.
Até desmembraram em inquéritos paralelos sigilosos para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo", disse no documento.
Na sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu o mandado de prisão de 12 condenados pelo mensalão. Ontem, o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino se apresentaram na superintendência da PF em São Paulo.
Outros sete condenados, entre eles o operador do mensalão Marcos Valério, se apresentaram em Belo Horizonte (MG). Último a se entregar, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresentou na manhã deste sábado em Brasília. Condenado aa 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, ele vai começar a cumprir a pena em regime semiaberto.
Nove réus não tiveram oficialmente o trânsito em julgado decretado. São eles: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; o advogado Rogério Tolentino; o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane; e o doleiro Breno Fischberg. Não havia expectativa de prisão desses condenados.
17 de novembro de 2013
CLARISSA PAINS, FREDERICO GOULART E SÉRGIO VIEIRA - O Globo
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