NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Juros subindo, embromação do STF contra poupadores e desastre no Itaquerão afetam capimunismo petralha

 

Simbolicamente, o capimunismo petralha comprovou sua fragilidade ontem com o acidente na construção superfaturada do estádio do Corinthians – programado para sediar a abertura da Copa de 2014, do jeito que ficar pronto, no dia 12 de junho de 2014. A poderosa grua alemã do Itaquerão, destruída no chão, é um sinal de que o mesmo pode acontecer com o desgoverno Dilma Rousseff e a inconsistente economia tupiniquim – que ontem teve seus juros básicos aumentados para 10% pelo Banco Central.

 

A ironia com o risco de quedas imprevistas por falha na base estrutural de um terreno é perfeita para expor a fragilidade de um modelo estatal populista de marketagem política. Ainda mais quando o imprevisto desastre acontece em uma gigantesca obra de interesse direto e pessoal do Presidentro Lula - tocada pela Odebrecht, a transnacional baiana que é controladora dos maiores negócios do Brasil, excetuando-se os bancários, que ontem também obtiverem mais uma “vitória” contra os interesses da sociedade brasileira.

 

Para variar, os banqueiros contaram com a conivência do Supremo Tribunal Federal. Ficou definido que, apenas em 2014, os ministros vão proferir seus votos sobre as cinco ações que contestam a constitucionalidade dos desastrosos planos econômicos das décadas de 80 e 90. Não é justo que o STF continue embromando a decisão final sobre o julgamento de cinco ações. A principal delas da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra os poupadores. Os uutros recursos são do Banco do Brasil, Itaú e Santander contra decisões de tribunais favoráveis aos poupadores.

 

Agora, fazendo terror psicológico, os bancos alegam que teriam prejuízos de R$ 150 bilhões se perderem a ação. Na mesma linha de horror, o Banco Central alega que a elevada perda imposta aos bancos geraria uma retração de R$ 1,3 trilhão no crédito. Na contramão da assustadora informação chapa-branca, advogados dos poupadores sustentam que o impacto contra os bancos seria de “apenas” R$ 8 bilhões. Ou seja, nada que os sucessivos recordes de lucros do setor não possam cobrir...

 

Os planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991) afetaram o cálculo da correção dos saldos de poupança. Lesados em suas economias pessoais, os poupadores entraram na justiça com ações individuais e entidades - como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) - ingressaram com ações coletivas para questionar as manipulações de cálculo. Já ganharam a causa em instâncias inferiores do Judiciário, mas o STF, levemente aceitando a pressão dos bancos e do governo, sempre adia a decisão final sobre o caso.

 

Concreta e objetivamente, todos os juízes e tribunais brasileiros ficarão obrigados a repetir a mesma decisão a ser tomada no STF. Mais de 400 mil ações estão paralisadas em todo o país aguardando a decisão da Corte (que nunca sai). O assunto é tão enrolado que, dos onze ministros do supremo, existem chances de dois não participarem do julgamento. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux deveriam se declarar impedidos. Barroso, porque já advogou para a causa antes de ser ministro do STF. Fux, porque a filha dele é advogada de um dos escritórios contratados para atuar no caso.

 

Emprego negado

Armação Inválida

Pobretão Milionário

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

 

28 de novembro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.