Quanto mais se debatem dentro da prisão, em busca de privilégios que já são evidentes no dia a dia da cadeia, Dirceu e Genoino vão produzindo fatos que apenas aumentam a visibilidade de suas condenações e expõem à opinião pública a tentativa de desmoralizar a Justiça e fugir de suas responsabilidades penais.
O caso que parecia mais simples, e acabou se transformando em uma complicação para o próprio condenado e também para o ministro Joaquim Barbosa é o de Genoino, que alega doença grave para pedir prisão domiciliar. O petista fez uma cirurgia em julho e colocou uma prótese na aorta, procedimento sem dúvida arriscado, mas que, ao que tudo indica, teve êxito absoluto.
Parentes e amigos chegaram a falar em “risco de morte” se permanecesse na Papuda, mas duas juntas médicas deram pareceres contrários à necessidade da prisão domiciliar. Primeiro uma indicada pela Universidade de Brasília a pedido do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, definiu que seu caso não era para prisão domiciliar.
Em seguida, outra junta médica, esta da Câmara dos Deputados, deu o mesmo diagnóstico. Os médicos da UNB concluíram que Genoino apresenta “excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação”. O petista é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, o que permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional.
Os blogs chapa-branca, muitos financiados pelo governo petista, tentaram, como sempre fazem, desacreditar os médicos brasilienses, chegando ao cúmulo de atribuírem o laudo a tendências políticas antipetistas. A nomeação de uma junta distinta pela Câmara chegou a entusiasmar os apoiadores do PT, que viam na sua escolha uma posição independente dos deputados em relação a Joaquim Barbosa.
Mas o laudo médico da Junta designada pela Câmara também concluiu que o deputado licenciado José Genoino não é portador de cardiopatia grave. O petista queria antecipar sua aposentadoria por invalidez para escapar da abertura de um processo de cassação, mas os médicos disseram que até o momento não é possível atestar a sua incapacidade definitiva.
Eles prorrogaram a licença médica por mais 90 dias e disseram que queriam “evitar o pior, rotular uma pessoa como inválida, que não pode trabalhar. Nessa doença há grande chance de melhora”. O que para um cidadão comum seria um laudo bem-vindo, para Genoino é um empecilho a que se aposente antecipadamente e cumpra a prisão em regime domiciliar.
O caso de José Dirceu é mais patético. Depois de tentar reviver na prisão os tempos heroicos de preso político, orientando os companheiros de cela nas discussões políticas e dando conselhos de como se comportar, acabou sendo contratado para trabalhar de gerente num hotel de Brasília.
O salário de R$ 20 mil, embora risível diante dos ganhos com sua consultoria, mesmo assim colocam Dirceu em posição de elite, ainda mais se comparado com o salário em torno de R$ 2 mil dos companheiros de trabalho. O proprietário do hotel, empresário Paulo Masci de Abreu, é também dono de uma empresa de comunicação que possui várias rádios no Estado de São Paulo na rede CBS (Comunicações Brasil Sat).
Há informações de que a relação com Dirceu vem do tempo em que o ex-ministro trabalhava com consultoria e teria ajudado o empresário a negociar com o governo concessões de mídia, entre as quais a da ex-TV Excelsior, que dependeria de uma aprovação da presidente Dilma
Embora, como preso em regime semi-aberto, Dirceu tivesse que trabalhar, segundo o artigo 35 do Código Penal “durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, o “trabalho externo é admissível”. Um privilégio que poucos conseguem
28 de novembro de 2013
Merval Pereira
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