Laudo atestou que Genoino não é portador de doença cardiovascular grave e, portanto, pode cumprir pena na prisão
O ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) desistiu do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para São Paulo. Na petição enviada nesta quarta-feira ao Supremo, a defesa diz que Genoino “aceita cumprir a pena no Distrito Federal”, se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinar que ele volte para Penitenciária da Papuda. O deputado está cumprindo prisão domiciliar temporária desde quinta-feira, quando passou mal na prisão e precisou ser levado para o hospital.
Segundo laudo feito a pedido do Supremo, por uma junta de cinco médicos, Genoino não é portador de doença cardiovascular grave e, portanto, pode cumprir pena normalmente na penitenciária. Os médicos chegaram à conclusão de que a cirurgia à qual o petista foi submetido em julho passado corrigiu o problema cardíaco que ele apresentava. Com o documento, Barbosa vai decidir sobre o pedido de prisão domiciliar permanente.
De acordo com advogados do parlamentar, se a prisão domiciliar for mantida por Barbosa, Genoino prefere cumprir a pena em São Paulo, onde mora. Se a decisão determinar que ele deve voltar para Penitenciária da Papuda, ele quer cumprir a pena no Distrito Federal e não pedirá transferência.
“Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer-se a desistência dos pedidos formulados para que fosse transferido para instituição penitenciária adequada no estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir e pena privativa de liberdade no Distrito Federal”, diz a defesa do deputado.
Alves diz que espera abrir processo de cassação na próxima semana
Nesta quarta-feira, médicos da Câmara também divulgaram outro laudo, feito para o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino, que também atesta que o deputado não é portador de cardiopatia grave. Os médicos da Câmara decidiram manter a licença dele por motivo de saúde por mais 90 dias, a partir de hoje. No término desse período, o ex-presidente do PT será reavaliado novamente para que a Câmara possa decidir sobre a aposentadoria. O petista queria antecipar sua aposentadoria para escapar da abertura de um processo de cassação, cuja decisão foi adiada novamente para a próxima semana.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse esperar que a Mesa Diretora aprove, na terça-feira, a abertura do processo. O PT, no entanto, vai novamente tentar barrar a iniciativa.
- Espero que instale. Na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. É o provável se iniciar o processo, mas a Mesa é quem vai decidir - disse Henrique Alves.
Condenado a cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, o parlamentar apresentou-se à Polícia Federal, na capital paulista, no dia 15, mas foi transferido para Brasília com os outros réus que tiveram as prisões decretadas por Joaquim Barbosa.
28 de novembro de 2013
Cristiane Jungblut e Fernanda Krakovics - O Globo
De acordo com advogados do parlamentar, se a prisão domiciliar for mantida por Barbosa, Genoino prefere cumprir a pena em São Paulo, onde mora. Se a decisão determinar que ele deve voltar para Penitenciária da Papuda, ele quer cumprir a pena no Distrito Federal e não pedirá transferência.
“Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer-se a desistência dos pedidos formulados para que fosse transferido para instituição penitenciária adequada no estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir e pena privativa de liberdade no Distrito Federal”, diz a defesa do deputado.
Alves diz que espera abrir processo de cassação na próxima semana
Nesta quarta-feira, médicos da Câmara também divulgaram outro laudo, feito para o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino, que também atesta que o deputado não é portador de cardiopatia grave. Os médicos da Câmara decidiram manter a licença dele por motivo de saúde por mais 90 dias, a partir de hoje. No término desse período, o ex-presidente do PT será reavaliado novamente para que a Câmara possa decidir sobre a aposentadoria. O petista queria antecipar sua aposentadoria para escapar da abertura de um processo de cassação, cuja decisão foi adiada novamente para a próxima semana.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse esperar que a Mesa Diretora aprove, na terça-feira, a abertura do processo. O PT, no entanto, vai novamente tentar barrar a iniciativa.
- Espero que instale. Na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. É o provável se iniciar o processo, mas a Mesa é quem vai decidir - disse Henrique Alves.
Condenado a cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, o parlamentar apresentou-se à Polícia Federal, na capital paulista, no dia 15, mas foi transferido para Brasília com os outros réus que tiveram as prisões decretadas por Joaquim Barbosa.
28 de novembro de 2013
Cristiane Jungblut e Fernanda Krakovics - O Globo
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