"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 8 de julho de 2017

ELEFANTE OCULTO

Dizem alguns ser muito fácil ocultar-se um elefante em uma plantação de morangos - bastaria pintar as unhas dele de vermelho. Deve ser verdade, considerada a imensa quantidade de vezes que ficamos concentrados nos detalhes da vida nacional, em detrimento de uma visão mais ampla.

Vamos a um exemplo: nos idos de 1995, a dívida pública do Brasil ficava em 61 bilhões de Reais. Em 2007, já estava alcançando 1,3 trilhão de Reais. Chegou, em 2016, a espantosos 3,1 trilhões de Reais. E li, em publicação oficial recente, que ela já alcança 4,19 trilhões.

Qual a consequência disso? Nos idos de 2006, quando a dívida era bem menor, fiz a seguinte conta: os recursos destinados no orçamento nacional para custear a Previdência Social, a Assistência Social, a Saúde, a Educação, o Trabalho, a Reforma Agrária, a Segurança Pública, o Urbanismo, a Habitação, os Direitos da Cidadania, o Desporto e Lazer, a Cultura e até o Saneamento, somados, davam R$ 317 bilhões - R$ 7,9 bilhões a menos do pagamos a título de juros naquele ano (R$ 325 bilhões).

Naqueles dias, calculava-se que 30% dos impostos pagos pelos brasileiros eram destinados ao pagamento de juros - desconsiderada a emissão de novos títulos para a denominada "rolagem". Perceba a extensão deste quadro: em um único ano (2008, quando a dívida pública era bem menor) o Brasil pagou de juros 5,35 vezes o que distribuiu aos seus famintos, via o "Bolsa-Família", nos cinco anos anteriores.

Avanço um pouco no tempo e chego a 2013, quando um relatório do FMI mostrou o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. A despesa brasileira, na época equivalente a 5,7% da renda nacional, só perdia para a da Grécia, mergulhada em séria crise financeira, e a do Líbano, vivendo um quadro de guerra civil. Recordo que daquela época para cá nossa dívida aumentou bastante!

Porém, pouco se discute este tema - preferimos tratar da eliminação de direitos e da implantação de reformas, ou seja, das unhas do elefante. Não temos percebido que nosso povo vive menos e pior por conta de uma queda na qualidade dos serviços públicos causada, em última análise, pela ânsia no gerar de um tal "superavit primário", meio legal para pagar mais e mais juros. Eis aí o elefante do cenário - este sim, merecedor de profundo debate.
08 de julho de 2017
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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