QUANDO TEMER SOUBER O QUE ESTÁ HAVENDO NA AGU, VAI DAR OUTRO SOCO NA MESA

Temer e Eliseu vão tomar um susto, quando entenderem a manobra para demitir Medina Osório

O jornalista Jorge tos Moreno é um profissional respeitado. Quando anunciou no Globo que o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, iria ser demitido, tinha informações precisas, realmente isso estava acontecendo. O que Moreno não sabia é que o próprio presidente Temer poderia estar sendo manipulado para demitir Medina Osório, cuja proximidade com a força-tarefa da Operação Lava Jato está incomodando muito os caciques do PMDB que estão envolvidos no escândalo da Petrobras.

Para situar o questão da AGU, é preciso observar o momento que se vive em Brasília. O fato é que o presidente Temer está enredado numa série de problemas gravíssimos, ainda nem conseguiu formar a equipe. Vive uma situação dificílima, submetido a um pressão permanente, e à sua volta não falta quem pretenda desestabilizar o jurista Medina Osório, para enfraquecer a Lava Jato.

Quem “vazou” a informação a Moreno, dando como certa a demissão do ministro da AGU, não informou ao jornalista do Globo o atual estágio da destruidora guerra de bastidores que acontece dentro do Planalto.

ATRITOS JURÍDICOS

Em entrevista ao Correio Braziliense, neste sábado, Medina Osório se defendeu da principal acusação, a propósito de ter sido omisso no processo judicial da presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Reparem a resposta dele à repórter Julia Chaib, que lhe perguntou por que vetou a Medida Provisória que alteraria a lei de criação da EBC:

“A questão da medida provisória seria um erro grosseiro. Não me arrependo de tê-los orientado. Orientei a Casa Civil a fundamentar a nota técnica com a tese de desvio de finalidade. É a chefia da Casa Civil que tem que fundamentar a nota técnica. E a MP teria sido assinada depois da demissão. Quando me consultaram, a demissão já havia sido consumada e a liminar já estava sob a jurisdição do ministro Dias Toffoli. Seria um desrespeito ao Supremo editar uma MP com um processo judicial em curso. Seria mais um erro da Subchefia Jurídica da Casa Civil. Aliás, a Subchefia Jurídica da Casa Civil tem cometido vários erros.

Como se vê, realmente Osório está cheio de razão. Por que desrespeitar o Supremo? O que o governo ganharia com isso?

ATRITOS JURÍDICOS

Portanto, a entrevista deixa claro que existe um antagonismo entre a Advocacia-Geral da União e a Subchefia Jurídica da Casa Civil, que funciona no Palácio do Planalto, com acesso direto ao presidente Michel Temer.

O que Medina Osório não revelou na importante entrevista ao Correio Braziliense, certamente para não comprometer o presidente Temer, que já tem problemas demais, é que a Subchefia Jurídica está sendo conduzida hoje por Gustavo do Vale Rocha, advogado do PMDB em Brasília e que chegou ao importantíssimo cargo por conta de suas ligações com Renan Calheiros, Romero Jucá, Jáder Barbalho, Edison Lobão e Eduardo Cunha, de quem foi advogado pessoal. E a defesa do processo da EBC está a cargo justamente de Gustavo Rocha, e não de Medina Osório, que apenas o orientou.

O pior de tudo isso é que Temer e Medina Osório desconhecem que Gustavo Rocha está acumulando ilegalmente a Subchefia Jurídica do Planalto, as funções de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e a atividade de advogado, em afronta direta à legislação, comprometendo a imagem da Casa Civil e da Presidência da República.

OUTRO SOCO NA MESA

Quando Temer tomar conhecimento da ilegalidade da situação funcional do Subchefe Jurídico do Planalto, com toda certeza vai dar outro soco na mesa. Realmente, não é possível aturar esse tipo de gente dentro do próprio Planalto e ainda se arriscar a perder um ministro do gabarito de Medina Osório.

No meio jurídico, Medina Osório é tido hoje como referência, considerado o maior especialista brasileiro em leis sobre corrupção e improbidade administrativa, presidente do Instituto Internacional de Estudos do Direito de Estado. Foi recebido pelo juiz Sergio Moro no evento de quinta-feira em Curitiba sob uma reverência toda especial. Medina Osório não precisa do governo para nada, o governo é que necessita do apoio dele. Qualquer um pode perceber isso.

05 de junho de 2016

Carlos Newton