Não existe um departamento na Organização das Nações Unidas (ONU) que distribua a violência de forma igualitária para todas as nações do mundo. Cada país, em grande medida, faz suas próprias escolhas históricas: socioeconômicas, educativas, formas de controle social, tipos de policiamento, funções e treinamento desse policiamento, a seleção dos casos e dos réus que serão enviados para os juízes, o aproveitamento ou o aniquilamento da sua juventude, etc.
Feitas as escolhas pelas elites dominantes (escolas ou prisões, tecnologia de ponta ou favelização, ciência ou crenças populares, aprimoramento da mão de obra do jovem ou o seu extermínio, etc.), sabe-se o patamar de violência correspondente. Hoje tudo isso já é nitidamente quantificável.
Qual a relação que existe entre desigualdade, baixa qualidade de vida, ridícula escolarização, renda per capita insuficiente e a violência hiperepidêmica?
Considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a escolaridade, expectativa de vida e renda per capita, Gini, que mede a desigualdade de cada país, e os homicídios, a média do 1º grupo é 1,6 mortes para cada 100 mil pessoas. Mas, no mundo mais civilizado e distributivo existe um paraíso invejável que conta com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas: trata-se dos países escandinavos (Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia e Noruega) ou que estão em processo de escandinavização (Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Holanda, Bélgica, Coreia do Sul, etc.).
Para comparar, vejamos os números do Brasil: com IDH de 0,744, estamos no segundo grupo e muito longe de alcançar o primeiro (que começa com 0,800). Pior: nosso progresso tem sido muito lento. Nos anos 80, nosso aumento médio do IDH – o índice estava em 0,545 em 80 - foi de apenas 1,16% por ano, ritmo que diminuiu para 1,10% nos anos 90; entre 2000 e 2013, o acréscimo foi de 0,67% e, desde 2008, o Brasil perdeu quatro posições, enquanto a China avançou dez.
Estando no segundo grupo (que vai de 0,700 a 0,799), não é de se estranhar que o Brasil tenha alta violência, a ponto de amedrontar os juízes (que a cada dia se distanciam da força do direito para se preocuparem com o direito à força).
Estamos muito além da média de 11,3 homicídios para cada 100 mil pessoas (nossa taxa é de 29 para 100 mil, quase três vezes mais, o que justifica falarmos em violência hiperepidêmica). Mas por que o Brasil destoa do seu grupo e conta com violência hiperepidêmica?
Porque, desde logo, nossa desigualdade é obscênica (0,519 no Gini). A desigualdade média do grupo do Brasil é de 42,7 ou 0,427 (no Gini). O Brasil é quase dez pontos mais que isso. Qualidade de vida precária aliada à desigualdade obscênica resulta em violência hiperepidêmica.
De qualquer modo, convém ressaltar que o fenômeno da violência não é exclusividade do Brasil. Hoje, é praticamente mundial, porque no mundo conturbado, violento, autoritário e conflitivo em que vivemos, de profunda anomia (crise ou desmoronamento das normas e dos valores), em lugar do império da lei e do Estado de direito (idealizado para a contenção da violência), vem predominando o Estado de exceção ou o subterrâneo, que são irrigados pelo estado de polícia, que jamais deixou de existir paralelamente ao Estado de direito, elegendo antes o "inimigo" da vez, porque sem um inimigo não se pode por em movimento a maquinaria da guerra (sanguinária, torturante e genocida) (veja Zaffaroni 2012/2: 16 e ss.).
A boa notícia é que a violência não é uma lei física ou implacável da natureza (como a lei da gravidade). Tudo que o humano faz, ele pode desfazer.
09 de agosto de 2014
Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
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