Foi “o Judiciário” ou foi Joaquim Barbosa?
Isso teria acontecido sem ele?
O que vai ser do Supremo Tribunal Federal depois que a presidência sair das suas mãos e passar às de Ricardo Lewandowski?
E depois de mais um mandato e novas nomeações de juízes pelo PT?
O que é que estamos vendo, afinal: Fênix ressurgindo das cinzas ou o último canto do cisne?
São as perguntas que suscita a “virada” de quarta-feira passada, obtida absolutamente “na raça” pelo ministro Joaquim Barbosa ao arrancar de seus pares, “na moral”, a titubeante “unanimidade” da Corte para a tese da antecipação do cumprimento das penas dos condenados do Mensalão antes da apreciação dos “embargos infringentes” sem a qual não teria restado nenhuma condição de sobrevivência para o Poder Judiciário e para a democracia brasileira.
Cambaleante, sangrando da sucessão de punhaladas recebidas, é ela que se reergue, ao menos em potência para, no Dia da República, esfregar a bandeira da República na cara dos seus inimigos declarados.
Sim, vale a pena resistir!
Sim, cada homem faz diferença!
Sim, uma única e solitária vontade determinada pode mais do que um milhão de honras corrompidas!
Sim, ainda há pelo que lutar!
Esta é a maneira otimista de encarar o que aconteceu na véspera deste feriado em Brasília.
A realidade, porém, é sempre bem mais complexa que essas simplificações.
Todos os condenados menos quatro – um dos quais está foragido – saltaram pelo menos um degrau para baixo do limite do regime fechado no jogo de chicanas que uma Nação desiludida aprendeu que pode se dar também dentro do Supremo Tribunal Federal.
E há, ainda, as reduções de penas até à sexta parte a que todos os condenados, é quase certo, farão jus.
Na dosimetria penal deste país, como no jogo de truco, nenhum número vale o que está escrito.
Mas isto sempre foi assim. Já estava lá antes. E o Brasil que caminha à beira do abismo bolivariano não está para luxos.
O que resta daquelas penas é ainda o bastante para fazer com que, pela primeira vez em nossa história, corruptos do mais grosso calibre sejam constrangidos a exibir publicamente o seu fracasso.
“O problema”, costumava dizer Theodore Roosevelt tantas vezes citado aqui, “nao é haver corrupção. Ela é inerente à espécie humana. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.
Nada tem mais força pedagógica e efeito profilático que a regular exibição pública do fracasso do corrupto flagrado como tal.
Mas cessa exatamente aí o que pode nos dar de graça o heroísmo de Joaquim Barbosa, mesmo com toda a carga simbólica que ele carrega, a confirmar que o Brasil profundo é melhor que suas elites.
Nós estamos dando apenas o primeiro passo nessa direção a partir de uma realidade que, desde sempre, nos treinou a todos na direção contrária, o que nos põe diante de uma nova categoria de risco.
O Brasil vive dentro de um ambiente institucional que é deliberadamente intransitável. Nossas instituições foram montadas – ou foram sendo amontoadas como são – para engendrar a corrupção e não para evitá-la. Terão de ser reformadas de alto a baixo para que possam se tornar operacionalmente respeitáveis.
Hoje não são.
Não se pode sobreviver na política dentro da regra estabelecida. Não se pode sobreviver na economia dentro da regra estabelecida. A condição de sobrevivência não é dada dentro do nosso cipoal regulatório. Tem de ser comprada.
Por isso não houve comemoração dessas prisões nem na oposição, nem em qualquer segmento do establishment.
O próximo capítulo já está há alguns meses no ar: a guerra de dossiês para anular o handicap do partido no poder até a próxima eleição promete ir ao paroxismo, com o risco de destroçar irremediavelmente toda a classe política como aconteceu em processo extamente semelhante desencadeado pela Operação Mãos Limpas na Itália dos anos 90 que terminou com o poder sendo resgatado do chão por Silvio Berlusconi, a figura patética que domina o panorama político daquele país desde então.
Seja como for, de algum jeito nós tínhamos de iniciar o nosso caminho numa direção mais saudável do que vinhamos vindo.
Mais uma vez, como vem acontecendo desde os primeiros passos da República e a cada encruzilhada porque ela passou, o Brasil chegou a uma síntese sobre aquilo que não quer mais, mas continua vago como sempre sobre aquilo que quer daqui por diante.
Sabemos o que não mais nos representa; chegamos a identificar, até, alguns dos valores que as inovações institucionais produzem nas sociedades que as adotam – meritocracia, igualdade perante a lei, melhor distribuição de riqueza e justiça – mas nunca investimos no trabalho “chato” e meticuloso de reestruturar nossas instituições, detalhe por detalhe, para que produzam tais efeitos.
A História oferece, sim, cortes de caminho. Mas só para os humildes. Nós, latinos, porém, recusamos a solução asiática, que a cada dia se prova mais fulminantemente certeira, de partir para a cópia melhorada também e principalmente de sistemas institucionais mais avançados que os que já experimentamos.
Insistimos em inventar a roda outra vez, sempre nos fingindo orgulhosos das dolorosas chagas que nos produz o esfalfante esforço de arrastar pedra por pedra pelo mesmo velho chão de sempre.
(PARA CONHECER UM DOS ATALHOS PARA O NOVO VÁ A ESTE LINK)
18 de novembro de 2013
vespeiro
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