BRASIL E ARGENTINA ANTECIPAM VOLTA DO PROTECIONISMO

G20 pretendia prorrogar até 2016 cláusula criada na crise de 2008 que impedia criação de novas barreiras

Para negociadores dos dois países, fracasso de rodada para o livre comércio justifica que países possam se proteger

 

A delegação brasileira, ao lado da argentina, impediu ontem que os negociadores do G20 aprovassem texto que prorrogava até 2016 a chamada "cláusula stand-by".

 

Por essa cláusula, as principais economias se comprometiam a não adotar novas medidas protecionistas e a eventualmente suspender as que foram introduzidas na esteira da crise de 2008/09.

 

A cláusula constou da primeira cúpula do G20, em 2008, e foi repetida nas seis cúpulas seguintes. Mas, agora, na oitava cúpula, brasileiros e argentinos se recusaram a aceitar nova prorrogação.

 

Negociadores de outros países estranharam a posição brasileira, justo quando um brasileiro, Roberto Azevêdo, assume a direção-geral da OMC, entidade dedicada a entronizar o livre comércio.

 

ARGUMENTOS

 

A resistência brasileira foi assim explicada: a cláusula fazia sentido em 2008, quando ainda se apostava na conclusão da Rodada Doha de liberalização comercial. Se a rodada de fato terminasse, os mecanismos protecionistas seriam, em tese, automaticamente desmantelados.

 

Então, era preciso evitar novas barreiras conjunturais, no momento em que a recessão da época tornava as tendências protecionistas mais evidentes e mais fortes.

 

Agora que Doha é dada como morta, não faria mais sentido impedir que cada país use os instrumentos que considerar necessários para defender sua economia.

 

O que torna o argumento mais curioso é que o Brasil, em vez de recorrer ao protecionismo, derrubou tarifas de importação; o veto agora indicaria um certo ânimo protecionista latente.

 

A preocupação com o fim dos estímulos monetários nos EUA (leia texto ao lado) foi a única real novidade no documento final da cúpula.

 

Mas está causando certa sensação nos corredores de São Petersbugo a decisão já adotada pelos ministros de Economia, e que os chefes de governo ratificarão, de tornar obrigatório para os bancos facilitar o acesso dos fiscos nacionais aos dados de clientes.

 

A medida visa evitar fraudes fiscais e combater a evasão. Mas a automaticidade só entra em vigor em janeiro de 2014. Por enquanto, vale a regra de que um país interessado em dados de um contribuinte precisa apresentar um pedido com informações detalhadas sobre o cliente.

 

05 de setembro de 2013

CLÓVIS ROSSI - Folha de São Paulo