"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

ROMBO POR ESQUEMA DE FRAUDES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CHEGA A R$ 100 MILHÕES

OPERAÇÃO JAVA CUMPRE 12 DE PRISÃO TEMPORÁRIA EM 6 ESTADOS E DF

A PF SUSTENTA QUE ‘ESSE TIPO DE COMPENSAÇÃO FRAUDULENTA FOI RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO NA ARRECADAÇÃO FEDERAL DO MÊS DE AGOSTO (FOTO: PF)

A Polícia Federal calcula, com base em dados preliminares da Receita, que chega a R$ 100 milhõeso prejuízo aos cofres públicos causado por uma organização criminosa que fraudava compensações de créditos tributários.

Nesta quarta-feira, 19, a PF deflagrou a Operação Java para cumprimento de 42 mandados judiciais – sendo 12 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão em seis Estados e no Distrito Federal.

Um efetivo de 150 policiais federais foi mobilizado para executar Operação Java na Bahia, Goiás, Pará, Rio, Santa Catarina, São Paulo e em Brasília.

Segundo a PF, pelo menos R$ 100 milhões foram sonegados por empresas que se valiam dos serviços da organização criminosa. A PF destaca que construtoras e fornecedoras de equipamentos para órgãos públicos estão entre os principais clientes da organização.

A PF estima que o montante do rombo pode ser ainda maior porque outras quadrilhas atuam no mesmo ramo. A investigação começou há cerca de um ano e meio, depois que um esquema similar foi desmontado no Maranhão.

A investigação mostra que o grupo ‘se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação’.

De acordo com a PF, as empresas adquiriam esses créditos para quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido.

Os investigadores destacam que as empresas teriam adquirido esses créditos para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

A PF sustenta que ‘esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha’. (AE)



19 de outubro de 2016
diário do poder

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