https://www.youtube.com/watch?v=hiz_qnZHly4&feature=player_embedded
Como se sabe, os senadores da base governista têm insistido na ampliação da embrionária CPI da Petrobras. Eles pretendem ampliar tal CPI, para que a mesma investigue, também, a formação de cartel nas contratações feitas por governos tucanos para o metrô de São Paulo.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil da Presidência, afirmou que “o Brasil exige que todo malfeito seja investigado. Não acredito que a oposição tenha algo a temer”.
Por sua vez, o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que a intenção dos governistas é aproveitar para investigar, além das denúncias relativas à Petrobras, outros casos que envolvam recursos públicos federais. E aproveitou para alfinetar: “Por que o medo? Vamos apurar os casos da Petrobras e todos os outros onde há malversação de verba federal”.
Considerando a vontade política manifestada pelos senadores acima citados, descortina-se uma oportunidade da maior importância para a sociedade brasileira: o país tem a chance de aplicar um duro golpe não só no cartel do metrô de São Paulo, mas também em todos os cartéis internacionais que exploram o consumidor nacional, público e privado.
Para tanto, basta notificar as autoridades de defesa da concorrência dos Estados Unidos sobre as investigações relativas ao cartel em questão, conforme previsto no Acordo Brasil-EUA para combater cartéis, objeto do Decreto Nº 4.702, de 21 de maio de 2003.
É evidente que os destemidos Gleisi e Humberto Costa só aventarão a possibilidade de tal notificação se o Governo não tiver nada a temer com a troca de informações com as autoridades norte-americanas. Afinal, diversas das empresas envolvidas nas investigações sobre o cartel do metrô de São Paulo são também fornecedoras de obras do PAC, e pode haver o risco das investigações saírem do controle.
Adaptando as palavras dos dois eminentes petistas à notificação aos EUA, teríamos: 1 – “o Brasil exige que todo malfeito seja (realmente, com a cooperação dos EUA) investigado. Não acredito que (o Governo) tenha algo a temer”. 2 – “Por que o medo? Vamos apurar os casos da Petrobras e todos os outros (com a cooperação norte-americana, nos casos de cartéis internacionais) onde há malversação de verba federal”.
Pelo exposto, cabe indagar: Não seria uma deturpação moral querer investigar o cartel do metrô de São Paulo em uma CPI, e evitar que esta mesma investigação seja compartilhada com nosso parceiro num Acordo de Cooperação cujo principal objetivo é a troca de informações sobre cartéis formados por empresas que atuam nos dois territórios?
A propósito, maiores detalhes sobre o assunto podem ser vistos no vídeo intitulado “O cartel do metrô de São Paulo e o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis” (parte 1 e parte 2) cujos endereços são apresentados a seguir.
30 de abril de 2014
João Vinhosa é Engenheiro
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