Crítica lusitana ao julgamento do Mensalão coloca maioria do Judiciário contra o Presidentro Lula
30 de abril de 2014
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Muito próximo de vivenciar como o Judiciário vai atuar contra ele, assim que o PT for despejado do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um dos maiores erros táticos, nunca antes visto na História do Brasil, ao aproveitar uma entrevista à televisão portuguesa RTP para criticar que o julgamento do Mensalão foi 80% de decisão política e 20% de decisão Jurídica. Lula deve ter conseguido jogar, no mínimo, mais de 80% dos promotores, juízes, desembargadores, e ministros do STF contra ele.
A tensão conjuntural (com tantos escândalos de corrupção explodindo) e os sempre negados problemas pessoais de saúde (com a ingestão de remédios fortes) provavelmente induziram Lula a abusar da costumeira autoconfiança, expondo-se ao ridículo político e arranjando uma briga que pode lhe ser fatal no futuro próximo. Os julgamentos das Operações Porto Seguro, Lava Jato e outras menos votadas e que ainda estão por acontecer devem provocar grandes perdas à cúpula petista – onde Lula paira como um chefão milagrosamente blindado política e judicialmente.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, reduziu Lula a pó: “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte da Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por Justiça”.
Barbosa derrubou facilmente a curiosa tese percentual de Lula contra o Judiciário: “O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome. Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa”.
Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, expôs Lula ao ridículo, com fina ironia: “Nós não podemos esquecer que o presidente já pediu desculpas à nação pelo fato da existência da prática do mensalão. Agora, ele já disse outras vezes que o mensalão não existiu, que o mensalão foi parcial. Agora, inclusive, nós temos esta conta, que também é muito singular: julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando um outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo de contabilidade no âmbito do tribunal, nós que lidamos todo dia com processos. Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%? Está tudo muito engraçado”.
Gilmar Mendes destronou, facilmente, o argumento de Lula contra o Supremo Tribunal Federal: “Esse tribunal é insuspeito porque, basicamente, ele foi indicado, com poucas exceções, pelo governo petista. Dizer que esse julgamento foi político não tem nenhum sentido. O tribunal se debruçou sobre esse tema já no recebimento da denúncia. Depois, houve várias considerações técnicas, houve rejeição da denúncia em muitos pontos, depois houve toda uma instrução processual e julgou com clareza, examinou todas essas questões”.
Pegou mal...
Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, que atuou no julgamento da Ação Penal 470, também destruiu as afirmações politicamente caluniosas, difamatórias e injuriosas de Lula contra a instituição da mais alta corte jurídica do Brasil: “Faz parte da liberdade de expressão, que vigora em plenitude em nosso país, mas não é o meu ponto de vista. Eu entendo que se pode concordar ou não com justiça material do julgamento; não, porém com a legitimidade dele. Reconhecidamente, foi um julgamento público, juridicamente fundamentado nos votos de cada ministro e com total observância do contraditório probatório-argumentativo. É só rever a cobertura internetizada, radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os fundamentados votos de cada ministro. Não se tem notícia dessa arguida ilegitimidade por parte de nenhuma associação de magistrados, membros do ministério público ou, ainda. de advogados públicos e privados”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pegou mais leve com Lula, mas também derrubou os argumentos dele: “A Ação Penal 470 está encerrada, com um julgamento claro, objetivo, transparente, tendo sido respeitados o contraditório e o amplo direito de defesa, é assim que eu vejo. Nós vivemos num país democrático, o direito de manifestação deve ser assegurado. E cabe ao ministério Público garantir o direito de manifestação, o direito de crítica. Todo mundo tem direito, sendo político, ex-político ou não político. Não quero dizer que concordo com ele, mas ele tem todo direito de se manifestar e de criticar. Ele é um cidadão com direito ao uso da palavra. No meu entendimento foi um processo jurídico, com julgamento jurídico”.
Herói do Brasil
Reveja a entrevista de Lula no site da RTP:
Eike e Bolsa na mira do MPF
A Procuradoria da República em São Paulo recebeu notícia crime contra Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, por supostos crimes envolvendo ações da petroleira OGX de Eike Batista.
A apuração tem por foco investigar possível envolvimento de Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, com os crimes de insider trading e manipulação de mercado ocorridos com as vendas a descoberto das ações da petroleira.
Além de Eike Batista, um dos principais suspeitos de envolvimento, o caso vai gerar aporrinhação para poderosos, como os dirigentes do banco JP Morgan, e ex-conselheiros da OGX, como o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, já aposentada, Ellen Gracie Nortfleet.
O procedimento tem o número 1.34.001.0027.38/2014-71.
Papo sem acarajé
Dilma, que já detestava Gabrielli, pedirá a Wagner que mande o assessor controlar a língua em futuros depoimentos, principalmente na CPI da Petrobras.
Papo sem acarajé
Dilma Rousseff tem encontro de emergência nesta terça-feira com o governador Jaques Wagner (PT), na Bahia.
O papo a sós é para tratar do caso Pasadena, sobretudo as declarações do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, atual secretário estadual de Planejamento baiano, que afirmou que ela deveria assumir sua responsabilidade na operação.
Brasil surreal na energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica fará nesta quarta-feira um leilão de energia elétrica absolutamente surreal.
As geradoras só têm 1000 megawatts para entregar às distribuidoras – que precisam de mais que o triplo.
Faltando dois terços para fechar a conta da necessidade, as distribuidoras terão de comprar o resto no mercado livre – hoje pagando absurdos R$ 822 por MWh.
Tudo pelo endividamento
Estranho como o governo fez de tudo para forçar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a embarcar em um empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia.
Agora, para aumentar o ar de caridade, o governo abriu mão de R$ 210 milhões na arrecadação do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras no questionável endividamento.
Uma edição extra do Diário Oficial da União foi até impressa, na sexta-feira, para garantir a manobra...
Quarta eletrizante
A Assembleia Geral da Eletrobras, nesta nova véspera de feriadão, deve eletrizar Brasília, aumentando a tensão no já tenso desgoverno Dilma.
Investidores da Eletrobras vão cobrar que seja anulada a Assembleia Geral, de 3 de dezembro de 2012, na qual o governo votou, em conflito de interesses, abrindo mão das indenizações na renovação de concessões no setor elétrico.
A Eletrobras e seus acionistas, segundo cálculos de investidores, tiveram um prejuízo de R$ 17 bilhões com a brincadeira do acionista controlador.
Brasil surrealíssimo
Enquanto os balanços trimestrais das principais empresas abertas apontam para uma economia lenta, em ritmo de pibinho, os bancos continuam prosperando no País da usura.
O lucro do Itaú cresceu 29% no trimestre, atingindo R$ 4,53 bilhões.
O aumento dos ganhos com margem financeira e prestação de serviços, como aumento de tarifas, além dos empréstimos de sempre a juros altos, colaboraram para o excelente resultado...
Autofagia
Alexandre Padilha vai interpelar, judicialmente, o ex-companheiro André Vargas.
Pt da vida com aqueles que o abandonaram, Vargas vai odiar a ação desesperada de Padilha, na obsessão por ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
A brincadeira pode não acabar bem, porque o humor do Vargas anda péssimo...
Do fígado para cima...
Aloysio Nunes Ferreira destroi o PT na tribuna do Senado.
Enquanto isso, Renan Calheiros, presidente da Casa, continua embromando para instaurar a CPI da Petrobras.
Já tem cartomante em Brasília prevendo que a próxima grande bronca federal a estourar vai atingi-lo em cheio...
Sem chance
Quem vai reparar?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
30 de abril de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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