HÁ ALGO NO AR E O SUPREMO PODE SE RECUPERAR DESSE PROCESSO DE DESMORALIZAÇÃO

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, parece que o vento virou e surgiu uma perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal possa se redimir e vencer o atual processo de desmoralização que está enfrentando, não somente por conta de decisões de Gilmar Mendes (ele, sempre ele), mas também dos demais ministros, pois cometem erros, embora nem todos possam ser acusados de se equivocar propositadamente.

Há alguns considerados imutáveis, como Gilmar Mendes e Marco Aurelio Mello (os dois se tornaram inimigos, não se falam há anos e seus votos são juridicamente imprevisíveis) ou Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (pela comovente e constrangedora fidelidade que demonstram às suas raízes petistas). Mas eles são apenas quatro, num plenário com onze integrantes. Isso significa que a ampla maioria, formada pelos outros sete ministros, pode recuperar a velha chama e recolocar o Supremo Tribunal Federal no patamar de respeitabilidade que necessita resgatar.

SONHAR NÃO É PROIBIDO – É claro que se trata apenas de um sonho, mas pode se concretizar, porque estão surgindo fortes indícios nesse sentido, diante das recentes manifestações de Luís Roberto Barroso, que já se tornou a maior liderança do Supremo e acaba de colocar Gilmar Mendes em seu devido lugar, e de Alexandre de Moraes, que ensaia se libertar da influência que o presidente Michel Temer exerce sobre ele, por serem amigos íntimos, e acaba de dar uma palestra em que defendeu a liberdade dos juízes, vejam como as coisas mudam nessa vida louca.

E o esforço de recuperação do Supremo ganhou nesta segunda-feira uma força enorme, devido ao posicionamento corajoso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que se descolou da orientação de Temer e alertou que o Supremo precisa recuperar sua biografia e tem de manter a jurisprudência da prisão após sentença condenatória em segunda instância.

Torquato deu um grito de independência logo após a Advocacia-Geral da União se curvar totalmente à Operação Abafa, com a ministra Grace Mendonça apresentando vergonhoso parecer contra a prisão após segunda instância, para inviabilizar a Lava Jato e permitir a libertação de todos os seus réus, além de outros grandes criminosos, como o ex-senador Luiz Estevão, o jornalista Pimenta Neves e o goleiro Bruno Fernandes.

FORA DA OPERAÇÃO ABAFA – Em tradução simultânea, isso significa que o Supremo começa a acordar do pesadelo e está saindo fora a Operação Abafa, claramente liderada no Judiciário pelo tucano Gilmar Mendes, que no início da Lava Jato era implacável contra réus petistas, mas mudou de posição depois que a luta contra a corrupção começou a atingir o PSDB e o PDMB. Este revertere ficou claro e notório, foi até destacado por Luís Roberto Barroso na discussão em plenário, semana passada.

Quando o Supremo apodrece, como está acontecendo, o país perde seus valores, tudo em volta passa a não fazer mais sentido. É como aquele famoso ditado calhorda: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. Equivocadamente, Jean-Paul Sartre atribuiu esta frase a Dostoievski em “Os Irmãos Karamazov”, mas na verdade o genial escritor russo jamais escreveu isso. Sartre fez uma adaptação de um trecho em que o personagem Mitia, um dos irmãos Karamazov, procede a um questionamento: “Que fazer, se Deus não existe, se Rakitine tem razão ao pretender que é uma ideia forjada pela humanidade? Neste caso, o homem seria o rei da terra, do universo. Muito bem! Mas como ele seria virtuoso sem Deus?”.

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P.S. – A indagação de Dostoievski agora se repete no Brasil. Aqui entre nós, sem um Supremo virtuoso, para onde este país irá? (C.N.)

02 de novembro de 2017

Carlos Newton