A discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na semana passada, deixou José Dirceu apreensivo. Ele foi citado pelos dois magistrados, que se acusaram mutuamente na sessão. Mendes disse que Barroso “soltou José Dirceu”. O magistrado, na resposta, afirmou que o petista seguiu preso mesmo depois do indulto concedido por ele com base em um decreto presidencial. E só foi solto depois de decisão da 2ª Turma do STF, integrada por Mendes.
A defesa de Dirceu acha que as citações podem ter impacto negativo sobre outros tribunais que ainda vão julgar o petista. “Ao usar na briga o exemplo de soltá-lo como se fosse algo negativo, quem vai ter coragem algum dia de inocentá-lo?”, diz o advogado Roberto Podval.
LADO CERTO –“Dirceu está solto porque tem direito. Barroso e Mendes tomaram decisões corretas sobre ele. Mas erram agora ao citá-lo, atrapalhando seus processos”, afirma o defensor.
Outra polêmica é a delação premiada. Numa reunião na semana passada na PGR (Procuradoria-Geral da República), Flávio Werneck, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, disse apoiar a tese de procuradores de que a PF não pode fazer acordo de delação premiada. A posição bate de frente com a do delegado Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal.
O tema será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Nosso papel é investigar. A fase de negociação de redução de penas é judicial e não compete a nós”, afirma Werneck, que também preside o sindicato dos policiais federais do DF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado de Dirceu faz seu trabalho pelo cliente, mas sabe que o ex-ministro logo estará de volta à prisão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou Dirceu por unanimidade, não há como reverter. Isso significa condenação em segunda instância, os prazos legais estão correndo e a prisão dele não tarda a ser decretada. A discussão de Barroso e Mendes prejudicou Dirceu, é claro, mas o destino dele já estava decidido. É claro que pode recorrer ao STJ e ao STF, mas as chances são mínimas. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado de Dirceu faz seu trabalho pelo cliente, mas sabe que o ex-ministro logo estará de volta à prisão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou Dirceu por unanimidade, não há como reverter. Isso significa condenação em segunda instância, os prazos legais estão correndo e a prisão dele não tarda a ser decretada. A discussão de Barroso e Mendes prejudicou Dirceu, é claro, mas o destino dele já estava decidido. É claro que pode recorrer ao STJ e ao STF, mas as chances são mínimas. (C.N.)
02 de novembro de 2017
Mônica Bergamo
Folha
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