Se dependesse do entendimento do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente Michel Temer teria o diploma cassado com a ex-presidente Dilma Rousseff, caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidam pela condenação da chapa no julgamento marcado para o próximo dia 6 de junho. Escolhido para o posto neste domingo, 28, — a menos de dez dias da Corte analisar o caso — o jurista já defendeu, em artigo de opinião, tese contrária à linha de defesa do presidente no tribunal.
No texto, escrito por Jardim e publicado no site de seu escritório de advocacia, em 8 de julho de 2015, o jurista argumenta que “desconstituído o diploma da presidente Dilma, cassado estará o do vice Michel, visto que a eleição do vice é mera decorrência da eleição do titular”.
SEPARAÇÃO DAS CONTAS – Os advogados do presidente Temer defendem a separação das contas entre PT e PMDB na ação que julga abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
Jardim era ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União desde junho de 2016. Ele foi anunciado para o Ministério da Justiça neste domingo, 28, e vai assumir o lugar de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve ficar com a Transparência.
O novo ministro é um respeitado jurista e professor de Direito Constitucional, com atuação em Brasília. Jardim também foi ministro do próprio TSE, entre 1988 e 1996.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente reportagem de Renan Truffi, demonstrando que recordar é viver. No texto, há apenas um involuntário equívoco, ao dizer que o novo ministro é um respeitado jurista. Na verdade, Torquato Jardim foi um respeitado jurista, agora não é mais. Mostrou que não tem dignidade e seu caráter é flexível, pois sua opinião jurídica pode variar ao sabor dos acontecimentos. Ficou claro que, para desfrutar dos holofotes do poder, Torquato Jardim não se importa em jogar no lixo sua opinião jurídica, sem perceber que a biografia segue para o mesmo destino. O novo ministro imita FHC e só falta dizer “esqueçam tudo o que escrevi”. É muito triste constatar esta realidade. Torquato Jardim era um ministro técnico, agora mostra ter se transformado num ministro político – e da pior qualidade, pois defende publicamente teses nas quais não acredita. (C.N.)
30 de maio de 2017
Renan Truffi
Estadão
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