GILMAR MENDES SINALIZA QUE PEDIDO DE VISTA VAI RETARDAR JULGAMENTO DE TEMER

Pedido de vista é normal, avisa o ministro

SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que o tribunal “não é joguete de ninguém”, e que “não cabe ao TSE resolver crise política”. Indagado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para começar na semana que vem em meio à crise política, Gilmar Mendes voltou a criticar “especulações da mídia” sobre os votos.

— Há muita especulação na mídia sobre pedido de vista, não pedido de vista. Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal. Ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito. Também não cabe ao TSE resolver crise política. Isso é bom que se diga. Tribunal não é instrumento para solução de crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Então não venham para o tribunal dizer ‘vocês devem resolver uma crise que nós criamos’. Resolvam as suas crises — disse Gilmar, em congresso promovido pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.

“NÃO É JOGUETE” – Questionado sobre declaração dada antes do evento ao jornal “Folha de S. Paulo”, de que o tribunal não era “joguete nas mãos do governo”, Gilmar repetiu suas palavras, demonstrando clara irritação:

— (O TSE) Não é joguete de ninguém.

Durante a palestra, realizada num hotel em São Paulo, o ministro disse que o país se encontra em um período de “normalidade institucional” — apesar da crise política. Mesmo mencionando a possibilidade de uma nova troca de presidente em menos de um ano, o ministro defendeu que todos os procedimentos foram realizados respeitando a liberdade e os direitos dos cidadãos.

— Tudo isso foi tratado sem convulsão social — afirmou.

JULGAMENTO COMPLEXO – Apesar da dura declaração, o ministro acredita que o processo será tranquilo, embora exija “grande esforço” dos envolvidos.

— Com certeza vai ser muito tranquilo. É um julgamento complexo, um processo complexo. Só o relatório do ministro Herman Benjamin tem mais de mil páginas. Isso exige de todos nós um grande esforço.

Gilmar Mendes comentou a troca de ministros do governo Temer de forma amena, focando apenas nas competências dos envolvidos e sem mencionar a possibilidade de Torquato Jardim ter sido realocado para agilizar a defesa do presidente.

— Conheço o ministro Serraglio e reconheço ele como um homem competente. Conheço também o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, é muito reconhecido. Um profissional que está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará essa função.

FASE DE TRANSIÇÃO – As modificações no cenário político foram atribuídas pelo ministro como parte de um processo de transição.

— O Brasil vive essas crises prolongadas e óbvio que nós estamos de novo numa fase de transição. Sem dúvida nenhuma nós estamos vivendo essa situação peculiar desde a crise iniciada no governo Dilma, que não se encerrou, e certamente estamos caminhando para uma nova fase.

O ministro defendeu que a intervenção judicial deveria ser menor no cotidiano brasileiro. Ao declarar que o país é muito dependente do Judiciário, criticou uma suposta cultura da população de só conseguir valer os seus direitos por meio de ações judiciais.

— É preciso que a sociedade se organize de outra maneira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar erra na avaliação. A população tem mesmo de recorrer à Justiça, em busca de seus direitos. O problema é que a Justiça não está funcionando a contento. Esta é a realidade. Se a Justiça agisse adequadamente, a impunidade diminuiria e haveria menos crimes, e isso é o óbvio ululante que Nelson Rodrigues tanto perseguiu. (C.N.)

30 de maio de 2017

Juliana Arreguy
O Globo