Lewandowski quer ajudar, mas sabe que Dilma está perdida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acolheu recurso da defesa da presidente Dilma Rousseff e determinou que a comissão especial do Senado que analisa o impeachment realize uma perícia sobre os decretos de crédito suplementar e as pedaladas fiscais de 2015, os objetos do processo.
Na semana passada, a comissão rejeitou realizar a perícia apesar de o próprio relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ter se mostrado favorável ao pedido.
Haverá um prazo de até dez dias para apresentação da perícia a partir da definição de novos quesitos. Na prática, a decisão atrasa o calendário, que previa a conclusão das diligências até o dia 17.
A perícia terá de responder, entre outras questões, qual seria o ato da presidente Dilma Rousseff em relação aos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra, única pedalada de 2015 que consta na defesa original. Questiona-se também se os decretos tiveram algum impacto na meta fiscal.
TRÊS PERITOS – Em atendimento à decisão, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), designou três consultores do Senado para realizar a perícia: Diego Prandino Alves (coordenador), João Henrique Pederiva, Fernando Alvaro Leão Rincon.
Lira deu um prazo até as 22h30m de quarta-feira para que defesa, acusação e senadores apresentem novos quesitos a serem respondidos. A partir da fixação desse quesitos haverá um prazo de dez dias para o trabalho dos peritos. A medida, na prática, impede que se cumpra o prazo estabelecido para diligências, que se encerraria nesta sexta-feira, dia 17.
Após a leitura da decisão na comissão os parlamentares, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou do presidente da comissão que seja cumprido o cronograma que prevê o fim dos depoimentos até o dia 17. Ele trocou farpas com a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
Lira afirmou que o calendário aprovado tinha prazos flexíveis.
MAIS DOIS DIAS – O presidente da comissão afirmou que como foi definida pelo Supremo a designação de 40 testemunhas para a defesa o prazo para a conclusão poderá ser atrasado em até uma semana, o que levaria a conclusão para o dia 25. No caso da perícia, porém, o prazo apontado chegaria até o dia 27.
Senadores aliados da presidente Dilma pediram um prazo de 24 horas para averiguar se há algo que gere suspeição sobre os peritos indicados. Lira concedeu o prazo.
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ressaltou que caberia ainda prazo para que assistentes técnicos façam análise após a entrega da perícia. Lira não respondeu sobre essa possibilidade.
Nesta terça-feira, às 11 horas, falam as primeiras testemunhas de defesa. Falarão André Nassar, ex- secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Gilson Bittencourt, ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa tenta atrasar e tumultuar, Lewandowski dá força, mas não adiantará nada. E o pior para Dilma é que o relator Antonio Anastasia vai incluir no parecer as pedaladas e os decretos ilegais de anos anteriores a 2015. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa tenta atrasar e tumultuar, Lewandowski dá força, mas não adiantará nada. E o pior para Dilma é que o relator Antonio Anastasia vai incluir no parecer as pedaladas e os decretos ilegais de anos anteriores a 2015. (C.N.)
14 de junho de 2016
Eduardo Bresciani
O Globo
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