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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, o ministro atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de 10 dias, Moro deverá prestar informações à Corte sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações, por conta do envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta notícia está meio esquisita. O que parece ter acontecido é que o ministro Teori Zavascki mandou o juiz Moro fazer o que já tinha feito, ou seja, enviar ao Supremo as transcrições das gravações, que têm mesmo de voltar a tramitar sob segredo de justiça no STF por envolverem políticos e autoridades com foro privilegiado, como a própria presidente Dilma Rousseff. Tecnicamente, Zavascki não poderia requisitar as investigações sobre Lula, porque ele não tem foro privilegiado, sua nomeação ao ministério está sobrestada, como se diz juridicamente, não tem valor. O prazo de 10 dias que Teori Zavascki deu a Moro para prestar informações talvez tenha sido até desnecessário, pois me parece que o juiz federal já enviou as explicações sobre os grampos, quando tomou a iniciativa de encaminhar ao Supremo as transcrições das gravações, que foram obtidas na forma da lei, com a devida autorização judicial. Vai ser interessante esse embate entre Moro e Zavascki, com mais emoção do que o famoso duelo no OK Corral. Amanhã, voltaremos ao palpitante assunto, que está conseguindo eriçar os cabelos de Zavascki. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta notícia está meio esquisita. O que parece ter acontecido é que o ministro Teori Zavascki mandou o juiz Moro fazer o que já tinha feito, ou seja, enviar ao Supremo as transcrições das gravações, que têm mesmo de voltar a tramitar sob segredo de justiça no STF por envolverem políticos e autoridades com foro privilegiado, como a própria presidente Dilma Rousseff. Tecnicamente, Zavascki não poderia requisitar as investigações sobre Lula, porque ele não tem foro privilegiado, sua nomeação ao ministério está sobrestada, como se diz juridicamente, não tem valor. O prazo de 10 dias que Teori Zavascki deu a Moro para prestar informações talvez tenha sido até desnecessário, pois me parece que o juiz federal já enviou as explicações sobre os grampos, quando tomou a iniciativa de encaminhar ao Supremo as transcrições das gravações, que foram obtidas na forma da lei, com a devida autorização judicial. Vai ser interessante esse embate entre Moro e Zavascki, com mais emoção do que o famoso duelo no OK Corral. Amanhã, voltaremos ao palpitante assunto, que está conseguindo eriçar os cabelos de Zavascki. (C.N.)
23 de março de 2016
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
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