Charge do Marco Aurélio, reprodução da Zero Hora
Como as gravações deixaram bem claro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se julga acima da lei e da ordem. Seu comportamento mostra que ele ainda não caiu na real e persiste nesta fantasia, sem perceber que a prepotência pode lhe custar uns bons anos na cadeia, como já aconteceu com muitos de seus ex-amigos. Como se sabe, Lula já foi acusado em diversos depoimentos de réus da Lava Jato e agora está sob fogo cerrado na devastadora delação premiada do senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo. As denúncias são gravíssimas e o ex-presidente está sendo investigado por ocultação de patrimônio, que vêm a ser uma denominação jurídica da popular lavagem de dinheiro. Também é acusado de peculato, que é a versão da apropriação indébita cometida por servidor, conforme nos explicou recentemente o advogado Luiz Fernando Stamile Racco.
No caso da lavagem de dinheiro, a condenação é de 3 a 10 anos de reclusão (cadeia) e multa, mas a pena pode ser aumentada de um a dois terços, se o crime for cometido de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa, como se classifica hoje a velha formação de quadrilha. Ou seja, hipoteticamente Lula pode ser condenado a até 16 anos e 6 meses pela ocultação do patrimônio só nos casos de Atibaia, Guarujá e São Bernardo, sem contar os crimes cometidos no Instituto Lula, , com simulação de palestras e consultorias, em benefício de empresários.
PECULATO E LAVAGEM
No caso do peculato, tem pena agravada por ser crime cometido por funcionário público, já que Lula se apropriou de bens móveis de que tinha a posse em razão do cargo. A pena é reclusão, de dois a doze anos, e multa, por se tratar de apropriação indébita dolosa (proposital).
O pior é a ignorância dos dirigentes do Instituto Lula. Eles insistem em proclamar que Lula é dono de tudo que recebeu. Na última nota oficial, chegaram a ridicularizar os procuradores do Ministério Público Federal, dizendo que eles não conhecem as leis, vejam a que ponto chega a audácia dessa gente. A legislação em vigor determina que o presidente só pode ficar com bens cujo valor seja inferior a míseros R$ 100,00. Todo o restante pertence à Presidência da República.
Portanto, juntando-se os dois crimes – lavagem de dinheiro e peculato –, pode-se chegar a inacreditáveis 28 anos e seis meses de cadeia, na forma da lei. Mas a condenação pode aumentar bastante, porque há outros crimes no prontuário dele, a serem confirmados com as delações do senador Delcídio Amaral e dos empreiteiros Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, conforme anunciamos aqui na TI com absoluta exclusividade e foi confirmado nesta terça-feira em nota oficial do próprio grupo Odebrecht.
“TRALHAS” VALIOSÍSSIMAS
Depois do escândalo, a apropriação dos presentes de valor acima de R$ 100,00, conforme a legislação em vigor, passou a ser menosprezada pelo novo rico Lula, que agora chama de “tralhas” essas verdadeiras preciosidades. No grampo telefônico, ele até ameaça entregar todo o acervo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele guarde as peças onde bem entender… Lula já deveria ter devolvido tudo, mas agora não adianta mais, porque os mais valiosos bens da Presidência já foram apreendidos pela operação Lava Jato.
No cálculo rasteiro que fizemos aqui na Tribuna da Internet, somente em relação aos 186 presentes mais valiosos, que dona Marisa Letícia e o filho Fábio Luís guardaram na sala-cofre de uma agência do Banco do Brasil, estamos falando de quase R$ 40 milhões, se cada peça tiver valor de apenas R$ 200 mil, mas pode ser mais, muito mais.
DUAS INVESTIGAÇÕES
É interessante notar que no Ministério Público Federal existem duas investigações simultâneas sobre a apropriação dos presentes – uma aberta em Curitiba, pela força-tarefa da Lava Jato, e a outra, mais antiga, que transcorre no Distrito Federal. Na semana passada, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira informou ao juiz Sérgio Moro que há um inquérito em Brasília “com a finalidade de apurar a possível ocorrência de apropriação indevida de bens públicos pelos ex-presidentes da República no período de 1990 até 2010”. A investigação foi aberta em 2015 a partir de uma denúncia, e o procurador do Ministério Público do Distrito Federal agora está pedindo a Moro a relação dos bens encontrados com o ex-presidente Lula.
Outro fato relevante é que “apropriação indevida” tem sido feita por presidentes anteriores a Lula. No decorrer das investigações na Diretoria de Patrimônio da Presidência, o procurador Wellington Oliveira foi informado de que Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso também levaram o que não lhes pertencia, e as investigações então foram ampliadas. Portanto, Collor, FHC e os herdeiros de Itamar também já foram notificados a dar explicações e localizar os bens surrupiados.
De Collor e FHC a gente pode esperar tudo, mas de Itamar… Francamente, é uma triste surpresa. Esperamos que não tenha levado nada de valor, porque ele foi o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek. É melhor que aguardemos o desenrolar das investigações, para não cometer injustiças que prejudiquem a memória de Itamar Franco, um político da maior categoria, que faz muita falta em Brasília.
23 de março de 2016
Carlos Newton
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